TJMG 10/06/2016 -Fic. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terra Figueiredo, ANEI3/IIIN, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/15; MaSP 1144442-9-1, Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/05/16; CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
883394-9-1, Diene Dias Alves, PEB1/IP, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/03/16; EE David Campista, MaSP 364152-9-1,
Gerson Pereira Filho, PEB5/VP, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/15; MaSP 370737-9-1, Cláudia Aparecida de Figueiredo Boletta, ATB4/IVH, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/16; MaSP 1128662-2-1, Cleiton Donizete Correa Tereza,
PEB2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16;
EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 214690-0-2, Maria Aparecida Rodrigues, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 251/2016
Concede Licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Botelhos – EE São José,
MaSP 844430-9-2, Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB1/IA, a partir
de 17/05/16; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 13336821-2, Andrielly Aparecida Moraes, EEB1/IA, a partir de 27/06/16; EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Carvalho, PEB1/IA, a partir de 02/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 252/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao servidor: Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 1151596-2-3, Frederico de Paula Moretti, PEB1/IA, a partir de
18/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 253/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º,
c/c o § 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/88 e
art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SEE/ Nº 01/2012 por cinco
dias ao servidor: Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1151596-2-2, Frederico de Paula Moretti, PEBD1/IA, a partir
de 18/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 254/2016
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os
servidores nomeados por ato publicado no MG de 15/03/16: Andradas na EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP 732932-9-4, Antônio
Carlos de Faria, PEB1/IA, a contar do exercício; na EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 936068-6-3, Silvia Vieira Marcondes, PEB1/IA, a contar
do exercício; MaSP 1317007-1-3, Nilviane Pires de Carvalho, PEB1/
IA, a contar do exercício; na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 8893869-4, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB1/IA, a contar do exercício; na
EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 1221460-7-3, Giane Daniele da Silva,
PEB1/IA, a contar do exercício; Areado na EE João Lourenço, MaSP
734551-5-3, Silvane de Oliveira Santos, PEB1/IA, a contar do exercício; MaSP 1169401-5-3, Vivian Aparecida Ruela, PEB/IA, a contar do
exercício; MaSP 1171438-3-3, Renato de Carvalho Elis, PEB1/IA, a
contar do exercício; Botelhos na EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP
1270493-8-3, Raquel Carvalho e Silva, PEB1/IA, a contar do exercício; Cabo Verde na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
1357458-7-3, Camila Cristina Fernandes, PEB1/IA, a contar do exercício; Campestre na EE Cel José Custódio, MaSP 1256932-3-2, Juliano
José da Silva, PEB1/IA, a contar do exercício; Conceição da Aparecida
na EE Dona Cotinha, MaSP 844315-2-3, Marieta Amélia dos Santos
Silva, PEB1/IA, a contar do exercício; Monte Belo na EE Frei Levino,
MaSP 1065627-0-3, Amanda Sousa de Oliveira, PEB1/IA, a contar do
exercício; Nova Resende na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 8826521-3, Alessandra Baquião Maia, PEB1/IA, a contar do exercício; MaSP
1122960-6-3, Ricardo de Oliveira Custódio, PEB1/IA, a contar do
exercício; Poços de Caldas na EE David Campista, MaSP 867487-1-4,
Márcia Magda Amoreli de Oliveira, PEB1/IA, a contar do exercício;
MaSP 1226185-5-2, Clariana de Oliveira Leite, PEB1/IA, a contar do
exercício; na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1162779-1-3,
Gislaine Trevizan dos Santos, PEB1/IA, a contar do exercício; na EE
Francisco Escobar, MaSP 1348909-1-2, Thulio Silva Bastos, PEB1/
IA, a contar do exercício; MaSP 1409050-0-2, Eslen Dallava Pereira,
PEB1/IA, a contar do exercício; MaSP 1422405-9-1, Rosinei Diogo de
Almeida, PEB1/IA, a contar do exercício; na EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 1231697-2-2, Danielle Alves Soares de Paula, PEB1/IA, a contar
do exercício; MaSP 1322707-9-2, Erivelton Henrique da Silva, PEB1/
IA, a contar do exercício; Santa Rita de Caldas na EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 1129888-2-3, Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/IA, a
contar do exercício.
09 842778 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso

Barbosa, PEBI-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 351.720-8, Edna Ferreira Venâncio, PEBIII-P (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.133.261-6, Claudia Perpétua Baldo
dos Santos, PEBII-C, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 374.940-5, Clésio dos Reis Leite, PEBII-P (Adm.01), concedidas
pelos atos nº 111/95, nº 60/96, publicados respectivamente em 21/07/95
e 13/08/96, 04 meses e 23 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 6 meses e 7 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a
servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
566.596-3, I.L.S.V., PEBI-G (Adm.01), decide pela reposição do
débito de progressão de PEBII-C para PEBII-D, período de 29/11/07
a 04/05/09, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente
a servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Clóvis Salgado, MaSP
806.048-5, L.B.V., PEBSI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito
de remuneração de 09/02/12 a 08/12 recebido a maior, devido a alteração de designação de PEBD para PEBS, conforme artigo 64 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 22/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a servidora: Itáu de Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 354.938-3,
M.F.P.A., PEBII-M (Adm.01), decide pela reposição do débito gerado,
referente a remuneração recebida a maior no período de 02/14 a 05/14,
conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 31/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a servidora: Guaranésia – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
344.720-8, S.C.A., PEBII-I (Adm.01), decide pela exclusão de débito
referente a revisão do posicionamento no subsídio Lei nº 18.975/10
recebida a maior de 01/13 a 06/14, considerando a ausência de má fé,
nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para
regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 32/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a servidora: Guaranésia – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
344.720-8, S.C.A., PEBII-G (Adm.02), decide pela exclusão de débito
ref. à revisão do posicionamento no subisídio Lei nº 18.975/10 recebida
a maior de 01/13 a 05/14, considerando a ausência de má fé, nos termos
da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a
servidora: São Sebastião do Paraiso – Aposentada, MaSP 475.910-6,
M.R.B.D., PEBTII-H (Adm.01), decide pela exclusão de débito ref. à
revisão do posicionamento no subisídio Lei nº 18.975/10, recebida a
maior de 01/11 a 06/13, considerando a ausência de má fé, nos termos
da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de
vida funcional da servidora.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
339.518-3, Simone Faleiros Nascimento Paulino, PEBIII-P (Adm.02),
Ato nº 58/15, publicado em 05/01/16, por incorreção de dados, onde se
lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 113 h/a. (005 h/a aulas facultativas).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 41/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente a servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1,
S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do
1º, 2º, 3º,4º e 5º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má-fé, nos termos do
artigo 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 897.708-4, Maria Aparecida Dias Prudêncio, ASBI-E
(Adm.01) Ato nº 57/15, publicado em 24/12/15, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional a 5.864 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.594 dias de exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 51/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP. 619.736-2, V.V.C., PEBII­G (Adm. 01).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos,
MaSP 354.931-8, Geniz Moreira, PEBI-I (Adm.01), Ato nº 56/15,
publicado em 19/12/15, por incorreção de dados, onde se lê: à remuneração proporcional a 23/35 avos corresponde à carga horária de 118
h/a (010 h/a de exigência curricular), leia-se: à remuneração proporcional a 23/35 avos corresponde à carga horária de 119 h/a (011 h/a de
exigência curricular).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 52/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP. 344.700-0, L.S.H., PEBIII­P (Adm. 01).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima
Cintra Alvarenga, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 80/08, publicado em
15/08/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de magistério, a partir de 20/06/08, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 21/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 366.196-4,
Maria Cristina Machado Neto Nasser, PEBIII-P (Adm.02), Atos nºs
22/96 e 72/01, publicados em 05/07/96 e 29/08/01 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
02/05/96 e 2º quinquênio, a partir de 16/07/01, leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 28/04/96 e 2º quinquênio, a partir de 17/07/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, NOS ATOS DE Quinquênios de Magistério, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 373.937-2,
Mara Cristina Pereira Marques, PEBIII-P (Adm.01), Atos nºs 178/95,
80/00, 31/06 e 52/10, publicados em 02/12/95, 15/11/00, 09/05/06 e
06/08/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/09/95, 2º quinquênio, a partir de
01/09/00, 3º quinquênio, a partir de 02/09/05 e 4º quinquênio, a partir
de 04/07/10, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/09/95, 2º quinquênio,
a partir de 08/09/00, 3º quinquênio, a partir de 11/09/05 e 4º quinquênio, a partir de 13/07/10.
09 842786 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 351.732-3, Maria Aparecida Dizaró

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 53/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de
Paiva, MaSP. 373.953-9, V.M.L.M., PEBI-O (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 54/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP. 351.727-3, I.R.S., PEBI­L (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 55/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP. 347.383-2, M.D.C., PEBI­P (Adm.
01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 56/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP.
351.772-9, S.M.G., PEBII­O (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 57/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Itáu de Minas – Aposentada, MaSP.
222.997-9, M.C.A.R.N., PEBI­M (Adm. 02).

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 58/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP. 268.860-4, S.A.G.S., PEBII­E (Adm.
02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 59/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Tomás de Aquino, E.E. Dr.Tancredo
de Almeida Neves, MaSP. 865.929-4, E.M.G.M., PEBII­G (Adm. 01).
09 842785 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 366/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP 295.805-6, Dilma
Reis Andrade, ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 302/2016, publicado em 31/05/2016, onde se lê: Dilma Reis
Gonçalves, leia-se: Dilma Reis Andrade; MaSP 1007.304-7, Roselha
Maria da Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 358/2016, publicado em 03/06/2016, onde se lê: a proventos proporcionais a 4919 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 4919 dias de exercício, correspondente à carga horária de
95 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
345.393-3, Desirée Sanches Mattos Kilesse, PEBIJ, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2013, publicado em
18/01/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/10/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/11/2010; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.130.097-7,
Renata Gonçalves de Almeida, PEBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 704/2012, publicado em 26/06/2012, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2011,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 374/2016
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 370.577-9, D.P.O., PEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção no número de admissão, onde se lê:
cargo 01, leia-se: cargo 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 376/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, da servidora: Pompéu, E. E. Paulo
Campos Guimarães, MaSP 1.007.304-7, Roselha Maria da Costa referente ao cargo 02, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato
356/2016 publicado em 03/06/2016, onde se lê: a ser concedida nos
termos do inciso I, § 1º Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º Art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003 a proventos proporcionais a 3995 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 108h/a.
09 842795 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2016
Retifica o ato de Opção Remuneratória, no que se refere ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Ricardo César de Oliveira
Brito – Masp: 1.126.743-2 – PEBIA adm.03 – ato 10/16, publicado
em 09/04/16, por dados incorretos. – Onde se lê: PEBDIA adm.02 –
Leia-se: PEBIA adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, no que se refere ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos –
Masp: 388.846-8 – PEBIA adm.02 – ato 90/11, publicado em 15/10/11,
para regularização da situação funcional. – Onde se lê: 3º quinquênio
de exercício. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 07/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Ciel – Lina Maria de Jesus – Masp: 655.635-1 – EEBIIE adm.02
– a partir de 20/05/16.
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ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 16/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Rosangela Borges – Masp:
1.234.708-4 – Para: Rosangela Borges Jung. – Uberaba – E.E. Minas
Gerais – Xirlvania Nunes dos Santos – Masp: 1.193.804-0 – Para: Xirlvania Santos Resende.
LOTAÇÃO – Ato nº 31/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Aparecida de Minas/Frutal – E.E. Pres. Tancredo Neves –
José Luiz de Paula e Silva – Masp: 658.943-6 – PEBIA adm.01/PEBIB
adm.02 – a contar de 02/06/16, por retorno de disposição.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 06/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Eliene Marcelino Alves – Masp:
1.176.737-3 – PEBIA adm.03 – por 30 dias, a partir de 19/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Araxá – E.E. Dr Eduardo
Montandon – Morgana Correa Leite – Masp: 1.301.564-9 – PEBIA
adm.03 – a partir de 31/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor (es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi – Rodrigo Leite dos Santos – Masp: 1.414.758-1 –
PEBSIA adm.01 – a partir de 17/05/16.
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2016
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do art.
22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor (es): - Uberaba –
Nilza Consuelo Alves Pinheiro – Masp: 255.449-1 – PEBII I adm.02
– 16 aulas – Em ajustamento funcional – Da: E.E. Pres. João Pinheiro
– Para: E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – por excedência, a partir de 25/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco –
José Augusto da Silva Queiroz – Masp: 1.123.605-6 – PEBIID adm.01
e PEBIA adm.03 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 18/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Santa Terezinha – Roberta Costa – Masp: 1.018.674-0 – PEBIA adm.03
– a contar de 01/02/16.

LOTAÇÃO – Ato nº 33/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Sacramento –
E.E. Barão da Rifaina – Rejaine Arduini Santana – Masp: 1.326.122-7
– PEBIA adm.02 – a contar de 19/05/16. – E.E. Cel José Afonso de
Almeida – João Batista Gomes da Silva – Masp: 602.840-1 – PEBIA
adm.03 – a contar de 06/04/16. – Fernando Oliveira Martins – Masp:
1.324.261-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/16. – Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – André Luis Fortes – Masp: 1.107.696-5 –
PEBIA adm.03 – a contar de 25/05/16. – E.E. Santa Terezinha – Esder
Limirio Brigagao – Masp: 1.195.360-1 – PEBIA adm.03 – a contar de
08/04/16. – Wanderson Guedes da Silva – Masp: 1.274.674-9 – PEBIA
adm.02 – a contar de 04/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 34/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Eliana Zandonaidi – Masp:
332.088-4 – EEBIA adm.03 – a contar de 25/04/16. – Adriana Marcondes Monteiro e Resende – Masp: 1.074.924-0 – EEBIA adm.05 –
a contar de 20/04/16. – Arlene Gislaine Pereira – Masp: 1.360.179-4
– EEBIA adm.02 – a contar de 25/04/16. – Uberaba – E.E. Bernardo
Vasconcelos – Gleice Cristina Alves Oliveira – Masp: 1.118.986-7 –
PEBIA adm.03 – a contar de 23/05/16. – E.E. Santa Terezinha – Angelo
Guilherme Rocha Borges – Masp: 882.752-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 26/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 35/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Loren Rios Feres – Ana Lúcia Miguel Martins – Masp: 1.271.959-7
– PEBIA adm.02 – a contar de 19/05/16. – E.E. Profº. Luiz Antônio
Côrrea de Oliveira – Carla Maria Martins da Silva – Masp: 1.166.101-4
– PEBIA adm.03 – a contar de 23/05/16. – Frutal – E.E. Professor
Bandeira – Ednamar Aparecida Oliveira – Masp: 870.879-4 – PEBIA
adm.02 – a contar de 19/05/16. – Cristiane Oliveira de Menezes – Masp:
1.136.795-0 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/06/16. – Uberaba – E.E.
Dr José Mendonça – Raniele Duarte Oliveira – Masp: 1.231.226-0 –
PEBIA adm.02 – a contar de 31/05/16. – Marta Oliveira Bessa – Masp:
1.372.865-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 24/05/16. – E.E. Minas
Gerais – Claudinei Osório de Oliveira – Masp: 1.115.585-0 – PEBIA
adm.03 – a contar de 23/05/16. – E.E. Santa Terezinha – Camila Aparecida Oliveira da Costa – Masp: 1.225.232-6 – PEBIA adm.03 – a
contar de 23/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Solange Luzia de Oliveira
– Masp: 1.369.338-7 – ASBDIA adm.01 – a partir de 19/05/16. – E.E.
Vasco Santos – Maria Cristina de Oliveira Barreto – Masp: 374.243-4
– PEBIIP adm.01 – a partir de 22/05/16. – Frutal – E.E. Professor Bandeira – Conceição Aparecida Januário de Souza – Masp: 1.292.646-5
– ASB – a partir de 30/05/16. - Uberaba – Conservatório Est. de
Música Renato Frateschi – Maria Conceição Magnabosco Ribeiro –
Masp: 380.215-4 – ATBVG adm.01 – a partir de 11/05/16. – E.E. Brasil – Eliana Borges – Masp: 1.371.452-2 – PEBDIA adm.01 – a partir de 13/05/16. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Elida Marta Silva
– Masp: 835.717-0 – ASBDIA adm.02 – a partir de 23/05/16. – E.E.
Dom Eduardo – Gina Mara Barbosa – Masp: 1.179.438-5 – PEBDIA
adm.01 – a partir de 15/05/16. – E.E. Miguel Laterza – Ana Paula de
Sousa – Masp: 1.245.520-0 – PEBDIA adm.01 – a partir de 14/05/16.
– E.E. Profª Corina de Oliveira – Vera Lúcia de Souza Freitas Marcelino – Masp: 659.429-5 – ASBDIA adm.02 – a partir de 26/05/16.
– E.E. Santa Terezinha – David Pereira – Masp: 1.158.014-9 – PEBDIA adm.04 – a partir de 10/04/16, para regularizar situação funcional. – União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Luciene Fátima de Faria
– Masp: 843.052-2 – PEBDIA adm.02 – a partir de 09/05/16. – Luciene
Fátima de Faria – Masp: 843.052-2 – PEBDIA adm.03 – a partir de
09/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 20/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Ademir Carlos de Souza – Masp: 1.066.968-7 – PEBID adm.01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/08. – Ademir Carlos de Souza
– Masp: 1.066.968-7 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/15. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal –
E.E. Profº. Antônio da Silva – Valdete Costa Vinha – Masp: 323.834-2
– PEBIIP adm.01 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/16. - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques da Silva
– Masp: 1.171.424-3 – PEBIA adm.03 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/13. - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis
– Tânia de Cássia Mateus Ferreira – Masp: 957.005-2 – PEBIE adm.01
– referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/15. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Alda Maria Silva Facuri
– Masp: 854.620-2 – ATBVE adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/16. – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15. – Alexsandra da
Silva Nicodemos – Masp: 442.464-4 – PEBIID adm.01 – referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/16. – Tonycleisson Oliveira Novaes – Masp: 604.410-1 – PEBIG adm.01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14. – Luiz Renato Garofalo
– Masp: 1.103.165-5 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 29/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Maria Helena Borges – Masp: 269.613-6 – PEBIC adm.02 – por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 30/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Cleria Onice
Rodrigues – Masp: 364.025-7 – PEBIIP adm01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16. – E.E. Vasco Santos – Carla Aparecida Muller – Masp: 444.506-0 – PEBIE adm.01 – por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16.
– Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marisa Nery Godinho – Masp: 879.906-6 – ATBVG adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/16. – Conceição das Alagoas
– E.E. Herculégio Antônio Borges – Silvânia Maria dos Santos – Masp:
365.682-4 – PEBIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16. – Frutal – E.E. Lauriston Souza –
Rubens Ney de Oliveira – Masp: 653.682-5 – PEBIIO adm.01 – por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
– E.E. Vicente Macedo – Marci Marquez Cruvinel Santos – Masp:
365.641-0 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz – Hesdriana Oliveira Gomes Souza – Masp: 853.043-8 –
PEBIIN adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/16. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Daniela
de Lima Alves Rodrigues – Masp: 442.895-9 – PEBI I adm.01 – por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
– Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Jane Vasconcelos de Oliveira
Prado – Masp: 659.503-7 – PEBIIN adm.01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16. – Uberaba – E.E.
América – Maria Teresinha Leite Sene Araújo – Masp: 279.157-2 –
PEBIIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Angela
Cristina Tonelli Rezende – Masp: 344.909-7 – PEBIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
– E.E. Gabriel Toti – Maria Auxiliadora Campos – Masp: 1.061.796-7 –
ATBIVE adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/16. – E.E. Horizonta Lemos – Adair Helena de Jesus
– Masp: 344.903-0 – EEBID adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16. – E.E. Profº. Alceu Novaes
– Ieda Maria Ferreira – Masp: 269.538-5 – PEBII I adm.02 – por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16. –
E.E. Nossa Senhora da Abadia – Adailton Lino de Oliveira – Masp:
1.128.668-9 – PEBIC adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16. – SRE – Soraya Beatriz de Souza
Fonseca – Masp: 659.431-1 – TDEIIIH adm.01 – por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16. – Márcia Umbelino
Ramos – Masp: 1.055.763-5 – TDEVE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16. – Andreza Araujo
Coelho – Masp: 1.060.135-9 – ANEIIIE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16.
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