TJMG 10/06/2016 -Fic. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo
de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16;
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de
01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5,
Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir
de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
1.282.075-9, Letícia Machado Miranda, PEB I A, Biologia/Ciências,
adm. 03, a partir de 01/02/16; Campanha, na E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.219.010-4, Larissa Nogueira, PEB I A, História, adm.
03, a partir de 01/02/16; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.280.070-2, Amabile Bani, PEB I A, Matemática, adm. 03, a
partir de 11/02/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.098.335-1, Fádel Geraldo da Silva, PEB I A, Educação Física, adm.
03, a partir de 22/01/16; Lambari, na E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.287.817-9, Débora Martins Novaes, PEB I
A, Biologia/Ciências, adm. 2, a partir de 11/02/16; Machado, na E.E.
Dom Pedro I, MaSP 1.192.267-1, Lays Siqueira Souza, PEB I A, Educação Física, adm.3, a partir de 01/02/16; Machado, na E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.408.347-1, Marcus Eduardo Siqueira de Souza, PEB
I A, Matemática, adm. 1, a partir de 01/02/16; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.179.977-2, Ronaldo Carvalho Moterani, PEB
I A, Educação Física, adm. 3, a partir de 29/01/16; Machado, na E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.257.576-7, Jorge Henrique Savini de Oliveira, PEB I A, Matemática, adm. 3, a partir de 28/01/16; Machado,
na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.324.778-8, Nathaly Ferreira Silva,
PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 28/01/16; Machado, na E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.097.167-9, Jeder Paiva Correa, PEB
I A, Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/16; Machado, na E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.324.159-1, Ana Carolina Rodrigues
Caixeta Rezende, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16;
Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite, MaSP 822.661-5, Nilvânia Marques da
Silva, PEB I A, Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/16; Poço Fundo,
na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.406.013-1, Adriano Inácio, PEB I A,
Matemática, adm. 1, a partir de 01/02/16; Santana da Vargem, na E.E.
Dona Augusta, MaSP 1.014.438-4, Jesse Santos Silva Pereira, PEB
I A, Educação Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; São Gonçalo do
Sapucaí, na E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.097.206.5,
Marília Olinto Campos, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. ,3 a partir de 01/02/16; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
938.353-0, Sueli Aparecida Valim Moreira, PEB I A, Matemática, adm.
3, a partir de 01/02/16; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes, PEB I A, Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/16; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
963.295-1, Roberto José Ferreira. PEB I A, História, adm. 3, a partir de
02/02/16; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 830.185-5,
Adriana Castro Barilo, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
adm.3, a partir de 22/01/16; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.266.730-9, Elen Duarte Miranda e Silva, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna Inglês, adm. 3, a partir de 07/03/16; Três Corações, na E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.174.024-8, Juliana Venâncio Fernandes, PEB I A, Educação Física, adm. 3, a partir de 01/02/16;
Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 444.777-7, Ana
Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I A, Matemática, adm. 3, a
partir de 01/02/16; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.405.918-2, Keyla Abreu de Andrade, PEB I A, Matemática,
adm. 1, a partir de 01/02/16; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.405.958-8, Marina Maganha Silva, PEB I A, Matemática, adm. 1, a partir de 01/02/16; Três Pontas, na E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 645.412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB I
A, Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/16; Três Pontas, na E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo Alves da
Silva, PEB I A, Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/16; Varginha, na
E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.124.112-2, Maria José da Silva Araújo,
PEB I A, Matemática, adm.3, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra, PEB
I A, Matemática, adm. 4, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 750.040-8, Santuza Aparecida Reis
Coli, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 26/01/16; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho de Paula Almeida, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a
partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.346.771-7, Luiz Felipe Paiva Braga, PEB I A, Química, adm.
3, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.083.514-8, Luciana Correa Cardoso, PEB I A, Língua Portuguesa,
adm. 3, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.154.454-1, Sebastiana Aparecida da Silva, PEB I A, Matemática, adm. 02, a partir de 02/02/16; Varginha, na E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 1.154.685-0, Vanessa Cristina de Sousa Vieira, PEB I
A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Profª.
Aracy Miranda, MaSP 1.290.867-9, Lucy Glória Abreu Cantarino,
PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 28/01/16; Varginha,
na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Vavarro Martinez Baroni, PEB I A, Língua Portuguesa, , adm. 3, a partir de 01/02/16;
Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.080.308-8, Cinthia Solia
Pereira Cocunato, PEB I A, Matemática, adm.3, a partir de 01/02/16;
Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.156.066-1, Gisele Meyre
Melo, PEB I A, Matemática, adm.3, a partir de 04/02/16; Varginha, na
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.298.630-3, Isadora Garcia Outeiro
Araújo, PEB I A, Língua Portuguesa, , adm. 3, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.409.721-6, Eliezer Rodrigues Ladeira, PEB I A, Matemática, adm. 1, a partir de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 12/12/15: Alfenas, na
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.334.881-8, Andréia Sebastiana
de Rezende, ATB I A, adm. 2, a partir de 12/01/16; Alfenas, na E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.407.953-7, Graziella de Fátima Coelho,
ATB I A, adm. 1, a partir de 27/01/16; Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 1.409.025-2, Elaine Regina da Silva, ATB I A, adm. 1, a
partir de 18/01/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.410.781-7,
Cleunice Rosa da Silva, ATB I A, adm. 1, a partir de 04/02/16; Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.329.942-5, Edna Maria Frenhan Gonçalves, ATB I A, adm. 2, a partir de 11/01/16; Ilicínea, na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, ATB
I A, adm. 2, a partir de 11/01/16; Machado, na CESEC Dr.Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.405.385-4, Alice Cristina Graciano Melo,
ATB I A, adm. 1, a partir de 11/01/16; Machado Douradinho, na E.E.de
Douradinho, MaSP 1.405.194-0, Laudicéia Ribeiro de Souza Maciel,
ATB I A, adm. 1, a partir de 04/01/16; Paraguaçu, na E.E. Fundamar,
MaSP 898.373-6, Cláudio da Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, a partir
de 11/01/16; Paraguaçu, na E.E. Fundamar, MaSP 1.407.950-3, Juliana
Roberto Castilho, ATB I A, adm. 1, a partir de 25/01/16; São Bento
Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.410.641-3,
Narrily Taís Terra, ATB I A, adm. 1, a partir de 03/02/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a(s)
servidora(s) devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.053.926-0, Rosângela de Oliveira Rodrigues Alves, ATB III E, adm.
1, de Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.270.163-7, Mônica Maria Venâncio, ATB I A, adm. 2, de Três Corações, E.E. Olímpia de Brito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F,
adm. 2, Retificação das Concessões de 1º e 2º Quinquênios de Magistério, ato nº 23/12 publicado em 25/05/12, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane
Reis Dias, PEB I F, adm. 2, Retificação da Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº 09/03 publicado em
19/02/13, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.737-4, Helena
de Abreu, PEB II P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 76/01
publicado em 04/01/02, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 318.963-6, Maria de Lourdes
Carneiro Pereira Sadoco, PEB II P, adm. 1, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 36/15 publicado em 14/08/15, por
publicação indevida; Varginha, E.E.Professor Antonio Domingues Chaves, MaSP 333.806-8, Viviane Peres da Cruz Alves, PEB II P, adm. 2,
Retificação de Concessão do 2º Quinquênio, ato nº 59/03 publicado em
27/09/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E.Professor
Antonio Domingues Chaves, MaSP 333.806-8, Viviane Peres da Cruz
Alves, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (4º, 5º, 6º e 7º biênios), ato nº 59/03 publicado em 27/09/03,
por impossibilidade de retificação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 01/06/16, página 17, coluna
02, O ATO nº 17/16, de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 01/06/16, página 17, colunas
02, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, por duplicidade de
publicação.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.278.673-7, Francielle Pereira Costa Vieira, PEB I A, adm.3, por 146
dias, a partir de 14/04/16.
08 842372 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1337154-7, Marcelo
de Souza Rossi, PEBIA, cargo 02, a partir de 20/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 664935-4, Anderson Fernandes da Silva,
TDEIE, cargo 01, a partir de 20/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1325923-9, Cleber
de Souza Lopes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 11/5/2016; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 862885-1, Renata de Cassia Gonçalves
Fernandes, PEBIB, cargo 02, a partir de 25/4/2016; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1231839-0, Cristiano Albuquerque de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1231839-0, Cristiano Albuquerque de
Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/5/2016; E.E. Nascimento
Nunes Leal - 7838- MaSP 948024-5, Eliane Avelino de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/5/2016; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1097455-8, Antonio Joaquim Pinto, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 15/5/2016; MaSP 1270560-4, Celeste Perpetua da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 14/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
383/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 373513-1, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 5/4/2013, ref.
ao PEBIJ, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
384/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 980337-0, Carla Lazarotti, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo
02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
385/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 850193-4, Elizabeth Porfirio de Barros
da Rocha, a partir de 2/6/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
386/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 206706-4, Ivolete Felisberto Palhares, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4247 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 867021-8, Ulda Lucas da
Costa Rabelo, a partir de 10/6/2016, ref. ao PEBIIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
388/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga
Trotta Soares, a partir de 02/6/2016, ref. ao PEBIIIL, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
391 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 853310-1, Rosemayre de Castro Martins, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
392 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 558317-4, Ceci Maura do Perpetuo Socorro Dutra, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
102 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 457526-2, Viviany Aparecida de Oliveira para Viviany Aparecida de Oliveira Bicalho; E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 965773-5, Jaina Lúcia Medeiros
Resende, para Jaina Lúcia de Medeiros.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 765921-2, Fatima Aparecida
Gaia Parreira para Fatima Aparecida Gaia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 64 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1237344-5, Patricia Maria da
Silva para Patricia Maria da Silva e Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/ 2016
Anula o Ato nº 374 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 284030-4, Marileia Lucas Pereira, PEBIIIP, cargo 02, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
3/6/2016, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o
ato 347/2016, publicado em 20/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 442928-8, Robson Duarte de Faria, ATBIIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. á
servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 973963-2,
Rosária Aparecida de Souza, ATBIIIF, exercendo cargo em comissão,
SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 192 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 374400-0, Marta Aparecida Merces, PEBIN, cargo 02,
História, por 06 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
2/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº193 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 276526-1, Maria Angélica dos Santos, PEBIL,
cargo 02, por 01 mês, 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara
de Castro - 8583- MaSP 332548-7, Maria Vani Gonçalves Pereira,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio
de Sousa - 34401- MaSP 368642-5, Maria Zenaide Sousa Rodrigues,
ATBVH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º de exercício, a partir de
13/6/2016, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIIIG, Biologia, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 337375-0,
Vera Lucia Elias Santos, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
853431-5, Rita Gomes Ferreira Saldanha, PEBIO, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Ensino Médio -361445- MaSP 1015755-0,
Lilian Melo Alves, PEBIA, Matemática, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/6/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
389/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 537349-3, Janice Miriam Martins, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1144651-5 Najla de Lelis Silva Mendes, ANEIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/5/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1085692-0, Rosemary Aparecida Pereira da
Silva, ref. ao PEBIIIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1,
Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02,
correspondente à carga horária de 50 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263701-5, Maria Beatriz Nicacio de Oliveira, PEBIL, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 3/9/2008.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257416-8, Jose Francisco da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 27/6/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275445-5, Maria da

Minas Gerais - Caderno 1
Conceição Santos de Freitas, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253240-6, Nazare Rocha
Costa Braga, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 31/1/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275445-5, Maria da Conceição Santos de Freitas, PEBIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/1/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
614223-6, Rone Peterson Dornelas Duarte, PEBIIIF, cargo 01, 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 967405-2, Helda de Paula Franco Oliveira, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Belo Horizonte - E.E. Alberto
Delpino - 426- MaSP 345920-3, Maria da Salete Souza Oliveira, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 866766-9, Rosenei Ferreira Diniz, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2016; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1082809-3, Eduardo França Lara,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2015,
data da solicitação do aproveitamento de tempo; MaSP 1082809-3,
Eduardo França Lara, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/12/2015, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 454965-5, Marli Martins Fialho da Silva, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2016; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 800636-3, Adriana Nascimento Cruz,
PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhães Passos, PEBIVG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/3/2016; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 866612-5, Dirlene de Souza Ribeiro Oliveira,
PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015;
E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 952667-4, Gislene
Patricia Costa Santos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 932891-5, Cintia Goçalves Maia Guimarães, PEBIIIM, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo 1031- MaSP 636612-4, Fatima de Sousa Ribeiro, PEBIF, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2015; E.E. Odilon Behrens
- 1112- MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 958841-9, Roseli Pereira de Almeida, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2015; E.E. Sen. Teotônio Vilela
- 7951- MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos Ribeiro, PEBIIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2016; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 1016499-4, Maria da Conceição de Paula, ATBVE, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2013; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 824582-1, Monica Maria Pereira Costa,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1094435-3, Ana Cristina Ferreira Godinho, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 942327-8, Carlos Alberto Gonçalves, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 382746-6, Eunice Maria dos Santos, ATBIIIE, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2, Roseli Martins de Souza, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/12/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 839856-2, Lucélia de
Azevedo Oliveira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 22/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341481-0, Edinea Maria
Ribeiro Soares, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 18/11/2009.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 1226694-6, Eduardo Junio Moreira Lopes, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 11/4/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1226694-6, Eduardo Junio Moreira Lopes, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 11/4/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 121/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem – E. E. Dom Bosco / E. E. Dom Bosco, MaSP: 1.128.680-4
Neimara Coelho Lopes Egydio, PEB I C, admissão 1 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 06/01/2016.