12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo
0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir
de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de
22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 11/04/1994, 3º quinquênio adm., a
partir de 10/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 08/04/2004 e 5º
quinquênio adm., a partir de 07/04/2009; Masp 0384454-5, Rute Assis
Sousa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/12/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 13/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 12/12/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 11/12/2006; Masp
0384521-1, Ricardo Cardoso Vale, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 15/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 13/01/1997, 3º
quinquênio adm., a partir de 12/01/2002 e 4º quinquênio adm., a partir
de 12/01/2007; Masp 0914577-2, Virgínia Maria Silva Rosa, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/06/1995, 3º quinquênio adm., a
partir de 07/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 06/06/2005, 5º
quinquênio adm., a partir de 05/06/2010 e 6º quinquênio adm., a partir
de 04/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914577-2, Virgínia Maria Silva
Rosa, a partir de 04/06/2015.
17 846968 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0915368-5, Erlita Borel da Silva, referente ao saldo de 6
mes(es);Masp 0919705-4, Flavio Lacerda, referente ao saldo de 1
mes(es);Masp 0918350-0, Jovair Martins da Silva, referente ao saldo de
8 mes(es);Masp 0914620-0, Nadia Maria Miranda de Paula, referente
ao saldo de 5 mes(es);Masp 0917148-9, Darci Mesquita Murad, referente ao saldo de 2 mes(es);Masp 0916606-7, Geralda Maria Valadares
Rodrigues, referente ao saldo de 2 dias;Masp 0914233-2, Helena Antunes Borborema Alves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0914540-0,
Maria Rita da Silva, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0914104-5,
Rosane Beatriz Rossi Fogli, referente ao saldo de 4 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (compulsória)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0914908-9, Jose Fernandes Barata Junior, referente ao saldo de
3 mes(es).
17 846871 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Designa a servidora Rosângela Tatiana da Silva para responder pela
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF da
ESP-MG, na ausência de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas
funções.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – ESP/MG, em exercício, no uso das atribuições
legais, nos termos da Portaria ESP nº 19, de 17/06/2016, observando o
disposto no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rosângela Tatiana da Silva, MASP
1.367.161-5, para responder pela Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF da ESP-MG, no caso de ausência do titular,
por motivo de férias ou qualquer afastamento legal, sem ônus e sem
prejuízo de suas funções.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de Junho de 2016.
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora Geral, em exercício
20 847357 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRE Nº112/2016, DE 15/06/2016,
QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
E DESIGNOU COMISSÃO RESPONSÁVEL.
Fica retificada a Portaria PRE nº112/16, de 15/06/2016, publicada no
MG do dia 18/06/2016, como segue:
Onde se lê: Processado: FOAF, MASP 112590-5, ocupante do cargo
de recrutamento amplo - DAI-15; leia-se: Processado: FOAF, MASP
1125810-0, ocupante do cargo de recrutamento amplo - DAI-15.
20 847491 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52,o servidor abaixo relacionado, ficando o
mesmo ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.379.842-6 – Athila Humberto Seabra, do cargo efetivo
de ATHH- Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, a partir de
01/03/2016.
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC. 41/2003,
ao servidor:
Masp 1.049.714-7– Flávio Henrique Prata Ramos, CPF 330.947.726.-68,
Analista de Hematologia e Hemoterapia- III-Grau G com direito a percepção de 10/10 referentes ao cargo em comissão de Chefe de Setor
Técnico CTCH, a partir de 05 de maio de 2016
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp.1.049.965-5 - Francisco Antônio Fornari –DAI 17 - 2º quinquênio a partir de 22/12/2015.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, a servidora:
Masp.0.666.741-4– Juliana Barros de Andrade Schmitz, ATHH-Auxiliar Administrativo, 1º quinquênio a partir de 11/05/2012.
TORNA SEM EFEITO ATO 262/2016, PUBLICADO EM 14/06/2016
que concedeu conversão de Férias–Premio em espécie ao servidor:
Masp 1.049.714-7 Flavio Henrique Prata Ramos, por publicação em
data indevida .
CONCEDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT/CE/89 ao servidor:
Masp 1.049.714-7 - Flavio Henrique Prata Ramos –Analista de Hematologia e Hemoterapia,10 (dez) meses de férias premio em espécie, por
motivo de aposentadoria em 05/05/2016.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.293.944-3 –Sibely Rabaça Dias, ANHH-Enfermeiro , a partir
24/05/2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp 1.368.034-3– Gilza Vitoria de Oliveira – ATHH Técnico de
Enfermagem, a partir de 15/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, pela inexistência de
má-fé e por pagamento indevido de Vantagem, tendo a servidora devolvido ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei
nº 869/52 instaurado pelo:
Ato nº 145/2016, publicado no “Minas Gerais” de 04/05/2016, referente à servidora E.M. MASP 1360395-6
Ato nº 203/2016, publicado no “Minas Gerais” de 24/05/2016, referente à servidora J.S..R. MASP 1374408-1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CANCELAMENTO
ATO Nº 269/2016. DETERMINA O CANCELAMENTO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens à servidora M.A.S.
Masp–1292721-6.
17 846793 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2016
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de 30
de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº 16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, ao(a) servidor(a)
relacionado(a) abaixo:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
10549574
Rita de Cassia Goulart Soares Viotti
DIOM/DIVISA/SAPS
15/12/2015
Referência Técnica
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da FUNED
16 845747 - 1
PORTARIA FUNED N.º 041, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de
janeiro de 2005,
Minas Gerais - Caderno 1
BRENO BACCARINI VIEGAS
BRENO BACCARINI VIEGAS
CASSIA DE MIRANDA SANTOS
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI MATOS
CLAUDIA TELES DRUMOND
DENISE CHRISTIE SOUTO NOGUEIRA
JACQUELINE ARAUJO DOMINGOS ITURRA
JOSIANE BARBOSA PIEDADE
LAURA MENDES MASSEO
LEONARDO LUIZ PARREIRAS
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCIENE SILVA DE SOUZA MEIRA
LUIZ FERNANDES RIBEIRO
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE
LUTIANA AMARAL DE MELO
MARCUS VINICIUS MORAES LAGE
MARIA DO ROSARIO FONSECA DE OLIVEIRA
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA
MARIA ELOIZA SAMPAIO
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA
MARIA ONOFRA LIMA
MARIA PERPETUO S B DA S VIEIRA
MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES
MARIA RITA DE C CERQUEIRA
MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS
MARIA VIRGINIA C LIMA MARTINS
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA
MARILIA LIMA CRUZ ROCHA
MAURICIO ABREU SANTOS
MILTON ADOLFO SILVEIRA
MILTON ADOLFO SILVEIRA
MIRIAM CRISTINA DE MELO
MIRIAN DE CASTRO SANTOS
MORGANA AVELAR BARRETO
NILDA GONCALVES PIMENTA
PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE
PEDRO GOMES FERREIRA
PRISCILLA RODRIGUES VALADARES CAMPANA
PRISCILA SABRINA ANDRADE FERREIRA
RAFAEL BATISTA PEREIRA
RICARDO WAGNER VIEIRA
ROBERTA BEATRIZ PEREIRA SILVA
SANIA VALERIA CARVALHO
SIMONE APARECIDA R. DE OLIVEIRA GONCALVES
SOPHIE IVETTE LECLERQ
VIRGINIA DEL CARMEM TRONCOSO VALENZUELA
WILDES FERNANDES CAVANELAS
WILDES FERNANDES CAVANELAS
12015343
12015343
12059275
10367118
11820297
12125357
12168795
12160651
10367860
10367464
11803533
12158853
10366938
10369767
10369767
12171823
12167995
11520137
10369536
10367373
10368470
10368124
10368009
10368520
10367266
10369122
10368371
10367076
12164786
10369163
12156899
12156899
11644473
12158911
12158861
12149266
12169272
11529369
12158838
12157491
12103958
10367118
12201869
11866266
12156931
12243713
9782822
10367415
10367415
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 17, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a progressão, em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde, dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Presidente da FUNED, em exercício
ANEXO ÚNICO
NOME SERVIDOR
ADRIANA BASTOS DE SOUZA
ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA
ADRIANA MARIANO JUSTO
ADRIANE ANGELICA DA SILVA
ALINE MACHADO DOS REIS
ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA
ANDRE SAMPAIO COSTA SILVA
ANDREZA PAIN MARCELINO
ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR
NOVO POSICIONAMENTO
SITUAÇÃO ATUAL CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
MASP CARGO
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU VIGÊNCIA
12116794
TST
2
C
2
D
01/01/2016
12179883
TST
2
C
2
D
12/03/2016
12158903
TST
1
C
2
D
11/02/2016
12015087
TST
2
C
2
D
01/01/2016
12102893
TST
1
C
1
D
14/01/2016
12102919
AST
1
C
1
D
11/01/2016
11797404
TST
2
C
2
D
01/01/2015
12193421
AST
1
C
1
D
04/03/2016
10901130
TST
2
C
2
D
09/01/2016
1
1
2
4
1
1
1
1
3
3
2
2
4
5
5
1
1
1
2
4
5
4
3
4
3
1
5
5
1
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
4
1
2
1
4
5
4
4
B
B
C
A
C
C
C
C
C
H
C
C
G
E
F
C
C
C
D
I
D
D
H
D
G
E
G
F
C
B
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
A
C
C
C
C
D
C
D
1
1
3
4
1
1
1
1
3
3
2
2
4
5
5
1
1
1
3
4
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4
3
4
3
1
5
5
1
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
4
1
2
1
4
5
4
4
C
D
A
B
D
D
D
D
D
I
D
D
H
F
G
D
D
D
A
G
E
E
I
E
H
F
H
G
D
C
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
B
D
D
D
D
E
D
E
27/08/2013
08/09/2015
09/02/2016
30/06/2015
09/02/2016
01/01/2016
02/03/2016
07/03/2016
01/01/2016
01/11/2015
15/10/2015
17/02/2016
19/05/2016
19/09/2012
27/09/2014
01/06/2016
02/03/2016
12/02/2016
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
16/02/2016
21/04/2015
09/02/2014
10/02/2016
19/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
03/02/2016
03/03/2016
09/02/2016
11/02/2016
22/02/2016
22/10/2015
30/06/2015
16/03/2016
03/05/2015
09/02/2016
04/03/2016
16/04/2016
12/07/2012
25/07/2014
16 845790 - 1
DESPACHO
PORTARIA Nº 007, publicada na IOF/MG em 15 de março de 2016
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 dias, a partir de 16
(dezesseis) de junho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias
20 847038 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Juliana
Gomes Molica Faleiro, MASP 1066515-6, lotada no HEM, Efetivo AGAS I B – Bioquimico, a partir da data de publicação, para a
MOV, admissão 2. Maria Geralda do Prado, MASP 1299725-0, lotada
no CEPAI, Efetivo PENF II B – Técnico de Enfermagem, a partir da
data de 25/05/2016, para a ADC, admissão 1. Silvana Mileib Brugnara,
MASP 1086058-3, lotada na ADC, Efetivo MED III B – Médico Anestesiologista, a partir da data de publicação, para a MOV, admissão 1.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o(a) servidor(a): Diego Paim Carvalho Garcia, MASP
1176657-3, lotado no HJK, Efetivo MED III C – Médico Cirurgião
Geral, a partir da data de publicação, para o HAC, admissão 2. Emerson Rodrigo Chagas, MASP 1205309-6, lotado no HJXXIII, Efetivo
TOS II D – Técnico em Informática, a partir da data de publicação,
para o CEPAI, admissão 1. Juliana Pereira Moreira, MASP 1199245-0,
lotada no HEM, Efetivo AGAS I B – Bioquimico, a partir da data de
publicação, para o HCM, admissão 2. Letycia Braga de Andrade Rios,
MASP 1308677-2, lotada no HIJPII, Efetivo PENF IV B – Enfermeiro,
a partir da data de publicação, para o HRJP, admissão 1. Luciana Starling Vasconcellos de Andrade, MASP 1091325-9, lotada no HJK, Efetivo MED III D – Médico Pediatra, a partir da data de publicação, para
a MOV, admissão 3.
17 846870 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Resolve:
TST
TST
TST
AST
AST
AST
AST
AST
AUST
AUST
TST
TST
AUST
AST
AST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
AST
AUST
AST
AUST
AUST
AST
AST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
TST
AST
AST
TST
AST
AST
AST
AUST
AUST
Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – PORTARIA 01/16
Em 15 de junho de 2016, a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acolheu o parecer final da Comissão Sindicante, instaurada pela portaria nº 01/2016, determinando o arquivamento da Sindicância e a implementação das recomendações apresentadas.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
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RESOLUÇÃO SEDESE Nº 15/2016, 20 DE JUNHO DE 2016
Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial para o diagnóstico, definição e
elaboração de estratégias e procedimentos a serem adotados em face
do passivo relativo aos convênios celebrados no âmbito da Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social, no que tange à necessidade da
análise físico-financeira e da respectiva baixa contábil.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhes confere o inciso
III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e em
cumprimento ao §3º e §4º do artigo 61, do Decreto 46.319, de 26 de
setembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho Intersetorial para a definição e elaboração de estratégias e procedimentos a serem adotados em face do
passivo existente relativo aos convênios celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese, no que
tange à necessidade da análise físico-financeira e da respectiva baixa
contábil.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial será constituído pelos seguintes membros:
I – Pela Diretoria de Prestação de Contas: Cláudia Lucia Ribeiro de
Oliveira MASP 1.346.070-4, Adelino Júlio Nicodemos Neto – MASP
13353450;
II – Pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças: Sueli
Gomes Diniz – MASP 1372783-9;
III – Pela Auditoria Setorial: Michele Calazans Oliveira – MASP:
11710316;
IV – Pela Central de Convênios: Eliane Maria Alves Bissoli – MASP:
3660487.
Parágrafo Único – O Grupo de Trabalho Intersetorial será coordenado
pela Diretora de Acompanhamento de Prestação de Contas Cláudia
Lucia Ribeiro de Oliveira MASP 1.346.070-4.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho Intersetorial:
I - Diagnosticar quantitativamente, bem como identificar ostatusprocedimental dos convênios celebrados no âmbito da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no que tange ao cumprimento da análise físico-financeira dos convênios e da respectiva baixa
contábil.
II - Propor estratégias e procedimentos aptos a solucionar a inexistência
da análise físico-financeira e a respectiva baixa contábil.
III - Analisar os convênios pendentes de relatório físico-financeira, bem
como realizar a baixa contábil dos convênios celebrados no âmbito
desta Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, respeitada as atribuições e competências de cada membro.
Art. 4º O Grupo de Trabalho contará com apoio administrativo e coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
as quais competem prestar o apoio administrativo para a consecução
dos trabalhos desenvolvidos, bem como a convocação das reuniões,
elaboração de atas e encaminhamento dos documentos produzidos.
Art. 5º O Grupo de Trabalho Intersetorial terá o prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação desta Resolução para a conclusão dos seus trabalhos,
podendo ser prorrogado, observada a apresentação de justificativa hábil
para a motivação do ato.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 050/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/89 e Art. 11
do Decreto n° 42758/2002, concede afastamento preliminar à aposentadoriaao servidor Ronaldo de Oliveira, masp 0.856.111-0, Professor de
Ensino Médio e Tecnológico, nível IV, grau P, lotado nesta Fundação,
a partir de 16/06/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 3° da Emenda à Constituição Federal n° 47/2005, com os proventos pela última remuneração e com paridade. Belo Horizonte, 20 de
junho de 2016.Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG;
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