TJMG 24/06/2016 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 615.541-0, Marinez VidalValenzi Rabello, a partir de 09/12/15,
referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de
111 h/a sendo 03 h/a de média quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta
Rodrigues da Silva, ANE III G / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 389.411-0,
Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 12/16
publicado em 17/06/16, incorreção no saldo, onde se lê: 15 meses,
leia-se: 15 dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7,
Rogéria Cristine Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, ato s/nº publicado em
22/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 06/08/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.633-8, Staell Signoretti de Oliveira, PEB II P, adm. 3, ato nº
06/06 publicado em 13/05/06, por incorreção na publicação, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/06, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,.MaSP 330.010-0, Roselene Santos Azarias, PEB II P,
adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a,
sendo 37 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P,
adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 111’0 h/a, sendo 02
h/a de média quinquenal,- leia-se: correspondente à zcarga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene
Ribeiro Alves Mendes, PEB II P, adm. 1, ato nº 11/01 publicado em
24/02/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 02/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene
Ribeiro Alves Mendes, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em
07/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 01/02/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.083.454-7,
Mara Silva Costa Chediak, PEB II D, adm. 1, ato nº 38/11 publicado
em 16/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/10, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, EEB II E, adm. 2, ato nº 12/16
publicado em 28/04/16, por alteração na vigência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 169.920-6, Lucia dos Santos Silva Dutra, PEB I H, adm. 1, ato
nº 119/95 publicado em 26/08/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 09
dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de
Paula, TDE V P, adm. 1, ato s/nº publicado em 19/07/97, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/07/97, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 10/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino
de Paula, TDE V P, adm. 1, ato nº 29/02 publicado em 10/07/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/07/02,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 09/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de
Paula, TDE V P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 15/01/16, por alteração no período, onde se lê: por 04 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16, leia-se: por 03 meses, referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº101/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015,
da servidora:BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP
218074/3, RAQUEL COUTINHO E CAMPOS, PEB3P, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº102/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016,
da servidora:BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP
218074/3, RAQUEL COUTINHO E CAMPOS, PEB3P, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº103/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP
31122/5, ADELMIR DE SOUZA INNECCO, EEB2P, cargo 1, pelo
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 18/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº104/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
796341/6, NEWMAN DE FATIMA TEIXEIRA ALMEIDA, PEB2I,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº105/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 14/03/2016,
da servidora: BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 368268/9, MARIA BERENICE LIMA BICALHO DE SOUZA,
ATB1I, cargo 2.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº106/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 14/06/2016 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
– MaSP 105075/6, MARIA AUXILIADORA NOVAIS FERREIRA,
PEB1E, cargo 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº24/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 377857-8, Angêla Beatriz Costa de Souza, PEBIIL, cargo 02,
aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 191480-3,
Ângela Maria de Araújo Teixeira, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
09/06/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 298925-9, Antônio Eustáquio Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 215609-9, Delma da Consolação de Carvalho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de
09 meses e 15 dias; MaSP 295435-2, Dilma de Sousa Nunes, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 01 mês e 08
dias; MaSP 253955-9, Edina Lima Pereira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 03 meses e 17 dias; MaSP
299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em
09/06/2016, ref. ao saldo de 02 dias; MaSP 828031-5, Maria Aparecida da Silva Campos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 204431-1, Maria Christina Ferreira
Nehmy, PEBIVE, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 195313-2, Maria Luiza Bizzotto, PEBIVI, cargo 01,
aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 219081-7,
Tanira Borges Araújo de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
09/06/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 363698-2, Tânia Conceição da Silva Singulani, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 373491-0, Tânia Cristina Barbosa de
Araújo, PEBIP, cargo 02, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de
07 meses. BRUMADINHO – MaSP 337085-5, Elizete Conceição de
Sales, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de
15 meses e 22 dias. CAETÉ – MaSP 265720-3, Maria Suely Xavier
de Gouvea Reis, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao
saldo de 04 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 321292-5, Altiva Rosa de
Medeiros, PEBIP, cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP 334430-6, Maria da Consolação Pinheiro, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 09 meses. NOVA
LIMA – MaSP 299491-1, Eliazabeth Rosa da Cunha, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 12 meses. RAPOSOS – MaSP 800943-3, Anatária dos Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 09/06/2016, ref. ao saldo de 09 meses. SABARÁ – MaSP
272544-8, Adones Beltrão de Lima, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em
09/06/2016, ref. ao saldo de 07 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
363635-4, Marcos Vinicius Guimarães, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 09/06/2016, ref. ao saldo de 01 mês.
QUINQUÊNIO – ATO Nº24/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BARÃO DE COCAIS – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 365208-8, Maria Clarete Linhares e Pinto, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº25/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: CAETÉ – MaSP 341125-3, Raymundo
José de Ramos, ex-ocupante do cargo de PEBIP, cargo 02, 10 meses ref.
aos 1º Decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº26/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann, ex -ocupante do
cargo de PEBIO, cargo 01, 03 meses, ref. aos 1º quinq. de exercício;
MaSP 857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ex-ocupante do cargo de
ATBIIH, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício;
MaSP 345910-4, Maria das Dores Oliveira Silva, ex-ocupante do cargo
de PEBIC, cargo 01, 09 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exercício;
MaSP 144197-1, Rosa Maria Vicente Ribeiro, ex-ocupante do cargo de
PEBIIP, cargo 02, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº27/2016.
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
a: BELO HORIZONTE – MaSP 297025-9, Mário Rocha de Carvalho, desligado do cargo 01, PEBIIIG, por exoneração, publicado no
MG de 25/09/2010, concedidas pelos atos nº 190/1995, publicado em
02/11/1995, 06 meses ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº25/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci
Otoni Oliveira de Faria, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 13/06/2011.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1205895-4, Viviane Cristine Silva de Almeida, cargo 01, PEBDI, a partir de 11/6/2016; MaSP
1205895-4, Viviane Cristine Silva de Almeida, cargo 02, ATBIB, a partir de 11/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1142013-0, Celia Vaz
de Almeida Sousa, ASBDIA, cargo 02, a partir de 5/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 888563-4, Lucia Aparecida da
Silva Oliveira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 23/5/2016; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1226113-7, Maria Imaculada da Silva
Bansemer, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. João
Nazário - 9032- MaSP 1303980-5, Aniziete de Cassia Soares Moreira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/11/2014 para regularizar a situação
funcional; E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 345103-6, Ivoneide de Carvalho Frascaroli Benevenuto, PEBIJ, cargo 01, a partir de
2/4/2016; E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 870634-3, Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, EEBIF, cargo 01, a partir de
30/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1419988-9, Marília Vasconcelos da
Rocha, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/5/2016; E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 1403817-8, João Benvindo do Amaral, PEBIA,
cargo 01, a partir de 26/5/2016; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 1416061-8, Julia Maria de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 23/5/2016; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1418774-4,
Sandra Alves Costa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/5/2016; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1004816-3, Alice de Alvarenga Duarte, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/4/2016; E.E. José
Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1330259-1, Michele Cristina Mendes Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/5/2016; E.E. Profª Maria

Belmira Trindade - 1902- MaSP 539452-3, Renata Maria Alves Pereira,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 26/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
395 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 317457-0, Leilamar Costa, a partir de 15/4/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
396 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
487134-9, Sandra Maria de Andrade Silva, a partir de 28/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito do art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art.
8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 20/30
avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
397 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus, a
partir de 24/6/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
398/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 1044044-4, Dalva Maria dos Santos Avila, a partir de 9/10/2015,
ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 2/30 avos, correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
399 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 887965-2, Maria Antonia Nieman Paim, a partir de
23/11/2015, ref. ao ASBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
400 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51MaSP 897514-6, Maria de Fatima Pinto, a partir de 18/12/2015, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
401 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 457638-5, Aricelma da Silva, a partir de 1/4/2016, ref.
ao ASBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, c/c §
único do Art. 4º da Resolução SEPLAG nº 02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
402 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1118824-0, Marlene Gomes Moreira, a partir
de 30/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do
Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
403 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 850925-9, Sonia Braga Ribeiro de Morais, a
partir de 16/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a remuneração proporcional 8/30 avos, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
404 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
311122-6, Neusa Aparecida Silva Viana, a partir de 17/12/2014, ref.
ao ASBID, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
405 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 894908-3, Jacqueline Mendes de Sa
Navarro, a partir de 31/3/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B,
da LC 64/02, a remuneração proporcional 21/30 avos, correspondente
a carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
406 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 827371-6, Maria Angela Pereira dos Santos, a partir de
3/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito do Art.40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 27/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
407 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1088914-5, Nidia Aparecida Ferreira Cunha, a partir de
29/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, Inc I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 8/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
408 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
250821-6, Geralda Ferreira Braga, a partir de 11/8/2009, ref. ao PEBID,
cargo 02, com direito nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, da LC 64/02, c/c Art. 108, Alínea C, da lei 869/52, a
remuneração proporcional 23/30 avos correspondente a carga horaria
de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
409 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 273756-7, Maria Aparecida Resende, a
partir de 14/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos
do Art.40, § 1, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III
da LC 64/02, correspondente à carga horaria de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
410 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 819768-3, Rosana Toledo da Silva, a partir de 3/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente a carga horaria de 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
411 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 871594-8, Antonio Rodrigues de Moura, a partir de 1º/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito nos termos do
Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 20/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
412 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 476414-8, Maria Elizabeth Oliveira, a partir de 5/11/2015, ref.
ao EEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
413 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 476414-8, Maria Elizabeth Oliveira, a partir de 5/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente á carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
414 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 854633-5, Maria Lucia Santana Ataliba,
a partir de 22/6/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 72 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 930861-0, Eliane Pinheiro
Barcelos, para Eliane Pinheiro de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1099114-9, Dilma de Jesus
para Dilma de Jesus Castro; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
619238-9, Soraia Gonçalves Santos para Soraia Gonçalves Santos
Machado; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 866199-3, Maria
Sueli de Barros para Maria Sueli de Barros Lipovetsky.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2016
Anula o Ato nº 116 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320287-6, Tânia Regina
Duarte, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/5/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2016
Anula o Ato nº 82 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319494-1, Rita de Cassia
Gonçalves, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/3/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2016
Anula os Atos nº 93/2015 e 38/2016 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1,
Marcia Maria Abreu dos Santos, PEBIIIA, cargo 02, na parte em que
retificou o afastamento preliminar publicados respectivamente em
17/7/2015 e 19/2/2016 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2016
Anula o Ato nº 312 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 615599-8, Maria
Helena Diniz Freitas, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou,
Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 11/12/2015, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2016
Anula o Ato nº 202/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 854013-0, Jane
Maria dos Reis Pedra, ANEIIG, cargo 01, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, public. em 17/6/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2016
Anula no Ato nº 172/2016 Ferias Premio Afastamento ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 206894-8, Conceição Felipe de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, public. em 26/5/2016 por motivo de
duplicidade de publicação ficando mantido o ato 157/2016 publicado
em 20/05/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2016
Anula no Ato nº 93/1999 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 368847-0,
Cristina Helena Nascimento e Melo, ATBIIIJ, cargo 01, na parte em que
concedeu 2º quinq. de ferias prêmio concessão, public. em 5/8/1999,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 207 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060392-6, Eudna
Ferreira de Souza, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/6/2016.