TJMG 01/07/2016 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1305/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
GRUPIARA
200549 – EE Coronel José Faleiros de Aguiar
MASP 1018611-2, Wilton Cunha, PEBIIE – admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1306/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CAPITÃO ENÉAS
79791 – EE Norte Mineira
MASP 877371-5, Raquel Alves Ferreira, PEBIIM - admissão 1,
MASP 1001303-5, Roberta Lauton Ruas, PEBIIIE - admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1307/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98671 – EE Padre Maximino Benassati
MASP 378267-9, José Natalino de Souza Moreira, PEBIIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1308/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103098 – EE Antônio Linhares Guerra
MASP 1099007-5, Nucélia Aparecida da Fonseca, PEBIID - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1309/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199095 – EE Joaquim Dias
MASP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEBIIIP – admissão1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1310/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MÁRIO CAMPOS
9199 – EE Conselheiro Afonso Pena
MASP 1094789-3, Osmar Dias Camilo, PEBIA – admissão 1;
MASP 960699-7, Elpídia Maria de Morais Pascini, EEBDIA – admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1311/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1324087-4, Tiago Expedito Benedito da Silva, PEBIB, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1312/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
56634 - EE Sinhá Moreira
MASP 1082495-1, Luís Fernando Covelo, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1313/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137618 - EE Dr. Wenceslau Braz
MASP 1127260-6, Paulo Giovane Martins, EEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1314/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62481 – E.E. Professor Onésimo Bastos
MASP 573268-0, Claudoíris Ribeiro Pacheco, PEBDIA – admissão 3;
MASP 323720-3, Suely Otaviana Figueiredo Santos Rocha, PEBIIP –
admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1315/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8931 – EE São Tomaz de Aquino
MASP 962169-9, Edina Vieira dos Santos, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1316/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202355 – EE Maria Bauab Gibram
MASP 391827-3, Rita de Cássia Santiago Borges, PEBIIIO – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1317/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
025054 – EE Lauro Machado
MASP 1231474-6, Helter Maciel de Oliveira, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1318/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97012 – EE Emília Esteves Marques
MASP 452312-2, Walkíria de Souza Rijo, PEB1G - admissão 1, a contar da publicação.
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 139/2016
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.110.678-8, ROSILENE
DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE II C, adm.01, a partir da
data de publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MaSP: 1.056.639-6, Elisia Lazarino Conceição de Almeida,
PEB1E, admissão 01, a partir de 24/06/2016; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis
Araújo, PEB3P, admissão 01, a partir de 23/06/2016; EE José Ferreira
Maia, MaSP: 332.862-2, Marli Dionízia Alves Braz, PEB1P, admissão
01, a partir de 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEB3P/
Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1.235.538-4, Simoni Fernandes Vieira,
PEB1A/Educação Física, admissão 03, a partir de 20/06/2016; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 1.397.016-5, Anna Carolina Moreira
Lopes, PEB1A/Matemática, admissão 01, a partir de 01/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP: 939.432-1,
Eliane Silveira Vila Nova, EEB2F/DAD-3, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3 ED 1100533, a contar de 16/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 552.787-4, Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel,
PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/06/2016.
30 851954 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 02 h/a, de média de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº.70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.4876, do servidor: Ipatinga: Servidor Falecido, MaSP: 836.092-7, Maria Aparecida Bali, a
partir de 18/06/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino,
MaSP: 1.167.691-3, João Vieira Marques, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 17/05/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 1.397.886-1, Sebastiana Maria Daniel Sousa, PEB1A/Regente
de turma/Apoio, admissão 01, a partir de 18/06/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.321.058-8, Cristiane Viana
Alves Silva Moreira, ATB1B, admissão 01, de Timóteo, EE Professora
Hilda de Araújo de Osório Zauza, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 551.907-9, Maria da Penha Moreira Almeida,
PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2004; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da
Silva, ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2016; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 454.917-6,
Carla Duarte Brettas Morais, PEB1J/Regente de aula/Química, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2012.
30 851956 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 339.685-0, Etelvina Maria Gomes de
Aquino, PEB1P, admissão 01, ato nº 16/2016 publicado em 15/06/2016
por erro no MaSP, onde se lê: MaSP: 339.685-2, leia-se: MaSP:
339.685-0; Santana do Paraíso: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 250.799-4, Maria Dirce de Moraes,
EEB1A, admissão 03, ato nº 04/16 publicado em 19/04/2016, por incorreção na média, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.890 dias, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.888 dias.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos servidores: ARCOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.959-4,
Cely de Oliveira Braga Lacerda, a partir de 18.11.2011, referente ao
cargo de PEB3P, Adm. 01; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.247-7, Maria da
Conceição Pereira Soares, PEB3P, Adm. 01, a partir de 16.08.2011,
referente ao cargo de PEB2G, Adm. 01; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.317-9, Aparecida do Carmo de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, a partir
de 12.07.2009, referente ao cargo de PEB3E; MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.557-2,
Maria Zulmira Alvim, PEB2P, Adm. 01, a partir de 24.08.2011, referente ao cargo de PEB4B.
29 851485 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 01/2016
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Silvio Faria Novais,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro
de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis para atuar nos processo
de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º
- Compete à Comissão de Recursos: I. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de ADI e ADGP; II. Emitir parecer
técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso
hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra
a pontuação atribuída na AED; III. Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente
no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; IV. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no
prazo de 20 dias da publicação da decisão; e V. Responsabilizar-se pelas
publicações no Diário Oficial dos Poderes de atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações. Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Maria de Fátima Vaz, MaSP 353.524-2,
Presidente; Vitória Magda Ferreira Porto, MaSP 181.258-4, Membro
Titular; Rosânia Aparecida Ribeiro, MaSP 1320.318-7, Membro Titular; Simoni Aparecida Faria Resende e Silva, MaSP 843.269-2, Membro Titular; e Regina Célia de Morais Silva, MaSP 840.916-1, Membro
Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar
ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I. ele tenha
avaliado; II. seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha
reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente;
ou III. esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos
dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002. Art. 5º
- A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros,
sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de
ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a
presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum
mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento
aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º - A Atuação
dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, com efeitos a partir da data da publicação da Portaria, e revoga a Portaria nº 01/2014 publicada no Minas Gerais de 30
de maio de 2014.
Divinópolis, 28 de junho de 2016.
Silvio Faria Novais
SRE – Divinópolis.
28 850839 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP:
552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves Paula, TDE5G, admissão
01, ato nº 07/2016 publicado em 25/06/2016, por erro de digitação,
onde se lê: Matilde Marcelina Gonçalves Paula, leia-se: Matildes Marcelina Gonçalves Paula.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2016
RETIFICA, NO ATO de Abono Família, referente ao servidor: Ipatinga:
EE Selim José de Salles, MaSP: 839.520-4, Gilson Adalberto de Oliveira, PEB1P, admissão 01, ato nº 11/2016 publicado em 21/06/2016,
por erro de digitação, onde se lê: Gilson Adalberto de Oliveira, filha,
leia-se: Gilson Adalberto de Oliveira, PEB1P, admissão 01, por Beatriz
de Souza Oliveira, filha.
30 851959 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da
Silva Magalhães de Sá, PEBIC, adm.01 por Ane Cecília Ferreira Magalhães, filha, a partir de 20/06/16-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas, MaSP 1.195.406-2, Wanderléia Xavier Mesquita e
Oliveira, EEBIA, adm.02 por Miguel Mororó Mesquita de Oliveira,
filho a partir de 22/06/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 332.051-2, Soia
Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.01, a partir de 09/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva
Machado”, MaSP 667.061-6, Valdeci Nunes da Silva PEBDIA, adm.03,
a partir de 30/05/16Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa” MaSP 1.414.261-6, Lúcia Mariza Leal, ASBDIA, adm.01 a
partir de 24/04/16-MaSP 1.408.129-3, Marta Helena da Silva Fontes,
ASBDIA, adm.01, a partir de 04/03/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869/52, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 859.424-4, Neiva das Dores Rodrigues Souza, PEBIIP,
adm.01 a partir de 20/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA NO ATO(S) no que se refere á servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo”, MaSP 332.051-2, Soia Geralda Costa França,
PEBIIIP, adm.01, Férias-prêmio Concessão, referente ao 3º qüinqüênio, Ato nº 39/2008, publicado em 13/11/08, por incorreção no embasamento legalMaSP 332.051-2, Soía Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.01, Fériasprêmio, Concessão, referente ao 4º qüinqüênio, Ato nº 39/2008, publicado em 13/11/08, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 332.051-2, Soia
Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.01, Férias-prêmio Concessão,
referente ao 5º qüinqüênio, Ato nº 15/2011, publicado em 23/06/11, por
incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 645.663-6, Eunice Alonso do
Carmo, PEBIIH, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/08/16-Escola Estadual “ Waldemar Araújo”,
MaSP 1.067.399-4, Áurea Lúcia de Almeida, PEBIID, adm.01, por 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16Curvelo- Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 456.952-1,
Simone Rodrigues Alves, ATBIVF, adm.01, por 01 mês referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/16-Três Marias –Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira , MaSP 350.739-9,
Suzana Mendes da Fonseca de Moura, PEBIIP, adm.01, por 02 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo” MaSP 611.881-4, Max Marcelo Silva de
Oliveira, PEBIIH, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/07/15- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e Silva, ASBIIJ, adm.01,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 19/07/15- MaSP
835.530-7, Magda Olavo Ferreira, PEB3I, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/13- MaSP 389.094-4, Idene Maria
de Oliveira Santos Gutfraind, PEBIIID, adm.02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/14- MaSP 1.009.679-0, Natalia Amaral Campos, PEBIIIF, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 31/10/15- MaSP 1.054.887-3, Angela de Fátima Valadares
de Souza, PEBIA, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 05/04/13, MaSP 1.054.887-3, Angela de Fátima Valadares de
Souza, PEBIA, adm.03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/04/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 285.412-3,
Maria Regina Costa Trindade, TDE5E, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/16 – MaSP 1.113.775-9, Helen
Fialho, TDEIA, adm.03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/16- MaSP 1.143.406-5, Camila Rocha de Figueiredo Marques, ANEIC, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/05/16- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP
435.149-0, Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIG, adm.02, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 26/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo”, MaSP 332.051-2, Sóia Geralda Costa França, PEBIIIP,
adm.01 03 meses e 10 dias, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 16/02/01- MaSP 332.051-2, Soia Geralda Costa França, PEBBIIIP, adm.01, 06 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício partir
de 15/02/2006. MaSP 332.051-2, Soia Geralda Costa França, PEBIIIP,
adm.01, 03 meses e 17 dias, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 23/02/1129 851288 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 66/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 257.1248.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP, Ato nº 21/2011, publicado
em 10/09/2011, erro nas contagens de tempo, Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2011, Leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2011.
30 851961 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 941.710-6.01,
Maria Aparecida Pintão de Matos, a partir da publicação deste ato, referente PEBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117h/a.
30 851965 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –
MaSP 1.055.128-1.01, Valnir Pereira da Silva, a partir de 23/09/2015,
referente ao cargo PEBT2A/PEBRIIA com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º
64/02 a remuneração proporcional de 13/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBIC, referente
ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 29/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 1.407.380-3.03, Jaime Nunes Medeiros Filho, PEBIA – Artes
Plásticas, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade - MaSP 688.829-1.04, Vania Aparecida Melo Coelho Oliveira,
PEBIA – Artes Plásticas, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 442.756-3.05, Alessandra Oliveira
de Freitas, PEBIA – Instrumento/Flauta Doce, a partir de 09/06/2016.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 451.545-8.04,
Luciana Leal de Freitas, PEBIA – Instrumento/Flauta Doce, a partir de
09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.008.417-6-05, Juliene Franco Marques Medeiros, PEBIA – Instrumento/Flauta Doce, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 338.051-6.05, Mara Souza Martins,
PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 343.376-0.04, Christina de
Andrade Plazzi, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.231-2.04,
Sara Jane Rezende Ribeiro Coimbra, PEBIA – Instrumento/Piano, a
partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
– MaSP 664.507-1.04, Lívia Roberta Oliveira, PEBIA – Instrumento/