terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso Nº 14/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/07/2016, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Professor de Educação
Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
Assistente Técnico de Educação Básica-ATB
Catas Altas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Belo Horizonte
Belo Horizonte
DATA
14/07/2016
15/07/2016
Sabará
09:00
09:30
14:00
09:00
HORÁRIO
14:00
CLASSIFICAÇÃO
2º
73º ao 102º
103º ao 132º
133º ao 162º
163º ao 177º
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
10º ao 14º
OBSERVAÇÃO:
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação.
07 855112 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2016
REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
351984-0
2
Requerente
Cargo
VÂNIA MARIA COUTO
PEBIIE
Conteúdo
MOTIVO
COD
ANOS INICIAIS
REMANEJAMENTO
POR EXCEDÊNCIA
1031
Escola Origem
EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
Município
COD. ESCOLA A SER
REMANEJADA
REMANEJADA
PARA ESCOLA
MUNICIPIO
EXERC. A/C DE
BELO HORIZONTE
558
EE MÁRIO CASASSANTA
BELO HORIZONTE
11/04/16
07 855121 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
1196460-8
4
PEBIA
1183822-4
4
EVERTON
ROCHA
BRANDÃO
DIEGO
CHRISTIAN
CAMARGO ROSA
PEBIA
HORAS/
AULA
MOTIVO
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
9202
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
6085333-78.2015 8.13.0024
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
5004454.67.2016 8.13.0024
1511
CONTEUDO
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSEEM
EE PROFESSOR ERNESTO SARZEDO
CARNEIRO SANTIAGO
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
05/01/16
04/01/16
29/12/15
EE ORDEM E PROGRESSO
11/04/16
11/04/16
15/03/16
POSSEEM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
338590-3
1
CLAUDIA
BARBOSA
947906-4
1
JOAQUIM RAMOS
TOLENTINO
CARGO
CONTEUDO
HORAS/
AULA
MOTIVO
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
PEBII F
LINGUA PORTUGUESA
16
1074
PEBIIA
LINGUA PORTUGUESA
16
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA
PRESCRIÇÃO
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 161/2012
868
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
B E L O
HORIZONTE
E L O
EE PROF CLAUDIO BRANDÃO B
HORIZONTE
EE CELSO MACHADO
EXERCÍCIO A/C DE
29/09/2015
28/09/15
28/08/15
17/08/15
17/08/15
17/07/15
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSEEM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
10/06/16
10/06/16
14/05/16
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
1293464-2
3
NOME DO SERVIDOR
BRUNO TRINDADE DE SOUZA
CARGO
PEBIA
CONTEUDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
HORAS/
AULA
16
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
MOTIVO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1830
ESCOLA A SER
LOTADA
EE
DIOGO
VASCONCELOS
MUNICIPIO
DE BELO HORIZONTE
07 855119 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº104 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 936369-8, Maria Lucia de Oliveira da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 1394431-9, Marilza Aparecida Mendes,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 11/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
435 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto,
a partir de 6/7/2016, ref. ao ANEIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1008517-3, Adão Matildes da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/6/2016; MaSP 1183825-7, Vinicius
de Jesus Soares, cargo 01, PEBDIA, a partir de 18/6/2016; E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1115227-9, Geraldo Cassiano Sobrinho, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/6/2016; E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 897659-9, Tania Rodrigues Costa, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 16/6/2016; E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP
369344-7, Vera Lucia Cirino ATBIVO, cargo 01, a partir de 6/2/2016;
E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 1107583-5, Karine Lima Barbosa,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
436 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 1081966-2, Rosane Maria Coelho de Almeida, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
430 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, a
partir de 4/7/2016, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
437 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 835483-9, Tania Ceci do Prado Meneses, a partir de 28/12/2015,
ref. ao ATBIF, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
431 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 329302-4, Elizete Nascimento de Souza, a partir de 4/7/2016, PEBIIP, cargo 01, apostilada no
cargo em comissão de DIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
438 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 334085-8, Karla Jacqueline Vieira
da Cruz, a partir de 7/7/2016, ref. ao PEBIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 182 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
432 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 454666-9, Vicente Pereira da Silva, a partir de
16/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 17/35 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2016
Anula o Ato nº116 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265119-8, Maria Aparecida
Vieira de Carvalho, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 28/8/2015, por motivo
de incorreção no texto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
433 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 858135-7, Maria Odete Cardoso de Oliveira, a partir de 16/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc.
III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
434 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 215454-0, Ana Lucia Carneiro de Abreu,
a partir de 5/7/2016, ref. ao ANEID, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5265 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2016
Anula no Ato nº133/1995 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos Santos, PEBIIL,
Apostilada D3C, cargo 02, na parte em que concedeu, 03 meses de
férias prêmio ref. ao 2º quinq. public. em 7/6/1995, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2016
Anula no Ato nº192/2000 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos Santos, PEBIIL,
Apostilada D3C, cargo 02, na parte em que concedeu, 03 meses de
férias prêmio, ref. ao 3º quinq. public. em 22/12/2000, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Anula o Ato nº 80/2011 de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266039-7, Marilene Lucia
Camilo, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou o Adicional por
tempo de Serviço, public. em 15/4/2011, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 362/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Anula o Ato nº 230/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266039-7, Marilene Lucia camilo, PEBIP, cargo 01, na
parte em que concedeu o 6º quinq. Adm., public. em 15/4/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
Anula, a pedido o Ato nº 24-2016 de Retificação de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 18/03/2016, para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Anula, no Ato nº 02-2016 de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 22/01/2016 a parte referente a Belo Horizonte – Para EE Desembargador Mário Gonçalves Matos – 1759, MASP 457554-4, Almira dos
Nascimento Ferreira, PEBIA – Matemática, 16 aulas, admissão 2, da
EE Professora Benvinda de Carvalho – 1741, por publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 216 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, ANEIIG, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos
Santos, PEBII-L, apostilada D3C, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273834-2, Marina Maciel
Barbosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
2/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP
279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 30/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283610-4, Helena Alves
Andrade Damasceno, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 27/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 345324-8, Sheila Sena Gomes, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327758-9, Elvira Maria
Pacheco do Carmo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 20/12/2010, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345873-4, Emília
Ribeiro de Oliveira Gonçalves, PEBIIF, cargo 01, 06 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 27/8/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559523-6, Mariza Gorete
Soares Alfenas das Chagas, PEBIII-B, cargo 01, 01 mês e 08 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de Zona Rural, a partir
de 25/5/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273621-3, Angela Alves
Vieira do Carmo Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 29/1/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273621-3, Angela Alves
Vieira do Carmo Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 30/1/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273621-3, Angela Alves
Vieira do Carmo Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural a partir de 28/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 289601-7, Mariza Faria de Sa Cabral
AEBIL, cargo 01, ref. ao 1º decênio de exercício, 06 meses a contar de
17/9/1990 para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323335-0, Vera Fatima
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 12/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à ex servidora falecida: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271188-5,
Maria Bernardete Carvalho Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 13/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218633-6, Solange Magela
Diniz Macedo Moura, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
03 meses a contar de 18/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273621-3, Angela Alves
Vieira do Carmo Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/1/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 327939-5, Marilene Gonçalves de Souza Caldeira, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
22/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos
Santos, PEBIIL, Apostilada D3C, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
