TJMG 15/07/2016 -Fic. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.213/2015. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus
do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de 18/06/2016 até 17/06/2017 e
reajuste nos valores dos serviços previstos na Cláusula Oitava do contrato original. Data de assinatura: 18/06/16. Valor mensal estimado:
R$ 41.256,48 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e oito centavos). Valor global estimado: R$ 495.077,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setenta e sete reais e setenta e seis
centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.3390
49.04.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Albert Andrade – Diretor
Presidente e Renaldo de Carvalho Moura – Diretor Comercial e de Tecnologia da Transfácil.
4 cm -14 858186 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.191/13. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e o
Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula
Segunda – Do Preço, prevista no contrato original, decorrente de novos
valores de gasolina e óleo diesel, e por conseguinte o valor da taxa de
administração. Data de assinatura: 28/06/16. Valor global estimado: R$
128.101,40 (cento e vinte e oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339030.26.
0.101, 2071.19.122.701.2002.0001.339039.43.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Marcelo Aragão M. Ferreira e Pablo Marques de Assis
– Procuradores da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva – Sócios da empresa
Unidata Automação Ltda
4 cm -14 858181 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade de
Patente nº 13.374/16 (nº da FAPEMIG) e nº 011/2016 (nº da UFSJ).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e
a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de sua Unidade-Técnico
Científica Centro de Pesquisas René Rachou - CPqRR. Objeto: determinar as condições de cotitularidade sobre a Criação intitulada “Utilização de Epítopos como Alvos Vacinais contra a Esquistossomose”,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia
08/05/2013, nº BR 10 2013 011330 1. Data de assinatura: 07/07/16.
Vigência: durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Criação,
contado a partir da data de sua assinatura. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Sérgio Augusto Araújo da Gama Cerqueira – Reitor da
UFSJ e Dra. Zélia Maria Profeta da Luz – Diretora do CPqRR.
4 cm -14 858183 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Termo de Apostilamento 4220.1 - CODEMIG e BROMO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI - Serviços de vigilância armada para o imóvel da antiga fábrica San Marino / Reajusta o
valor dos serviços contratados a contar de janeiro de 2016 em 11,67%,
passando o valor mensal dos serviços prestados para o montante de
R$64.298,38. Assinado em: 04/07/2016
2. Primeiro aditivo ao contrato 4404 - CODEMIG e CENTRO DE
FORMAÇÃO FRANCISCA VERAS - Cooperação técnica e financeira
para viabilizar a recuperação de áreas degradadas em 26 Assentamentos
da Reforma Agrária instalados pelo INCRA no Estado de Minas Gerais
/ Alteração do Plano de Trabalho. Alocação de recursos no valor de
R$5.876.601,18. Assinado em: 12/07/2016.
3. Contrato 4529 - CODEMIG e MC MEDICINA E CONSULTORIA
OCUPACIONAL LTDA - Contratação de empresa especializada em
Medicina e Segurança do Trabalho, com a finalidade de dotar a CODEMIG dos documentos e instrumentos obrigatórios e comprobatórios
da atividade preventiva na Medicina e Segurança do Trabalho. Valor:
R$18.930,00. Válido até: 15/07/2017. Validade: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2016. Assinado em: 29/06/2016
4. Contrato 4530 - CODEMIG e MOVIMENTO ECOLÓGICO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS - Patrocínio do Evento denominado “Encontro Nacional das Veias e Raizes Barranqueiras”, a ser realizado nos
dias 15, 16 e 17/07/2016, em Buritizeiro. Valor: R$35.000,00. Validade: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura. Assinado em:
01/07/2016.
5. Contrato 4531 - CODEMIG e FEST EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA - Patrocínio ao Evento denominado “Programação Cultural Festival de Gastronomia Regional de Diamantina”, a ser realizado nos dias
23 e 24/07, 06 e 07/08 e 13 e 14/08/2016, em Diamantina - MG. Valor:
R$ 25.000,00. Validade: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura. Assinado em: 11/07/2016.
7 cm -14 858192 - 1
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços 06/2016 - Processo Interno 263/16
Tipo de licitação - Menor Preço
Objeto: Contratação de assessoria em hidrogeologia para elaboração,
planejamento e acompanhamento da recuperação das fontes de água
mineral e das envasadoras, cuja titularidade dos direitos minerais é da
CODEMIG.
Licitante única habilitada:
CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA
- EPP.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 51/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
339/16, cujo objeto é a contratação de seguro contra incêndio e riscos
diversos no ramo modalidade empresarial, riscos nomeados empresarial, para o Prédio da Rodoviária de Belo Horizonte - MG.
Pregão Eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 02 de agosto de 2016,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 277/2016,
tipo menor preço, Processo interno nº 342/16, cujo objeto é a aquisição,
conforme demanda da contratante, de material de expediente para atendimentos às necessidades do Edifício Sede da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 03 de agosto de 2016,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9 cm -14 858185 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09662. Objeto: Contratação dos
serviços de captura diária das publicações oficiais em todo território
nacional em que conste o nome da Contratante, de suas subsidiárias,
controladas, coligadas e demais empresas do grupo, além de seus procuradores e de demais nomes previamente indicados, e lançamento
automático de publicação em sistema próprio. Abertura da sessão
pública dia 28/07/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -14 858070 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09632 - Cabo e Fio de Aço. Abertura da sessão pública 27/07/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -14 858036 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI. Processo: MS/CS 530-E09606.
Fundamento: Art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Sap Brasil Ltda para serviços de suporte técnico, direito de atualizações das versões de softwares licenciados e manutenção das Soluções
licenciadas PSLE conforme o SAP Support para os Softwares SAP,
exclusivamente para os produtos licenciados e uma taxa de reativação/
atualização tecnológica. Prazo 31 meses. Valor R$57.234.536,13. Ratificada em: 27/06/2016.
3 cm -14 858077 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09224 - Leite Tipo C.
Adendo nº 06 - Alteração da data do pregão - Abertura da sessão
pública 27/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -14 858033 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SB – 4570015887 - Cemig GT x Melo & Silva Prestadora de Serviços Ltda. Fundamento: Dispensa de licitação por valor – Serviços
de Engenharia - MS/CS 510–A09604. Objeto: Reforma parcial do
escritório de apoio, substituição das tampas tipo xadrez e delimitações
físicas no Shaft das galerias da tomada d’água e vertedouro, tamponamento de buracos na pista de rolagem no trecho entre casa de força
e subestação utilizando emulsão e massa asfáltica. Execução de quatorze metros escada em alvenaria e 10 metros de calçada Prazo 06
meses Valor R$29.965,00 Ass.: 29/06/2016, com vigência a partir de
sua assinatura.
Aditivo – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x Central Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
aos contratos 4570013914 e 4570013618. Prazo de 48 meses, para 60
meses. Valor de R$149.591,27 para R$186.163,79. Ass.: 13/07/2016.
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI. Processo: MS/CS 510-E09617.
Fundamento: Art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, para a serviços de
suporte técnico, direito de atualizações das versões de softwares licenciados e manutenção das Soluções licenciadas PSLE, conforme o SAP
Support para os Softwares SAP, exclusivamente para os produtos licenciados, e uma taxa de reativação/atualização tecnológica. Prazo 31
meses. Valor R$920.087,80. Ratificada em: 27/06/2016.
6 cm -14 858073 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 006/2016. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE- ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41. Assinatura:
13/07/2016. Objeto: execução do Programa de Aprendizagem que visa
à formação técnico-profissional, em regime de parceria de 01(um) adolescente e ou jovem, proveniente de família de baixa renda, na condição
de aprendiz. Prazo: 16 (dezesseis) meses a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$
13.639,06 (treze mil seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos).
Amparo: Processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2016 e Leis
nº 10.097/2000 e 11.180/2005. Cobertura Orçamentária: 3056. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Cristiane
Natálio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles (ASSPROM).
3 cm -14 857846 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 9072619/2016 de Serviço, firmado entre
a ARSAE-MG e o fornecedor 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo de compra nº 2441002
000009/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de informática
emissão de certificado digital. Valor total: R$ 6.575,00. Vigência: 12
meses, de 15/07/2016 a 14/07/2017. Dotação Orçamentária nº: 2441.15
.122.701.2002.0001.339039.36.0.60.1. Assinatura: 14/07/2016. Signatários: pela contratada MARCONI EUGÊNIO e GUSTAVO DANIEL
PRADO, pela contratante GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO
CARDOSO
3 cm -14 858132 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0081 – PES
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado – STFC.
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Algar Telecom S/A e contrarrazões apresentada pela empresa Telemar
Norte Leste S/A e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Algar;
2. manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 24/06/2016;
3. adjudicar o objeto deste Pregão à empresa Telemar, no valor total de
R$ 323.400,00 para o lote 01 e de R$ 5.643.795,00 para o lote 02;
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3010 – PEM
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Foram registrados os
preços das empresas: Nelia Maria Cyrino Leal - ME, no valor total de
R$ 163.428,61 para o lote 01 e Funcy Fundição Curty Ltda., no valor
total de R$ 56.953,33 para o lote 02, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e
compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3017 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Foram registrados os preços
das empresas: Masterfer Ltda., no valor total de R$ 2.283.544,76 para o
lote 01 e GPI Distribuidora Eireli, no valor total de R$ 74.975,57 para
o lote 02, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.002/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após a conferência das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº
CO.002/2016, destinada à Reforço de Fundação e Recuperação de Estrutura dos Prédios da Escolas Estaduais Indígenas na Aldeia Xacriabá –
Projeto Casa Escola, no município de São João das Missões/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) HB Engenharia, Construção e
Incorporação Ltda – EPP: R$2.099.977,02; 2) PETREL Engenharia Ltda:
R$2.176.543,78; 3) Construtora SINARCO Ltda: R$2.272.474,86; 4)
PANDA Engenharia e Construção Ltda: R$2.358.461,32 e 5) ARE Engenharia Ltda: R$2.390.745,80. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -14 857947 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 056/2016 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
10/05/2016: PARTES: DEOP-MG e KTM Administração e Engenharia
Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Rescisão; OBJETO. Termo de Rescisão do Contrato n° 049/2014, referente à implantação de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas a reassentamento
familiar na área denominada 09a, correspondente ao lote 02, das obras
do Empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental de
Controle de Cheias do Córrego Ferrugem”, no trecho entre a av. General
David Sarnoff – Córrego Água Branca e Via Expressa – Av. Tereza Cristina, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG.
3 cm -14 857938 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013 celebrado entre a
SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e
ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 18 de outubro
de 2016. Assinatura: 18/06/2016.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3025 – PEM
Objeto: Colares de Tomada (TÊ de Serviço Integrado Reto). Resultado:
Processo encerrado, conforme consta dos autos.

Extrato do Contrato n°006/2016, celebrado entre o IDENE e POLYVIN
PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos, destinados às atividades de perfuração e instalação de
poços tubulares.Valor: R$2.444.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro reais. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.152.4367.0001339032 – Fonte 71.1-0. Vigência: 100 (cem) dias a partir da assinatura.
Assinatura: 14/07/2016.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0172 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Resultado: Processo encerrado, não houve
empresas vencedoras para os lotes 01, 02 e 03, conforme consta dos
autos.

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0102 – PES
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais e Ambientais da Copasa MG. Informamos que a empresa Construtora Nogueira
Franco Eirelli - ME. Interpôs Recurso Administrativo contra a decisão
da Comissão de Licitações que habilitou a empresa Administradora Ipiranga Ltda. Está aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação
das contrarrazões.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0165 - PEM.
Objeto: Materiais Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/07/2016 às
09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Problemas técnicos no
sistema eletrônico (SRM) da COPASA MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3027 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Policloreto de alumínio. Dia da Licitação: 29 de julho de 2016,
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 18/07/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3028 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cartuchos, cabeças de impressão e kit fotocondutores para
impressoras HP e Lexmark. Dia da Licitação: 29 de julho de 2016, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/07/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
18 cm -14 858114 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 234/2016 - Partes: EPAMIG e HUSQVARNA do Brasil Ind.Com.
Produtos para Floresta e Jardim Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 07/06/2016. Vigência:
07/06/2016 a 07/06/2017.Valor: R$ 7.370,00 Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque- EPAMIG, (b) Juliana Furtado - HUSQVARNA do Brasil.
Nº. 235/2016 - Partes: EPAMIG e FCA Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Veículos. Assinatura: 14/07/2016.
Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2017. RP nº11/2016 - Processo nº
3051002000062/2016. Valor: R$ 103.200,00. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque- EPAMIG, (b) Elancesar da Silva Rangel-FCA Fiat Chrysler
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 348/2013 – 3º T. A. - Partes: EPAMIG e CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais doze meses e reajustar o
valor em 8,59%. Valor: R$12.456,73.Data de Assinatura: 30/06/2016.
Vigência: 02/07/2016 a 02/07/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de
Sana- CLARO.
Nº 068/2016– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e Fuzil Ferramentas.
Objeto: Adicionar ao objeto contratado as atividades de publicidade e
merchandising.Data de Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 22/06/2016
a 17/03/2017. Valor: R$ 2.000,00 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque-EPAMIG (b) Eduardo Sbardellini.
5 cm -14 858026 - 1

Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-416, firmado com a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Obj.: Prorrogar prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de
24/06/2016 Ass.: 24/06/2016.
1 cm -14 857657 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da Concorrência CO 004/2016 (Ribeirão das
Neves/MG - alienação lote 20 da quadra 22 – CH Florença): vencedor:
João Batista Ribeiro – valor: R$32.100,00.
Informações: (31)3915-1505
3 cm -14 857708 - 1

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato IMA nº 1732/2014. Partes: IMA e Infox Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Fornecimento
de serviço técnicos especializados em tecnologia da informação. Valor
R$ 1.166.347,20. Prazo: doze meses a partir de 23-06-2016. Data de
assinatura: 04-07-2016.
1 cm -14 858066 - 1

3 cm -14 858139 - 1

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 1481000022/2014. Partícipes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep),
CNPJ 18.720.938/0001-41, de Belo Horizonte. Objeto: Convalidação de lacuna temporal na publicação do extrato do 1° Termo Aditivo,
conforme justificativa no processo, e prorrogação de vigência por 145
dias, até 30/11/2016. Sem alteração ou acréscimo de valor. Assinatura:
08/07/2016.
2 cm -14 857683 - 1
EXTRATO do Contrato n° 007/2016. Partes: EMG/SEDPAC e
Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ
65.149.197/0001-70, de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de impressoras e multifuncionais com prestação de serviços de assistência técnica on site, conforme Processo de Compra n° 1651002.000016/2016.
Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4548 0001 4490 52 07 0 45 1.
Vigência: 36 meses. Valor: R$ 35.875,00. Assinatura em 14/07/2016.
2 cm -14 858014 - 1
EXTRATO do Contrato n° 008/2016. Partes: EMG/SEDPAC e Positivo
Informática S/A, CNPJ 81.243.735/0019-77, de Manaus/AM. Objeto:
Aquisição de 25 computadores padrão Windows 8.1 prof, 64 bits, 8GB,
DDR#-1600, 500GB/SATA, Led 19 pol., conforme Processo de Compra n° 1651002.000017/2016. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036
4548 0001 4490 52 07 0 45 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 93.877,25.
Assinatura em 14/07/2016.
2 cm -14 858134 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 017/2015 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e O MUNICIPÍO DE PONTE NOVA - O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
até 26/08/2020, que será contado a partir de 27 de agosto de 2016 e alterar o item 3.2.10 da Cláusula “Das Obrigações”. Assinatura: 05/07/2016.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício, pelo Município de Ponte Nova, Paulo Augusto Malta Moreira- Prefeito Municipal.
3 cm -14 858180 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2016 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e O MUNICIPÍO DE SERICITA – Comarca de Abre Campo. Objeto:
Apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Abre
Campo. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 05/07/2016 Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pela Prefeitura do Município de Sericita, Marilda Eni
Coelho Reis.
3 cm -14 858191 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2016 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS – Comarca de Pitangui. Objeto: Apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Pitangui. Valor:
Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 05/07/2016. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo
Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo Município de
Papagaios, Marcelino Ribeiro Reis, Prefeito Municipal.
3 cm -14 858163 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 9º Termo Aditivo n° 1080-39.11.121.09-2016-32. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência com
valor. Vigência: 03/07/2016 a 02/01/2017. Valor Global: R$ 660,00.
Dotações
Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.91-39
.11.10.1.0 e 1081.03.122.701.2012.0001.3.3.91-39.11.10.1.0.
Belo Horizonte, 01/07/2016.
2 cm -14 857694 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º 1080.39-22.32.00-2016-32.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2016
Processo de Compra n.º 1081017 – 13/2016
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa A&R Comércio e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de reparo, aquisições e instalação de grades diversas, bem
como restauração da pintura interna e externa do imóvel sede da Advocacia Regional do Estado em Ipatinga/MG. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Valor Global:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.
90.39-22.0.10.1.
Belo Horizonte, 13/07/2016.
3 cm -14 858023 - 1