36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo
7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp
864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte
Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º ao 4º quinquênio, Ato nº 119/2016, publicado em 12/07/16,
por erro no Masp; Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm.
02, na parte que retificou 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio, Ato nº
117/2016, publicado em 12/07/16, por erro no Masp.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2.012, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E.
Conde Afonso Celso, Masp 934.970-5, Eliane Ferraz e Silva, ATBIVG,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; E.E. Joel Mares, Masp 849.630-9, Maria das Graças
dos Santos Torres, PEBIE, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Joviano Naves,
Masp 1.048.728-8, Gracy Marques Rodrigues, PEBIIIE, Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIL, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Tancredo Neves,
Masp 639.452-2, Clesia Helene Lopes Lacerda, PEBIIIG, Adm. 02, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Masp 963.388-4, Iracema Silva de Oliveira, PEBII I, Adm. 01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 807.508-7,
Elaine Magalhães Dantas, PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 807.508-7,
Elaine Magalhães Dantas, PEBIP, Adm. 02, por um mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. do Povoado de
Águas Altas, Masp 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Medrado,
ATBIE, Adm. 03, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp
866.092-0, Damácia Mendes Arruda Braga, PEBII I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; E.E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares
Almeida, PEBIIO, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEBI I, por 02 mêses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Jequitinhonha – E.E. Doutor Henrique Heitman, Masp 365.263-3, Sônia
Marinho dos Santos Pereira, PEBI I, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Epaminondas
Ramos, Masp 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE, Adm. 01, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
08/08/16; Joaíma – E.E. Coronel Lídio Araújo, Masp 365.259-1, Railca
Quaresma da Silva Pinto, PEBIIM, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 634.517-7, Luiz Otávio Grapiuna, PEBIG,
Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 01/08/16; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIO, Adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. de
Mata Verde, Masp 316.492-8, Nerina de Sousa Melo, ASBIIJ, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 06/08/16; Palmópolis – E.E. Dois de Abril, Masp 979.276-3, Aurita
Maria de Matos Santos, PEBIG, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Pedra Azul – CESEC
Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 884.993-7, Alessandra Torres
Botelho, PEBIIG, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/16; E.E. Coronel Pacífico Faria, Masp
639.723-6, Maria das Dores Santos, PEBIO, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Deputado João de Almeida, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho,
PEBIIJ, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/16; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 557.635-0, Marlene Pereira Nepomuceno, PEBIIIE, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 631.469-4, Lelia Maria Batista dos Santos, PEBIG, Adm.
02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/16; Masp 639.737-6, Maria Aparecida Viana de Souza, PEBIIP,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. João Vieira de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene
Portela do Nascimento Bandeira, PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, , aos servidores: Almenara – E.E. Tancredo Neves Masp 611.054-8, Carmem Lucia Figueiredo Machado,
PEBIIIN, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/16; Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIIIH,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Masp 324.233-6, Irene Maria Alves da Silva, PEBIL,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
278.075-7, Jussara Vieira Grapiuna, PEBID, Adm. 03, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de
Almeida Avelar, PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Masp 808.969-0, Ionilde Ferreira
Viana, ATBIIIE, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio
Alves Ferreira, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos,
PEBIIIA, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 634.280-2, Silvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01,
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/14; Rio do
Prado - E.E. Clemente Trindade, Masp 946.020-5, Rosália Gonçalves
da Silva Barroso, PEBI I, Adm. 01,referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/02/16; Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp
638.643-7, Carla Ramalho Souza, PEBIIIP, Adm. 02, referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias aos servidores: Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 1.108.745-9, Elizeu Amaral de Souza, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 15/06/16; Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp
1.266.446-2, Eduardo Silva Porto, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
19/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, da servidora: Almenara – SRE/
Almenara, Masp 365.225-2, Carla Letícia dos Santos, ANEIII I, Adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão a partir de 11/07/16.
18 858818 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Mata Verde – E.E. José Ferreira
da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 16/03/16
referente ao saldo de 3 meses.
18 858817 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO - ATO Nº 13/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: CATUNÉ – E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1132431-6, Bruna Dalpério Knauer,
PEB 1 A, adm. 03, Ciências/Biologia, c/ redução para 12 aulas, da E.
E. “Ilka Campos Vargas”, Tombos; TOMBOS – E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 617121-9, Soraia Vieira da Silva, PEB 2 G, adm. 02,
Matemática, 16 aulas, da E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, Divino; MaSP
1138824-6, Roberto Ferraz Monteiro, PEB 1 A, adm. 04, Ciências/Biologia, 12 aulas, da E. E. “Antônia Martins de Barros”, Catuné; MaSP
1179014-4, Lidiana Vargas Alves Martins, PEB 1 A, adm. 03, Educação
Física, 16 aulas, da E. E. “Melo Viana”, Carangola.
18 858943 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/16
Declara o direito, nos termos do art.117, do ADCT da CE/ 1989, e o art.
7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: CARANGOLA- MaSP 328652-3, Rita de Cássia dos
Santos, Ex-ocupante do cargo de PEB III N, 14 meses e 17 dias.
18 858944 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 350530-2, Silvania da Silva, PEB III N, exercendo o cargo de
DIV, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16.
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: PONTE ALTA DE
MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Júnior
Leite, ATB V G, adm.01, afastamento a partir de 01/08/16, Ato nº
09/16, publicado em 13/07/16, por publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/16
RETIFICA, ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 990973-0, Eunice Vieira de Carvalho, ANE II H ( Inspetor Escolar), Adm.01,(1ºquinquênio), Ato nº
37/08, publicado em 18/08/06, por incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: 1ºquinquênio Magistério, leia-se: 1ºquinquênio
Administrativo; MaSP 990973-0, Eunice Vieira de Carvalho, ANE
II H ( Inspetor Escolar), Adm.01, (4ºquinquênio) Ato nº 50/08 publicado em 23/09/08, por incorreção na vigência: 4ºquinquênio a partir de
22/06/08, leia-se: 4ºquinquênio a partir de 29/03/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 363203-1,
Sebastiana Ana de Santana, a partir de 18/04/16, referente ao PEB III
M, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es):Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 990973-0, Eunice Vieira de Carvalho, ANE I II H ( Inspetor Escolar) Adm.01, (3º quinquênio), Ato nº
94/08 publicado em 23/09/08, por incorreção na vigência: onde se lê:
a partir de 11/12/07, leia-se: a partir de 07/09/07; Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 990973-0,
Eunice Vieira de Carvalho, ANE I II H ( Inspetor Escolar) Adm.01,(4º
quinquênio), Ato nº 104/13, publicado em 11/09/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 14/02/13, leia-se: a partir de 12/09/12;
Ipanema – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB II M,
Adm.02,(4º quinquênio), Ato nº 73/08, publicado em 24/07/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/06/08, leia-se: a partir
de 17/08/08; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB II M,
Adm.02, (5º quinquênio), Ato nº 115/13, publicado em 16/10/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/06/13, leia-se: a partir
de 16/08/13; Tarumirim – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB
III P, Adm.01, Ato nº 04/14, publicado em 22/01/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 09/11/13, leia-se: 28/02/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 c/c § 5º, à servidora:
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 344184-7, Lilian Valadão
Rezende, PEB III P, adm 01, a partir de 15/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 934045-6, Robson Ferreira Mendes, PEB I A,
adm. 03, a partir de 30/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1321692-4, Sebastiana Aparecida de Sales para Sebastiana Aparecida
de Sales Zaniratti.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1354337-6, Osmário Ferreira da Silva, PEBD I, adm. 01, a partir de 24/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
992777-3, Silvana Lopes da Silveira Ferreira, PEB I D Adm.01, Ato
nº 28/16, publicado em 29/03/16, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 15/06/16, leia-se: a partir de 17/06/16; Dom Cavati – EE
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 376037-8, Márcia Maria Soares Louzada, Adm.02, PEB II J, Ato nº 75/16, publicado em 13/07/16,
por incorreção no texto, onde se lê: por 03 mês(es),referente ao(s) 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (em vistas a aposentadoria), leia-se: por 03 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16 (em vistas a aposentadoria).
REMOÇÃO - ATO Nº 08/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: CARANGOLA – E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1299730-0, Fabíola Garcia de Oliveira, PEB 1 A, adm. 02, Arte/Artes, 16 aulas, da E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, Espera Feliz; MaSP 1421741-8, Welington Filipe
Chempe, PEB 1 A, adm. 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, da E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, Divino; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1243129-2, Paulo Roberto da Silva Guimarães, PEB 1 A, adm. 03,
Matemática, c/ redução para 13 aulas, da E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, Fervedouro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 879872-0, Francisco
Dias de Souza, ASB I F, Adm.01, publicado em 24/02/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 19/35 avos:
Iapu – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 348116-5, Selma Maria Barbosa da Silva, PEB II N, Adm.01,
publicado em 13/04/16, por incorreção na carga horária média, onde se
lê: 112 h/a, leia-se: 121 h/a.
19 859337 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 602657-9, Elisangela Maria Moreira Condé Lopes, PEB III
E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/16;
EE Sudário Alves Pereira, MaSP 518686-1, Alencar Soares Sobrinho,
PEB III P, Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/16; MaSP 877277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, Adm.01,
PEB II I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/16;
Ipanema – EE Coronel Calháu, MaSP 972907-0, Áurea Chistina Rocha
Lacerda, PEB II E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/16; Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
Aposentadoria, MaSP 275274-9, Tereza Percídia dos Santos Rodrigues
do Nascimento, PEB III P, Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/16.
REMOÇÃO - ATO Nº 09/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, o servidor, para: BOM JESUS DO DIVINO
– E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1065950-6, Maria
Aparecida Barbosa, PEB 2 D, adm. 01, História, 10 aulas, da E. E. “dos
Dornelas”, Orizânia.
REMOÇÃO - ATO Nº 10/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 25/07/2016,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: ESPERA FELIZ – E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1123270-9, Valéria Aparecida da
Silva, PEB 1 A, adm. 03, Matemática, 16 aulas, da E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, Fervedouro; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1330003-3, Danúbia Amaral Sampaio, PEB 1 A, adm. 02, Geografia, 16 aulas, da E. E. “Professor Francisco Lentz”, Caparaó.
REMOÇÃO - ATO Nº 11/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: FERVEDOURO – E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1178256-2, Kelly Aparecida
Lino, EEB 1 B, adm. 03, Supervisor Pedagógico, da E. E. “São Pedro
do Glória”, São Pedro do Glória; SÃO PEDRO DO GLÓRIA – E. E.
“São Pedro do Glória”, MaSP 1309773-8, Mayra Pereira de Jesus, PEB
1 A, adm. 03, Educação Física, 16 aulas, da E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, Espera Feliz.
REMOÇÃO - ATO Nº 12/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016,
sem direito a prorrogação, o servidor, para: PEDRA DOURADA – E.
E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1220495-4, Márcia
Cardoso Guimarães, EEB 1 A, adm. 03, Supervisor Pedagógico, da E.
E. “Antônia Martins de Barros”, Catuné.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 80/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II, MaSP 890529-1, Marlene Ferreira Correa, PEB III L,
Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB III M, Adm.01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes,
EEB II H, Adm.02, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
876551-3, Gislene Fátima da Fonseca Costa, ATB IV D, Adm.01,
por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/16; EE Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Célia Rocinski
Spínola, PEB I E, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 942063-9, Nubia Lafaiete da Costa, PEB I F, Adm.02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 992745-0, Elizabeth
Aparecida da Silva, Adm.01, PEB II P, por 01 mês(es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira,
PEB II H, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 322242-9, Evânia Ester Costa de Siqueira, EEB II G,
Adm.02, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): Inhapim
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 277517-9, Maria de Lourdes Silva e Souza, PEB III P, Adm.01,
Concessão 4º quinquênio férias–prêmio , Ato nº 13/04, publicado em
01/04/04, por legislação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – João Moreira Franco, MaSP 516725-9-, Vera
Helena Maria Ferreira Campos, a partir de 19/07/16, referente ao PEB
I P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 328334-8, Edelene Aparecida Cardoso Sousa, a partir
de 18/07/16, referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a: Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 328327-2, Anésia
Custódio Vieira Moreira, a partir de 19/07/16, referente ao PEB III N,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito, a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE
José Augusto Ferreira, MaSP 378931-0, Joel da Silva Carvalho, a partir
de 15/02/16, referente ao PEB II P, Adm.01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I ,da CF / 88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”,
§ 2, inciso III da LCNº64/02, a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 134 h/a; EE Princesa Isabel, MaSP 948378-5, Ana
Maria Alves Martins Satler, a partir de 28/12/15, referente ao ASB I D,
Adm.01, com direito, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF
/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 à remuneração proporcional 14/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1258745-7,
Virgínia Monica Nascimento Almeida, para Virgínia Monica Nascimento Almeida Teixeira; Inhapim – EE José Chagas, MaSP 1154899-7,
Zilda Gabriela Corrêa e Silva para Zilda Gabriela Corrêa e Silva
Pinheiro; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1319280-2,
Martinha Helena da Silva para Martinha Helena da Silva Leonardo;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
1263233-7, Lucimar Torres da Costa para Lucimar Torres da Costa
Paiva.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 31/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Júnior, PEB III L, Adm. 01 e
PEB II E, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
10/05/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB III L, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 e do art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm.01, 06 mês(es), referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/16; Servidor sem lotação,em Afastamento
Preliminar Aposentadoria, MaSP 277517-9, Maria de Lourdes Silva e
Souza, PEB III P, Adm.01, 04 mês(es) e 25 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 32/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala,
MaSp1096340-3, Renata Correa da Fonseca, PEB I A, Adm. 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 13/07/16;Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSp390789-6, Hozane Salles da Silva Pereira, ATB IVH, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 13/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 79/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 368876-9, Mery Antonia das Graças
Celeste, ATB IV J, Adm.02, por 02 mês(es), referente 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite,
MaSP 328376-9, Nilma Martins Faria Gonçalves, PEB I P, Adm.01,
por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
128707-7, Samira Martins dos Reis, PEB D I A, Adm.01, a partir de
14/08/15; – EE Princesa Isabel, MaSP 1416259-8, Érika Gonçalves
Lucas Seppe , ATB D I A, Adm.01 a partir de 29/06/16.
19 859334 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de
Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato, para fins de levantamento de vagas remanescentes.
Localidade/
Muda Lotação Para:
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Atuação / Conteúdo
CH
Origem
Escola
Localidade
Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
565935-4
Maysa Salgado de Faria
PEB
2ª
Língua Portuguesa
16
EE Prof. Joaquim Nunes
Caratinga
Inhapim – EE Alberto Azevedo
938518-8
Maria Aparecida Alves Ayres
PEB
1ª
Língua Portuguesa
16
EE Querobino Marques de Oliveira
Inhapim
Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura
614901-7
Nilzeth Maria Silva Mattos Rodrigues de Mendonça
PEB
3ª
Língua Portuguesa
16
EE Cel. Calhau
Ipanema
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira
379159-7
Jerusa Auxiliadora Sancori Costa
PEB
2ª
Matemática
16
EE José Francisco Xavier
Inhapim
Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes
1129955-9
Rosemberg de Oliveira Sousa
PEB
4ª
História
14
EE Juarez Canuto de Souza
Caratinga
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes
566209-3
Dany Cristian da Rocha e Silva
PEB
3ª
História
09
EE Prof. Joaquim Nunes
Caratinga
Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura
984502-5
Naime Mansur Marcial
PEB
1ª
Geografia
16
EE Cel. Calhau
Ipanema
Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
991565-3
Renata Cristina Campos Pereira
PEB
1ª
Química
16
EE José Augusto Ferreira
Caratinga
Caratinga – EE Princesa Isabel
884081-1
Adriana Macedo de Araújo
PEB
1ª
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
-
EE José Augusto Ferreira
Caratinga
