TJMG 09/08/2016 -Fic. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016
segunda colocada no item 32 para abertura da documentação e negociação de preço que será no dia 12/08/2016 as 14h00min, os documentos
que estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de
abertura da 2ª sessão. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 136/2016 – Processo nº
786/2016. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares e escaninho para mesa para equipar as Unidades Básicas de Saúde,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Federal
PMAQ. Abertura dia 23/08/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -08 866660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 133/2016 – Processo 776/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro
e confecção de chaves, carimbos, fechaduras e fornecimento de cadeados para atender as necessidades de acesso e segurança da administração Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso próprio.
Abertura dia 26/08/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 33/2016 - Pregão Presencial nº 19/2016 - Tipo:
Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para Eventual Aquisição de Balanças Pediatricas em atendimento a Secretaria Municipal
de Saude. Data abertura e apresentação de proposta e documentação:
dia 19/08/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002
ou 8001, ramal 37. Crisólita, 08/08/2016. Robson Santos Fernandes
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 030/2016 Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 054/2016
- DATA: 19/08/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Shows Musicais de Bandas e Cantores Locais e Regionais para apresentações nos festejos tradicionais do 38º Jubileu de
Nossa Senhora Aparecida. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 08 de agosto de
2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Processo Licitatório nº. 195/2016 nº. 003/2016 – ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO – Objeto: contratação de empresa para a execução das obras
de obras do sistema de esgotamento sanitário dentro do programa saneamento para todos - saneamento integrado, nos bairros: Nova Fortaleza
I, Nova Fortaleza II, Grajaú, São Simão, Jardinópolis, Floresta e Jardim real , dentro do município de Divinópolis/MG. Após a suspensão
do certame por 05 (cinco) dias, a sessão foi retomada em 19/07/2016
e baseada nos pareceres contábil e técnico a Comissão permanente de
licitações tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a empresa Lamar
Engenharia e Comércio LTDA, por apresentar a melhor oferta. O
valor estimado pela Administração foi conhecido, sendo o valor de R$
13.693.519,15 ( Treze milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e quinze centavos), sendo que a empresa adjudicada já saiu notificada a entregar a garantia de contrato, item 13 do
edital em até cinco dias após a homologação do certame.Os envelopes
das empresas maquenge – máquinas de engenharia ltda, exponencial
engenharia ltda, emconbras empresa de conservação brasileira ltda e
perfil engenharia ltda ficaram disponíveis para retirada dos respectivos
representantes.Nada mais a relatar, a presente ata foi lida e assinada por
mim e todos os presentes, e, será encaminhada à autoridade competente para homologação dada ao vencedor do certame.Divinópolis, 05
de agosto de 2016. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG- Extrato do
Contrato n°00127/2016 - Processo n°00029/2016 - Tomada de Preço
00004/2016 – Objeto: Fornecimento de materiais e a prestação de serviço de reforma e adequação do ginásio poliesportivo de Divisa Nova.
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada:
MARLON BRANDO MARTINS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
o n° 21.160.150/0001-32 Data da assinatura: 08/08/2016 - Vigência:
08/08/2016 a 07/11/2016. Valor: R$69.365,07 (Sessenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). José Luiz de Figueiredo
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 057/2016 - Pregão Presencial n.º 026/2016.
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza/higiene e materiais para copa
e cozinha destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 23 de agosto de 2016, às 09:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n. º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 08 de agosto
de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Carta Convite nº 001/16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos relacionados ao processo de revisão da lei de
parcelamento, uso e ocupação do solo Vencedor: Geoline Engenharia
Ltda. Valor Total: R$ 143.100,00. Homologada em: 23/06/14.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/16. Origem: Convite nº 001/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Geoline Engenharia Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço técnicos relacionados ao processo de revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo DO:
04.0122.0027.2150.3.3.90.39 Ficha: 669. Valor: R$ 143.100,00Vigência:
90 dias a partir da assinatura. Assinatura: 23/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 34/2016 – Processo Licitatório
Nº 56/2016; OBJETO: Aquisição de Material de cama, mesa e banho,
Material permanente e Material Eletrônico para atender a Creche do
Município de Galileia MG, a data de Abertura será: 02/08/2016 às
09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary
Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 18/07/2016.
Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público homologação do Pregão Presencial nº 057/2016 –
PAC 000131/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Tributária, Sistema Integrado de Gestão de
Protocolo e Processos, Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão
na Internet, com Sessão Permanente do Sistema Gerenciador de Bando
de Dados, conforme Termo de Referência em anexo. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto à licitante E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA no lote
1 no valor total de R$ 499.500,00. Valor total da licitação: R$ (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos reais). Governador Valadares,
05 de agosto de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório nº 35/2016, Pregão Presencial nº 17/2016, Objeto: aquisição
de refeições. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: Daniela Gonçalves dos Santos. CNPJ: 15.634.635/0001-18. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/CPL/2016. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Contratada: Eni Maris de Freitas - ME. CNPJ:
71.472.294/0001-00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/
CPL/2016. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de
assinaturas: 21.06.2016. Vigências: 21.06.2017. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 37/2016, Dispensa nº 15/2016, Objeto: contratação de empresa
com prestação de serviço de segurança para evento festivo nos dias 24 e
25 de junho de 2016. Contratada: Marcílio Dias Rodrigues Acessórios ME. CNPJ: 16.722.006/0001-02. CONTRATO Nº 30/CPL/2016. Valor:
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Data de assinatura: 14.06.2016.
Vigência: 14.07.2016. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 34/2016, Dispensa nº 13/2016, Objeto: revisão de ônibus em
garantia, ORE 2, placa: PWH-6153. Contratada: Monvep Caminhões e
Ônibus LTDA. CNPJ: 11.308.355/0001-69. Valor: R$ 1.117,78 (um mil
cento e dezessete reais e setenta e oito centavos). Roberto César Pereira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 117/2016 – Pregão Presencial nº 058/2016 – Objeto:
Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de
serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, pessoas com vulnerabilidade social, bem como para os servidores públicos
residentes no Distrito de Santa Cruz da Prata. Empresa vencedora: Viação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ltda – ME, item 01 – R$4,25
p/km. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional
interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10: Donizeti Ap. Marques, Motorista, de 12/07/2016 a
12/07/2017, R$925,88 mensal; Francisco R. Guedes, Aux. Serv. Gerais,
de 18/07/2016 a 18/07/2017, R$813,84 mensal; Olimpio S. de Oliveira,
Pedreiro, de 18/07/2016 a 18/07/2017, R$1040,01 mensal; Antonio
Ap. Vieira, Pedreiro, de 18/07/2016 a 18/07/2017, R$1040,01 mensal;
Paulo F. de Lima, Aux. de Serv. Gerais, de 18/07/2016 a 18/07/2017,
R$813,84 mensal; Claudinei D. P. Alves, Aux. de Serv. Gerais, de
18/07/2016 a 18/07/2017, R$813,84 mensal; Port. nº 096 de 08/07/2016
exonera Marlene da A. Ruiz V. de Andrade do cargo de Professora PEB
I para o qual foi nomeada pela Port. nº 286 de 01/06/1992 por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia, 08/08/16. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço unitárioNº 0064/2016.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES,
PARA PACIENTES DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será
dia 18/08/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de
Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.
br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou
pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 128/2016 TP 03/2016 A CPL julga habilitadas BRS Engenharia e
Construções Ltda-EPP, Construtora J Freitas Ltda-EPP e E.P.L Construções Eireli-EPP e inabilitadas Athenas Construtora Ltda-ME, Carvalho
Queiroz Engenharia Ltda-EPP, Construtora MPK Ltda-ME, Indústria
de Ferro Alumínio Vieira e Construções Ltda-ME, LMF Engenharia
Ltda-EPP, Monservs JR Ltda-ME, Segurança Construções Ltda-EPP e
Sildan Construções Ltda-EPP. Abre-se vista e prazo recursal.
2 cm -08 866776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 91/16, Pregão Presencial n° 51/16 e Registro de
Preço n° 37/16, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais odontológico de consumo e permanente.Abertura
dia 23/08/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária: Fichas – 285, 288,
295 e 299. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 08/08/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG-EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 – PROCESSO
N.º 066/2016 – Contratação de empresa para revestimento asfáltico de
vias públicas do município de Ilicínea. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Detentora: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.091.412/0001-72, valor total
registrado: R$102.133,14 (cento e dois mil, cento e trinta e três reais e
quatorze centavos). Data: 04/08/2016 a 04/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 48/2016. Exclusiva
ME/EPP/MEI - Objeto: Frasco vidro âmbar e pote plástico. O mesmo
correu deserto e fica remarcado para o dia 22/08/2016 às 14hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de
Saúde, em 08/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata 01 - Tomada
de Preço nº 007/2016 – Objeto: contratação de empresa de engenharia
para reforma da policlínica Dr. Gaspar lisboa, situada no bairro varginha – semsa. FICA ALTERADO no edital o seguinte termo IV – DO
ENVELOPE DE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; VIII
– DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO ADEQUADA
DOS SERVIÇOS; ANEXO IV; ANEXO V; ANEXO X. Fica mantida
a data de abertura do presente certame para o dia 18/08/2016, às 14
horas no mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site da
prefeitura. www.itajuba.mg.gov.br. através do telefone (35) 3692-1780.
Itajubá, 08 de agosto de 2016. Giovani Vinicios Raponi. Walquiri. Presidente da CPL – portaria 083/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 207/2016 - torna público que às 08h30min do dia
23/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 120/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Pá Carregadeira, com operador, observados os prazos máximos para a
prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 258/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Madson Amaral de Souza Eireli – ME. – CNPJ 20.119.422/0001-98. Objeto: Compra
de madeiras, pregos e lonas, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno

porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 49.267,00. Vigência:
20/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 259/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial
e Madeireira João Crente Ltda. – EPP. – CNPJ 02.971.181/0001-29.
Objeto: Compra de madeiras, pregos e lonas, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 24.670,00. Vigência: 20/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 260/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Antônio Marques Filho & Cia Ltda. - EPP. – CNPJ 20.892.519/0001-39. Objeto:
Compra de madeiras, pregos e lonas, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 2.310,00.
Vigência: 20/07/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 017/2016 – Registro de Preços nº 012/2016 - Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para assistência a carentes e necessitados do município e manutenção das atividades da farmácia básica do município, usando como
critério o maior desconto por linha de medicamentos, dos itens relacionados na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo da CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS – PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Drogaria Itaú de Minas Limitada - EPP; Linha de medicamentos éticos –
desconto de 30% ; Linha de medicamentos genéricos – desconto de
83%; Linha de medicamentos similares – desconto de 85%; Recurso
Orçamentário: 02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 21 de julho de 2.016. Pregão Presencial n.º 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos automotor, tipo passeio, sem motorista, visando
atender aos interesses da municipalidade; Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Super Auto Rent A Car Ltda
– ME; Valor global estimado: R$ 45.800,00; Recurso Orçamentário:
02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12 meses;
Itaú de Minas (MG), em 26 de julho de 2.016. Norival Francisco de
Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 004/2016, intimar
da abertura das propostas será no dia 10/08/2016 as 14:00 hs. O processo encontra-se a disposição com vista franqueada aos interessados
na Gerência Superior de Compras e Contratações. Itaúna 08 de agosto
de 2016 – Milton Ferreira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação em substituição.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para execução das obras de implantação de
pavimentação em vias públicas no Distrito de São José do Almeida,
Município de Jaboticatubas/MG: Ruas Padre Marinho, Augusta Teixeira Lomba e trecho da Rua Antônio Fortunato, com recursos do
Contrato de Repasse nº 102.2135-80/2014/Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas.Data: 13
de setembro de 2016; Horário: 09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 08/08/2016, Darci Martins de Aguiar – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2016 torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 22/08/2015 as 08:00:00 hrs, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
item , tendo como objeto a contratação de serviços de arbitragem para
os eventos esportivos deste município. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 05
de Agosto 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 049/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 22/08/2016 as 10:00 hs; em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto a Aquisição de Material Esportivo. Conforme especificações
constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações
de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG,
05 de agosto de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 866366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público
o aviso de licitação Procedimento 196/2016 – Processo 061/2016 –
Pregão Presencial nº 053/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contabilidade pública, em solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. Abertura dos envelopes dia 18.08.2016 às
09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o
aviso de licitação Procedimento 197/2016 – Processo 062/2016 – Pregão Presencial nº 054/2016. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de Serviços Bancários em solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. Abertura dos envelopes dia 22.08.2016 às
09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br. ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público
o aviso de licitação Procedimento 199/2016 – Processo 064/2016 –
Tomada de Preços nº 008/2016. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de Reforma do Setor de Vigilância em Saúde
em atendimento a Secretaria M. de Saúde. Abertura dos envelopes dia
25.08.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público
o aviso de licitação Procedimento 200/2016 – Processo 065/2016 –
Tomada de Preços nº 009/2016. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de Reforma do CEMEI Joana Porto, em
atendimento a Secretaria M. de Educação. Abertura dos envelopes dia
29.08.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de
Licitação.
7 cm -05 866015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2016, PAC 183/2016 – Registro de Preços – Fornecimento de material médico hospitalar, do tipo menor preço
por item. Licitação diferenciada Modo exclusiva para micro e pequenas
empresas (Lei Complementar 147/2014). O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 22/08/2016 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -08 866586 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 – SE - Processo n.º 4267/2016
–AVISO- A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado
da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas sociedades empresárias participantes do certame, referente à Concorrência n.º
004/2016 – SE, Processo n.º 4267/2016, conforme transcrito abaixo:
A Comissão Permanente de Licitação, após análise jurídica e contábil, e análise técnica, realizada pela Secretaria de Obras, através de sua
representante Sra. Roberta Ruhena, decidiu pela INABILITAÇÃO das
sociedades empresárias IMHOTEP ENGENHARIA LTDA, pois não
atendeu aos itens 2.5.3 e 2.5.4 do edital, POLITEC ENGENHARIA
LTDA, pois não atendeu ao item 2.5.4 do Edital, RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, pois não atendeu ao item 2.5.3 do Edital e OS
CONSTRUTORA E INFRAESTRUTURA LTDA, pois não atendeu
aos itens 2.4, 2.5.3, 2.5.4 do Edital. As demais sociedades empresárias
RIBEIRO ALVIM LTDA e COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI se encontram HABILITADAS. Em havendo
interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta
fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei n.º
8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação do resultado da
inabilitação no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União - DOU.
Juiz de Fora, 05 de agosto de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -05 866307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 070/2016, referente à Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (Projetores, fogões, fornos, eletrodomésticos e outros), destinados à Secretaria Municipal de
Educação, a realizar-se dia 23 de agosto de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/08/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -08 866680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de nova Data
do Pregão 80/2016, modalidade “Menor Preço Global”. Prestação de
serviços de Pintura.Apresentação de envelopes e Julgamento: 15h do
dia 19/08/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -08 866789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA –, Torna
público o segundo apostilamento (correção) ao contrato n.º 01/2016.
contratado: Comaf- construtora Maia de Figueiredo objeto: majoração da planilha de custos em função de alteração do projeto. valor:
R$1.774,34. Robério Antônio de Campos-Prefeito Municipal
1 cm -08 866757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 031 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 031/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22 de
agosto de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -08 866457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 032 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 032/2016.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de peças
genuínas/originais para veículos e maquinas pesadas pertencentes à
frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos
envelopes: Até as 9:00 horas do dia 23 de agosto de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -08 866459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 1º. T.
aditivo ao Contrato 52/16 empresa: Construtora Flex Ltda ME, CNPJ
86.665.304/0001-93, ref. ao acréscimo de R$ 6.043,77 no valor do contrato passando o valor global do contrato p/ R$ 37.795,46 e prorroga
vigência por 45 dias, conf. PAL 34/16- T. P 07/16. Arthur Maia Amaral
- Prefeito Municipal.
2 cm -08 866504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - Extrato 1º. T.
aditivo ao Contrato 60/16 empresa: Impacto Inovação em Comunicação Visual Ltda EPP, CNPJ 13.087.862/0001-45, ref. ao acréscimo de
R$ 2.188,00 no valor do contrato passando o valor global do contrato
p/ R$ 71.820,60 e prorroga vigência por 15 dias, conf. PAL 41/16- T. P
10/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -08 866505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 1º. T.
aditivo ao Contrato 51/16 empresa:Construtora Pilar Ltda ME, CNPJ
12.004.916/0001-07, ref. ao acréscimo de R$ 16.073,67 no valor do
contrato passando o valor global do contrato p/ R$ 102.341,37 e prorroga vigência por 15 dias, conf. PAL 33/16- T. P 06/16. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -08 866502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 10º Termo
Aditivo ao Contrato 45/12, empresa: PROMECON- PROJETOS,
MEDIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.285.338/0001-20,
ref. ao PAL 23/12- Conc.01/12, prorroga vigência de 01/08/16 à
31/08/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -08 866501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
56/16 – Dispensa 16/16- aq. materiais de escritório e de expediente p/
uso da Rede Municipal de Educação. Contratada: Prima Lettera e Com.
Ltda, CNPJ 01.956.142/0001-90 Valor global: R$ 7.940,70. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -08 866554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Resultado do Processo Licitatório nº 29/2016 Pregão Presencial RP nº
27/2016. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de
Transporte de Passageira em Veículo Tipo Ônibus. Devido não ter comparecido nenhum licitante interessado em participar do certame, fica
declarado DESERTO o referido processo. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -08 866655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 65/PMM/2016, Pregão Presencial 47/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de veículos destinados as Secretarias de Fazenda/Tributação e Saúde,
conforme especificações constantes no anexo IV do instrumento convocatório, que onde se lê item 02 quantidade 01unidade da planilha
de quantitativos, leia-se item 02 quantidade 02 unidades da planilha
de quantitativos. Sendo assim, conforme determinado no artigo 21, §
4º, da lei 8.666/93, a reabertura do processo supracitado será no dia
19/08/2016 às 09:00h. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -08 866552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº 061/2016. Objeto: Reg. Preços p/ aquis.
equip. p/ uso academias de saúde. Prog. Atenção Básica- PMAQ. Abertura 22/08/2016 às 10:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.
mg.gov.br. Francisco de A.A. e Vieira. Pregoeiro.
1 cm -08 866768 - 1