TJMG 19/08/2016 -Fic. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
SETE LAGOAS

NOME
ELMA APARECIDA ANTUNES ALVES
ELZA FERNANDES DE FREITAS
DIRCE MARIA DE JESUS MELO
REJANE CRISTINA FONSECA PONTELLO

MASP

Nº ADM

CARREIRA

976342-6
802825-0
379681-0
345482-4

1
1
2
2

PEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
II
A
II
F
I
B

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
II
B
II
G
I
C

VIGÊNCIA
01/04/14
01/01/14
01/01/14
11/02/14
18 870084 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 1640/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 863/2015, publicado no “MG” de 07/04/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade
nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
IMACULADA GARCIA 269727-4
UBERABA MARIA
2
QUEIROZ ROCHA
18 870004 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 44/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Jaqueline Andréa de Figueiredo, MASP 1.115.767-4, Analista Educacional, I, A, do Órgão Central.
18 870101 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
06/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio, a partir
de 24/12/11.
16 868983 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”
MaSP 350 837-1, Neuza de Fátima Batista, PEB II P, 1° Cargo, por
02 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
09/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 353 025-0, Augusta Olivia Duque Freire, PEB III
P, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao5° quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2016.
QUINQUÊNIO – ATO N° 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 367 967-7, Rita de Cássia Alvarenga Lima, PEB II P, Ciências
1° Grau, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 22/11/2011.
17 869390 - 1

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P, Adm.02, Concessão 06 mês(es) de Férias-Prêmio, referente ao 1º decênio, publicado em 31/12/94, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 e do art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira
Freitas, PEB II P, Adm.02, 07 mês(es) e 05 dias, referente ao(s) 1º decênio de exercício a partir de 17/04/95.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 335444-6, Márcio Antônio de Mattos Paula, PEB I P,
Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
369356-1, Eliane Maria Donola Pereira, ATB IV H, Adm.02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro
de Vasconcelos, PEB II P, Adm.01, 02 mês(es), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 76/16, publicado em 13/07/16, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 90/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vargem
Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 990389-9,
Elza Souza da Silva Franco, PEB I N, Adm.02, por 02 mês(es), referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16 ( em vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 91/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 338323-9, Hilma Vitor de Souza Rezende, PEB II M,
Adm.02 (Ajustamento Funcional ), por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício,a partir de 18/08/16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 320611-7, Elza
Ribeiro, a partir de 09/08/16, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 193 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Tarumirim –
EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim,
ATB I A , Adm.01, por Rafael Fadrique Magaton Reis, filha, a partir
de 31/08/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da
Silva Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 328340-5, Francislaine de Sousa Leitão Moreira Dutra, Adm.01,
PEB I P, a partir de 06/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 338347-8, Zilda Pereira Viana Rodrigues da Silva , PEB D I A,
Adm.02, a partir de 29/06/16; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB D 1 A,
Adm.03, a partir de 31/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 1211872-5, Renata de Freitas Melo, PEBD I A, Adm.02, a partir
de 01/04/16; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1328457-5,
Arianna Terezinha de Souza, PEB D 1 A, Adm. 01, a partir de 02/05/16;
Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1287741-1, Mariana Aparecida de Paula, PEB D 1 A, Adm.01, a partir de 28/05/16.
16 868988 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2016
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 318.526-1, Terezinha Maria Inácio Alves Caetano, PEB2P, admissão 01, ato nº 05/2016
publicado em 22/07/2016, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Terezinha Mara Inácio Alves Caetano, leia-se: Terezinha Maria
Inácio Alves Caetano; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 195.795-0, Neuma Eliane de Carvalho Mendonça, PEB2P, admissão 01, ato nº 04/2016 publicado em 30/07/2016,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Neumar Eliane de
Carvalho Mendonça, leia-se: Neuma Eliane de Carvalho Mendonça.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2016
RETIFICA NO ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/
Ciências, admissão 01, ato nº 138/09 publicado em 23/12/2009, por
erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de
20/11/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 22/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 15/05 publicado em 21/05/2005 por erro na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/11/04, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 23/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal referente ao servidor:
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto,
PEB1M/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato de outra SRE publicado em 07/07/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 02/12/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/11/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 353.166-2, Jeovania Rufino da
Silva, PEB1L/Regente de turma, admissão 01, ato de outra SRE publicado em 21/08/04, por incorreção na referencia do quinquênio, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio a contar de 08/09/04 referente ao 1º e
2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a contar de 08/09/04
referente ao 2º quinquênio; MaSP: 353.166-2, Jeovania Rufino da
Silva, PEB1L/Regente de turma, admissão 01, ato nº 15/2015 publicado em 24/07/2015, por incorreção na referencia do quinquênio, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: por 02
meses, referente ao 4º quinquênio; MaSP: 353.166-2, Jeovania Rufino
da Silva, PEB1L/Regente de turma, admissão 01, ato nº 07/2016 publicado em 27/04/2016, por incorreção na referencia do quinquênio, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, leia-se: por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP:
274.070-2, Martha Perpetua de Alvarenga Pereira, PEB1N/Professor em
uso de biblioteca, admissão 02, ato nº 03/15 publicado em 27/02/2015,
por incorreção de meses concedidos, onde se lê: 03 meses e 23 dias,
leia-se: 03 meses; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº
309/05 publicado em 13/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 10/05/02,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
27/03/02; MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 272/13 publicado em 19/07/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 21/10/06, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 27/03/07; MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto,
PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 272/13 publicado
em 19/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê:03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/11, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2012; EE
Manoela Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida do Carmo,

PEB3P/Em exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
admissão 01, ato nº 21/96 publicado em 04/05/96, por incorreção na
redação, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a contar de 16/03/1991 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 15/06/1996, e onde se lê: MaSP:
332.870-4, leia-se: MaSP: 332.870-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação De Incentivo à Docência Referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato
nº s/n publicado em 03/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a c/ de 03/04/95, leia-se: 4º biênio a contar de 10/03/1995;
MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 122/98, publicado 14/08/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a c/ de 17/12/97, leia-se: 5º biênio a contar de 26/10/1997; MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto,
PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 55/00, publicado
em 19/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a c/
21/12/99, leia-se: 6º biênio a contar de 06/11/1999; MaSP: 332.711-1,
Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 122/02 publicado em 16/03/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 16/03/02, leia-se: 7º biênio a contar de
31/01/02; MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 304/05 publicado em 27/08/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/05/04,
leia-se: 8º biênio a contar de 31/03/2004; MaSP: 332.711-1, Claudia
Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº
266/10 publicado em 23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio, a partir de 27/06/06, leia-se: 9º biênio a contar de 11/05/2006;
EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida do
Carmo, PEB3P/Em exercício do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, admissão 01, ato nº 10/08 publicado em 12/12/08, por conclusão de processo administrativo,onde se lê: 10º biênio a contar de
05/11/2006, leia-se: 10º biênio a contar de 12/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação Referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP
974.448-3, Elis Regina Alves Fideles da Silva, PEB1A/Anos Iniciais,
admissão 01, ato nº 04/2016 publicado em 12/07/2016, por erro no
MaSP, onde se lê: 97444897-3, leia-se: 974.448-3
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 371.657-8,
Mariana Martins Quintão de Assis, ATB5N, admissão 01, ato nº
09/95, publicado em 02/06/1995, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 10/04/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/03/1995 (data protocolo de averbação); MaSP: 371.657-8,
Mariana Martins Quintão de Assis, ATB5N, admissão 01, ato nº 15/97,
publicado em 31/10/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 29/09/1997, leia-se: 2º quinquênio a partir de
22/06/1996 (inclusão de abono 1.2); MaSP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de Assis, ATB5N, admissão 01, ato nº 38/02, publicado em
06/12/2002, por incorreção na vigência, devido inclusão de abono 1.2,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/09/2002, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 21/06/2001; MaSP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de
Assis, ATB5N, admissão 01, ato nº 14/08 publicado em 13/06/2008,
por incorreção na vigência, devido inclusão de abono 1.2, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 27/09/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 20/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2016
RETFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro Pinto,
PEB1M/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 124/97 publicado
em 14/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 07/12/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/11/96; MaSP:
332.711-1, Claudia Teodoro Pinto, PEB1M/Ajustamento funcional,
admissão 01, ato nº 58/2013 publicado em 12/04/2013, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 17/10/11,
leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 16/11/2011.
18 870024 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 843.181-9, Maria Marcilene
de Souza Freitas, PEB1A, Adm. 03, por Sophia Souza Freitas, filha,
a partir de 13.07.2016; MaSP 1013.502-8, Nelisa Fernanda Pereira,
PEB1A, Adm. 03, por Yasmim Pereira Alves da Silva, filha, a partir de
13.07.2016; MaSP 1195.324-7, Roberta Sousa Santos, PEB1A, Adm.
03, por Rafaela Santos Matavelli, filha, a partir de 13.07.2016; MaSP
1409.311-6, Jane Cecotte Gonçalves, ATB1A, Adm. 02, por Diogo
Gonçalves Borges, filho, a partir de 13.07.2016; ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 952.520-5, Márcia Flores de Melo, filha,
a partir de 08.07.2016.
17 869399 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Peçanha
- E E Professor Adelardo da Cunha - Michel Oliveira Passos, MaSP
0879466-1, ATBIB - Adm. 2, por Gustavo Madureira Passos, filho,
Augusto Madureira Passos, filho, Guilherme Madureira Passos, filho, e
Ana Paula Madureira Passos, filha, a partir de 05/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 23/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Eneida Vieira Perdigão Martins, MaSP
0432149-3, ATBIIIF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, das servidoras: Sabinópolis - Servidora aposentada Ilidia Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a contar de 28/06/16; Sabinópolis
- Servidora aposentada - Délia Vaz Mourão Santos, MaSP 0321956-5,
PEBIIP - Adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a contar
de de 21/06/16.
16 868996 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 527/16
DECLARA o direito, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/89,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: SAPUCAÍ MIRIM - EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
337484-0, Lourdes de Fátima Santos, ASBI-I, 1ª admissão, 02 meses de
férias-prêmio em espécie referentes ao 3º quinquênio de exercícios.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 528/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II
§ 3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, à
servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 325804-3, Walderez Gissela
Sarno de Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 529/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II §
3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 134876-2, Gizelda Raymunda
da Silva Oliveira, PEBIIP, 2ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI, a partir de 05/08/16.
17 869403 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA O (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Vitória - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP, Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 11/2016 , publicado em 31/05/2016, por
publicação antes da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP, referente ao(s) 5º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 07/06/2016.
18 870026 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) 33/2016 de Férias Prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre
- MaSP 379.665-3.01, Arcila Guimarães Franco Morais, PEBIIIP, Ato
nº 33/2016, publicado em 29/06/16, por informação incorreta, Onde se
lê: ... por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/06/16..., Leia-se: ... por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/16...
18 870028 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, a partir de 29/09/2011, referente ao cargo de
PEB 2IIP, Adm 01(por não ter sido publicado em época oportuna e
regularização da situação funcional).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA,
Adm 01, referente ao 5º Biênio, a partir de 05/09/2007; MasP 882830-3,
J.B.S., PEB IA, Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 21/12/2009;
MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 13/08/1998(data de efetivo exercíciotransposição); MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP,
Adm 01, referente ao 2º Biênio, a partir de 13/08/1998(data de efetivo
exercício-transposição); MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 3º Biênio, a partir de 13/08/1998(data
de efetivo exercício-transposição); MasP 338791-7, Terezinha Maria
da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 4º Biênio, a partir de
13/08/1998(data de efetivo exercício-transposição); MasP 338791-7,
Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 5º Biênio, a
partir de 13/08/1998(data de efetivo exercício-transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 21/08/2007; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 390290-5, Mariana Lucia Pereira Mendes, ATB 3IIIF, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio Administrativo a
partir de 15/01/1997, data de efetivo exercicio(transposição).
16 869008 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 14/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira, PEB1I, admissão 01, a partir de 01/08/2016; E.E.Zinha Meira,
MaSP.336119-3, Norberta Aparecida Fonseca Guimarães, PEB3P,
admissão 01, a partir de 03/08/2016; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4, Tânia Maria
Camelo, EEB2I, admissão 01, a partir de 05/08/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues
Barbosa Souza, PEB2P, admissão 02, a partir de 29/07/2016; MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.339535-7, Zima
Autanir Cordeiro Lima, PEB2P, admissão 01, a partir de 05/08/2016;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB3P, admissão 01, a partir de 18/07/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 08/2016 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1242611-0, Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo, PEB1BLing. Espanhola, adm. 03, por seu filho Miguel partir de 05/08/2016.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de
Jesus Oliveira Cardoso, ATB2A, adm. 02, ref. 2º quinq. adm. a partir
de 14/11/2010.
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