TJMG 23/08/2016 -Fic. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desligados em 31/12/2015, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 4.876, indicados abaixo:
ANTIGO
NOME
MASP
09399551 ADILSSON ANTONIO DA SILVA
05640032 ALBINA GENEROSO DO NASCIMENTO
03229119 AMAILZA DE QUEIROZ GONCALVES
04351144 AMARILDES FERREIRA CUNHA
03233756 ANA ELOISA NAVES CORREA
10058428 ANA MARIA AVELAR
02811909 ANA MARIA DO NASCIMENTO PADILHA
07332976 ANA MARIA PEREIRA CAMARGO
05176375 ANAMARIA NEVES TEIXEIRA
08336323 ANGELA DIAS MOREIRA DE SOUZA
03402641 ANGELA FERNANDES GOMES
6102206 ANJANETE APARECIDA GONCALVES DORNELAS
02858983 CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
02763654 CARMELITA NUNES NETO REIS
03365723 CASSIA DE MEIRA LAUAR
05517065 CELIA MADALENA VIEIRA DOS SANTOS
03473139 CLAUDIA LOPES PARAJARA
02859403 CLEONICE GUIMARAES MOURA
APARECIDA BATISTA MARTINS
02850972 CONCEICAO
PINHEIRO
03812906 CONCEICAO APARECIDA SOARES DE JESUS
02875029 CREUSA DE PAIVA CAIAPO OLIVEIRA
06313449 DALVA LUCIA NUNES
03229648 DAYSE FERRAZ SA RORIZ
08501892 DENISE ZINATELLI CESAR
02698835 DEOLINA FERNANDES MENDES
02915189 DIANA MATOS PAZ
3664331 DIVINA RIBEIRO DA SILVA
07939648 DULCE MARIA CAMPOS
03275146 DULCELINA MENDES DE LIMA
03314630 DULCINEIA CALDEIRA DE ALENCAR
06317572 EDMEA ABRANTES DE ALMEIDA
03340692 ELEONORA QUEIROZ SANTI
03737988 ELIANA MARIA MOREIRA HUNGARO
03284759 ELZA DE FIGUEREDO DIAS
07262405 ENEIDA MARQUES DE CARVALHO CORREA
04902409 ENITA TEIXEIRA DA FONSECA ROCHA
08014037 ENY BERNARDO BUSSOLOTTI
10529949 GERALDO RODRIGUES DE SOUZA
03213824 GILCA RODRIGUES DE ASSUNCAO
03354313 GLAUCE JEANE CAMARGO
07588247 HELENICE VERSIANI DA CUNHA SANTOS
04755948 HELIANA FARIA
02535599 IARA MARIA DAS DORES
03283439 IONE DE ABREU LIMA
03546686 IRACEMA AMELIA DOS SANTOS
07649874 ISABEL CRISTINA LAZARO SILVA
03252046 IVONETE BATISTA SILVA
06103345 JAIR MARQUES DA SILVA
02892693 JANE DE FATIMA BELEM MONTES
03225232 JANE LATINE GOMES
03538832 JOANA D ARC SILVA CRUZ
02916724 JOANA DARC OLIVEIRA LIMA
02782951 JUSSARA FERNANDES LOPES
03366093 JUSSARA MARIA CHAVES BARBOSA
4570214 JUVERSINO RODRIGUES DA FONSECA
02726339 KAY LUDMILA MOREIRA CRUZ
4454088 KEUMA ROSEMARY DE JESUS GUEDES
02538973 LAURA MARIA VASCONCELLOS
06909782 LEA FARIA DE OLIVEIRA
02764900 LEONTINA PINTO DE ALMEIDA
8549289 LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA
03479953 LUZIA DE ABREU MORAIS
03292653 MARCILIA MENDES RIBEIRO LOURENCO
02829497 MARIA ALVES DE SOUZA VARGAS
08309437 MARIA APARECIDA DIAS
02863082 MARIA APARECIDA DOS REIS MENDES
03377272 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
08881088 MARIA APARECIDA FERREIRA REALI
07328800 MARIA APARECIDA STREITENBERGER MORENO
06831465 MARIA CECILIA OLIVEIRA PRADO
05535968 MARIA CLEUNICE FERNANDES ROSA
8220303 MARIA CRISTINA GONCALVES
03325271 MARIA DA CONSOLACAO OLIVEIRA QUARESMA
08270035 MARIA DAS GRACAS PALMA BARBOSA
05147095 MARIA DAS GRACAS SANTOS
9363870 MARIA DAS GRAÇAS SOARES DINIZ
04124301 MARIA DE FATIMA
03543279 MARIA DE LOURDES ARANTES SILVEIRA
02690204 MARIA DE LOURDES LEAL
3455904 MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA
02829901 MARIA DOLORES RODRIGUES PEDREIRA
05955018 MARIA ELISA LOPES SOUTO FERRAZ
04356507 MARIA ELIZABETH BARBOSA
11011442 MARIA ELVIRA DOS SANTOS BATISTA
05391909 MARIA EUGENIA DE MATOS FIGUEIREDO
02463008 MARIA GERALDA LEITE
02877918 MARIA HELENA DE ARAUJO CARNEIRO
08357873 MARIA INES SOUZA DOS SANTOS
05356837 MARIA INEZ DE JESUS
06403620 MARIA JOANA DIAS NEVES
05876149 MARIA JOSE SOARES
8304636 MARIA JULIA DO NASCIMENTO SOUZA
02766228 MARIA LUCIA DE ALMEIDA PIRES
02878270 MARIA LUZIA DIAS BALBINO
06327241 MARIA NELY JARDIM MURTA SILVA
08620494 MARIA REGINA VALGAS IRENO BRUNO
02866226 MARIA ROSALVA SOUZA RAMOS
03247376 MARIA SALETE FONSECA ANDRADE
04405072 MARIA SUELY SANTANA DE MORAES
03791126 MARIA TERESINHA FORTUNATO SILVA
05191556 MARIA VIRGINIA AMBROSIO DA FONSECA
04830469 MARILENE DA SILVA LUZ
5939129 MARILENE SOARES ROCHA
02681211 MARILENE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES
04406450 MARINA PEREIRA CALDEIRA DE OLIVEIRA
06324198 MARINALDA MARQUES DE OLIVEIRA
02552768 MARIO DA CRUZ FREITAS
07934748 MARISA DA CONCEICAO MACIEL
02497956 MARISA VALLE DE PAIVA E REZENDE
03301447 MARIZA PIMENTA ROMAGNOLO

04352357
02586980
02914026
02843688
04285847
08188914
09511676
02867356
09558206
05622907
03302379
04395133
06110712
02423499
06769079
03392503
02767218
02574127
08544728
02879344
03201902
02879393
02756831
03519642
03455979
03195138
03284361
02712040
02868735
08583387
10590735
04240966
03387016
03283181
02524833
03510468
03270519
03223740
02955789
9562513
05583166
05110200
07275548

MARLENE DE FATIMA VIEIRA
MARLUCE LOPES PINHEIRO
MARLUCE MARIA DUTRA
MARLUCE POVOA BEZERRA E SILVA
MARTA REGINA DA SILVA
MARYLANDES GOMES BATALHA
MERCIA ALVES DE SOUZA
MIRES DALVA SOARES DE BRITO FERREIRA
MIRIAN DE FATIMA DE SOUZA ABREU
MIRTES AMELIA LOPES RAMOS
NAIR DAS DORES VELOSO GONCALVES
NANCI GERALDA DA SILVEIRA
NATALICE JARDIM DE SOUZA DIAS
NILMA DO CARMO FERREIRA RIBEIRO
NILSON CUSTODIO DE ARAUJO
NIRTIS HIRLE ABRANTES DE QUADROS
ORDALIA CORDEIRO XAVIER
OSMAR MELGACO FILHO
PAULO PEREIRA DOS REIS
REGINA DO ESPIRITO SANTO
RENY PONTEL GONCALVES
ROMILDA LIMA RAMOS FREITAS BORGES
ROSANA ANTUNES DE CASTRO GUEDES
ROSEMARY SARAIVA DE REZENDE
ROSENI BASTOS RAMOS
SAIDA JAMEL VITRAL HORTA PEPLOW
SANDRA HELENA LOPES CORDEIRO
SELMA APARECIDA MIRANDA FERREIRA
SHIRLEY RAQUEL ARAUJO MOREIRA
SILVANA GONCALVES VIOLA
SILVIA MARTINS BARROS
SIMONE BEATRIZ MARQUES GONCALVES
SOLANGE DE MORAIS PEREIRA
SONIA GARCIA DE SOUSA
SONIA MARIA MESQUITA DA SILVA
SONILDE MARIA DE SIQUEIRA PINHO
TANIA MARIA NEIVA DE SOUZA
TANIA MIRANDA HORACIO VIEIRA
TANIA TEIXEIRA DE FREITAS
VALDECI PINTO DA SILVA
VANIA FERREIRA AGUIAR
VAURY FILHA DE SOUZA
ZILMA FARIA DA SILVA

22 871172 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IMA Nº
9590, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar
propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores
do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no Decreto
nº 46.557/2014, no Decreto nº 45.800/2011, e considerando o Plano de
Carreiras do Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária do Poder
Executivo instituído pela Lei nº 15.303/2004,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover
estudos e elaborar propostas pertinentes à revisão do plano de carreiras e à remuneração dos servidores das carreiras de Fiscal Agropecuário, Fiscal Assistente Agropecuário, Especialista em Gestão de Defesa
Agropecuária, Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária e Auxiliar
Operacional, lotados no Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA – e
pertencentes ao Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária do Poder
Executivo, de que trata a Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º tem a seguinte
composição:
I – representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag:
a) Walleska Moreira Santos, Masp 1.387.651-1, Superintendente Central de Política de Recursos Humanos;
b) Luciana Meireles Ribeiro, Masp 1.050.920-6, Diretora Central de
Carreiras e Remuneração;
c) Isabella Cristine Nogueira, Masp 667.595-3;
d) Rafael Divino de Vasconcelos, Masp 1176689-6, Coordenador do
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Despesa de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desempenhando função
de apoio técnico às atividades do grupo.
II – representantes da gestão do IMA:
a) Fernando Evencio Rodrigues, Masp 1.205.618-0;
b) Paulo José de Abreu, Masp 1.017.847-3.
III – representantes do Sindicato dos Fiscais Agropecuários de Minas
Gerais – Sindafa/MG:
a) Priscila Gonçalves Dias Presotti, Masp 1.155.490-4;
b) André Almeida Santos Duch, Masp 1.253.184-4.
IV – representantes da Associação dos Servidores do IMA – Assima:
a) Miriam Souza Pinto de Alvarenga - MASP 1.017.035-5;
b) Marco Antonio Vale, Masp 1.017.044-7.
IV – representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Mineiro
de Agropecuária - Sindima:
a) Paulo Roberto Martins, Masp 1.017.717-8;
b) Jason Braga de Alvarenga Silva, Masp 1.017.664-2.
Art. 3º O Grupo de Trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias contados da
data de publicação desta Resolução, elaborará relatório contendo proposta relativa à revisão do plano de carreiras e à remuneração dos servidores do IMA.
Parágrafo único. O prazo de que trata o “caput” poderá ser prorrogado
por igual período, mediante comum acordo entre os membros do Grupo
de Trabalho instituído por esta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
Diretor Geral do IMA
22 871513 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
SUELY TEIXEIRA DOS SANTOS -Masp 0337922-9, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR III; IARA PACHECO DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1229496-3, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); BRUNO HENRIQUE DA SILVA
-Masp 1159656-6, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); MARCOS LUIZ FIRMINO -Masp 1351693-5, PEB/PEB; NELSIMAR APARECIDA SANTO OLIVEIRA -Masp 0662158-5, PEB(EXERCENDO
SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; ANDRÉA CRISTINA PONCIANO GOMES -Masp 0838711-0, PEB/PEB; LUCIANA TAVARES MAIA MARTINS -Masp 1055913-6, EEB/PEB; CLAUDINEI DOMINGOS MENDES -Masp 1111471-7, PEB/PEB; NÁDIA
CÁTIA DO CARMO -Masp 1411176-9, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
ANISÉIA DE SOUZA ALMEIDA -Masp 1016677-5, PEB/
PEB; PATRÍCIA DIAS DA SILVA -Masp 1124412-6, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU); MARCELA CARDOSO
SOUZA COSTA -Masp 1409662-2, PEB/PROFESSOR(DIVISA
ALEGRE); CIRLENE DOS ANJOS SILVA -Masp 1382012-1, ATB/
PROFESSOR(FELISBURGO).

- SRE DE CAMPO BELO:
PÉROLA RIBEIRO E CASTRO OKA -Masp 1411826-9, EEB/
PROFESSOR(LAVRAS); SORAYA GARCIA OLIVEIRA DE PAULA
-Masp 1394824-5, PEB/PEB; GISLENE LILIAN ARRUDAS -Masp
0556243-4, PEB/PEB; MÁRCIO HENRIQUE BALIZA -Masp
1398678-1, PEB/PEB; LADYANE CIPRIANO BASTOS CARDOSO
-Masp 1257256-6, PEB/PROFESSOR(CANA VERDE); MARIA DE
FÁTIMA TEIXEIRA -Masp 1406858-9, ATB/PROFESSOR(CAMPO
BELO); SONIA MARIA REIS FERNANDES -Masp 0231352-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LIDIANE BARBOSA SOUZA -Masp 1255142-0, PEB/PEB;
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO -Masp 1048631-4, ATB/
PROFESSOR(ITAVERAVA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA -Masp 0274078-5,
PEB/PROFESSOR(IPATINGA); RODRIGO GRAZIANI OLIVEIRA -Masp 1182117-0, PEB/TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
NATHÁLIA PEREIRA CANTUÁRIA -Masp 1363822-6, PEB/PEB;
VALERIANE DA SILVA RIBEIRO -Masp 0454834-3, PEB/PEB;
TÂNIA APARECIDA BARBOSA FERNANDES -Masp 1383515-2,
EEB/PROFESSOR(CORINTO); ARILZA MAGNA DA ROCHA
-Masp 1358838-9, PEB/PEB; SAMYRA FERNANDES RODRIGUES
-Masp 1239873-1, PEB/PEB; APARECIDA FABRÍCIA FLYNN FERNANDES LACERDA REIS -Masp 1323193-1, PEB/PEB; MARIA DE
LOURDES ABREU PINHO -Masp 0871505-4, PEB/EEB.
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
MARÍLIA RIBEIRO FERNANDES DA CRUZ -Masp 0324746-7,
PEB/PEB; IVANILDE DE SOUZA BARBOSA -Masp 0331987-8,
PEB/PEB; MARIA APARECIDA RESENDE LARA -Masp 0335125-1,
PEB/PEB.
- SRE DE GUANHÃES:
MARIA GORETE PONCIANO DIAS -Masp 1216537-9, PEB/
PROFESSOR(PAULISTAS); MARISA HELENA ROCHA -Masp
0517596-3, EEB/PEB; EDENILZA DE ARAÚJO SILVA -Masp
0938667-3, PEB/PEB; DÉBORA DOS SANTOS MENEZES BERTO
-Masp 1231292-2, PEB/PEB; RAMON PIRES PEREIRA -Masp
1411105-8, PEB/PEB; LUZIA HELENA MAGALHÃES LOREDO
-Masp 1323460-4, PEB/PROFESSOR(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ); SINTIA MOREIRA DA SILVA -Masp 1058749-1, PEB/ESPECIALISTA EDUCACIONAL(FREI LAGONEGRO); EDELCE
ARAÚJO SILVA FERREIRA -Masp 0519914-6, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA NAZÁRIA -Masp 1323612-0, PEB/PEB; CÉLIA APARECIDA FERREIRA DIAS -Masp 1278833-7, PEB/PEB; KELEN
VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO ALMEIDA -Masp 0948942-8, PEB/
PROFESSOR(GONZAGA).
- SRE DE JANAÚBA:
ELIZETE BARBOSA GONÇALVES -Masp 1105454-1, ATB/
PEB; LAURESCY GOMES PEREIRA -Masp 1234456-0, PEB/
DOCENTE (MONTEZUMA); CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA
-Masp 0889411-5, SUPERVISOR PEDAGÓGICO(RIO PARDO DE
MINAS)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI.
- SRE DE JANUÁRIA:
CLÁUDIA BERWANGER TOLEDO -Masp 1067034-7, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA GAÚCHA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARCELO
FURTADO
NETTO
-Masp
1098018-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO)/PROFESSOR(SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELZA MARIA NUNES DAVID DE FARIA -Masp 0683221-6,
PEB(EXERCENDO
SECRETÁRIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE PATROCÍNIO:
DAIANA CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1237823-8, PEB/
PEB; DONIZELMA MARTINS -Masp 1044761-3, PEB/PEB; THALITA GONÇALVES DE MENEZES -Masp 1303458-2, PEB/PEB;
DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
FARIAN LUIZA DE OLIVEIRA -Masp 1149583-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB; VERALÚCIA LUIZA
DA SILVA NOGUEIRA -Masp 0682993-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; PEDRO ALEIXO PONTES -Masp 0691717-3, PEB/DOCENTE
(NOVA PONTE).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JOSÉ
CLARINDO
DOS
SANTOS
-Masp
1219455-1,
ASB(AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS)/OFICIAL DE SERVIÇO
PÚBLICO(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE ALMENARA:
MÁRCIA APARECIDA SANTOS ALVES -Masp 1411458-1, PEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011”.
- SRE DE GUANHÃES:
LUCILÉIA DA CRUZ MIRANDA SANTOS -Masp 1055951-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBÁ:
SALETE APARECIDA DA COSTA BATISTA -Masp 0734251-2,
PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE JANAÚBA:
FLAVIANA KARLEN SOUSA -Masp 1325507-0, PEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(RIO PARDO DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
22 871409 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Pareceres
AJA 89/16 e 159/16, concede, provisoriamente, afastamento a partir
da data de publicação, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto
nº 15.077/72, inciso III do artigo 38 da Constituição da República,
para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Ninheira,
a Janete Alves de Lima, Masp. 621.789-7, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau E, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios do
mandato e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou
da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e,
ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do
processo de acúmulo de cargos.
22 871440 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2839/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Chaiana Alves Brauer de Siqueira – – 0 - - 2 - 27/06/2016
A 28/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525504 Judite Alencar Serafim –
GEFAZ – 1 - Manhuacu - 58 - 04/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02776367 Sonia
Julia de Oliveira – DVI – 3 - Bom Jesus do Galho - 7 - 02/08/2016 A
08/08/2016 - 158.I, 03207867 Nilza Soares Alves – PEB – 1 - Caratinga
- 10 - 10/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de
Sousa – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I, 03471364 Judite Silverio da Rocha e Silva – ANE – 1 - Caratinga - 5 - 04/08/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 03643277 Maria das Gracas da Silva Matos – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 33 - 08/08/2016
A 09/09/2016 - 158.I, 03643293 Maria Jose Ferreira de Castro Soares
– PEB – 1 - Pocrane - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03668886
Lea Maria Vieira Martins Moreira – DIII – 1 - Inhapim - 5 - 27/06/2016
A 01/07/2016 - 158.I, 03760345 Joaquim de Sousa Neto – PEB – 1 Caratinga - 30 - 05/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 03760469 Sebastiao
da Cunha e Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 4 - 21/06/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 03760469 Sebastiao da Cunha e Silva – PEB – 2 Bom Jesus do Galho - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 05155122
Regina Cristina de Oliveira Coura Amarante – PEB – 3 - Caratinga - 1
- 15/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 05175443 Elaine Martins Lopes de
Moraes – TDE – 1 - Caratinga - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
05175443 Elaine Martins Lopes de Moraes – TDE – 1 - Caratinga - 2 26/07/2016 A 27/07/2016 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira
Lima – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I,
06148811 Ana Cristina de Miranda Saygli – PEB – 1 - Caratinga - 3
- 10/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 06152854 Mateus da Silva Patrocinio – PEB – 1 - Dom Cavati - 2 - 22/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I,
08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 11 09/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 09391525 Manoel Miranda Guzella
de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 29 - 03/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I,
09516683 Helenice Magatao Alves Macedo – ATB – 2 - Tarumirim - 15
- 08/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 09905373 Denise Freitas Rodrigues
– PEB – 1 - Ipanema - 40 - 12/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 09905373
Denise Freitas Rodrigues – PEB – 2 - Ipanema - 40 - 12/08/2016 A
20/09/2016 - 158.I, 09912486 Maria Aparecida Santana Vieira – PEB
– 3 - Caratinga - 7 - 08/08/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 09917063 Rita
de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 12 - 05/08/2016 A
16/08/2016 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis – PEB – 1 - Pocrane
- 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis –
PEB – 2 - Pocrane - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 10146744 Gilseia Maria Alves – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 07/07/2016 A 11/07/2016
- 158.I, 10166502 Bianca Couto Martini Duarte – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10659738 Claudia Cristina Sousa Silva – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016
- 158.I, 10972388 Cleyder Silva Cevidanes – PEB – 1 - Caratinga 60 - 05/08/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 11098431 Viviane Figueiredo
Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 20 - 08/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I,
12916821 Rodrigo Gardoni de Andrade – PEB – 2 - Caratinga - 1 09/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 13648019 Pauline Miranda Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02630671 Assir Emerick de Oliveira – PEB – 1
- Manhuacu - 60 - 13/08/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 02751782 Maria
das Gracas Mendes Marques – PEB – 2 - Matipo - 30 - 15/08/2016
A 13/09/2016 - 158.I, 03003696 Jesiel Umbelino Freire – PEB
– 2 - Manhuacu - 60 - 08/08/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 03305760
Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira – PEB – 1 - Manhuacu - 60 02/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 03305760 Alice Tavares de Lacerda
Borel Vieira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 02/08/2016 A 30/09/2016 158.I, 03354388 Joelma Teixeira da Costa Cruz – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03354388 Joelma Teixeira da
Costa Cruz – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016
- 158.I, 03387511 Maria Aparecida da Silva Ribeiro – PEB – 2 Matipo - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 03687001 Davenila
Lopes Mol – SEIV – 2 - Manhuacu - 32 - 16/08/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 03690252 Maria Jose Martins Lopes – SEV – 2 - Mutum - 5 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 1 - Chale - 60 - 05/08/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 03793957
Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 2 - Chale - 60 - 05/08/2016 A
03/10/2016 - 158.I, 03800042 Giani Fraga Tebas da Gama – PEB – 4 Manhuacu - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03800042 Giani Fraga
Tebas da Gama – PEB – 5 - Manhuacu - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016
- 158.I, 03902871 Jussara Maria Louback Dutra – ATB – 1 - Martins
Soares - 12 - 12/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 05643507 Martha Oliveira de Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 - 09/08/2016 A 07/10/2016 158.I, 08302739 Sandra Sathler Nunes Pereira – EEB – 1 - Mutum - 4
- 27/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 08302739 Sandra Sathler Nunes
Pereira – PEB – 2 - Mutum - 4 - 27/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I,
08668089 Maria Aparecida da Silva Rocha – TDE – 1 - Manhuacu 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 09340423 Ronald Campos Carvalho – TDE – 2 - Manhuacu - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I,
09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 60 09/08/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 09654054 Eliana Santos Ferreira
Mucida – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I,
09805268 Rita de Cassia Nora Eler – PEB – 1 - Martins Soares - 30 15/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 09906074 Eva da Penha Lucas Brum
Bahia – PEB – 1 - Mutum - 60 - 11/08/2016 A 09/10/2016 - 158.I,
10563484 Izabel Pereira Gomes Cardoso – PEB – 1 - Manhuacu - 46
- 15/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga
Santos – PEB – 1 - Martins Soares - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 158.I, 11437738 Alcina Aparecida Pinel – DAD-3 – 1 - Manhuacu - 5 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 11519063 Fabio Antonio Machado –
PEB – 3 - Manhuacu - 20 - 09/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 11797693
Ingrid Miranda Ferreira Montes – PEB – 0 - Matipo - 5 - 23/06/2016
A 27/06/2016 - 158.I, 12648218 Marcia Cristina da Rocha – ATB – 2 Manhuacu - 15 - 02/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 13196308 Laucilea
Maria Pereira – TDE – 1 - Manhuacu - 25 - 29/07/2016 A 22/08/2016
- 158.I, 13640073 Marcia Debora Martins de Sa Forte – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 05/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11099579 Edilson de Laia Freitas
– ASP – 3 - Inhapim - 14 - 06/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13781638
Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 4 - 06/08/2016 A
09/08/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03327574
Rosane Marcia Mendes Oliveira – EEB – 3 - Manhuacu - 15/08/2016
- , 10437176 Sabrina de Souza Reis Martins – PEB – 3 - Lajinha 15/08/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 91,02.07.2016,30.09.2016,2582/2016,MG
06.08.2016 - Leia-se: 90,02.07.2016,29.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04536777
Solange Goncalves de Almeida Pacheco – PEB – 2 - Caratinga - 5 16/08/2016 A 20/08/2016 - , 05574348 Penha Lucia Resende – PEB
– 2 - Caratinga - 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 - , 05651211 Sebastiao
Carlos de Siqueira Viggiano – PEB – 3 - Inhapim - 10 - 09/08/2016 A
18/08/2016 - , 05651211 Sebastiao Carlos de Siqueira Viggiano – PEB
– 4 - Inhapim - 10 - 09/08/2016 A 18/08/2016 - , 08027013 Jacy Leandro Damasio – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - ,
08027013 Jacy Leandro Damasio – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 08/08/2016