18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Anulação - Ato nº 060/2016
ANULA NO ATO nº 002/2011, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza
Pereira, PEBI A, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu o 4º
quinquênio, publicado em 06/01/2011, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Anulação - Ato nº 061/2016
ANULA NO ATO nº 032/2012, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza
Pereira, PEBI A, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu o 8º biênio, publicado em 14/06/2012, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Anulação - Ato nº 062/2016
ANULA NO ATO nº 033/2016, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou a Retificação de 4º biênio, publicado em 04/02/2016, por motivo
de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 063/2016
ANULA NO ATO nº 033/2016, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou a Retificação de 6º biênio, publicado em 04/02/2016, por motivo
de acerto funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0,
Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV E / DAD-3, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/16; MaSP: 1146748-7, Darley Giann Aparecido Rodrigues, TDE
II C / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 032/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1131670-0, Elizabeth Vigorito de Felipe, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/16;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 455197-4, Maria de Lourdes Ribeiro
Nésio, PEBI P, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/16; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII
L, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/15; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 883706-4, Silvânia Aparecida Miranda, PEBII G, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/16; MaSP: 883706-4, Silvânia Aparecida Miranda, PEBII G,
História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/16 (Data do Requerimento de Vinculação do Tempo).
Conclusão Processo Administrativo nº 048/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 054/2016 publicada no “Minas Gerais” de 21/07/16 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0363733-7, JOÃO PAULO FERREIRA DE ASSIS, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais quinquenais
ref. 2º e 3º quinquênios. ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
*Conclusão Processo Administrativo nº 049/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 055/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/07/2016 referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE JOSÉ DIAS PEDROSA, MaSP:
802.508-2, S.C.S.P., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau N
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente aos
5º, 6º e 7º biênios e 2º e 3º Quinquênios e pela anulação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional referente ao 4º Quinquênio e 8º
Biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
04/08/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 050/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 056/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/07/16 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0363733-7, JOÃO PAULO FERREIRA DE ASSIS, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
incentivo à docência ref. 4º ao 10º biênios. ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 055/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 061/2016 publicada no “Minas Gerais” de 12/08/2016
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 882157-1, Denise Cristina Pires de Mendonça Sabino, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 3º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 056/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 062/2016 publicada no “Minas Gerais” de 12/08/2016 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Dioce, EE São José, MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, Professor de Educação Básica, Nível II Grau P
Admissão 03. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º e 3º, Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, e 9º biênios ao sobredito servidor, não ficando imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
24 872084 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 156/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 004/2016, publicado em
14/07/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Vanderléa
Amaral Duarte Mendes, leia-se: Vanderléia Amaral Duarte Mendes.
Retificação - Ato nº 157/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 031/2016, publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
04/02/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 2º biênio, a partir de
08/05/1995, leia-se: 2º biênio, a partir de 06/01/1997; MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
3, Ato nº 031/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 3º biênio, a partir de 21/05/1997, leia-se: 3º biênio, a partir de 21/01/1999; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV
D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 031/2016, publicado
em 04/02/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º biênio, a partir de
21/05/2001, leia-se: 5º biênio, a partir de 20/01/2003; MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
3, Ato nº 031/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 7º biênio, a partir de 23/05/2005, leia-se: 7º biênio, a partir de 27/01/2007; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV
D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 031/2016, publicado
em 04/02/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 8º biênio, a partir de
28/05/2007, leia-se: 8º biênio, a partir de 06/04/2009; MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
3, Ato nº 031/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde
se lê: 9º biênio, a partir de 29/09/2009, leia-se: 9º biênio, a partir de
28/09/2011; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 930396-7,
Natália Moreira de Souza Brandão, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 410/2012, publicado em 08/12/12, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a partir de 28/11/11, leia-se: a
partir de 28/11/07; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIV D, Nº de Admissão 2,
Ato nº 071/96, publicado em 01/05/1996, por motivo de acerto na vida
funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/08/1992, leia-se: 3º biênio a contar de 01/03/93 (Data de Exercício).
30/12/15, referente ao saldo de 11 meses e 02 dias; 334172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB III N, adm. 02, aposentada em 26/10/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 344186-2, Luciana Machado
Resende, PEB III P, adm. 01, aposentada em 30/05/16, referente ao
saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 344195-3, Marília Antunes Coelho,
PEB I A, adm. 01, aposentada em 06/08/13, referente ao saldo de 03
meses e 03 dias; MaSP 374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves,
PEB III P, adm. 01, aposentada em 02/05/16, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves, PEB III I,
adm. 02, aposentada em 02/05/16, referente ao saldo de 04 meses e
15 dias.
23 871606 - 1
Retificação - Ato nº 158/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 015/2016, publicado em 21/01/2016, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 22/04/1996, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 01/07/1997; MaSP: 292231-8, Maria das
Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº
015/2016, publicado em 21/01/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 21/04/2001, leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 30/06/2002; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 015/2016, publicado em
21/01/2016, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
23/04/2006, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 07/07/2007.
SRE de Curvelo
Retificação - Ato nº 159/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 018/2001, publicado em 11/04/2001, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 4º biênio a partir de 31/03/2001, leia-se: 4º biênio
a partir de 20/01/2001.
Retificação - Ato nº 160/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 040/05, publicado em 18/08/05, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de 30/03/2005, leia-se: 6º biênio
a partir de 22/01/2005.
24 872086 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB III F, 3° Cargo,
de Mudança de Lotação, Ato n° 02/2016, publicado em 14/07/2016, por
motivo de desistência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 73/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente ao servidor: Aguanil – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379 776-8,
Antônio Moreira Silva, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Programas de Saúde 1° Grau e Química 2° Grau, 1° Cargo, Ato nº 21/2016,
publicado em 19/05/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da
função de vice-diretor (413 dias).
24 872090 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353 040-9, Elza
Cristina Werneck e Silva Paiva, a partir de 19/08/2016, referente ao
cargo de PEB I P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 131 525-6, Edson José Teixeira,
PEB III A, História, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2015, data da reintegração ao cargo; MaSP 1 131
525-6, Edson José Teixeira, PEB III A, História, 1º Cargo, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2015, data da reintegração ao cargo; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 380 011-7, José Joaquim de Morais, ATB III G, 1°
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2009;
MaSP 380 011-7, José Joaquim de Morais, ATB III G, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2015; Candeias
– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 351 809-9, Lêila Waldemira da
Silva Bonaccorsi, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 133
799-5, Vanessa da Silva Alves, PEB II C, Língua Portuguesa e Língua
Inglesa, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa,
PEB I A, Geografia, 4º Cargo, a partir de 04/08/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, da servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP
353 014-4, Alaíde Maria de Souza Sena, PEB III H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, para a E.E. “Dora Matarazzo”.
24 872088 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA, 319440-4,
Maria Suely de Souza Montes, PEB III P, adm. 01, aposentada em
25/04/16, referente ao saldo de 04 meses e 26 dias; MaSP 319539-3,
Tânia Maria Silvestre Galvano, PEB III P, adm.01, aposentada em
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 15/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – MaSP
364.369-9, Severino Carlos de Resende, PEBIP, 2º cargo, aposentado a
partir de 26/10/2010, publicado no Minas Gerais de 19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 282.115-5,
Iranilda Aparecida Azzi Lima Resende, PEBIO, 1º cargo, aposentada a
partir de 06/06/2011, publicado no Minas Gerais de 19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias. Desterro de Entre Rios – MaSP
334.777-0, Maria Lúcia de Morais Andrade, PEBIIIP, 2º cargo, aposentada a partir de 23/12/2015, publicado no Minas Gerais de 19/08/2016,
referente ao saldo de 09 meses e 03 dias.
23 871644 - 1
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.19 da instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta” MaSP 1010112-9, Valmiria Vieira da Silva, ASBDIA, adm.01
a partir de 14/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.400.225-7, Margareth de Fátima Silva Oliveira para
Margareth de Fátima Ribeiro Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 37/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 1.061.556-5, Irene Oliveira Gonçalves, TDEIA, adm.02,
referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/15, com
aproveitamento de tempo no cargo ATBIC, adm.01, do qual foi exonerada, ficando revogado na mesma data o ato publicado em 27/12/12,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 354.924-3, Vania Felix, PEBIIIL, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/07/16- InimutabaEscola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.988-5,
Marcelo Ribeiro de Souza, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 13/02/16-Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 347.594-4, Eliana da Piedade
Fernandes Silva, PEBIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/08/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.055.766-8, Ariana Flister Reis, ANEIIID, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/16- MaSP
895.564-3, Simone Maria Paixão de Araújo, TDE5G, adm.01, por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/16- MaSP
808.236-4, Cintya Juliana Santos da Costa, ANEIIIG, adm.01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/16- MaSP
830.031-1, Magda Marília Ribeiro de Almeida, ANEIID, adm.01, por
01 mês referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 29/11/16MaSP 809.255-3, Rejane Guimarães Sampaio, ANEIIIH, adm.01, por
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
351.074-0, Vânia Rodrigues Duarte, PEBIP, adm.01, Ato Nº 12/2012,
publicado em 29/03/12, por incorreção na vigência onde se lê: referente
ao 5º qüinqüênio a partir de 25/12/11, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/09/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 53/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 950.665-0, Evanilda Rodrigues Ferreira, PEBIA,
adm.01, Ato nº 111/2015 publicado em 23/12/2015, por incorreção no
número de dias, onde se lê: de contribuição proporcional a 6664 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: de contribuição proporcional a 6677 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2016
RETIFICA O ATO (S) de Quinquênio, referente ao servidor: CurveloServidora sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.122-9, Rosana Maria Pimentel Soares Leal, PEBIIP, adm.01,
Ato nº 27/10, publicado em 25/11/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/10/2010, leia-se: a partir de 18/09/2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2016
RETIFICA NO ATO(S) de Qüinqüênio magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es): Corinto- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 350.747-2, Zulene Ribeiro de Jesus, PEBIL,
adm.02, Ato nº 28/2010 publicado em 02/12/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 15/11/2010,
leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 22/12/2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 54/2016
RETIFICA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440.238-4, Maria Alice
Rodrigues, PEB1A, adm.02, Ato nº 10/2016 publicado em 14/01/2016,
por incorreção nos dias de exercício, onde se lê: proporcional a 5013
dias de exercício, leia-se: proporcional a 4847 dias de exercício.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio de magistério, referente aos
servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3L, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos s/nº, publicados em 15.06.1995,
29.01.1998 e 12.11.2004, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14.10.1992, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.12.1997, e referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13.12.2002, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.11.1992, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05.01.1998, e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.01.2003; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.322-5, Alcinéa Rosária
Trindade, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
91/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 30.10.2010, Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a
partir de 14.08.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio época oportuna, referente aos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.759-3, Elena Rabelo de
Morais, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato
nº 11/2005, publicado em 13.05.2005, Onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 08 dias referente ao 4º quinquênio com zona rural; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de incorreção nas vigências, os atos: s/nº e nº 74/1999, publicados em 25.05.1995 e 10.12.1999, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 13.10.1993, e referente ao 2º quinquênio a partir de
30.09.1998, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 01.11.1993,
e referente ao 2º quinquênio a partir de 31.10.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.759-3,
Elena Rabelo de Morais, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nº de dias, o ato s/nº, publicado em 06.05.1994, Onde se lê: 08 meses e
24 dias referentes ao 1º decênio com zona rural, Leia-se: 09 meses e 14
dias referentes ao 1º decênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 353.591-1, Rosilane Alves da Silva Almeida, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 36/2004, publicado em 17.12.2004, Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 08.09.2001, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 19.08.2001; OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli,
PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data de concessão, os
atos s/nº, publicados em 11.03.1999 e 06.05.2005, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14.01.1999, e 3º quinquênio a contar de 14.01.2004,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 11.12.1998, e 3º quinquênio a
contar de 12.12.2003; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues
Rezende, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 17/2009, publicado em 07.05.2009, Onde se lê: 3 meses de férias
prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.09.2008,
Leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2009; ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.322-5, Alcinéa
Rosária Trindade, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 66/2010, publicado em 10.12.2010, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2010, Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2010; PASSA TEMPOServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.444-2, Mônica Rezende Moreira e Andrade, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de inclusão do art. 290 zona rural, o ato nº 59/2007, publicado
em 20.12.2007, Onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio, Leia-se:
concede 05 meses e 04 dias de férias prêmio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia
Ferreira Cardoso, PEB3P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 29/2011, publicado em 27.04.2011,
Onde se lê: por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
Leia-se: por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção remuneratória, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 270.710-7, Ana
Maria da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 41/2016, publicado em 05.08.2016, Onde
se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 07.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 07.07.2016; MaSP 292.958-6, Maria Letícia Rodrigues Mesquita,
PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
41/2016, publicado em 05.08.2016, Onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 25.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 25.07.2016; ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 41/2016, publicado em 05.08.2016, Onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 01.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01.07.2016; ITATIAIUÇUServidor aposentado, MaSP 232.959-7, Maria Cristina Lopes Moreira,
PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
36/2016, publicado em 21.07.2016, Onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 07.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 07.07.2016; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 232.965-4, Maria José do Rosário Saldanha
Faria, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 41/2016, publicado em 05.08.2016, Onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 12.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 12.07.2016; MaSP 252.325-6,
Maria da Luz Rodrigues de Abreu, ATB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 41/2016, publicado em 05.08.2016,
Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 08.07.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 08.07.2016; NOVA SERRANA- Servidor aposentado, MaSP
252.371-0, Tânia de Lacerda Ferreira da Silva, ATB3P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 41/2016, publicado em
05.08.2016, Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01.07.2016,
Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 01.07.2016; PERDIGÃO- Servidor aposentado, MaSP 184.457-0, Maria Geralda Brandão, PEB2I, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 41/2016, publicado
em 05.08.2016, Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 27.06.2016,
Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 27.06.2016; PIRACEMA- Servidor aposentado, MaSP 233.267-4, Maria Iris Lara Andrade, ATBIP, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 36/2016, publicado
em 21.07.2016, Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 05.07.2016,
Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 05.07.2016.
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