sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 22/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ato
nº 01/11 publicado em 14/01/11, por incorreção na publicação, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício no período de
07/02/11 a 07/03/11, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício no período de 07/02/11 a 07/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.834-9, Magda Filomena Abdalla Ferreira,
PEB II P, adm. 1, ato nº 43/12 publicado em 28/12/12, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 135 h/a, sendo 27 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Carmo da
Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 807.092-2, Gerusa Fávaro Santana, PEB II F, adm. 1, ato nº 20/07 publicado em 18/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
14/02/07, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 12/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 807.092-2,
Gerusa Fávaro Santana, PEB II F, adm. 1, ato nº 20/07 publicado em
18/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
02/02/06, leia-se: 3º biênio a partir de 12/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 346.344-5,
Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III H, adm. 3, ato nº 04/16
publicado em 04/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/06, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao aervidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB II P, adm. 1, ato nº
22/95 publicado em 18/10/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB II P, adm. 1, ato
nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB II P, adm. 1, ato
nº 30/12 publicado em 03/08/12, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB
II P, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em 19/07/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal, e à
incorporação da gratificação de vice-direção (1.519 dias), leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal, e à incorporação da gratificação
de vice-direção (1.519 dias);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/95
publicado em 13/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 19 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/09
publicado em 10/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/09, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/09
publicado em 31/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 14/06/09, leia-se: a partir de 21/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III P
(Apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1, ato nº 06/14 publicado em
14/02/14, por incorreção no artigo de aposentadoria, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Guapé, E.E. Dr.Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 886.781-4,
Eliz Regina Florêncio, PEB II M, adm. 1, ato nº 23/16 publicado em
15/07/16, por alteração no período, onde se lê: por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16, leia-se: por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Usufruir referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.124-4, Ana Lúcia Bartolomei Rubim dos Santos, ATB III P,
adm. 1, ato nº 04/00 publicado em 05/02/00, por incorreção na vigên-
retificação; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 742.367-6,
Joana D’Arc Mariano Ponciano, PEB III P – Ciências/Biologia, adm. 1,
Mudança de Lotação, Ato nº 01/12, publicado em 13/01/12, por desistência da servidora.; Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB II
P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio (2º quinquênio), ato nº 10/97
publicado em 11/06/97, por incorreção na publicação; Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB III
P, adm. 1, Retificação dos 2º, 3º e 4º quinquênios de magistério, ato nº
27/10 publicado em 16/07/10, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB III P, adm. 2, Retificação dos 2º e 3º Quinquênios de Magistério, ato nº 55/03 publicado
em 06/09/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.947-9,
Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB III P, adm. 2, Retificação das
Gratificações de Incentivo à Docência (3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios), ato
nº 55/03 publicado em 06/09/03, por impossibilidade de retificação;
São Gonçalo do Sapucaí, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 343.266-3,
Nivaldo Donizett Arantes, PEB I P, adm. 2, Anulação da Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 28/16 publicado
em 03/08/16, por incorreção na publicação; São Gonçalo do Sapucaí,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 343.266-3, Nivaldo Donizett Arantes, PEB I P, adm. 2, Anulação da Retificação de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, ato nº 27/16 publicado em 12/07/16, por incorreção
na publicação; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.047.485-6, Ildeu Gabriel da Silva, ASB I C, adm. 1, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/16 publicado em
12/08/16, por incorreção na legislação aplicada; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.208-2, Márcia
Camilo Gonçalves, PEB II P (Apostilado D3A), adm. 2, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 33/16 publicado em 19/08/16, por
impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/16
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
329.856-9, Diva Maria Malheiro, PEB I P, adm. 1, ato nº 12/12 publicado em 20/04/12, por inadimplemento de requisitos para a aposentadoria, a partir de 30/05/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.P.B.W., MaSP 292.616-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.F.S., MaSP 1.015.245-2, adm. 01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
25 872539 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.771-4, Siomara
Peres de Souza, PEB I H, adm. 2, ato nº 30/12 publicado em 03/08/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/12, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
15/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
26/08/96, leia-se: 4º biênio a partir de 19/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 37/98 publicado
em 12/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 26/08/98, leia-se: 5º biênio a partir de 19/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 52/00 publicado
em 12/09/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 24/08/00, leia-se: 6º biênio a partir de 18/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 43/03 publicado
em 23/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 25/08/02, leia-se: 7º biênio a partir de 18/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 37/04 publicado
em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 24/08/04, leia-se: 8º biênio a partir de 17/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 07/07 publicado
em 05/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 23/08/06, leia-se: 9º biênio a partir de 17/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 07/08 publicado
cia, onde se lê: 05 meses, a contar de 01/02/00, leia-se: 05 meses, a
contar de 07/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.124-4, Ana Lúcia Bartolomei Rubim dos Santos, ato nº
08/07 publicado em 24/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/06,
leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEB III P, adm. 1, ato
nº 19/04 publicado em 22/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/04,
leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de
Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº 17/95 publicado em 25/05/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
15/04/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de
Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/00 publicado em 13/05/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
23/04/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de
Almeida Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº 15/05 publicado em 16/06/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
23/04/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa,
PEB III P, adm. 1, ato nº 27/10 publicado em 16/07/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/03/10, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 25/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB III P,
adm. 2, ato nº 04/98 publicado em 07/02/98, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/01/98, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 29/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB III P,
adm. 2, ato nº 09/03 publicado em 19/02/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/01/03, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 28/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB III P, adm. 2, ato
nº 12/08 publicado em 25/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de magistério a partir de 26/01/08, leia-se: 4º quinquênio
de magistério a partir de 27/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 07/94 publicado em 11/03/94, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 27/01/94, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 07/96 publicado em 23/02/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 27/01/96, leia-se: 4º biênio
a partir de 30/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 03/98 publicado em 07/02/98, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 26/01/98, leia-se: 5º biênio
a partir de 29/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 05/00 publicado em 16/02/00, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 26/01/00, leia-se: 6º biênio
a partir de 29/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 10/02 publicado em 02/03/02, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/02/02, leia-se: 7º biênio
a partir de 17/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 09/04 publicado em 13/03/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 17/02/04, leia-se: 8º biênio
a partir de 17/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 06/06 publicado em 13/06/06, por incorreção
na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/02/06, leia-se: 9º biênio
a contar de 16/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, ato nº 12/10 publicado em 01/04/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/03/08, leia-se: 10º biênio a partir de 15/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 951.590-9, Maria de Lourdes Coelho Luciano,
ASB I C, adm. 1, ato nº 08/14 publicado em 01/01/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.600 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.055
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.340-8, Vanilda Rosa Tempesta, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 26/02/91, por incorreção na publicação, onde se
lê: 10 meses e 09 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 21
dias referente ao 1º decênio a partir de 03/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 185.791-1, Vanilda Aparecida Nogueira Raimundo, PEB I P, adm. 1, ato nº 20/13 publicado
em 28/06/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.132 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.116 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEB I P
(Apostilado D3A), adm. 1, ato nº 22/95 publicado em 21/09/95, por
incorreção na publicação, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEB I P
(Apostilado D3A), adm. 1, ato nº 07/99 publicado em 11/02/99, por
aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.362-6,
Cleusa Maria Ourives Ribeiro, ASB I J, adm.1, ato nº 01/12 publicado
em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.952-4,
Reinilda Maria Carneiro, ASB II J, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em
28/12/04, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/97, leia-se: 03 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/97, restandolhe 02 meses por ter usufruído 01 mês indevidamente;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 269.189-7, Euza Maria Saraiva, PEB I I,
adm. 2, ato nº 05/16 publicado em 19/08/16, por incorreção no período,
onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 08 meses;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de Oliveira
Guimarães, ANE I N – Insp. Escolar – adm. 1 ato nº 05/15 publicado
em 10/07/15, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.208-2, Márcia Camilo Gonçalves, PEB II P (Apostilado
D3A), adm. 2, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na
publicação, onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/03, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/07/03.
25 872544 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO 02/2016
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Por ordem da Diretora de Pessoal da SRE Metropolitana A, DETERMINA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS A CONTAR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Nº 007/2014, respaldado pelo parágrafo único do art. 47 da Lei nº
14.184/2002 e parágrafo único do art. 14 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, motivado pela alta demanda passiva do setor responsável e
escassez de pessoal.
25 872557 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2016AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO
RELACIONADOS:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITÉ
IBIRITÉ
SÃO JOAQUIM DE BICAS
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE GUIMARÃES ROSA
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE RUY PIMENTA
EE VINÍCIUS DE MORAES
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
EE PEDRO EVANGÉLISTA DINIZ
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA
1385914-5
1059983-5
1326589-7
1110296-9
1067479-4
1109097-4
1287818-7
1216891-0
1118337-3
1333841-3
1162892-2
1309277-0
1111622-5
1190431-5
1004959-1
MARCIO FERNANDES DA COSTA
GUILLERMO JORGE VEAS VALENZUELA
SABRINA PRISCILA ALVES
JOELTON CARNEIRO DE LIMA
QUERCIA NUNES MOREIRA
ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES
GABRIELA CRISTINA DE SOUZA
GERALDO WAGNER SILVA
CID DOMINGOS DINIZ
PAULA DINIZ E SOUZA
NAIARA RIBEIRO FERREIRA BOTTARO
THATIANE CAMPOS MILLIOR
GERALDO MAGELLA BARBOSA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO NUNES DA SILVA VIEIRA
MARLENE DE LOURDES DA CUNHA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
3
3
1
3
3
2
3
2
2
3
2
3
3
3
DE Nº AULAS
SEMANAIS
15
12
8
12
15
15
12
14
14
6
12
14
14
14
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
14
16
16
13
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
29/02/2016
15/03/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
25 872560 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016 – Nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora Eliana Maria Batista Lima, MASP 319734-0 (controle 827814-2), P1A, Admissão 1 para acerto de situação funcional conforme abaixo:
ORIGEM
EE DO BAIRRO SALOMÉ
EE GERALDO MAGELA DINIZ
MUNICÍPIO
BETIM
BETIM
DESTINO
EE GERALDO MAGELA DINIZ
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
MUNICÍPIO
BETIM
BETIM
MOTIVO
ESCOLA DE ORIGEM FOI EXTINTA
ESCOLA DE ORIGEM FOI MUNICIPALIZADA
A PARTIR DE
07/01/1994
01/02/1998
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
444125-9
ADM
1
NOME
SUZANA CRISTINA REZENDE
Cargo
PEBIJ
Conteúdo
HISTORIA
Nº de
aulas
16
MOTIVO
COD
REMOÇÃO
ESTADUAL
330647
Escola a ser lotado
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
Município de Destino
EXERCÍCIO A/C DE
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
ESMERALDAS
01/08/16
14/07/16
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES), PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL:
MASP
ADM
941449-1
1002106-1
3
3
NOME DO SERVIDOR
FABIANE RITA BICALHO GONÇALVES
CLAUDINE NOGUEIRA DE ALMEIDA
CARGO
EEBIA
PEBIA
CONTEUDO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
EDUCAÇÃO FÍSICA
HORAS/
AULA
16
COD.
ESCOLA A SER LOTADA
ESCOLALOTAÇÃO
7871
EE DR ORESTES DINIZ
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
MUNICIPIO
BETIM
CONTAGEM
EXERCÍCIO
A/C DE
01/02/13
05/09/13
POSSEEM
29/01/13
04/09/13
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
01/12/13
10/08/13
25 872575 - 1
