TJMG 30/08/2016 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Lucia Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/08/2016; MaSP
268.991-7, Maria Betania Dutra Teixeira Souza, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar
de 20/06/2016; MaSP 269.029-5, Marilda Ferreira Bastos Fonseca,
PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 23/06/2015; MaSP 269.034-5, Marlene
Carlos Vieira e Avelar, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 20/06/2015; MaSP
269.044-4, Mônica Rodrigues da Silva, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D-III, a contar de 01/07/2015; MaSP
276.462-9, Helvia Almeida Araujo, PEBIIP, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/07/2015; MaSP
285.037-78, Ana Bernadete Cristelli dos Santos Abreu, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D-II, a contar de 08/06/2016; MaSP 285.087-3, Claudete Antonia de
Campos, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/07/2015; MaSP 285.144-2,
Edvania Maria das Graças Batista, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
21/06/2016; MaSP 285.266-3, Leila Cristina Freitas, PEBIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a
contar de 21/06/2016; MaSP 285.278-8, Lucia Helena de Oliveira
Felix, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D-II, a contar de 21/06/2016; MaSP 285.353-9,
Maria de Fatima Guimarães, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 28/06/2016;
MaSP 285.366-1, Maria das Graças Gonçalves de Carvalho, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D-II, a contar de 10/06/2016; MaSP 285.413-1, Maria Rosangela Diniz,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 23/06/2016; MaSP 285.430-5, Marina
Gonçalves dos Santos Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 13/07/2016;
MaSP 285.481-8, Nilza de Lourdes Alves Ferreira Franco, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D-II, a contar de 23/06/2016; MaSP 285.489-1, Raimunda Nonata de
Carvalho Oliveira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 24/06/2016; MaSP
285.554-2, Waldisa Dias Fonseca Felix, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
21/06/2016; MaSP 297.992-0, Geralda Maria Mendes Capanema Tavares, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 28/07/2016; MaSP 320.380-9, Eva da
Conceição Silva Matos, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 21/06/2016;
MaSP 323.952-2, Lucia Correa Goulart de Castro, PEBIIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a
contar de 23/06/2016; MaSP 323.954-8, Marci Marina Teixeira Alleluia, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/07/2015; MaSP 328.548-3, Salete
Maria Alves de Almeida Ferreira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar de
08/06/2016; MaSP 328.560-8, Susana Lucia Fonseca de Oliveira
França, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D-II, a contar de 29/06/2016; MaSP 333.107-1, Beatriz Mendes Evangelista, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 28/06/2016;
MaSP 333.139-4, Nelma Abreu Diniz Bretas, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar
de 21/06/2016; MaSP 345.483-2, Rejane Iracy Guimarães Barbosa,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 21/06/2016; MaSP 353.227-2, Rosemary Ferreira da Silva, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar de 15/06/2016;
MaSP 827.032-4, Junia Aparecida Rodrigues, PEBIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar
de 02/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 548/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 147.794-2,
Marilia Gomes Ferreira Silva, PEBIP, admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-III, a contar de 21/06/2016;
MaSP 163.668-7, Enedy Eugenia Dias Pereira, EEBIIP, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a
contar de 23/06/2016; MaSP 190.184-2, José Figueiredo Filho, PEBIIP,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D-II, a contar de 14/07/2016; MaSP 244.492-5, Joselia Maria
de Souza Farinha, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 22/06/2016; MaSP
268.901-6, Branca Serize Martins de Oliveira Grossi, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
D-II, a contar de 22/06/2016; MaSP 268.942-0, Geralda de Fatima Correa, EEBIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 24/06/2016; MaSP 285.341-4,

Maria Cristina Rocha, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D-I, a contar de 23/06/2016; MaSP
285.448-7, Marli de Fátima Teixeira, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de
01/07/2015; MaSP 285.612-8, Maria Tereza de Paula, PEBIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-I,
a contar de 23/06/2016; MaSP 296.558-0, Crisipo Higino Valadares,
PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, D-I, a contar de 01/07/2015; MaSP 320.408-8, Lucia Aparecida de Souza Santos, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/07/2015.

23/07/05: onde se lê: por 01 mês de 26/11/07 a 26/12/07, referente ao
2º quinquênio, leia-se: por 01 mês de 26/11/07 a 26/12/07, referente ao
4º quinquênio; Masp 317291-3-01, Vanda Couy de Souza, ASBIIJ, por
motivo de resguardar as Férias-Prêmio adquiridas para conversão em
espécie, ato nº 111/05, publicado em 23/07/05: onde se lê: por 01 mês
de 22/10/09 a 22/11/09, referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês
de 22/10/09 a 22/11/09, referente ao 4º quinquênio; Masp 317291-3-01,
Vanda Couy de Souza, ASBIIJ, por motivo de resguardar as FériasPrêmio adquiridas para conversão em espécie, ato nº 111/05, publicado
em 23/07/05: onde se lê: por 01 mês de 14/10/13 a 14/11/13, referente
ao 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês de 14/10/13 a 14/11/13, referente
ao 5º quinquênio; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3787694-02, Leda Nunes Morais, ATBIVM, por motivo de incorreção no quinquênio de afastamento, ato nº 34/13, publicado em 16/07/13: onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/13, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/13;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 549/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 249.591-9,
Lucia Nogueira Capuchinho, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D-II, a partir de
20/06/2016; MaSP 272.781-6, Maria de Fatima Dutra Teixeira, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, D-I, a partir de 20/06/2016; MaSP 285.517-9, Rosilene Maria
Pontelo Araujo, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D-II, a partir de 27/06/2016;
MaSP 292.455-3, Edilse Maria Barbosa Duarte Rocha, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola, D-III, a partir de 20/06/2016; MaSP 328.546-7, Rosana Souza
Fernandes, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, D-II, a partir de 01/07/2015; MaSP
334.395-1, Carlesia da Silva Rosa Sousa, PEBIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D-II, a
partir de 17/06/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292005-6-01, Nilcemárcia Santos Felipe, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/98, publicado em 28/02/98:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/98; Masp 292005-6-01, Nilcemárcia Santos Felipe, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
154/07, publicado em 23/10/07: onde se lê: referente ao 6º quinquênio,
a partir de 08/09/07, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/03/08;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 550/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 265.044-8,
Joana Maria Corrêa Costa, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, D-II, a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 551/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 244.529-4,
Maria de Fátima Ribeiro Pacheco, ATBIIIN, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Secretário de Escola - SE-VI, a partir de 27/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 552/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 242.341-6,
Maria Cristina Marques Pereira, ATBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE-VI, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.359-6, Nelia Maria Maciel,
ATBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola - SE-VI, a partir de 30/06/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248952-4-01, Iolanda Rodrigues dos Santos, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/09, publicado em
05/05/09: onde se lê: a partir de 12/11/07, leia-se: a partir de 08/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 248255-2-02, Marli Batista Guedes, PEBIIF,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 17/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: proporcional a 6.783 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6.792 dias de exercício; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 826568-8-01,
Walter Andrade Ferreira Júnior, PEBIA, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 108/12, publicado em 30/10/12: onde se lê:
proporcional a 6.474 dias, leia-se: proporcional a 6.451 dias; Masp
826568-8-02, Walter Andrade Ferreira Júnior, PEBIA, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 108/12, publicado em 30/10/12:
onde se lê: proporcional a 6.128 dias, leia-se: proporcional a 6.094 dias;
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 57/10, publicado em 28/09/10:
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 142 h/a;
SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 348766-7-01, Ofélia Miranda Vieira, PEBIP,
por motivo de não constar a Gratificação de Vice-diretor, ato nº 01/16,
publicado em 12/01/16: onde se lê: correspondente à carga horária de
229 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 229 h/a, com direito
à percepção de 1.955 dias na vice-direção; UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248952-4-01,
Iolanda Rodrigues dos Santos, PEBIP, por motivo de incorreção na
legislação e carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3267838-01, Eliane Oliveira Quaresma Barroso, PEBIIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 58/15, publicado em 01/12/15: onde se
lê: à carga horária de 110 h/a, leia-se: à carga horária de 112 h/a; Masp
450489-0-01, Josiane Ramos Goecking, PEBIA, por motivo de incorreção na remuneração informada, ato nº 62/16, publicado em 12/07/16:
onde se lê: remuneração proporcional a 5.484 dias, correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Masp 611207-2-01, Maria de Fátima Santana Rodrigues, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 43/15, publicado em 07/07/15: onde se lê: proporcionais a 6.980 dias
de exercício, leia-se: proporcionais a 6.980 dias de exercício, sendo a
última remuneração à carga horária de 123 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Motivo de Casamento, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
1110042-7-01, Júlio César Ferreira de Sousa, PEBSIA, por motivo de
incorreção na data do afastamento, ato nº 21/14, publicado em 23/12/14:
onde se lê: a partir de 31/01/14, leia-se: a partir de 31/10/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01,
Vanda Couy de Souza, ASBIIJ, por motivo de resguardar as Férias-Prêmio adquiridas para conversão em espécie, ato nº 111/05, publicado em

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/99, publicado em 04/02/99:
onde se lê: 7º biênio a contar de 24/10/98, leia-se: 7º biênio a contar
de 24/10/00; Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/01, publicado em 14/02/01:
onde se lê: 8º biênio a contar de 23/10/00, leia-se: 8º biênio a contar
de 24/10/02; Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/06, publicado em 13/06/06:
onde se lê: 10º biênio a contar de 10/11/04, leia-se: 10º biênio a contar de 11/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2920056-01, Nilcemárcia Santos Felipe, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 112/07, publicado em 23/10/07: onde se lê: referente ao
6º quinquênio, a partir de 08/09/07, leia-se: referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 1085551-8-02, Elson Batista dos Santos
Filho, PEBIA, por motivo de não constar o nº de aulas, ato nº 03/16,
publicado em 30/07/16: onde se lê: EE Coronel Clemente Luiz, leia-se:
EE Coronel Clemente Luiz, para atuar com 16 aulas de matemática;
MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 1380571-8-01,
Daniel Matsunaga, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da
escola, ato nº 03/16, publicado em 30/07/16: onde se lê: EE Antônio
Dias de Souza, leia-se: EE Antônio Dias dos Santos;
29 873580 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 326740-8-02,
Betânia de Cássia Moreira Bomfim, a partir da data da publicação, referente ao cargo PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; LADAINHA
– EE de Ladainha, Masp 629121-5-01, Adílcia Martins Almeida, a partir de 05/02/10, referente ao cargo PEBIIID, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a, republicação do ato nº 08/10, publicado no
MG de 23/02/10, página 18, coluna 04, por motivo de incorreção na
base legal; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 2782761-02, Iraildes Nonato Santos, a partir da data da publicação, referente
ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; TOPÁZIO/TEÓFILO
OTONI – EE Artur Bernardes, Masp 317139-4-01, Maria Madalena
de Macedo Abreu, a partir da data da publicação, referente ao cargo
PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: POTÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291968-6-02, Milene
Viana de Lima e Silva, a partir de 24/04/15, referente ao cargo PEBIA,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6.816
dias de exercício, correspondente à carga horária de 63 h/a; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
255838-5-02, Maria da Glória Pinto Lobo, a partir de 19/06/15, referente ao cargo PEBIG, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 8.124 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, republicação do ato nº 65/15, do MG de
22/12/15, página 20, coluna 01, por ser a vigência a contar de 19/06/15,
data do laudo médico e não a data da publicação do ato;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 1321257-6-01, Lionízia dos Santos Camargos para Lionízia
Francisco dos Santos; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248933-4-02,
Amariles Silva Parizi para Amariles Teixeira da Silva;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 30/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/12 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.836 de
28/12/15, dos professores: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1065303-8-02, Hermano Sales Oliveira, PEBIA, de 12 aulas para 16
aulas semanais, a partir de 01/06/16; Masp 445661-2-01, Juliamar
Lauar Gomes Herculano, PEBIIE, de 13 aulas a 16 aulas semanais,
a partir de 01/06/16; Masp 1280277-3-03, Welleson Cardoso Duque,
PEBIA, de 12 aulas para 16 aulas semanais, a partir de 01/06/16; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1322888-7-02,
Anderson Lopes Duarte, PEBIA, de 12 aulas para 14 aulas semanais, a
partir de 13/05/16; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 13846233-02, Bruna Otoni Blanc, PEBIA, de 12 aulas para 16 aulas semanais, a
partir de 06/07/16; Masp 391471-0-04, Guerta Knack, Martins, PEBIA,
de 12 aulas para 16 aulas semanais, a partir de 06/07/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: SÃO SEBASTIÃO DO
BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 4474326-01, Jussara Maria Ramos da Silva, ASBIC, na parte em que concedeu
Afastamento por Motivo de Luto, ato nº 02/16, publicado em 08/03/16,
por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 61/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16,

Minas Gerais - Caderno 1
para fins de reposição de greve (2015); Masp 967502-6-01, Rozileide
Barbosa de Andrade Santana, TDEIIIE, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16, para fins de reposição
de greve (2015);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364095-0-01, Leda Marina Pinto
Quaresma, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/12/15; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp
363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEBIF, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício);
Masp 363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEBIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício); Masp 363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEBIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/09; Masp
363280-9-02, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEBIF, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/14; BERTÓPOLIS –
EE de Bertópolis, Masp 371547-1-01, Marislane Rodrigues Figueredo,
ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15;
Masp 383516-2-03, Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, PEBIIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/12; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 332568-5-02, Oldack Sampaio Veiga, PEBIIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/07/16; Masp 979421-5-01, Santos Bispo de Oliveira, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/15; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300629-3-02, Eliomar
da Silva Araújo, PEBIVH/DI, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/99; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 246086-7-01, Maria Anízia Batista Guimarães, PEBIF,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/07; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 348210-6-01, Elia Santos Rosa, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/15; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 285012-1-01,
Francisco de Assis de Souza Santos, ASBIIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16; Masp 633269-6-01, João Ramos
de Jesus, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/16; Masp 1008502-5-01, Viviane Carvalho de Macedo, PEBIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; PAVÃO
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2486991-01, Vera Lúcia dos Santos Batista, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/07; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud
Nédir, Masp 291937-1-02, Marilene Rodrigues Leal, PEB2I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/15; Masp 332554-5-02,
Marivalda do Rosário Leal, PEBIG/DV, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/02; Masp 332554-5-02, Marivalda do Rosário Leal, PEBIG/DV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/13; TEÓFILO OTONI – CESEC Teófilo Otoni, Masp 6378095-01, Alberto Dimas Eleutério, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/13; EE Sebastião Ramos, Masp 8398133-02, Gilvania Rodrigues de Moraes, PEBIIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/13; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1174535-3-02, Fernanda Casais de França, ANEIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, data do exercício;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/16
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado para
regularizar situação funcional, a: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 632778-7-01, Rosilda Andrade da Silva Lima, PA1, por um
período de 90 dias, a partir de 08/04/1986;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 1326264-7-02, Viviane Rodrigues Vieira, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, a contar de 08/07/16, após nomeação; EE José Quaresma
da Costa, Masp 1153534-1-04, Marinês do Carmo Aragão Viana,
PEB1A-Artes, a contar de 04/07/16, após nomeação; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1181668-3-03, Adriana Ferreira dos Santos,
PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp
1259550-0-03, Ana Maria Cardoso Nunes de Macedo, PEB1A-Anos
Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 447525-7-02,
Cassilene Alves Moura, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16,
após nomeação; Masp 1143133-5-03, Edna Pereira Nascimento,
PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp
1101065-9-03, Geovanna Ferreira Vilela Pinheiro, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 1358401-6-02, Gisleide Rodrigues Correia, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16,
após nomeação; Masp 1008857-3-04, Solane Quaresma Guimarães,
PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; MALACACHETA, EE Frei Francisco, Masp 448865-6-04, Nirair Aparecida
Ferreira Guimarães, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 16/06/16, após
nomeação; Masp 1326460-1-03, Soraia Vaz dos Santos, PEB1A-Anos
Iniciais, a contar de 16/06/16, após nomeação; EE Monsenhor Clóvis
Vieira da Fonseca, Masp 456884-6-04, Sonia Reis Pimenta, PEB1AEnsino Religioso, a contar de 13/07/16, após nomeação; EE Stella
Abrantes, Masp 1179044-1-03, Aparecida Moreira da Silva, PEB1AAnos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 13233671-02, Beatriz Fernandes Guimarães, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de
15/06/16, após nomeação; Masp 640165-7-03, Rejane Cordeiro Amaral Barbosa, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 1176764-7-03, Rosilene Pinheiro Rodrigues, PEB1A-Anos
Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 1102717-4-04,
Rossima Sales Pego, PEB1A-Educação Física, a contar de 06/04/16,
após nomeação; Masp 1179427-8-03, Sandher Paula Lopes Torres,
PEB1A-Educação Física, a contar de 02/06/16, após nomeação; Masp
1098750-1-04, Valquiria Silveira Gomes, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 15/06/16, após nomeação; NANUQUE – EE Governador Bias
Fortes, Masp 1275877-7-02, Andressa Valle Silva, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; Masp 1175114-6-03, Aquiléia Lamego Silva, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16, após
nomeação; Masp 1132400-1-03, Adriana Sarmento Barreto, PEB1AAnos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; Masp 13275664-02, Aspasia D’Ajuda de Souza Moreira, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; Masp 944676-6-02, Marcia Carvalho
de Jesus, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação;
Masp 969862-2-02, Mauriza Alves dos Santos Gomes, PEB1A-Anos
Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; Masp 1326899-0-02,
Suelem Lacerda Dohler, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16,
após nomeação; Masp 1285436-0-03, Tania Silva Lemes, PEB1AAnos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 937820-9-03, Itajaí de Oliveira Souza,
PEB1A-Sala de Recursos, a contar de 23/06/16, após nomeação; EE
União Beneficente Operária, Masp 1060580-6-03, Fernando Jesus de
Miranda, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 17/06/16, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 9680299-02, Maria das Dores Soares Rocha, PEB1A-Anos Iniciais, a contar
de 12/07/16, após nomeação; PADRE PARAÍSO – EE Professor José
Monteiro Fonseca, Masp 633663-0-02, Rejane Ramalho de Oliveira,
PEB2N-Língua Portuguesa, a contar de 29/07/02, após nomeação para
regularização de situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI –
EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1170152-1-03, Daiana Gonçalves
de Azevedo, PEB1A-Matemática, a contar de 14/07/16, após nomeação; Masp 1113504-3-03, Rosidalva Pereira Lopes, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, a contar de 08/07/16, após nomeação; EE São Sebastião,
Masp 1425449-4-01, Ageney Gomes Bredoff, PEB1A-Filosofia, a contar de 30/05/16, após nomeação; Masp 1210236-4-03, Aline Pereira
Ramos Fernandes, PEB1A-Língua Portuguesa, a contar de 13/07/16,
após nomeação; Masp 1196803-9-02, Maria dos Santos Souza Gomes,
EEB1A-Supervisor Pedagógico, a contar de 08/07/16, após nomeação; Masp 1200325-7-03, Mercia Maciel de Souza, PEB1A-Matematica, a contar de 25/05/16, após nomeação; Masp 1330643-6-03, Patricia Ramos da Cruz, PEB1A-Educação Física, a contar de 18/05/16,
após nomeação; Masp 1268153-2-02, Tiago Samuel Barbosa Rocha,
PEB1A-Educação Física, a contar de 18/05/16, após nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 270335-3-03, Anadelia
Camargos Soares, ATB1A, a contar de 07/01/16, após nomeação; Masp
1405187-4-01, Geniane Lafaiete Ferreira Mendes, ATB1A, a contar
de 07/01/16, após nomeação; Masp 640173-1-02, Nilson Ferreira dos
Santos, ATB1A, a contar de 06/01/16, após nomeação; Masp 13255336-02, Odirlene Lopes de Macedo, ATB1A, a contar de 07/01/16, após
nomeação; Masp 1120188-6-03, Sebastião Ferreira da Silva, ATB1A, a
contar de 07/01/16, após nomeação; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 871071-7-04, Inês Paulino Rosa, ATB1A, a contar de
08/07/16, após nomeação; Masp 940074-8-05, Janaina Sales Soares,
ATB1A, a contar de 03/05/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – EE