26 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Adriana Gonçalves C. dos Anjos CNH 5625903518/MG
Processo
AIT
Placa
Data/Hora
5092575
AH00060998
HNO5757
11/07/2015 16:22H
Local: Via Expressa de Contagem, 513
Contagem/MG
Condutor: Ailton Monteiro da Silva
CNH 1229163306/MG
5006331
AE02741165
GXI4484
30/07/2015 21:30H
Local: Av. Risoleta Neves
Belo Horizonte/MG
Condutor: Alexandro Dias Pinheiro
CNH 3214841000/MG
5086282
C172413501
PUQ6303
08/07/2015 14:12H
Local:Rua Nossa Senhora da Conceição, 692
Contagem/MG
Condutor: Cibele Maria Mendes de Abreu
CNH 1929646115/MG
5086023
AH00060620
HKT9167
09/07/2015 10:22H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 562
Contagem/MG
Condutor: Cloves de Souza Cabral
CNH 506408108/MG
5092591
C172463801
HMJ2508
11/07/2015 18:54H
Local: Av. Rio São Francisco, 441
Contagem/MG
Condutor: Denílson Oliveira da Silva
CNH 2450861828/MG
5086245
B504461933
HNA1475
09/07/2015 07:23H
Local: Via Expressa de Contagem
Contagem/MG
Condutor: Fabrício Fernando Pereira
CNH 4712708537/MG
4799578
R000415661
PVD2370
06/10/2015 14:53H
Local: Av. Dionísio Gomes, 1140
Ribeirão das Neves/MG
Condutor: Fernando Antonio Loreto Lopes CNH 1820203024/MG
5086053
AH00060637
JGS5630
09/07/2015 10:53H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 568
Contagem/MG
Condutor: Giovanni Jose do Carmo
CNH 1725015192/MG
5006325
AE02741086
PUY3879
30/07/2015 17:46H
Local: Av. Waldyr Soeiro Emrich
Belo Horizonte/MG
Condutor: Isabel Cristina Silva
CNH 3886134911/MG
4922501
AB04564483
GQO6561
01/06/2014 09:22H
Local: Rua Ari Teixeira da Costa, 1502
Ribeirão das Neves/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092526
C173821301
GNP9619
17/10/2015 06:49H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092520
C172211401
GNP9619
26/06/2015 05:52H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092521
C172433001
GNP9619
09/07/2015 17:59H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092381
AE02634122
GNP9619
27/05/2015 09:06H
Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek Belo Horizonte/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092518
C172196001
GNP9619
25/06/2015 05:50H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092526
C173821301
GNP9619
17/10/2015 06:49H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092523
C173807401
GNP9619
14/10/2015 19:29H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 745
Contagem/MG
Condutor: Juliana Maria dos Santos
CNH 2576310720/MG
5092479
C172110701
GNP9619
19/06/2015 18:50H
Local: Av. Rio São Francisco, 441
Contagem/MG
Condutor: Luis Carlos Soares Moraes CNH 4541421100/MG
5010398
AE02585229
GSM3654
26/04/2015 08:47H
Local: Av. Risoleta Neves
Belo Horizonte/MG
Condutor: Luis Filipe Veloso Braga
CNH 5855155489/MG
5010255
C172666201
HLG9968
25/07/2015 07:26H
Local: Av. Fco Firmo de Matos, 1900
Contagem/MG
Condutor: Madson Mendes Fonseca Rodrigues CNH 3841696403/MG
5010293
C172376901
HIR4612
05/07/2015 21:09H
Local: Rua Do Registro, 575
Contagem/MG
Condutor: Márcia Maria Faria
CNH 1995205030/MG
5086240
AH00062169
GYQ5666
16/07/2015 07:11H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 568
Contagem/MG
Condutor: Mario Lucio de Magalhaes
CNH 371694509/MG
5010418
AE02715160
OPV8470
11/07/2015 13:59H
Local: Av. Presidente Antonio Carlos (B/Ctro) Belo Horizonte/MG
Condutor: Mateus Tomaz de Aguiar
CNH 5717747303/MG
5005723
AH00062871
HLX5351
20/07/2015 15:12H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 568
Contagem/MG
Condutor: Osmar Rezende Coutinho
CNH 1991036636/MG
5010285
C172368201
GYZ8792
05/07/2015 12:30H
Local: Av. Rio São Francisco, 441
Contagem/MG
Condutor: Paulo Tarso Petres
CNH 1600899065/MG
5006097
AH00062939
HEJ1286
20/07/2015 15:53H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 568
Contagem/MG
Condutor: Ricardo Antonio Alpino Rodrigues CNH 806664815/MG
5086256
B504462413
PWE4571
07/07/2015 10:35H
Local: Via Expressa de Contagem
Contagem/MG
Condutor: Rogério Luiz da Silva
CNH 2606047260/MG
5006464
AE02741378
PVF7767
31/07/2015 04:21H
Local: Av. Dos Andradas, 3470
Belo Horizonte/MG
Condutor: Rony Cordeiro de Carvalho
CNH 3790846297/MG
5006297
R000340281
HKR0661
02/08/2015 15:31H
: Av. Dionísio Gomes, 1140 Esmeraldas Ribeirão das Neves/MG
Condutor: Thiago de Oliveira Braga
CNH 5353306865/MG
5092530
C172436201
HJX9994
10/07/2015 08:10H
Local: Rua Rio Comprido, 2065
Contagem/MG
Condutor: Tiago Alves de Oliveira
CNH 4199863951/MG
4832516
AE028274494
HKU5556
08/09/2015 00:38H
Local: Av. Presidente Carlos Luz, 2754
Belo Horizonte/MG
Condutor: Tiago de Souza Mendes
CNH 3190677901/MG
5086438
C1724255801
HHV0195
09/07/2015 11:05H
Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 692
Contagem/MG
Condutor: Valmir Santos da Silva
CNH 602697734/MG
5010178
AH00063261
HEX4814
23/07/2015 09:40H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho, 568
Contagem/MG
Condutor: Vanilda Gomes de Oliveira
CNH 1560192261/MG
5086408
B504466363
OQQ2357
08/07/2015 23:29H
Local: Via Expressa de Contagem
Contagem/MG
Condutor: Washington Alves Fragoso
CNH 3529647909/MG
5006237
AH00063093
NYA4679
22/07/2015 16:25H
Local: Av. Do Ribeirão Arrudas L O N11241
Contagem/MG
29 873900 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Resolução Nº 7.858 de 29 de Agosto De 2016
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas; dispensa Responsável
Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
Masp
294.474-2
296.534-1
Nome
Cargo
Aurelino Lucas de Delegado de Polícia
Oliveira
Alcides Costa
Delegado de Polícia
Moacir Francisco
Inv. Polícia
614.025-5
Helbert Rodrigues de
Souza
226.514-8
Inv. Polícia
Ue
1510026
1510026
1510026
1510027,
1510037,
1510067.
Rodrigues de
1.256.828-3 Weslei
Oliveira
Inv. Polícia
1510012,
1510027,
1510037,
1510067,
1510082.
Art. 2º Designar os servidores os seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
Masp
Nome
Cargo
Ue
346.177-9 Alexandre de Paula
Inv. Polícia
1510026
Ribeiro de Souza Inv. Polícia
349.297-2 Patrícia
1510014
Oliveira
66.812 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80,caput,primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Helder Fabricio Caires De Souza, MASP 1.367.601-0, Técnico
Art. 3º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
Ue
Auxiliar da
279.123-4
Edmir Eugênio da Silva Polícia
1510026
Civil
66.798 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Belª. Irene Angélica Franco E Silva Guimarães, MASP 457.926-4,
Delegada Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços no 3º
Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
66.799 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel.
Vladimir Alessandro Soares, MASP 386.050-9, Delegado de Polícia,
Código DL, Nível Especial, para responder peloexpedientedaDivisão
Especializada de Orientação e Proteção à Criança E Ao Adolescente/
DIOPF, dispensando deresponder pelaDivisão Especializada de Investigação Antidrogas.
66.800 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Belª. Cristiane Ferreira Lopes, MASP 457.941-3, Delegada de Polícia,
código DL, Nível Especial, para responder peloexpedientedaDelegacia
Especializada De Investigação De Crime Contra A Fauna/DIOPF, dispensando de responder pelaDivisão Especializada de Proteção ao Meio
Ambiente/DIOPF.
66.801 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Camila Da Silva Miller, MASP 1.188.376-6, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Divisão
Especializada De Atendimento À Mulher, Ao Idoso E Ao Portador De
Deficiência/DIOPF, procedente da DelegaciaEspecializada de Atendimento à Mulher/Vespasiano.
66.802 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Belª. Fabíola Alessandra Batista de Oliveira, MASP
1.330.608-9, Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar
serviços no Departamento De Investigação De Homicídios E Proteção
À Pessoa, procedente da 7ªDelegacia Especializada de Investigação de
Homicídios/ DIHPP.
66.803 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Vivalde Levilesse Ferreira Junior, MASP 1.331.315-0,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na
1ªDelegacia Regional De Polícia Civil/Divinópolis/7º Depto., procedente deArcos.
66.804 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Francione Tavares Lopes Fintelman, MASP 1.331.388-7,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços
na Delegacia Especializada Do Plantão De Atendimento À Mulher/
DIOPF, procedente da 6ªDelegacia Especializada de Investigação de
Homicídios/ DIHPP.
66.805 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Indiara Thomaz Froes Gomes, MASP 1.332.236-7, Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na Divisão Especializada De Referência Da Pessoa Desaparecida /DIHPP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a
Vida/DIHPP.
66.806 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Helena Terumi Viana Hata, MASP 1.333.105-3, Delegada
de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na 7ªDelegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/ Contagem/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Atendimento À Mulher, ao Idoso
e ao Portador e Deficiência/DIOPF.
66.807 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Aroldo Souza Arcanjo, MASP 458.490-0, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III,para prestar serviços no6º Departamento De
Polícia Civil De Lavras, procedente da1ª DRPC/Lavras.
66.808 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013,Leonardo Machado De Brito, MASP 1.174.181-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,para prestar serviços naSuperintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente daDivisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
66.809 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013,Leonardo Santos Couto, MASP 1.256.171-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I,para prestar serviços na1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto, procedente deVárzea da Palma.
66.810 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcionalVicente Tiago dos Santos, MASP 1.256.326-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
I,para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil de São Gonçalo do
Pará/Pará De Minas/7º Depto., procedente dePará de Minas.
Retifica o Ato nº 66.768, publicado dia 27 de agosto de 2016,
Onde se lê: 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Contagem/2º
Depto;
Leia-se: 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Contagem/2º Depto.
29 873898 - 1
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do
CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos
militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico Suplente a partir de 19 de Agosto de 2016:
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
66.797 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel.
Ronald Gouveia, MASP 298.525-7, Delegado Geral de Polícia, código
DL, para responder peloexpedienteda 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Centro/1º Depto., dispensando deresponder pela Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
naSuperintendência De Investigação E Polícia Judiciária,procedente do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Art. 4º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
Ue
Eustáquio Técnico Assistente 1510026
1.354.954-8 Eduardo
Alves
da Polícia Civil
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 29 de agosto de 2016.
Minas Gerais - Caderno 1
66.811 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão de
Ato do Senhor Governador do Estado, face decisão do Supremo Tribunal Federal, após julgado recurso extraordinário nº 896812, relativa ao
concurso público de provimento 2008/01, para nomeação do servidor
ao cargo PC-14 de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau
A, designa Éder Martins Gonçalves,para prestar serviços 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Lavras/6º Depto.
Dispensa
Delega
Responsável Técnico Titular – 10º BBM – Unidade 1400016
Nome
Matrícula
1º Ten BM Tarley Guimarães Araújo
100.901-8
1º Ten BM Ricardo Augusto Ferreira Quadros
149.886-4
CPF
774.896.086-0
071.441.376-38
Dispensa
Delega
Responsável Técnico Suplente – 10º BBM – Unidade 1400016
Nome
Matrícula
1º Ten BM Ricardo Augusto Ferreira Quadros
149.886-4
1º Ten BM Wanderson Lopes de Castro
132.053-0
CPF
071.441.376-38
877.390.546-15
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 29Ago16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM, Comandante-Geral
30 874364 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
9041940/2015. Partes: EMG/SEGOV e a MGS – Minas Gerais. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Quarta do Contrato Original para prorrogar a
vigência pactuada pelo período 04/08/2016 a 31/08/2016; II – Alterar
dos cargos vagos de recrutamento amplo, contidos no Anexo I do 2º
Termo Aditivo, para fazer constar as novas nomenclaturas e valores discriminados no NORMATIVO DE EMPREGO E SALÁRIOS – NES,
adotado pela CONTRATADA em 01/01/2016, que substituiu o PLANO
DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS – PCSC; III – Reajustar
de 11,28% sobre os salários e de 9% sobre o valor do vale alimentação para o cargo de condutor, com efeitos a partir de 01/01/2016, em
virtude da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, nº de registro do
MTE: MG002406/2016, correspondendo estes percentuais ao valor de
R$53.009,82; IV – Convalidar todos os atos, procedimentos e despesas relativos a este contrato, praticados no período de 01/01/2016 até a
data de assinatura deste instrumento, objetivando retroagir o efeito da
alteração relacionada no item III desta Cláusula. O Valor deste aditivo,
em virtude das alterações relatadas na Cláusula anterior, para o período de sua vigência, qual seja de 04/08/2016 a 31/08/2016, será de R$
1.932.550,63. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.701.2002.0001.3
390.3704.0.101/ 1491.04.122.108.2057.0001.3390.3704.0.10.1/ 1491.
04.131.070.2037.0001.3390.3704.0.10.1. Assinatura: 02/08/2016.
5 cm -30 874395 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1403/2014 (Processo de Compra:
1501558 66/2014). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Reajuste de
salários e vale-alimentação, alteração do valor de EPI, atualização
de valores de insalubridade, atualização da tarifa de vale transporte
e Substituindo os Anexos I, II, III e VI do contrato original. Dotação
Orçamentária: 1501 04 331 190 4524 0001 339037 03 10 e outra. Valor:
R$ 51.301,08. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -30 874378 - 1
HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 60.2016 Equipamentos, Instrumentos e Utensílios Odontológicos. Partes: SEPLAG e as Empresas: ATUANTE
COMERCIAL LTDA – ME, Lote 59, R$ 33,43, Lote 78, R$ 70,00 e
Lote 96, R$ 235,00. BETANIAMED COMERCIAL EIRELI – EPP,
Lote 12, R$ 570,00, Lote 14, R$ 5.400,00, Lote 15, R$ 515,00, Lote
16, R$ 1.450,00, Lote 26, R$ 275,00, Lote 42, R$ 3.000,00 e Lote 101,
R$ 370,00. CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP Lote 56 e R$
15,58, Lote 57, R$ 37,72. DENTAL MARIA LTDA – ME, Lote 1, R$
85,00, Lote 2, R$ 76,80, Lote 4, R$ 26,94, Lote 5, R$ 26,00; Lote 6,
R$ 26,00, Lote 7, R$ 26,00, Lote 8, R$ 27,90, Lote 11, R$ 65,00, Lote
17, R$ 7,00, Lote 20, R$ 36,40, Lote 21, R$ 7,00; Lote 22, R$ 8,50,
Lote 23, R$ 6,73, Lote 28, R$ 200,00, Lote 29, R$ 350,00, Lote 30, R$
130,00, Lote 31, R$ 310,00, Lote 32, R$ 200,00, Lote 33, R$ 230,00,
Lote 35, R$ 11,00, Lote 36, R$ 11,00, Lote 37, R$ 450,00, Lote 39, R$
80,00, Lote 40, R$ 4,48, Lote 43, R$ 7,00, Lote 44, R$ 7,00, Lote 45,
R$ 7,00, Lote 46, R$ 7,00, Lote 47, R$ 7,00, Lote 48, R$ 7,00, Lote
49, R$ 7,00, Lote 50, R$ 7,00, Lote 51, R$ 6,21, Lote 52, R$ 6,21,
Lote 53, R$ 6,00, Lote 54, R$ 7,00, Lote 55, R$ 13,36, Lote 60, R$
10,50, Lote 66, R$ 8,50, Lote 69, R$ 8,00, Lote 70, R$ 8,00, Lote 71,
R$ 8,00, Lote 72, R$ 8,00, Lote 73, R$ 8,00, Lote 74, R$ 8,00, Lote 75,
R$ 8,00, Lote 76, R$ 8,00, Lote 79, R$ 9,43, Lote 80, R$ 9,00, Lote
81, R$ 9,43, Lote 84, R$ 74,80, Lote 85, R$ 104,00, Lote 86, R$ 54,70,
Lote 89, R$ 53,31, Lote 90, R$ 53,33, Lote 91, R$ 53,33, Lote 92, R$
53,33, Lote 93, R$ 54,71, Lote 94, R$54,71, Lote 95, R$ 274,00, Lote
97, R$ 34,00 e Lote 106, R$ 21,07. DENTAL PRIME - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, Lote
9, R$ 26,25, Lote 24, R$ 5,80, Lote 34, R$ 11,31, Lote 38, R$ 128,00,
Lote 61, R$ 9,97, Lote 62, R$ 9,97, Lote 63, R$ 9,97, Lote 64, R$ 9,97,
Lote 65, R$ 9,97, Lote 103, R$ 20,52, Lote 104, R$ 31,00, Lote 105,
R$ 36,96, Lote 107, R$ 23,63, Lote 108, R$ 36,96, Lote 110, R$ 10,50,
Lote 111, R$ 40,55, Lote 112, R$ 11,59, Lote 113, R$ 144,00, Lote
114, R$ 30,23, Lote 115, R$ 31,50, Lote 116, R$ 22,78, Lote 117, R$
31,38, Lote 120, R$ 7,30, Lote 122, R$ 13,06, Lote 123, R$ 13,06, Lote
124, R$ 33,40, Lote 126, R$ 30,30, Lote 127, R$ 29,61, Lote 130, R$
13,06, Lote 131, R$ 13,06. FOCOS COMERCIAL LTDA – ME, Lote
58, R$ 108,98 e Lote 98, R$ 132,00. HAND LIFE SUPRIMENTOS
MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA – EPP, Lote 18, R$ 2.400,00,
Lote 68, R$ 230,00, Lote 83, R$ 79,00 e Lote 100, R$ 410,00. MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, Lote 41, R$ 110,98 e
Lote 99, R$ 75,19. SAUDE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – EPP,
Lote 25, R$ 2.638,00 e Lote 67, R$ 580,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Guttemberg Henrique Silva, Leonardo Antônio Rodrigues
Cury, Chrispim Nedi Carrilho, Regiane Borges Santos, Humberto Delio
Donini, Ismar Luis Gouveia, Bekembauer Martins Capanema, Mário
Aparecido Silva e Sérgio Ricardo da Silva, pelas empresas.
10 cm -30 874200 - 1
Doação nº 1431/2016. Partes: SEPLAG e FUCAM. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Gol VW 1.0, chassi
9BWCA05X55T158443, PLACA HMG 4783, valor de R$ 12.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, Maria Tereza |Lara,
Donatário.
2 cm -30 874102 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Retificação do Edital
Pregão Eletrônico nº 2012008.444/2016. Objeto: Fornecimento anual
parcelado de materiais médico-hospitalares – luvas para procedimentos
cirúrgicos e outros. Em virtude de erro de digitação no texto do subitem 6.7.3 do Edital do Pregão Eletrônico em referência, realizamos a
seguinte retificação no instrumento convocatório em questão: onde se
lê “6.7.3 A indicação do número do Certificado de Aprovação – CA do
produto ofertado, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE, EXCETO para o item 6 - SIAD 306290”, leia-se: “6.7.3 A indicação do número do Certificado de Aprovação – CA do produto ofertado,
concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, EXCETO
para o item 4 - SIAD 306290”. Fica mantida a data de realização da sessão pública do pregão para o dia 14/09/2016, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -30 874347 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.069/2015. Objeto: Aquisição de peças
originais da marca Dabi Atlante (circuito eletrônico, válvula solenoide,
bomba peristáltica e outros) para reposição em diversos equipamentos
da referida marca, instalados nas Clínicas da Gerência Odontológica
do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
26/09/2016, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -30 874337 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.048.0.2015. Partes: MGS e a KR Carimbos & Serviços Gráficos Ltda., CNPJ nº
10.261.010/0001-34. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 847,50, o
que corresponde a 10,08% do inicialmente contratado para o lote1.
Assinatura: 26/08/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -30 874370 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CAFÉ
EM PO E COADOR DE CAFE
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2016,
tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro de preços de café em
pó e coador de café. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 14/09/2016, através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 14/09/2016 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -30 874313 - 1
