42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016;
2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei
n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei
Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução
Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por
Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes
Praças:
-n . 103 .465-1, Subtenente PM QPr Douglas Orozimbo
Garcia, CPF n . 721 .844 .006-10, partir de 07/07/2016, com
os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde
da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e
atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido
de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em
que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil,
conforme Laudo de reforma de Ata n . 62, de 07/07/2016;
-n . 056 .899-8, 3º Sargento PM QPr Osmar Jacó de Souza,
CPF n . 227 .334 .856-87, partir de 11/07/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido
à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente
para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de
serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 63, de 11/07/2016;
14 878940 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores militares
Diretor-Geral: Cel PM QOr Marcio dos Santos Cassavari
Ato de Aposentadoria
O Diretor Geral do instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, declara, aposentada,
a partir de 27 de Julho de 2016, a servidora virgínia Amélia
Campos, Matrícula 500 . 222, Assistente Técnico de Seguridade Social , Nível “ iii ” , Grau “ O ” lotada no iPSM em
Belo Horizonte / MG .
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 .
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Coronel PM QOr
- Diretor-Geral
14 879021 - 1
Polícia Civil do Estado
de minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Atos do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
66 .908 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, o Bel . Juarez Ferreira Da Luz,
MASP 341 .333-3, Delegado Geral de Polícia, código DL,
para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia
Civil, procedente de Sete Lagoas .
66 .909 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, a Belª . Sônia Maria Jesus De Miranda,
MASP 258 .935-6, Delegada Geral de Polícia, código DL,
nível Especial,para prestar serviços na Superintendência
De informações E inteligência Policial, procedente da 4ª
Depol/Barreiro .
66 .910 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel . César Cerne de Souza, MASP
667 .803-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
pararesponder pelo expediente da Divisão Especializada
De investigação Antidrogas/DiA, procedente da Divisão de
Operações de Telecomunicações/SiiP .
66 .911 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, dispensa a Belª . Gislaine de Oliveira rios xavier,
MASP 1 .145 .095-4, Delegada de Polícia, código DL, nível
Especial, deresponder pelo expediente da4ª Delegacia
regional de Polícia Civil/Leste/1º Depto .
66 .912 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª . Lujan Pinheiro De Souza,
MASP 1 .188 .614-0, Delegada de Polícia, código DL, nível
diário do exeCutivo
Especial, para responder pelo expediente da 5ª Delegacia
regional De Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto ., procedente de Almenara .
66 .913 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel . José Marcelo De Paula Loureiro,
MASP 1 .237 .870-9, Delegado de Polícia Titular, código
DL, para prestar serviços no Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, dispensando de responder pelo expediente da
5ª DrPC/Ponte Nova .
66 .914 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel . Flávio Henrique Ferreira Grossi,
MASP 1 .330 .573-5, Delegado de Polícia Substituto, código
DL,para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil/
Barreiro/1º Depto ., procedente da 2ª Delegacia Especializada de investigação de Homicídios/DiHPP .
66 .915 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel . João César Bicalho Costa Assis,
MASP 1 .330 .574-3, Delegado de Polícia Substituto, código
DL,para prestar serviços na Central de Operações de Telecomunicações/SiiP, procedente da 3ª Depol/Centro .
66 .916 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, o Bel . rodrigo Otávio Lopes
Do Amaral rodrigues, MASP 1 .330 .778-0, Delegado de
Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 8ª
Delegacia Especializada De investigação De Homicídios/
Betim/DiHPP, procedente de Curvelo .
66 .917 - no uso de suas atribuições, remove nos termos
do inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Aline Brito De Oliveira, MASP
1 .128 .840-4, Médico Legista, código ML, nível i, para prestar serviços no Posto Médico Legal De Montes Claros/11º
Depto ., procedente de Januária .
66 .918 - no uso de suas atribuições, remove a pedido,
nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, vanice Nogueira Nunes,
MASP 341 .787-0, Escrivã de Polícia ii, código EP-ii, nível
Especial,para prestar serviços no Departamento De Trânsito
De Minas Gerais, procedente do Instituto de Identificação.
66 .919 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Carlos Henrique Silva de Oliveira, MASP 1 .174 .371-3, Escrivão de Polícia ii, código
EP-ii, nível ii,para prestar serviços no Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico, procedente da Superintendência de investigação e Polícia Judiciária .
66 .920 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013,Marcelle Aparecida Alves
Peloso, MASP 1 .189 .198-3, Escrivã de Polícia ii, código
EP-ii, nível ii,para prestar serviços na 1ª Delegacia regional De Polícia Civil/Juiz De Fora/4º Depto ., procedente da
1ª Depol /Sul .
66 .921 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Maria Cecília Pádua Guarato,
MASP 1 .340 .642-6, Escrivã de Polícia i, código EP-i, nível
i, para prestar serviços na 1ª Delegacia regional De Polícia Civil/uberaba/5º Depto .,procedente de São Sebastião
do Paraíso .
66 .922 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso iv
do art . 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, torna sem efeito, a pedido, o ato 66 .843, publicado em 07 de setembro de 2016, de Hanna rosa, MASP
1 .340 .833-1, Escrivã de Polícia i, código EP-i, nível i .
66 .923 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Waldir De Paiva Prestes Filho, MASP
276 .296-1, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia regional
De Polícia Civil/Juiz De Fora/4º Depto ., procedente do 4º
Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora .
66 .924 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013,Fernando Bráulio Silva, MASP
341 .244-2, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
Especial,para prestar serviços na Delegacia Especializada
De investigação A Furto E roubo De veículos Automotores/DETrAN, procedente da 3ªDelegacia Especializada de
investigação a roubo e Desvio de Cargas .
66 .925 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Adelton Mauro vieira, MASP
341 .576-7, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
Especial,para prestar serviços no Departamento Estadual
minaS GeraiS - Caderno 1
De Operações Especiais, procedente da Superintendência
de investigação e Polícia Judiciária .
66.926 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”,
nos termos do inciso iv do art . 52 da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013,vander Tavares Gomes,
MASP 344 .102-9, investigador de Polícia ii, código iP-ii,
nível iii,para prestar serviços nainspetoria Geral do Corpo
de Detetives/SiPJ, procedente da2ª Delegacia Especializada de investigação de roubo e Desvio de Cargas .
66 .935 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Weslei rodrigues de Oliveira, MASP
1 .256 .828-3, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
ii, para prestar serviços no 3º Departamento De Polícia
Civil De vespasiano, procedente do 1º Departamento de
Polícia Civil de Belo Horizonte .
66 .927 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Eliana de Oliveira Mendes
Ferreira, MASP 370 .399-8, investigadora de Polícia ii,
código iP-ii, nível iii,para prestar serviços no Colégio
Ordem e Progresso, procedente da Central de Operações
da Polícia Civil/SiiP .
66 .936 - usando da competência delegada pelo art .1º, do
Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, Flavio Junio Linhares, MASP 1 .242 .795-1,
cargo efetivo de investigador de Polícia i, código iP-i,
nível i, lotado na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Carmo
do Cajuru/7º Depto ., a partir de 15/08/2016, data do desligamento do servidor .
66 .928 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013,William de Almeida Oliveira,
MASP 1 .111 .846-0, investigador de Polícia ii, código iP-ii,
nível iii,para prestar serviços na6ª Delegacia Especializada
De Furto, roubo, Anti-Sequestro e Organizações Criminosas/DEOESP, procedente daDivisão Especializada de
investigação Antidrogas .
66 .937 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Cleidson Gonçalves Martins, MASP 1 .242 .581-5, investigador de Polícia ii, código
iP-ii, nível i,para prestar serviços na 2ª Delegacia regional De Polícia Civil/Barreiro/1º Depto ., com atuação junto
à Uniflan/Barreiro, procedente da Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher/Contagem .
66 .929 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Odair Gomes Duque, MASP
458 .151-8, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
ii,para prestar serviços na3ª Delegacia De Polícia Civil/
Sul/1º Depto ., procedente daCentral de Operações da Polícia Civil .
66 .938 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013,Pedro Augusto Dias Proença,
MASP 1 .242 .920-5, investigador de Polícia ii, código
iP-ii, nível i,para prestar serviços na unidade Especial
Aeroporto internacional Tancredo Neves/Coordenação De
Apoio Aéreo/SiPJ, procedente da Divisão Especializada de
investigação de Crimes Contra a vida/DiHPP .
66 .930 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Márcio Alexandre Marques
Pereira, MASP 458 .360-5, investigador de Polícia ii, código
iP-ii, nível ii,para prestar serviços na Delegacia Especializada De investigação A Furto E roubo De veículos Automotores/DETrAN, procedente da 2ª DrPC/Barreiro .
66 .931 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação
funcional ronaldo Ferreira Da Costa, MASP 667 .777-7,
investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível ii,para prestar
serviços na 4ª Delegacia regional De Polícia Civil/ibirité/2º
Depto ., dispensando de participar da Força Tarefa integrada
de Combate ao Crime Organizado (FiCCO), procedente da
Superintendência de investigação e Polícia Judiciária .
66 .932 -no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013,renato Alves rodriguez,
MASP 1 .111 .649-8, investigador de Polícia ii, código iP-ii,
nível ii,para prestar serviços na 1ª Delegacia regional de
Polícia Civil/Divinópolis/7º Depto ., procedente da Divisão
de investigação de Crimes Patrimoniais .
66 .933 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Daniel da Costa Borges, MASP
1 .112 .912-9, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível
ii,para prestar serviços na Central De Operações De Telecomunicações/SiiP, procedente da 3ª Depol/Sul .
66 .934 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Antônio Jorge de Oliveira
Matta Junior, MASP 1 .174 .233-5, investigador de Polícia
ii, código iP-ii, nível ii,para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate Ao Narcotráfico, procedente
de Betim .
66.939 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”,
nos termos do inciso iv do art . 52 da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013,Paulo Henrique régis
Da Silveira, MASP 1 .255 .859-9, investigador de Polícia
ii, código iP-ii, nível i,para prestar serviços nainspetoria
Geral Do Corpo De Detetives/SiPJ, procedente do Núcleo
de Operações Aéreas/SiPJ .
66 .940 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, os investigadores de Polícia ii,
código iP-ii, nível i,para prestarem serviços noNúcleo De
Operações Aéreas Da Polícia Civil/SiPJ:
-Tiago Fernandes Coutinho, MASP 1 .243 .006-2, procedente da 1ª Depol/Noroeste;
- rafael Santos Duraes, MASP 1 .243 .077-3, procedente da
Divisão Especializada de investigação de Crimes Contra a
vida;
-Grace renata Cunha Paula, MASP 1 .257 .066-9, procedente de Alpinópolis;
- Junio Cesar De Avelar, MASP 1 .256 .663-4, procedente
de vespasiano;
-Fernanda De Oliveira Costa, MASP 1 .257 .127-9, procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal;
-Caio D’Angelis De Carvalho Goncalves, MASP
1 .256 .867-1, procedente da Divisão Especializada de
investigação de Crimes Contra a vida .
66.941 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”,
nos termos do artigo 80 caput, primeira parte, da lei nº 869,
de 06 de julho de 1952, visando regularizar situação funcional, Moacir Anastácio ramos Junior, MASP 1 .352 .601-7,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível
i, para prestar serviços na 1ª Delegacia regional De Polícia Civil/Governador valadares/8º Depto .,procedente do8º
Departamento de Polícia Civil de Governador valadares .
14 879031 - 1
corpo de Bombeiros militar do
Estado de minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40 .874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º TEN QORBM, a
partir de 01/Jan/2016, o Nº 092 .672-5, Sub Ten BM Claudio de Souza Meira, do 3º BBM . Tem direito ao provento integral
de seu Posto, ao 7º Quinquênio a partir de 22/Jan/2014 .
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da reserva remunerada e promove a Graduação de Sub Ten QPrBM, a partir
de 22/Jan/2016, o Nº 094 .715-0, 1º Sgt BM Osmar Severino de Almeida, do 5º BBM . Tem direito ao provento integral de
sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 05/Nov/2015 .
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da reserva remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPrBM, a partir
de 24/Jan/2016, o Nº 092 .677-4, 2º Sgt BM Dionísio rosa Dias, do 3º BBM . Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 18/Nov/2014 .
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da reserva remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPrBM, a partir
