TJMG 16/09/2016 -Fic. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, PEB II L, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/13; Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MaSP 300.140-1, Marites Regina
Batista Silva, PEB II P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.130.120-7, Érica Letícia Araujo Rangel de Abreu, PEB
II B, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.261-0, Elisabete Maia
Melo, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 750.013-5,
Maria Beatris do Nascimento Junqueira, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/06/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 966.779-1, Maria Goreti Martins de Andrade
Ribeiro, ATB II G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/16; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.496-8,
Cleusa Maria da Silva, PEB II C, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 745.037-2, Andréia Vitoriano Custódio, PEB II L, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEB III P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida
Silva Reis, ATB III E / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 877.622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa,
EEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes Maciel, EEB III D, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/16;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 18/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.292.769-5, para Juliana
Mendonça Chagas Rosa, ATB I A, adm. 3, a partir de 31/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guapé, E.E.Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.377.706-5, Sonia Maria Soares, para Sonia Maria Soares Candido;
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 895.309-3,
Patricia de Lima Silva, para Patricia Lima Silva e Oliveira; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5, Nadia Maria Teofilo, Nadia Maria Teófilo Santos; Três Corações, E. E. Américo Dias
Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma Lúcia D’Angelo Carvalho, para Vilma
Lúcia D’Angelo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, Cesec Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida,
PEB I M, adm. 2, a partir de 12/08/16; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 572.543-7, Claudilene Barbosa Rodrigues Cunha, PEB I J,
adm. 1, a partir de 20/08/16; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre,
MaSP 1.249.997-6, Nair Bernadete Borges da Costa Jorge, ATB I B,
adm. 2, a partir de 14/08/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 740.061-7, Marcus Aurélio Crispim Macedo, PEB I A,
adm. 4, a partir de 09/08/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 895.925-6, Elizabeth Cabral Pantaleão, PEB I A, adm. 1, a partir de 19/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.414.383-8. Joaquim Henrique de Aguiar, ASBD1, adm. 1, a
partir de 23/08/06; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.011.556-6,
Rosilene Aparecida Lucinda Ramos Toti, PEBD1, adm. 2, a partir de
20/08/16; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 946.701-0, Rosangela Maria Pereira Narciso, ASBD1, adm. 2, a partir de 18/08/16; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.008.743-5, Dilma da Silva Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 18/08/16; Nepomuceno, E.E. Licas
de Lima, MaSP 1.155.958-0, Tiago Lourençoni Dias, PEBD1, adm. 1, a
partir de 05/07/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 748.375-3, Mara
Cristina Silva, PEBD1, adm. 3, a partir de 24/06/16; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 737.516-5 Marlene Ferreira
da Silva Francisco, ASBD1, adm. 2, a partir de 13/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 1.130.483-9, Weldman Rocha Guimarães, PEBD1,
adm. 4, a partir de 16/08/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.014.417-8 Ariston Antonio da Silva, PEBD1, adm. 2, a partir
de 23/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 329.907-0, Leila
Maria Moreira Camilo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 06/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 370.965-6,
Ione Maria Batista, ATB III F, adm. 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III a partir de
09/09/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 17/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subseqüente à data desta publicação, para: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.324.900-8, Cíntia Elen Lemes, ATB I
A, admissão 2, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7,
Meila de Brito Albano e Silva Pereira, a partir de 12/09/16, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Campo do
Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 333.554-4, Helba Morais
Rocha, a partir de 22/08/16, referente ao PEB II N, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 313.793-2, Maria Lúcia de Sousa Fonseca, a partir de 08/09/16,
referente ao ASB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campos Gerais,
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.430.582-5, Ericson Antônio
Pereira, ATB I A, adm. 01, Designação de Local de Exercício, Ato nº
16/16, publicado em 02/09/16, por desistência do servidor; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 5º, 6º e 9º quinquênios), ato nº 53/03 publicado em 27/08/03, por impossibilidade de
retificação; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, Retificação dos 2º e 3º Quinquênios de Magistério, ato nº 53/03
publicado em 27/08/03, por impossibilidade de retificação; Varginha,
Servidor Aposentado MaSP 128.289-6, Gabriel Rodrigues de Moraes,
PEB II F, adm. 1, Opção por Composição Remuneratória, ato nº 03/16
publicado em 22/07/16, por publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.L.M.M.S., MaSP 941.690-0,
adm. 1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
14 879001 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 074.156-1,
Magda Amaral Petrocino, EEB II P, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em
30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.483-0,
Isilda Amélia Azarias de Souza, ASB I J, admissão 1, ato nº 10/05
publicado em 05/05/05, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05, leia-se:
03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 082.820-2,
Oneida Vilela Iunes, EEB II P, adm. 01, ato nº 05/15 publicado em
05/02/16, por incorreção na publicação, onde lê: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 100.246-8,
Maria do Carmo Navarro de Souza, EEB II P, adm. 1, ato nº 02/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 547.905-0, Andreza
Reis Martins, PEB II D, adm. 1, ato nº 27/11 publicado em 11/07/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/09, leia-se: ref. ao 1 º quinquênio de exercício a partir de 14/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa
Divino, PEB II L, adm. 1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/06 , leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Cambuquira, Servidora Aposentada, MaSP
080.775-0, Marli Teixeira de Carvalho, EEB II P, adm. 1, ato nº 02/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Cambuquira, Servidora Aposentada, MaSP 116.674-3,
Doris Fonseca Oliveira, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15 publicado em
30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 300.081-7, Ilze Maria Bastos Barbosa, PEB II
A, adm. 2, ato nº 05/13 publicado em 22/02/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 6.241 dias de exercício, leia-se: 6240 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP
081.320-4, Maria Assunção Portugal Silva, EEB II P, adm. 01, ato nº
02/15 publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se
lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP
135.646-8, Wilma Maria Pereira Caiafa, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D I, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D I;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.140-1, Marites Regina Batista Silva, PEB IIP, adm. 2,
ato nº 20/04 publicado em 02/06/04, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/04, leia-se: 04 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.140-1, Marites Regina Batista Silva, PEB II P, adm. 2,
ato nº 22/11 publicado em 27/05/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 04/10/10, leia-se: a partir de 27/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 086.028-8,
Cecilia Ferreira Penaforte, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15 publicado
em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 115.448-3,
Vânia Teresa de Figueiredo Peloso, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
33/05 publicado em 07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê:

ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/05 , leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/10/10 , leia-se: ref. ao
6º quinquênio de exercício a partir de 19/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
12/16 publicado em 03/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/10/15, leia-se: ref. ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 06/06
publicado em 28/10/06, por incorreção na publicação, onde se lê: 09
meses e 02 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 03/03/93 (data do exercício), leia-se: 07 meses e 13 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/03/93 (data do
exercício);
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Ilicínea, Servidora Aposentado, MaSP 114.652-1,
Marisa Bernardes de Faria Guedes, EEB II P, adm. 01, ato nº 01/15
publicado em 23/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Machado, Servidora Aposentada, MaSP 090.470-5,
Celia Caproni Gonçalves, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15 publicado em
30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D I, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Machado, Servidora Aposentada, MaSP 090.553-9,
Ruth dos Anjos Lima Romanello, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15 publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D I, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidora Aposentada, MaSP
084.161-9, Wanny Camara Furquim Baldim, EEB II P, adm. 01, ato
nº 05/15 publicado em 05/02/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidora Aposentada, MaSP
092.303-7, Neide Dias Andrade Godinho, EEB II P, adm. 01, ato nº
03/15 publicado em 30/01/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP
098.073-0, Neomisa Salgado Magriotis, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15
publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 35/94 publicado em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 13/11/94, leia-se:5 º biênio a partir
de 30/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 36/96 publicado em 11/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/11/96, leia-se: 6º biênio a partir de 29/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 25/98 publicado em 29/07/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/07/98, leia-se: 7º biênio a partir
de 29/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 42/00 publicado em 05/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 11/07/00, leia-se: 8º biênio a partir
de 28/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 37/02 publicado em 18/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 29/08/02, leia-se: 9º biênio a partir
de 07/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P,
adm. 2, ato nº 34/04 publicado em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/08/04, leia-se: 10º biênio a
partir de 06/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P, adm. 2,
ato nº 20/94 publicado em 24/06/94, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 13/05/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P, adm. 2,
ato nº 04/99 publicado em 26/01/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 09/01/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P, adm. 2,
ato nº 07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 08/12/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.454-6, Luiz Antônio Salgado Ribeiro, PEB II P, adm. 2, ato nº
15/09 publicado em 15/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de magistério a partir de 05/12/08, leia-se: 5º quinquênio de
magistério a partir de 16/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 097.404-8,
Classinea Terezinha Rezende Rodrigues, EEB II P, adm. 01, ato nº
03/15 publicado em 30/01/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 749.045-1, Vera Maria Gonçalves, PEB I A,
adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 22/02/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição

proporcional a 7.217 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.213 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
375.851-3, Elisa Amélia Gazzola Palma Lima, PEB I H, adm. 1, ato
nº 44/95 publicado em 11/05/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º biênio a partir de 29/02/92, leia-se: 1º biênio a partir de 05/12/94
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
375.851-3, Elisa Amélia Gazzola Palma Lima, PEB I H, adm. 1, ato nº
53/02 publicado em 30/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 01/10/01, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
375.851-3, Elisa Amélia Gazzola Palma Lima, PEB I H, adm. 1, ato nº
65/06 publicado em 07/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 7
biênio a partir de 30/08/06, leia-se: 7º biênio a partir de 01/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.895-2, Sylvana Duarte Cortes Vieira, PEB II L, adm.
1, ato nº 25/10 publicado em 02/07/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 26/01/10, leia-se: a partir de 15/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Três Pontas, E. E Cônego José Maria, MaSP
807.052-6, Maria Francisca Moreira, PEB I A, adm. 1, ato nº 10/16
publicado em 02/09/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/11/16, referente ao EEB I A (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola D V), leia-se: a partir de 19/11/15 referente ao
cargo de PEB I A;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 745.037-2,
Andréia Vitoriano Custódio, PEB II L, adm. 1, ato nº 13/04 publicado
em 14/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/11/03, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 111.788-6,
Irene Figueiredo Naves, EEB II P, adm. 01, ato nº 01/15 publicado em
23/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D II, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 1.001.119-5,
Ademilson Teixeira, PEB III E, adm. 1, ato nº 27/13 publicado em
19/07/13, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/10 , leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, Servidor Aposentado, MaSP 065.764-3,
Zélia Ferreira Nunes, EEB II P, adm. 01, ato nº 01/15 publicado em
23/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D I, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.641-8, Cleide Garotti Silva Biaggini, PEB
IV P, adm. 1, ato nº 06/13 publicado em 15/03/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquena,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
14 879004 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 345781-9, Maria Olímpia
Prado, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 23/06/2016
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº48/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
368633-4, Maria Antônia da Silva Pinheiro, PEBIIG, cargo 02, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez em 28/12/2015, ref. ao
saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº132 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de08/09/2016, da
servidora:BONFIM –EE Melo Viana,MaSP369201/9, ANNE LUCY
OLIVEIRA, ATBVH, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº133 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 05/09/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE–inativa apostilada,MaSP 206007/7,
ELIANE MONTIJO SAADE E SILVA, PEB2P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº134 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 08/09/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE–inativa apostilada,MaSP 121383/4,
ELISABETH SILVA DO NASCIMENTO, PEB1C, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº135 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/09/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE–inativa apostilada,MaSP 320268/6,
SONIA TERESINHA PAES LAMAS, PEB1P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº136 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
29/08/2016 da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP
283514/8, ARLENE ALVES DE SOUZA,PEB1P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº137 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,apartir de
05/08/2016 daservidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP
344492/4,DIZIRE DA SILVA FREITAS GUIMARAES,PEB2P, cargo
1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº138/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,apartir de
25/08/2016 daservidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP
332758/2, ROSANIA MARIA DA PENHA BRAGA,PEB2P, cargo 1.