TJMG 23/09/2016 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04
meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses
e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado
em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 227628-5-02 Therezinha Lúcia Bêtta
Borba, PEBIIIP, aposentado em 13/05/16, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina, PEBI I, aposentada em
07/07/16, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; São Francisco do
Glória: MaSP 274620-4-01 Marlene de Souza Lourenço, PEBIJ, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 09 meses e 21 dias, após
deferimento de revisão de proventos; MaSP 319511-2-01Rosilene da
Consolação Silva Lourenço, PEBIVC, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 01 mês, após revisão de proventos.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 34/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OUROPRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.015-0, Márcia Gonçalves de Matos
Rapalo, 05 (cinco) meses, referente(s) ao 1º e 2º Quinquênios.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 35/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 543.857-7, Simone da Conceição Carvalho Pena de Oliveira, 06 (seis) meses, referente(s) ao 1º e
2º quinquênios.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 E
Art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012
à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau
Sampaio” – MASP: 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEBIF/1º cargo por 01 (um) mês, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul

Soares” – MaSP 1082045-4, Daniela Aparecida Vaz, PEB1C/1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DOM
SILVÉRIO, Cedyr Loretti do Prado Maia, PEB1L/1º Cargo, referente
ao 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 10/01/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1.323.623-7, Bárbara Caroline
Silva Fonseca , PEB1A/2º cargo, a partir de 13/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E. “Dona
Reparata Dias de Oliveira” – MASP: 967.307-0, Gisele Miranda de
Freitas, PEB2H/1º Cargo, por 02 (dois) mês referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2IIP/1º
cargo, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
328877-6, Valdete Alves Batista, PEB2P/1º cargo, exercendo a função
de vice-diretora, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 14/10/16, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4H/1º cargo, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/10/16.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N° 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3o, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
no 15293, de 2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(A)
MaSP 278860-2 Denisia Ferreira Leite PEB-III-P, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6 D-II, a partir de 01/07/2016; S.R.E Passos
– Aposentado(A) MaSP 299863-1 Eloi Pereira Reis PEB-III-P, (Cargo
1), e PEB-III-P, (Cargo 2), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6 D-II, a partir de
19/09/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, do(s)
servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 268513-9 Rosiclair
Alves de Castro Matos PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo 2), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II,
a partir de 20/09/2016; S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 317759-9
Maria Ines de Oliveira Pereira PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-I a
contar de 13/09/2016;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 347686-8 Edneia
Ribeiro PEB-I-N, (Cargo 1), a partir de 13/09/2016;

14/09/2016 referente ao saldo de 03 meses; Passos – MaSP 299863-1
Eloi Pereira Reis PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 14/09/2016
referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; Passos – MaSP 299917-5 Lid
da Silva Moraes PEB-III-M, (Cargo 2), aposentado(a) em 14/09/2016
referente ao saldo de 03 meses; São João Batista do Glória MaSP
334542-8 Francisca Otávila Lopes Falcuci PEB-III-P, (Cargo 2),
aposentado(a) em 14/09/2016 referente ao saldo de 02 meses; Capitólio – MaSP 347277-6 Selma Moreira Júlia PEB-II-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 14/09/2016 referente ao saldo de 06 meses; Carmo
do Rio Claro – MaSP 278879-2 Elza Lucia Garcia Marinho PEB-III-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 14/09/2016 referente ao saldo de 10 meses
e 22 dias; Carmo do Rio Claro – MaSP 339941-7 Suely do Carmo Mendonça Lara PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 14/09/2016 referente ao saldo de 09 meses e 05 dias; Passos – MaSP 353903-8 Marinês Tome de Oliveira Maia PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
14/09/2016 referente ao saldo de 03 meses; Passos – MaSP 353892-3
Maria Benedita Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
14/09/2016 referente ao saldo de 05 meses; Formiga – MaSP 335502-1
Rita de Cássia Almeida Pinto PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
14/09/2016 referente ao saldo de 08 meses;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
108/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
858691-9, Angela Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIP
- Geog., adm. 1, aposentada em 14.09.16, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, PEBIIP – Mat. Pedag. do 2º
G. - Apost. Proporc. - D3A, adm. 1, aposentada em 14.09.16, ref. ao
saldo de 06 meses e 03 dias; MaSP 284864-6, Rosimeire de Fátima
Pereira da Mata, PEBIIP - Mat. Pedag. do 2º G. - Apost. D3A, adm.
1, aposentada em 14.09.16, ref. ao saldo de 07 meses; São Gonçalo do
Abaeté - MaSP 363846-7, Marina Teixeira Silvério, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 14.09.16, ref. ao saldo de 05 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 279033-5
Sirley Aparecida Soares Pinto PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado(a) em

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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
IBIÁ
PATROCÍNIO

ESCOLA

MASP

E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “IRMÃ GISLENE”

1152373-5
1265792-0

NOME

CARGO

ADM.

CÍNTIA TATIANE CRUZ SILVA
LETÍCIA APARECIDA FROIS

PEB IA
PEB IA

3
2

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15 A/S
14 A/S

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
30/8/2016
12/9/2016
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1353089-4,
Fernanda Cristina Camilo Rosa para Fernanda Cristina Camilo Rosa
Coelho; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1251587-0,
Lioni Nogueira Andrade para Lioni Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 333913-2, Claudia Maria Caixeta Avatar, PEB
II P – Matemática, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2016; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha, PEB III P, no cargo em comissão DII, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 337156-4, Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB III
P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1130842-6, Erika Aparecida Botelho Mantovani,
PEB I C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 7/9/2016; “SRE Patrocínio”, MaSP 387432-8, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, ANE III G, admissão 2, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira, PEB II G, admissão 3, 6
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/9/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1151002-1, Luciana Aparecida Silva Felix, TDE II
C, admissão 1 – FGD-4, a partir de 29/8/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 22/2016, Termo de Instauração n° 02/2016, publicado em 15/7/2016, referente ao servidor: Iraí
de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289638-9, MSG, PEBD I
A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevido de CH 16 RB + 05 AEC retificado para 16 aulas de RB, não
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002
e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da
interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 11/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 20/2016, Termo de Instauração n° 03/2016, publicado em 15/7/2016, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1410856-7, MAMR, ASBD
I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos a abono pago a maior em fevereiro, março e
abril de 2016 e 3 dias pagos por dispensa a partir de 7/3/2016 e designação em 10/3/2016, não alcançados pela decadência nos termos do Art.
65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da interessada.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 363770-9, Meiry Perpétua de Fátima, PEB I P,
admissão 1, Ato nº 30/1995 publicado em 26/9/1995, por incorreção no

número de meses, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referentes ao
1º quinquênio, leia-se: 5 meses e 12 dias de férias-prêmio referentes
ao 1º quinquênio, por aplicação do disposto no Art. 290 da CE/89; Ato
nº 01/98 publicado em 17/1/1998, por incorreção no número de meses,
onde se lê: 4 meses e 24 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 6
meses referentes ao 2º quinquênio, por aplicação do Art. 290 da CE/89
e Ato nº 07/2002 publicado em 25/5/2002, por incorreção no número
de meses, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 5 meses e 16 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, por
aplicação do Art. 290 da CE/89.

por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 429/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP1162779-1-3, Gislaine Trevizan dos Santos, PEB1/IA, a partir de 18/08/16.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Perdizes - E.E.
“Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1131629-6, Liliane de Fátima
dos Santos Mendes, PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 3, Ato nº
32/2016 publicado em 9/9/2016, por incorreção no conteúdo, onde se
lê: Geografia, leia-se: Biologia/Ciências.
22 881675 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 423/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1248640-3-3, Maria Aparecida Costa Carvalho, ATB1/IB em comissão
SE IV, a partir de 30/08/16;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIJ, a
partir de 31/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 424/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1248640-3-1, Maria Aparecida Costa Carvalho, PEBD1/IA, a partir de
30/08/16;MaSP 1386224-8-2, Natália Pereira de Almeida, EEB1/IA, a
partir de 07/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 425/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 346920-2-2, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/
IIIO, por 03 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 30/09/16; Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
299957-1-1, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/16, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a contar de 04/12/16; Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIO, por
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
23/10/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 01/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 426/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 369143-3-2, Maria Stella Silva Pontes, ATB3/IIIH, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;MaSP
378049-1-1, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/IIIP, por 02meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16;
Caldas – EE CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 937918-1-1,
Viviani Lopes de Oliveira Fonseca, PEB2/IIO, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; Nova Resende – EE
Prof Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-2, Maria José Ferreira, PEB3/
IIIO, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/16;MaSP 840201-8-1, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa,
PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16;Poços de Caldas- EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, MaSP 388666-0-1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira, PEB3/
IIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 3886538-1, Genuir Aparecido Chagas, PEB1/IO, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 427/2016
Autoriza, o afastamento para gozo de férias prêmio, em caráter excepcional, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 346916-0, Maria de Fátima Melo, PEB3/IIIP,

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 882.507-7, Sonia Maria Duarte Ferreira, ATBIII-F (Adm. 01),
Ato nº 28/15, publicado em 02/10/15, por incorreção no período do
afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 02
meses e 12 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15,
com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre,
MaSP 373.929-9, Aparecida Bernadete de Sousa Andrade, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 103/97, publicado em 06/09/97, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/08/97, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 12/08/97.
22 881681 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.741-8,
Saymon de Oliveira Justo, PEBII-D (Adm.01), a partir de 02/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.215.921-6, Tereza Aparecida de Oliveira Alves, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 08/09/16; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
950.226-1, Maria Aparecida Santos, ASBDI-A (Adm.02), a partir de
03/09/16; MaSP 1.230.451-5, Elisabeth Ferreira de Melo, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 12/08/16; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.249.471-2, Maria Donizete da Costa, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 24/08/16; MaSP 1.316.684-8, Maria Aparecida da Costa
Almeida, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 24/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11 /16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.432.205-1, Andreia Cristina da Silva para Andreia Cristina da Silva Gerônimo; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.166.337-4, Ivone de Fátima
Cintra para Ivone de Fátima Cintra Terlone.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-P (Adm.03),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16; MaSP
1.107.091-9, Karina Ubiali, PEBI-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/07/16; MaSP 1.132.944-8, Leandro Carvalho Nascimento, PEBII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
764.723-3, Flávia Antônia Calzavara Queiroz, PEBI-P (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 66/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 370.044-0, M.B.F.C., PEBIII-P
(Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 2º quinquênio administrativo e 3º e 4º quinquênios de magistério e, consequentemente, a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé,
nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 67/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente à servidora: Monte Santo de Minas – Em Afastamento Preliminar, MaSP
377.440-3, D.S.R., PEBII-P (Adm.01), decide pela exclusão de débito
referente a revisão de subsídio, Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de
01/2012 a 12/2012, considerando a ausência de má fé, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraiso – Aposentada, MaSP 489.478-8,
M.Z.V., ASBI-G (Adm.01), decide pela exclusão de débito referente
a revisão de subsídio, Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2011
a 12/2012, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 69/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente à servidora: Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 824.079-8, L.B.C., PEBII-L
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a revisão de subsídio, Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 12/2012, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 70/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 221.772-7, A.M.F., EEBII-P (Adm.02), decide pela manutenção da vigência do 6º e 7º quinquênios de magistério e do Adicional
por Tempo de Serviço, e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 72/16, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 489.123-0,
M.F.E.C., PEBI-P (Adm.01), decide pela exclusão de débito referente
a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010, recebida a maior
de 01/2011 a 04/2015 e 06/2015 e a revisão de subsídio de 01/2012 a
12/2012 e pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba
385) Lei nº 19.837/2011 do recebimento a maior de 01/2012 a 12/2014,
considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
22 881680 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 633/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.426-1, Jovelina da
Rocha Ferreira Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 626/2016
REGISTRA AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos Gandini,
ATBIIIH, admissão 03, a contar de 17/08/2016.