TJMG 30/09/2016 -Fic. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei
Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da
Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16,
referente ao ASB IF – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar nº 64/02,
c/c, art.1º, §4º da Lei complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 21/30 avos. – EE. Horizonta
Lemos – Sônia Regina Leal – MASP: 941.860-9 – a partir de 06/06/16,
referente ao ASB IC – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02,
c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 10/30 anos.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Araxá – EE. Dom José Gaspar
– Janete Gomes de Ávila – MASP: 1.159.645-9 – PEB IA adm03 – a
partir de 08/09/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 54/216
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Marcelo Lemos
Costa – MASP: 1.001.514-7 – PEB IIF adm01 – por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 21/10/16. – Frutal/ Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Everaldo Rodrigues
Nunes – MASP: 1.052.067-4 – PEB IIE adm01 – por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 2º quinquênio e 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 10/10/16. – Uberaba – CESEC – Cecília Beatriz
de Almeida Andrade – MASP: 337.000-4 – PEB IIIP adm02 – por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 04/10/16. –
CIEL – Soraia Jacob de Moura – MASP: 389.634-7 – PEB IIP adm02
– por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
03/10/16. – EE. Minas Gerais – Gilda Magela de Oliveira – MASP:
1.004.630-8 – PEB IL adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 17/10/16. – EE. Paulo José Derenusson –
Márcia Cardoso Silveira – MASP: 269.577-3 – PEB II I adm02 – por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/16.
– EE. Prof.º Corina de Oliveira – Mônica Rodrigues da Silva – MASP:
374.490-1 – PEB IIP adm02 – por 2 meses, sendo 1 mês, referente
ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 22/10/16. – SRE – Marileia Abadia Alves Martins – MASP:
269.625-0 – ANEI IIL adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 03/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 55/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas –
EE. Herculégio Antônio Borges – Silvania Maria dos Santos – MASP:
365.682-4 – PEB IP adm01 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 17/10/16, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Cássia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – MASP: 366.798-7 – PEB IP adm01 – por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 25/10/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Cássia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – MASP: 366.798-7 – PEB IIP adm02 – por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 25/10/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Selma Alves Pereira –
MASP: 658.841-2 – PEB IIIN adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 25/10/16, por implementar requisitos
para aposentadoria. – Selma Alves Pereira – MASP: 658.841-2 – PEB
IN adm02 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 25/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Maria Tereza Silverio
de Melo – MASP: 374.011-5 – PEB IIIP adm01 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria.- EE. Sinhana Borges – Maria
Aparecida Belai Bonetti – MASP: 659.454-3 – PEB IIIN adm01 – por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/10/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – EE. Boulanger Pucci – Vanessa de Cássia Pessoa – MASP: 1.108.513-1 – PEB
ID adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 22/10/16. – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Angela Cristina
Tonelli Rezende – MASP: 344.909-7 – PEB IP adm01 – por 2 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Quintiliano Jardim – Maria
Helena Leandro Luiz – MASP: 653.286-5 – PEB IE adm03 – por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 03/10/16, por
implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 31/2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Li Salgado – Ivone Ribeiro da Silva Borges – MASP: 332.900-0 –
PEB IIE adm02 – a partir de 03/07/16. – Fronteira – EE. João Kopke –
Adriano Geraldo Pereira – MASP: 1.276.092-2 – PEBD IA adm01 – a
partir de 08/09/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 62/2016
Anula no ato de Retificação de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone
Ataide Barbosa – MASP: 344.775-2 – PEB IP adm01 – ato nº 216/16,
publicado em 23/09/16, para regularização da vida funcional.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5,
Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, ato nº 19/96 publicado em 26/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 05/03/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5,
Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, ato nº 60/01 publicado em 03/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 04/03/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima
Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, ato nº 08/06 publicado em 03/06/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério
a partir de 02/03/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
01/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima
Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, ato nº 21/12 publicado em 07/06/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério
a partir de 28/02/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
31/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, ato nº
27/97 publicado em 30/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 15/04/97, leia-se: 3º biênio a partir de 27/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Boa
Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB I J, adm. 1, ato nº 18/04
publicado em 15/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 30/12/03,
leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar
de 28/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB I J, adm. 1, ato nº
22/09 publicado em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/09, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 895.415-8, Jandira Ferreira Vilela, ASB I E, ato
nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.257 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.260 dias de exercício;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB II L,
adm. 1, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/07/04, leia-se: 4º biênio a partir
de 20/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB II L,
adm. 1, ato nº 22/09 publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/08/05, leia-se: 5º biênio a partir
de 20/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB II L,
adm. 1, ato nº 22/09 publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/08/07, leia-se: 6º biênio a partir
de 20/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB II L,
adm. 1, ato nº 38/09 publicado em 08/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 22/09/09, leia-se: 7º biênio a partir
de 20/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.347-8, Evani de Alvarenga Vilela, PEB II P, adm. 1, ato nº
01/97 publicado em 11/01/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 02/11/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de
08/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.347-8, Evani de Alvarenga Vilela, PEB II P, adm. 1, ato nº
30/02 publicado em 10/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 11/11/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
06/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.347-8,
Evani de Alvarenga Vilela, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/07 publicado em
03/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 19/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/96 publicado em 18/09/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/06/96,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 48/01 publicado em 04/08/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/06/01,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro,
PEB III P, adm. 1, ato nº 09/07 publicado em 03/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
21/06/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 22/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3,
Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
03/09/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
16/06/93, leia-se: 1º biênio a partir de 15/05/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 30/95 publicado em
23/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
27/08/95, leia-se: 2º biênio a partir de 26/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 30/97 publicado em
08/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
28/08/97, leia-se: 3º biênio a partir de 26/07/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/99 publicado em
02/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
28/08/99, leia-se: 4º biênio a partir de 26/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 60/01 publicado em
03/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
07/09/01, leia-se: 5º biênio a partir de 06/08/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 53/03 publicado em
01/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
26/09/03, leia-se: 6º biênio a partir de 25/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 35/05 publicado em
28/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
04/10/05, leia-se: 7º biênio a partir de 28/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 45/07 publicado em
09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
28/09/07, leia-se: 8º biênio a partir de 28/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/10 publicado em
19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
29/09/09, leia-se: 9º biênio a partir de 27/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva
Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 34/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
29/09/11, leia-se: 10º biênio a partir de 27/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.356-9, Luzia Felizardo dos Santos, PEB I P, adm. 1,
ato nº 15/95 publicado em 02/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 27 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.356-9, Luzia Felizardo dos Santos, PEB I P, adm. 1,
ato nº 15/08 publicado em 11/04/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/08, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.356-9, Luzia Felizardo dos Santos, PEB I P, adm. 1,
ato nº 11/13 publicado em 02/04/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/13, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 208.511-6, Graça
Maria Pascoal de Lima Farah, ATB V E, adm. 2, ato nº 23/05 publicado
em 20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 03/07/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 208.511-6, Graça
Maria Pascoal de Lima Farah, ATB V E, adm. 2, ato nº 28/10 publicado
em 23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 02/07/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1, Maria
de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato nº 25/07 publicado em
22/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1,
Maria de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato s/nº publicado em
24/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
09/03/92, leia-se: 4º biênio a partir de 10/04/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1,
Maria de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato nº 10/06 publicado
em 19/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 22/07/05, leia-se: 5º biênio a partir de 23/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente

ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1,
Maria de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato nº 40/07 publicado
em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 22/07/07, leia-se: 6º biênio a partir de 23/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1,
Maria de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato nº 34/09 publicado
em 11/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 05/08/09, leia-se: 7º biênio a partir de 06/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1, Maria de
Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato s/nº publicado em 13/06/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
06/05/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1, Maria
de Lourdes Calil Arja, PEB I O, adm. 1, ato nº 25/07 publicado em
22/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 25/04/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato s/
nº publicado em 13/04/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 27/12/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de
22/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato s/
nº publicado em 16/01/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 26/12/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/01
publicado em 13/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/12/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 318.604-6, Ângela
Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em
10/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 25/12/05, leia-se: 4º quinquênio de magistério
partir de 19/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 318.604-6, Ângela
Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 08/11 publicado em
18/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 23/12/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de magistério partir de 18/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 07/09/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 22/01/90, leia-se: 2º biênio a partir de 11/12/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 08/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 22/01/92, leia-se: 3º biênio a partir de 25/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 13/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 21/01/94, leia-se: 4º biênio a partir de 24/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 07/02/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 21/01/96, leia-se: 5º biênio a partir de 29/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 04/03/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 21/01/98, leia-se: 6º biênio a partir de 28/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/00
publicado em 04/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 21/01/00, leia-se: 7º biênio a partir de 28/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/02
publicado em 06/02/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/01/02, leia-se: 8º biênio a partir de 27/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/04
publicado em 13/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/02/04, leia-se: 9º biênio a partir de 11/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/06
publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/02/06, leia-se: 10º biênio a partir de 11/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.758-0, Ivanice Paula Vasco Machado, PEB I
E, adm. 1, ato nº 04/13 publicado em 22/02/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória ervidor: Três Pontas, Servidora Aposentada, 329.073-2, Maura Regina
Figueiredo Tavares Araujo, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/16 publicado em
23/09/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 14/11/16,
leia-se: a partir de 14/09/16;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 881.132-5, Christiani Marcelo
Machado Pyrâmides, PEB III G, adm. 1, ato nº 72/06 publicado em
04/01/07, por incorreção na publicação, onde se lê: 5º biênio a contar
de 02/05/05, leia-se: 5º biênio a contar de 30/04/05.
29 884034 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB I J, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/94; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB I J,
adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/95; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB II M, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/16; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB II H (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola D III), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/13; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 881.132-5, Christiani Marcelo Machado Pyrâmides, PEB III G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/10; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 881.132-5,
Christiani Marcelo Machado Pyrâmides, PEB III G, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Três Corações,
EE Bueno Brandão, MaSP 1.321.847-4, Amanda Lemes Miranda da
Costa, ATB I A, adm. 2, a partir de 12/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.120.667-9,
Yohana Costa da Silveira para Yohana Costa da Silveira Campanha;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim, para Ana Caroline Baldim da Silva; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.315.928-0, Pulqueira Marques para Pulqueira Marques Martins.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa Freire Santos, ATB
I A, adm. 2, a partir de 08/09/16; Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 859.211-5, Maria Lílian Dias Botazini, PEB II
J, adm. 1, a partir de 01/09/16; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio José Vasconcelos, ATB II H, adm.
1, a partir de 07/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.330.617-0, Sirley Pereira Ferreira, ASBD1, adm. 1, a partir
de 28/07/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
1.165.144-5, Andréia Paula Brasileiro Reis, PEBD1, adm. 2, a partir
de 07/09/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa Freire Santos, PEBS1, adm. 3, a partir de 08/09/16; Ilicínea, E.E. Nossa Sra. Aparecida, MaSP 807.036-9,
Ana Fátima de Oliveira, ASBD1, adm. 2, a partir de 29/08/16; Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 899.752-0, Ana Cristina Antenor, ASBD1, adm. 2, a partir de 10/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim, PEB I A, adm. 3,
a partir de 12/09/16; Varginha, SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana Carolina
Lemes Outeiro Araújo de Sousa, TDE II C / DAD-3, adm. 1, a partir
de 15/02/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Machado, Servidor Aposentado, MaSP
261.816-3, José Carlos Vilela, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola D I, a partir de 15/09/16; Santana da Vargem, Servidora Aposentada, MaSP 156.982-1, Maria Antônia Galvão Azevedo, PEB II G, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 21/09/16; São Gonçalo
do Sapucaí, Servidora Aposentada, MaSP 123.566-2, Georgina Aparecida Dutra de Rezende, PEB III P, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D I, a partir de 15/09/16; Três Pontas,
Servidora Aposentada, MaSP 146.150-8, Irman Alexandrina de Azevedo, PEB II F, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor
de Escola D II, a partir de 15/09/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 18/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1336830-3, Rosemeire Iolanda Costa Clemente, ATBIA , admissão 2, de Alfenas, E.E. Prof. Viana.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima
Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, Retificação dos 1º e 2º Quinquênios
de Magistério, ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 43/03
publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima
Neves Oliveira, PEB II G, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº 60/01 publicado em 03/10/01, por
concessão indevida; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB
I J, adm. 1, Concessão referente ao 1º decênio, ato nº 20/94 publicado
em 21/07/94, por concessão indevida; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus
Nogueira, PEB II L, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (4º biênio), ato nº 24/09 publicado em 19/06/09, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 346.347-8, Evani de Alvarenga Vilela, PEB II P,
adm. 1, Retificação dos 2º e 3º Quinquênios, ato nº 43/03 publicado em
12/07/03, por retificação indevida; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº 44/07 publicado em 09/11/07, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.053.705-8, Gislane Sabiá Nogueira, ATBID, adm. 01, Designação de Local de Exercício, ato s/nº, publicada em 23/09/16, por publicação indevida; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1, Maria de Lourdes
Calil Arja, PEB I O, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério, ato s/nº publicado em 01/12/92, por impossibilidade de retificação.
29 884032 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 002/2016
Concede TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 327772-0, Fátima Mello Diniz,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 025/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 861214-5, Denise
Maria Nogueira Franca Campos, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 38/16, publicado em 03/03/16, onde se lê: ... a
partir de 31/12/2015... pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral..., leia-se: ...a partir de 31/12/2015... pelo
art. 6º da EC 41/03, ..., com direito a remuneração integral; - Raposos,
MASP 950096-8, Elizabete da Conceição Leocádio, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato nº 98/16, publicado em 03/12/15,
onde se lê: ... a partir de 26/11/2015... pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110 h/a..., leia-se: ...a partir de
26/11/2015... pelo art. 6º da EC 41/03, ..., com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
29 883926 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº18/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 241735-0, Cleuza
Maria da Silva, ASBIIN, cago 01, a partir de 18/08/2016. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 345051-7, Adele Aparecida de
Souza, PEBIIH, cargo 01, a partir de 08/09/2016; MaSP 368324-0,
Norma Lúcia de Souza, ATBIIIJ, cargo 02, a partir de 01/09/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº35/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BARÃO DE COCAIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354125-7, Aparecida Maria de São Bento Siqueira
Neves, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. magistério a partir de
07/07/2011.
28 883403 - 1