Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir
de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6,
Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1343621-7, Marcia Cristina
Silva de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 16/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1143525-2, Geraldo Luiz Viana Filho, ANE II D, Adm.
01, a partir de 09/09/16.
03 884864 - 1
PORTARIA Nº 15 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
ou Dirtor(a) Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARIA LÚCIA MENDES SILVA BOMFIM,
MASP 850506-7; SANDRO COELHO, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de CARATINGA.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
elaborar os editais de licitação,
indicar os membros da Equipe de Apoio,
auxiliar em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração
do termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caratinga, 04 de outubro de 2016.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora Educacional /Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga
04 885214 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N°
02/2016 – Concede gratificação de incentivo à docência – 5% nos termos da Lei n° 8.517 de 09/01/1984, da Lei n° 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n° 9.957 de 18/10/1989 a: Pouso Alto: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 1.083.111-3, Maria
Aparecida de Paiva, PEB1B adm 01, referente ao 1º biênio, a partir de
8/3/2007, data do exercício.
03 884692 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 67/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIH,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. Ouro Branco – E. E.
de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
336.843-8, Rosemary da Silva Campos, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto, a partir
de 03/10/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIO, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 06/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829.280-7, Kátia Ferreira Fernandes Belchior, para
Kátia Ferreira Fernandes.
Anulação – Ato nº 75/2016
ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.504-9, Maristela de Souza Pereira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 20/05/2004, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 76/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.453-9,
Janice Maria de Souza Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 08/06/1996, por motivo
de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.142.798-6, Ligia Rosa Monteiro, TDEIID/FGD-5,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de Matos Souza, TDEIVF/DAD-3,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/2016. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
379.922-8, Marco Antônio Pereira, ANEIIH/FGD-5, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2016.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 17/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: SRE Conselheiro Lafaiete – MaSP 379.360-1,
Selma Aparecida Vieira Gonzaga, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/12/2015, com
aproveitamento de tempo no ATBIVH do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 3 meses.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 32/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2016, publicada no “Minas Gerais” em 21/09/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.561-9, R. C. M. S., PEBIP, 1º cargo,
pela retificação da vigência do 10º biênio que passa a vigorar a partir
de 12/6/2002, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 33/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, L. A. C. M., PEBIM, 1º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente através da Parcela Remuneratória Complementar – PRCC
no período de junho de 2000 até agosto de 2005 e da Vantagem Temporária Incorporável – Lei 15.787/05 no período de setembro de 2005
a dezembro de 2011, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 01/2016
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, referente ao servidor: Congonhas – E. E. “Feliciano
Mendes”/E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B.,
PEBIIIP e PEBIIIP, 1º e 2º cargos, ficando mantida a decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo – Portaria 28/2015, com conclusão – Portaria 29/2016, publicada no Minas Gerais 7/9/2016.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.053-1, Júlia Regina da Cruz
Machado, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2016.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 555.484-5, Marlene Adriana de Souza
Miranda, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: MaSP 981.883-2, Luciana Mara de Oliveira
Vale, PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 800.170-3, Rosânia
Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.096.576-2, Daniele Vieira da Costa
Marçal, PEBIIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 522.062-9, Josélia Coelho Ferreira
Henriques, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues
Ferreira, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 328.750-5, Márcia de
Fátima Godinho, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.055-5, Lílian Cristina Rosa,
PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 663.781-3, Luciene Damasceno de
Rezende Brigolini, PEBIF, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 24/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.084.554-3, Reinaldo Leles Bianchetti,
PEBIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.565-6, Sônia Maria Santos da
Silva, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MaSP 878.137-9, Geraldo Maurício Martins, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 867.149-7, Florislene Alves
Valle, PEBIIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 955.365-2, Marlene
Aparecida Vieira Ribeiro, PEBIIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 955.365-2,
Marlene Aparecida Vieira Ribeiro, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.000.364-8, Raquel Soares de Paula,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 885.716-1, José Geraldo Miguel de
Figueiredo, PEBIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes
Cardoso, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba Sírio,
PEBIIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 614.850-6, Ricardo Luiz Pace,
PEBIIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 976.585-0, Michelle Renata da Silva
Pereira, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MaSP 1.101.052-7, Luis Henrique de Oliveira, PEBIIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2016. MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida
da Silva Araújo, PEBIIIO, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Afastamento –
Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 538.802-0, Patrícia Imaculada Tavares
Vieira de Castro, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
03/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2012, na parte referente à servidora: MaSP
827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto, PEBIIIO, 2º cargo, na
parte em que retificou o 5º quinquênio de exercício, publicado em
10/08/2012, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva Gonçalves, PEBIIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 827.037-3, Rivani Clara
Milagres Peixoto, PEBIIIO, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2006.
04 885107 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 137/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354.890-6, Istael Oliveira Campos
Dutra, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 61/2016
publicado em 31/08/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
120 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a.
Retificação – Ato nº 138/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.504-9, Maristela de Souza Pereira, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 01/10/1993,
onde se lê: seis meses referentes ao 1º decênio de exercício; leia-se:
07 meses e 05 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
16/11/1993, ficando acrescentado o art. 290. Jeceaba – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.453-9, Janice Maria
de Souza Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 03/2006 e 04/2010 publicados, respectivamente, em 25/01/2007
e 27/10/2010, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2005 e 6º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2010; leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2005 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/2010.
Retificação – Ato nº 139/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.504-9, Maristela de Souza Pereira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em
11/07/1990, onde se lê: 1º biênio a contar de 21/12/1985 e 2º biênio a
contar de 06/01/1988; leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 04/10/1988,
data do exercício. Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.453-9, Janice Maria de Souza Rodrigues,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/91, 09/91,
15/92, s/nº, 02/97, 34/99, 01/2001, 03/03 e 02/2006 publicados, respectivamente, em 05/07/1991, 05/07/1991, 15/12/1992, 15/12/1994,
07/06/1997, 11/11/1999, 02/06/2001, 12/06/2003 e 21/12/2006, onde
se lê: 2º biênio a contar de 28-02-88, 3º biênio a contar de 11-10-90, 4º
biênio a contar de 12/10/1992, a contar de 27 de outubro de 1994 referente ao 5º biênio, a c/ de 13-11-96 ref. ao 6º biênio, a c/ de 13.06.98 ref.
ao 7º biênio, a c/ de 12/06/2000 ref. ao 8º biênio, a contar de 12/06/2002
ref. ao 9º biênio e 10º biênio a partir de 25/12/2004; leia-se: 2º biênio
a partir de 26/02/1988, 3º biênio a partir de 12/03/1990, 4º biênio a
partir de 10/04/1992, 5º biênio a partir de 10/04/1994, 6º biênio a partir de 29/05/1996, 7º biênio a partir de 28/06/1998, 8º biênio a partir
de 27/06/2000, 9º biênio a partir de 27/06/2002 e 10º biênio a partir
de 06/07/2004.
Retificação – Ato nº 140/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.453-9, Janice Maria de Souza Rodrigues,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2010 publicado
em 27/10/2010, onde se lê: a partir de 19/10/2010; leia-se: a partir de
11/02/2008.
Retificação – Ato nº 141/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.453-9, Janice Maria de Souza Rodrigues, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 30/88, 33/93, s/nº, 01/2001,
05/2006 e 10/2010 publicados, respectivamente, em 27/10/1988,
30/11/1993, 09/05/1996, 02/06/2001, 21/12/2006 e 27/10/2010, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 09-2-88, 2º quinquênio a contar de
25/10/1993, 3º biênio a contar de 21 de junho de 1995, 4º quinquênio
a c/ de 06/09/2000, 5º quinquênio magistério a partir de 12/10/2005 e
6º quinquênio magistério a partir de 19/10/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 25/10/1988, 2º quinquênio magistério a partir de 22/03/1993, 3º quinquênio a partir de 24/05/1995, 4º quinquênio
magistério a partir de 08/04/2000, 5º quinquênio magistério a partir de
07/04/2005 e 6º quinquênio magistério a partir de 17/04/2010.
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 15
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 16/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto, PEBIIIO,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007 e 03/2012 publicados, respectivamente, em 04/07/2007 e 04/07/2012, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2011 e 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 17/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto,
PEBIIIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/2009 e
03/2013 publicados, respectivamente, em 14/04/2010 e 22/05/2013,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/06/2013; leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2010 e por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2013.
04 885106 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
72/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, EEBIIP Adm02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, partir de 21/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 62/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBIA Adm04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, data de
exercício; MaSP 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBIA Adm04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, data
de exercício; DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 350742-3,
Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIC Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2006, data de exercício; Masp
350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIC Adm01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2009; MINAS NOVAS, EE.
Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIP
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016;
RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 440540-3, Nairnere
Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/04/2013; Masp 331073-7, Dulcinéia Soares
Ferreira Santos, PEBIIP Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/1998; Masp 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira
Santos, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/2013; EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 331073-7, Dulcinéia
Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2000, data de exercício; Masp 331073-7,
Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2003; Masp 331073-7, Dulcinéia
Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2008; Masp 331073-7, Dulcinéia Soares
Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013, dos quais 3 meses já foram usufruídos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 63/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 441141-9, Marilda de Miranda, PEBIP Adm02, 06 meses
referentes ao 5º quinquênio a partir de 21/05/2014; RIO VERMELHO,
EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira
Santos, PEBIIP Adm02, 4 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/12/2000, data de exercício, com aproveitamento de tempo do PA1 do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 2
meses e 22 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof.
Isabel Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIC
Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva,
PEBIIP Adm02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande,
Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIH
Adm02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2016; EE. Ribeirão dos Santos, Masp 441141-9, Marilda de
Miranda, PEBIE Adm03, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/10/2016; EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 933770-0, Erminda da Costa Rodrigues, PEBIM Adm01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
Masp 441141-9, Marilda de Miranda, PEBIP Adm02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; EE. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely de Matos Costa,
PEBIN Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2016; Masp 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota,
PEBIIIJ Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2016; Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, PEBIIP Adm01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; EE. De Indaiá, Masp 436161-4, Marilza
Maria de Oliveira, PEBIIP Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; EE. De Ribeirão da Folha,
Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
CESEC Profª Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, Maria do
Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIE Adm02, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura
Oliveira, PEBIIP Adm01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1108903-4, Cristiane Cordeiro
Oliveira Ajweh, PEBIIE Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música “Lobo de Mesquita”, Masp 1241142-7, Maria Neves,
ASBDIA Adm01, a partir de 20/08/2016; MINAS NOVAS, EE. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 1271371-5, Abel Alves dos Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 11/09/2016; EE. Ribeirão dos Santos,
Masp 432791-2, Maria Rosa Gomes Costa, PEBDIA Adm03, a partir
de 15/08/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1175422-3, Leiva Aguiar Rabelo Moreira, PEBDIA
Adm01, a partir de 11/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
“Lobo de Mesquita”, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira Dias Vieira,
ATBVD Adm01, a partir de 20/08/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIE
Adm01, a partir de 23/08/2016, Masp 981616-6, Maria Dalvany de
Souza, PEBIE Adm02, a partir de 23/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 43/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Indaiá, Masp 1264897-8,
Cleyton Ferreira Silva, PEBIA Adm03, a partir de 08/09/2016; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEBID Adm01, a partir de 19/08/2016; EE. Profª
Edite Gomes, Masp 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEBIA
Adm02, a partir de 19/08/2016;
