4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
- SRE DE CURVELO:
JANAINA VIEIRA ROCHA -Masp 0663740-9, PEB/PEB; CASSIA
ALVES DE SOUSA -Masp 1412381-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE -Masp 1146304-9, PEB/
PEB; REJANE GUEDES ROCHA -Masp 1100324-1, PEB/PEB; MARIA
ANGELINA APARECIDA MOREIRA -Masp 1067626-0, PEB/PROFESSOR I(GOUVEIA); MARGARETE APARECIDA DE MOURA DIAS
-Masp 0435722-4, PEB/PEB; TAMARA SAMPAIO MIRANDA -Masp
1314674-1, ATB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ);
GISELMA APARECIDA FERREIRA CANUTO -Masp 1310505-1, EEB/
PEB; CICERO TEIXEIRA SILVA -Masp 1346786-5, PEB/PEB; APARECIDA BRUNA PEREIRA LOYOLA -Masp 1246118-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JUNIA ANISIA BARROS DE ALMEIDA -Masp 1320819-4, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GUANHAES:
ROSANGELA REGIANE DE ALMEIDA -Masp 1346416-9, PEB/
PROFESSOR(DORES DE GUANHÃES); MARIA APARECIDA
DOS SANTOS -Masp 0836350-9, PEB/PROFESSOR(DORES DE
GUANHÃES); MARCOS ROBERTO DA SILVA -Masp 1118217-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
ROSALINE MACEDO FRANCA FREITAS -Masp 0829506-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JULIETA HANNA KALIL DIB -Masp
0829494-4, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); VANESSA DA SILVA
FERREIRAFELIX -Masp 1179376-7, PEB/PROFESSOR(CANÁPOLIS);
LUCIANA COELHO BORGES QUEIROZ -Masp 1165889-5, ATB/
PROFESSOR(CANÁPOLIS); ILTON ROSA DE SOUSA -Masp
0364563-7, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
KEILA CRISTINE BARBOSA SOARES -Masp 1317028-7, EEB/PEB;
DEYSY SILVA -Masp 0870033-8, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA);
SIMONE LORENA DE MOURA FREITAS -Masp 1161180-3, PEB/
PROFESSOR(MONTE AZUL); ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
-Masp 1324331-6, PEB/EEB; APARECIDA VIEIRA CARDOSO -Masp
0956325-5, PEB/PROFESSOR II(ESPINOSA); MARCELIA CARVALHO HERINGER -Masp 1103091-3, PEB/PROFESSOR(RIACHO
DOS MACHADOS); LUIZ RENATO SILVA SOBRINHO -Masp
1413304-5, PEB/PEB; AMANDA SANTOS -Masp 1406127-9, PEB/
PROFESSOR(PAI PEDRO); AVELINA ANTUNES CANTUARIA
-Masp 0661852-4, PEB/PEB; GENILSON PRATES DOS SANTOS
-Masp 1211952-5, PEB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS);
MARILEI DE FATIMA DOS SANTOS -Masp 0881064-0, PEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); ANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0942886-3, PEB/PROFESSOR(GAMELEIRAS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1224832-4,
PEB/PROFESSOR(LIMA DUARTE); RITA DE CASSIA SILVA DE
PAULA -Masp 0950155-2, PEB/PEB; TIAGO LUCAS DE FREITAS
-Masp 1393923-6, PEB/PEB; ANSELMA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA -Masp 1110331-4, PEB/PROFESSOR(RIO NOVO); WILLIANS
ANTONIO ALVES TEIXEIRA DAMASCENO -Masp 1354373-1, PEB/
PEB; ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA -Masp 1154142-2, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MIRIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-Masp 1154353-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
NAYARA ALVES RIBEIRO -Masp 1261441-8, PEB/PEB; SAULO
RODRIGUES LELES COSTA -Masp 1406650-0, PEB/PEB; ANA
LUCIA DE FARIA ARAUJO -Masp 0364694-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; CELIA MARIA SILVA DE CARVALHO -Masp 0439885-5,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); WANDERLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Masp 1417047-6, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA COSTA DALDEGAN -Masp 0336246-4, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB; ERLANE CRISTINA SOARES -Masp 1382993-2, EEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA).
- SRE DE PARACATU:
SUELI CRISTINA DE FREITAS -Masp 1394482-2, PEB/PEB; JAQUELINE GONCALVES PINTO -Masp 1212675-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MADALENA LEONITA DE SOUSA GARCIA -Masp 0443463-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO GOTARDO); APARECIDA MESQUITA DA SILVA
-Masp 0296283-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; HILDA ALVES SOARES -Masp 0844308-7, PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
SELMA ROSARIA DE SOUZA ROCHA -Masp 1347203-0, PEB/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARISA APARECIDA DE FIGUEIREDO MENDOCA -Masp
1107546-2, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
RAQUEL CRISTINA DO NASCIMENTO REPOLES -Masp 0548156-9,
PEB/PROFESSOR(SEM-PEIXE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS -Masp 0869445-7, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); MARIA FILOMENA DE AZEVEDO -Masp 1414250-9, PEB/PEB; ADEILSON SILVERIO DE
ALMEIDA -Masp 1373531-1, PEB/PEB; RITA DE CASSIA MATOS
ZANETTI -Masp 1143415-6, PEB/PROFESSOR(MUNHOZ).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCI APARECIDA FURTADO -Masp 1107925-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BARROSO); DEBORAH LAGE BATISTA DOS
SANTOS -Masp 0389308-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIAS
RONEI
MAGALHAES
-Masp
1404826-8,
PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCUS VINICIUS DORZI BRANDAO MACEDO -Masp 1207581-8,
PEB/PEB; LUCIANA PATRICIA DA SILVA COSTA -Masp 1102574-9,
PEB/PROFESSOR(POMPÉU).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VILMA AMARAL CORDEIRO -Masp 0639035-5, PEB/PEB;
DAURA APARECIDA FERREIRA COELHO -Masp 0881550-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARCELO
PEREIRA
CAMINHAS
-Masp
1346030-8,
PEB/
PROFESSOR(MALACACHETA); MARIA INEZ FRANCA DE MATOS
-Masp 0280871-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.);
PATRICIA MOREIRA DE SOUSA -Masp 1303933-4, PEB/PEB; ADELIA LAGO DE FIGUEIRO -Masp 0604550-4, PEB/ATB.
- SRE DE UBA:
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RODRIGUES -Masp
1158729-2, PEB/PEB; MARIA CELIA BRAGA APOLINARIO -Masp
0449876-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCELINA SANTOS MARINHO -Masp 1099846-6, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); KENIA JOSELY
DIAS MARQUES -Masp 1139321-2, PEB/PEB; LIVIA FERNANDA
LEAL -Masp 1324227-6, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ELISANGELA ALVES -Masp 1407449-6, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA); CRISTIANE ARANTES DA SILVA
SOUSA -Masp 1414912-4, PEB/ATB; RAQUEL DE SOUZA SILVA
-Masp 1253685-0, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
KARINE APARECIDA SALES PALMA -Masp 1012842-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(BURITIS); JOSENILDE CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1222780-7, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA ESTELA DOS REIS LOBO -Masp 1410357-6, PEB/
PROFESSOR(LAMBARÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de
julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos
órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto
nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos
II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128,
§5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo
17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
ESDRA FERREIRA BARBOSA SOUZA -Masp 1261375-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; TERÇA-FEIRA;
QUARTA-FEIRA; QUINTA-FEIRA; SEXTA-FEIRA (ARTIGO 4º,
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012).
- SRE DE UBA:
LUZIA AVELINO LEANDRO -Masp 1172085-1, PEB/AUXILIAR DE
EDUCADOR/CUIDADOR(RODEIRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE EDUCADOR/
CUIDADOR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
04 885375 - 1
SUBSECRETARIA
GOVERNAMENTAL
DE
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, por fim da vigência do título, da seguinte
entidade:
Instituto de Cooperação e Educação ao Desenvolvimento - INCED
CNPJ: 25.466.087/0001-18
04 885339 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 007/2016 –
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição
Estadual, tendo em vista a solicitação da Sra. Presidente da Comissão
Sindicante resolve substituir a servidora Soraia das Graças Manoel Monteiro, MASP 1.169.852-9, pela servidora Érica Gonçalves Costa, MASP
1.211.051-6, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela
Portaria nº 006/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 27 de setembro de 2016.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
04 885451 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 41, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a desconcentração do Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF e institui as respectivas Comissões de Cadastramento de
Fornecedores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 211 da Lei
Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, no artigo 23 do Decreto n.º
46.557, de 11 de julho de 2014, e, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações, da Lei Estadual 13.994, de 18 de
setembro de 2001, e do Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores Renato Alves Dias Coelho - Masp.
364.541-3; Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6; Cleuber Antonio Alves Gomes - Masp. 356.252-7; Valéria da Silva Fernandes - Masp.
391.495-9; Andréa Fernandes Rocha - Masp. 348.985-3 e Frederico de
Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Arquimedes dos Santos Quintão - Masp. 1.065.670-0, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Cadastramento de fornecedores
em Belo Horizonte.
Art. 2º O cadastramento de fornecedores e seus representantes no CAGEF
fica desconcentrado para as regionais de Araçuaí, Coronel Fabriciano,
Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Juiz de Fora, Lavras, Montes
Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba,
Uberlândia e Varginha, desta Secretaria, nos termos do § 3º, do art. 21, do
Decreto nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012.
Art. 3º Ficam designados para comporem as Comissões de Cadastramento
das Regionais citadas no artigo 2° os seguintes servidores:
I - Geraldo Waleri da Silva - Masp. 357.476-1, Ivandete de Jesus
Quaresma- Masp. 357.928-1, José Wilson Ribeiro de Jesus - Masp.
1.033.557-8, Dorotéa Valéria da Silva - Masp. 903.527-0, Natan Pereira
- Masp. 361.162-1, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3, como
suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Araçuai;
II - Emerson Fialho Nério de Oliveira - Masp. 1.096.088-8, Flaviane
Maria Teixeira Godinho - Masp.1.302.465-8, José Luiz de Oliveira –
Masp. 358.636-9, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como
suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Coronel
Fabriciano;
III - Lucas Jose Oliveira - Masp. 1.226.096-4, Mauro Diniz Mourão Masp. 360.997-1, Liliane Silva - Masp. 904.455-3, Gilmar Esper Kallas
Andrade - Masp. 357.531-3, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Divinópolis;
IV - Mirtes Maria Pascoal Ferradeira - Masp. 351.257-1, Silvana Lopes
de Carvalho - Masp. 904.827-3, Zita Joana Nunes - Masp. 904.830-7,
Paulo Cezar da Silva - Masp. 361.529-1, Selma Regina Silveira - Masp.
902.675-8, Alcinéia Oliveira Soares - Masp. 903.401-8, Julieta de Souza
- Masp. 351.247-2, Lydia Eliane de Miranda e Silva - Masp. 900.582-8,
como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8
e Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3, como suplentes,
para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Governador
Valadares;
V - Amarildo Campos Procópio - Masp. 355.319-5, Welton de Alvarenga Freitas - Masp. 362.940-9, Nivaldo Ferreira dos Santos - Masp.
1.128.241-5 e Osmar Antonio de Hollanda - Masp. 361.437-7, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton
Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Itabira;
VI - Paulo Henrique Dutra Pinto - Masp. 351.801-6, Rosa Maria Pereira Masp. 903.102-2, Marcelo Frank do Nascimento - Masp. 385.866-9, Carlos Henrique Dias Schneider - Masp. 352.370-1, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio
de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Juiz de Fora;
VII - Clédison José de Oliveira - Masp. 356.234-5, Lilian Júlia Duarte
- Masp. 371.822-8, Lair Possato - Masp. 901.115-6, Sebastião Rodrigues Ferreira - Masp. 362.248-7, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Lavras;
VIII - Gelsa Eliane Guimarães - Masp.903.764-9, Maria Irma das Graças Nether Nassau - Masp. 263.091-1, Jacqueline Alves da Silva Barra
- Masp. 1.122.433-4, Jair Xavier Souto- Masp. 358.022-2, como titulares;
e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência
da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Montes Claros;
IX - Sebastião Reis da Silva - Masp. 362.246-1, Angelo Lara Barboza Masp. 355.512-5, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3, como titulares; e, Welson
Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Arquimedes dos Santos
Quintão - Masp. 1.065.670-0, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Passos;
X - Luiz Antônio Caixeta Rassi - Masp 359.232-6, Rogério Gonçalves
Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula Montijo - Masp. 903.248-3,
Lázara Alves Soares da Mata - Masp. 903.853-0, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de
Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Patos de Minas;
XI - João Romão de Lima - Masp. 358.232-7, Luiz Alberto Marcondes
- Masp. 359.228-4, César de Freitas - Masp. 356.150-3, José Ricardo
Ribeiro Hartung - Masp. 358760-7, Marionice Aparecida da Silva - Masp.
1.208.113-9, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Arquimedes
dos Santos Quintão - Masp. 1.065.670-0, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Pouso Alegre;
XII - Flávio Henrique Salomão Neto - Masp. 357.198-1, Ângela Maria
Gomes Reis - Masp. 355.481-3, Marcos Avelino Bispo - Masp. 359.588-1,
Alysson de Souza Macedo - Masp. 1.207.498-5, Asdrubal Marques Filho,
Masp. 355.841-8, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e
Arquimedes dos Santos Quintão - Masp. 1.065.670-0, como suplentes
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Teófilo Otoni;
XIII - Edgard França Mariano de Almeida - Masp. 669.711-4, Felícia
Maria Rodrigues Cerqueira Teles - Masp. 352.000-4, Luís Carlos Pena
- Masp. 359.258-1, Deborah Beatriz Borges Dominici Pena - Masp.
351.998-0, como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp.
669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Uberaba;
XIV - Susimeire Rosa Valim - Masp. 904.065-0, Maria de Lourdes Rosa
– Masp. 352.342-0; Gisele Nunes de Carvalho Santos - Masp. 385.088-0,
Joyce de Fátima Magnini - Masp. 385.090.6, como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio
de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Uberlândia;
XV - Amsterdã Ferreira Soares - Masp. 355.345-0, Carlos Alberto de
Paula - Masp. 351.353-8, Silvano Rosestolato - Masp. 903.083-4, Walteresa de Fátima Carvalho - Masp. 903.513-0, Jesse Jamys Oliveira
Minas Gerais - Caderno 1
Mariano - Masp. 358.068-5, Joel Donizeti Batista - Masp. 902.657-6,
como titulares; e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, Welson
Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Arquimedes dos Santos
Quintão - Masp. 1.065.670-0, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Varginha.
Art. 4º Fica atribuída ao presidente da Comissão de Cadastramento de
Fornecedores a competência para homologar os registros cadastrais por
ela efetuados, nos termos dos artigos 22 e 23 do Decreto nº. 45.902/12.
Art. 5º O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por um dos
membros da Comissão, na ordem em que se encontram nesta Resolução.
Art. 6º Os atos inerentes ao registro cadastral do fornecedor serão pra-
ticados por qualquer membro da Comissão de Cadastramento de Fornecedores, observados os dispostos nos artigos 4º e 5º.
Art. 7º A designação dos membros da Comissão de Cadastramento de Fornecedores terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
Art. 8º Ficam convalidados os atos praticados pelas Comissões de Cadastramento de Fornecedores instituídas pela Resolução SEPLAG nº. 32, de
28 de julho de 2015, até a data de publicação da presente Resolução.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
04 885463 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP/CPF
949945-0
1227851-1
1410552-2
597565-1
1134987-5
1072286-6
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Tratamento Indeferido
ADELAIDE DIAS DE SOUZA
0212988117020164 Licença
Saúde
RESOLUÇÃO SEPLAG
ALESSANDRA ASSIS DE
Licença Tratamento Indeferido
0201564117020168
Nº 02/2015, ART. 4º,
OLIVEIRA SOARES
Saúde
§1º, I
ALINE CRISTINA SERRATO
CAVENAGO
ANA VALERIA ZELANTE
MENEGASSO
ANAISE SILVA FORTUNATO
PIO DE SOUZA
ANTONIO PATROCINIO DA ROCHA
066677096-44 ARIANA PAULA FURTADO
595782-4
ARLETE OLIVEIRA VEIGA
1263499-4
BERNADETE NEVES
ALVARENGA BARBOSA
1404053-9
CLAUDIA APARECIDA BERNARDES
1288662-8
ERMANIA APARECIDA
PAIVA COELHO
1168400-8
FABIO NUNES SEVERIANO
1291604-5
FERNANDA INACIO DE SOUZA
963789-3
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
FRANCIELE DA SILVA
090377456-95 LOPES
AVITAL
367065-0
GIOVANA GONCALVES PIRES
1062311-4
GISLENE ROHLFS SILVA
1002308-3
1288347-5
JURACI ADRIANE FIALHO
KENYA DE FATIMA LEMOS
LEDA ROSANA BORGES
DA FONSECA
872784-4
378570-6
LUCIANA CAARLOS DOS REIS
344567-3
LUCIANA GUIMARAES
FONSECA ROSMANINHO
1056535-6
MARCIA REZENDE DE SOUSA
1180870-6
MARCIEL BERNARDES DA SILVA
947158-2
MARIA ANTONIA BARROS SILVA
1159337-3
MARIA CONSOLACAO
SANTOS DE ALMEIDA
585605-9
MARIA CRISTINA RAMOS
1045970-9
MARIA DAS DORES
SOARES DE SOUZA
763699-6
MARIA LUCIA SIMOES VIEGAS
1305084-4
MARIANE BARBOSA CHAGAS
MARLY DE FATIMA DA
SILVA OLIVEIRA
MAURICIO
THALES DE
1265815-9 JESUS AZEVEDO
JUNIOR
SERGIO DE
053327486-29 MAURO
OLIVEIRA ALVES
896776-2 NEIDE DIVINA
895567-6
Tratamento Intempestivo
0200515117020163 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
0197985117020161 Saúde
Indeferido
Nº 02/2015, ART. 4º
0154399117020161
Pré-Admissional
0150582117020166
Pré-Admissional
0154987117020160
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Deferido
0073508117020160
Deferido
1260973-1
POLYANA BRANDAO DANTAS
1081194-1
REGINA DE OLIVEIRA
1116459-7
ROSARIA FERREIRA
0144306117020165
1034767-2
SHIRLANE RIBEIRO DOS SANTOS
Tratamento
0210622117020162 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0204593117020169 Saúde
Tratamento
0202466117020160 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0195750117020167 Saúde
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
323720-3
SUELY OTAVIANA FIGUEIREDO
SANTOS ROCHA
1013975-6
TERESA PINHEIRO DA ROCHA SILVA
1216551-0
VANIA ALVES ROCHA
0155793117020165
Pré-Admissional
DECRETO
ART. 4º, §1º
46.061/12,
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
Indeferido
Avaliação de Capa0214087117020164 cidade
Laborativa
Tratamento
0206739117020160 Licença
Saúde
0149967117020160 Pré-Admissional
0214765117020162 Pré-Admissional
Tratamento
0205542117020169 Licença
Saúde
Tratamento
0035471117020164 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0202477117020161 Saúde
Avaliação de Capa0194256117020169 cidade
Laborativa
Licença
0204205117020169 Saúde Tratamento
Tratamento
0212370117020160 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0200167117020163 Saúde
Tratamento
0205398117020165 Licença
Saúde
Licença
0211734117020169 Saúde Tratamento
Tratamento
0198730117020167 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0125908117020162 Saúde
Tratamento
0195411117020169 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0198412117020165 Saúde
Pré-Admissional
46.061/12,
Indeferido
Licença Tratamento Deferido
S/PROT
Saúde
0199567117020162 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento Indeferido
0196864117020166 Licença
Saúde
0204822117020168
DECRETO
ART. 3º
Indeferido
Tratamento Indeferido
0205068117020165 Licença
Saúde
Pré-Admissional
Tratamento
0212299117020164 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0201911117020160 Saúde
Tratamento
0198410117020162 Licença
Saúde
800585-2
Deferido
Tratamento Indeferido
0103191117020159 Licença
Saúde
0157717117020164 Pré-Admissional
Deferido
Licença Tratamento Indeferido
S/PROT
Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
Indeferido
Indeferido
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
Deferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO
ART. 2º
46.061/12,
Intempestivo
Deferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
04 885418 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3465/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643004
Ana Lina Antunes Vilela – PEB – 2 - Ipanema - 43 - 20/09/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 03902137 Valeria Lesse Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 04553210 Aracelle Gomes
Leal – ATB – 3 - Caratinga - 20 - 26/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I,
05182720 Maria Eunice Soares Pereira Lopes – PEB – 1 - Caratinga
- 10 - 21/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 26/09/2016
A 28/09/2016 - 158.I, 05727284 Elcio Ferraz de Lima – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 18/09/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 06220743
Fabiana Machado Campos de Carvalho Paiva – PEB – 1 - Santa Rita de
Minas - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 08588766 Angelica Maria
Neves do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016
- 158.I, 08772774 Isabel Cristina Alves e Alves – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 08772774 Isabel Cristina
Alves e Alves – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016
- 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 21/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia
Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 21/09/2016 A 22/09/2016
- 158.I, 09741646 Cynthia Suely Dias Campos Franco – PEB – 1 Caratinga - 22 - 29/09/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 5 - 26/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette –
PEB – 2 - Caratinga - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09905373
Denise Freitas Rodrigues – PEB – 1 - Ipanema - 42 - 21/09/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 09905373 Denise Freitas Rodrigues – PEB – 2 Ipanema - 42 - 21/09/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 09910811 Cleice Mara
Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 27/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I,
09911371 Eni Gomes da Silva – EEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 19/09/2016
A 19/09/2016 - 158.I, 09922345 Terezinha Aparecida Dias Xavier –
PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016
- 158.I, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 4
- 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 10972636 Liliane Pascoaline do
Nascimento – PEB – 3 - Caratinga - 17 - 21/09/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 10975811 Janaina Cristina Soares Valente – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11008612 Marcelo Vagner Soares da Silva – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 19/09/2016 A
19/09/2016 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima –
PEB – 3 - Caratinga - 3 - 26/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 11208295
Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 15/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 11321643 Nilta Goncalves Soares – PEB – 1 - Entre
Folhas - 28 - 26/09/2016 A 23/10/2016 - 158.I, 11905874 Grace Moreira
dos Santos – PEB – 3 - Caratinga - 10 - 14/09/2016 A 23/09/2016 158.I, 13198890 Alexandra Rosa dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 1
- 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 13294608 Deborah Paula dos Santos Silva – ATB – 2 - Caratinga - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
13346481 Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 20/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 Manhuacu - 24 - 22/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 03917267 Maria
Cristina de Assis Magalhaes – PEB – 2 - Matipo - 60 - 13/09/2016
A 11/11/2016 - 158.I, 05477047 Deiciana Pagano Esposito Emidio –
PEB – 1 - Santa Margarida - 16 - 15/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
05477047 Deiciana Pagano Esposito Emidio – PEB – 2 - Santa Margarida - 16 - 15/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08041857 Norma Suely
da Matta Monteiro – PEB – 1 - Manhumirim - 60 - 28/09/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 08421786 Glaucia Aparecida de Oliveira – ATB –
1 - Manhuacu - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 08460990 Elvira
Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 90 - 20/09/2016
A 18/12/2016 - 172, 09850819 Maria Jose Soares Oliveira – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 3 - 28/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 10146900
Claudia Castro de Paula – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 87 - 28/09/2016
A 23/12/2016 - 172, 11318565 Kayo Hubner Mariano – PEB – 0 Manhuacu - 26 - 19/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 11318565 Kayo
Hubner Mariano – PEB – 3 - Manhuacu - 26 - 19/09/2016 A 14/10/2016
- 158.I, 11563269 Juliana Ilidia Leonardo – PEB – 3 - Manhuacu - 10
