TJMG 25/10/2016 -Fic. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo
Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São
Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1325/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 25 de abril de 2016, a mudança de prédio
da entidade Escola Padrão Ltda, da R. Minas Novas, 264, Centro, em
Nanuque, para a R. Juiz de Fora, 316, Centro, no mesmo município,
mantenedora da Escola Padrão, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1326/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 645, de 06 de outubro de 2016,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Uberaba
Tecnologia de Informação Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Bit Mais Uberaba, situado na R. Major Eustáquio, 517, Centro,
em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1327/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dr. Djalma Afonso
do Prado, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Fazenda Divisa, em Sacramento.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Dr. Djalma Afonso do Prado, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Uberaba
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ANULAÇÃO DE LIP – ATO Nº 02/2016
ANULA, no Ato nº 812/90, de Concessão de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, publicado no “MG” de 27/10/1990, a parte referente à servidora: Maria Marra da Silva e Lima, Masp 310.272-0, cargo
Serviçal, NE-07, adm.01, da EE “Alcino Bicalho”, de Miradouro, pertencente à SRE Muriaé, para regularização de situação funcional.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp
632.358-8, Leilha Leão da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 857.639-9, Izabel Cristina
Kroger dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP,
Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; E.E. Deputado João de
Almeida, Masp 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm.02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea ‘b’ da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações proporcional a 8.104 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Rubim – E.E.
Cardeal Leme, Masp 374.290-5, Julimar da Silva Santos, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidor(a):
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.229-4, Cybele Duarte de Souza, para Cybele Duarte de
Souza Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2016
ANULA O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Jequitinhonha –
E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar
Almeida, PEBIII‘I’, Adm. 02, retificação de Férias-Prêmio afastamento,
ato nº 181/16, publicado em 18/10/2016, por interesse da servidora;
Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida, Masp. 857.639-9, Izabel
Cristina Kroger dos Santos, PEBIJ, Adm. 02, na parte que retificou o 1º
quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº 13/05, publicado em 12/02/05, por
incorreção; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp. 374.290-5, Julimar da
Silva Santos, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que concedeu o 3º quinquênio
de Férias-Prêmio, ato nº 50/04, publicado em 17/11/04, por duplicidade
pois já foi publicado em 06/12/03; Masp. 374.290-5, Julimar da Silva
Santos, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º quinquênio, ato nº
11/04, publicado em 03/03/04, por duplicidade pois houve retificação
em 05/11/03; Masp. 374.290-5, Julimar da Silva Santos, PEBIIIP, Adm.
01, na parte que retificou o 4º e 5º quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº
127/15, publicado em 21/07/15, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidor(a): Joaíma – E.E.
de Giru, Masp 316.451-4, Ana Ferreira dos Santos, ASBIII‘I’, Adm.01,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
03/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.565, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querubim Fróis Otoni, Masp 865.221-6, Rosemary Santiago Almeida,
PEBIIF, Adm. 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2016; Masp 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves,
PEBIIH, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2016; E.E. de Pedra Grande, Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASBIIIL, Adm. 01, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016; Joaíma – CESEC
de Joaíma, Masp 893.208-9, Regina Fernandes Quaresma, ATBIIIH,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/2016; E.E. de Giru, Masp 638.753-4, Valmir Ferreira Chaves,
PEBIIP, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2016; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIG, Adm. 02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2016;
Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta
de Oliveira, PEBIIIE, Adm. 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2016; E.E. Ana Faria, Masp 639.353-2,
Márcia Augusta de Oliveira, ATBIVG, Adm. 02, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2016; Santo Antônio do
Jacinto - E.E. João Vieira de Souza, Masp 888.063-5, Auriélio Matos
de Oliveira, ATBIF, Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/11/2016; Rio do Prado - E.E. Terezinha
Porto Fagundes, Masp 1.075.408-3, Viviane Oliveira Freitas, EEBIB,
Adm. 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2016; Rubim - E.E. Cardeal Leme, Masp 888.008-0, Elza Mercês
Carvalho Novais, ATBIIG, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2016; Santa Maria do Salto- E.E.
José Joaquim Cabral, Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho, ATBIA,
Adm. 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 298.090-2,
Maria de Lourdes Almeida Viana, ANE‘I’IIIJ, Adm. 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016; E.E.
Conde Afonso Celso, em exercício na SRE, Masp 638.513-2, Luciane
Silva Antunes Lopes, EEBIIF, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, à servidor(a): Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp. 278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa,
PEBIIIP, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2016.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
185/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidor(a): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp.
248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII‘I’, Adm. 02, por
interesse da servidora, ato nº 37/16, publicado em 20/07/16, onde se lê:
a partir de 08/08/2016, leia-se: a partir de 24/10/2016.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
186/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp.
632.358-8, Leilha Leão da Silva, PEBIIP, Adm. 01, atos nºs 43/04,
43/04, 43/04, publicados em 06/10/04, 06/10/04, 06/10/04, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
10/12/90, 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/96, 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/01, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênio
a/c 25/07/02 (data de exercício no cargo efetivo); Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp. 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, PEBIP, Adm. 01, atos nºs 64/09, 71/11, publicados em 22/09/09,
13/09/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/06, 4º quinquênio de exercício a partir de
30/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/06, 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/11; E.E. Deputado João de
Almeida, Masp. 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, PEBIJ,
Adm. 02, atos nºs 53/03, 06/05, 39/09, publicados em 03/12/03,
23/02/05, 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/97, 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/03, 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/09, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/02 (data de exercício no
cargo efetivo), 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/03, 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/09; Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.252-6, Mirani Batista
Santos Gavião, PEBIIP, Adm. 01, atos nº s 41/06, 75/12, publicados em
05/09/06, 04/12/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/06, 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/06,
4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/11; E.E. Cardeal Leme,
Masp 374.290-5, Julimar da Silva Santos, PEBIIIP, Adm. 01, atos nº s
23/05, 38/10, 23/15, publicados em 15/06/05, 24/06/10, 21/07/15, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/05, 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/10, 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/05, 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/11,
6º quinquênio de exercício a partir de 12/05/15.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 187/2016
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano
Mendes, Masp. 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, PEBIP,
Adm. 01, Atos nºs 31/03, 30/09, 30/09, 15/11, publicados em 27/08/03,
22/09/09, 22/09/09, 03/05/11, por incorreção nas vigências, onde se lê:
5º biênio a/c de 08/03/03, 6º biênio a/c de 25/02/05, 7º biênio a/c de
21/05/07 e 8º biênio a/c de 09/08/09, leia-se: 5º biênio a/c de 26/09/02
(data do exercício no cargo efetivo), 6º biênio a/c de 09/02/03, 7º biênio a/c de 19/03/05 e 8º biênio a/c de 19/06/07; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp. 374.290-5, Julimar da Silva Santos , PEBIIIP, Adm.
01, Atos nºs 07/95, 15/97, 14/99, 20/01, 20/03, 20/05, publicados em
14/03/95, 07/05/97, 26/03/99, 30/05/01, 09/07/03, 06/07/05, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio a/c de 13/02/95, 6º biênio a/c
de 15/02/97, 7º biênio a/c de 15/02/99, 8º biênio a/c de 14/02/01, 9º biênio a/c de 11/03/03, 10º biênio a/c de 09/03/05, leia-se: 5º biênio a/c de
18/05/95, 6º biênio a/c de 20/05/97, 7º biênio a/c de 20/05/99, 8º biênio
a/c de 19/05/01, 9º biênio a/c de 13/06/03, 10º biênio a/c de 12/06/05.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 188/2016
RETIFICA OS ATO(S) DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp. 857.639-9, Izabel Cristina
Kroger dos Santos, PEBIP, Adm. 01, Atos nºs 30/09, 25/11, publicados
em 22/09/09, 13/09/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/01/06, 4º quinquênio a partir de 30/04/11, leia-se:
3º quinquênio a partir de 21/01/06, 4º quinquênio a partir de 26/05/11;
E.E. Deputado João de Almeida, Masp. 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos, PEBIJ, Adm. 02, Atos nºs 10/05, 18/09, publicados em
23/02/05, 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/12/03, 3º quinquênio a partir de 26/04/09, leia-se:
2º quinquênio a partir de 07/12/03, 3º quinquênio a partir de 07/05/09;
Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, PEBIIP, Adm. 01, Atos nºs
23/06, 28/11, publicados em 05/09/06, 04/10/11, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/03/06, 4º quinquênio
a partir de 01/04/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/04/06, 4º quinquênio a partir de 05/04/11.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 265/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 307.696-5 Neide
Maria do Nascimento Saraiva, ASB1I adm 01, ato n° 51 publicado em
5/11/2004, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/9/2004,
leia-se: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/8/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 266/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 307.696-5 Neide
Maria do Nascimento Saraiva, ASB1I adm 01, ato n° 40 publicado
em 24/8/2005, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
1º/9/2005, leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 267/2016 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
307.696-5 Neide Maria do Nascimento Saraiva, ASB1I adm 01, ato
n° 26 publicado em 2/7/2013, por motivo de incorreção no número
de dias, onde se lê: proporcional à razão de 10515 dias de exercício,
leia-se: proporcional à razão de 10512 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 268/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02,
ato nº 44 publicado em 26/5/2009, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/6/2008 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/8/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 269/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02,
ato nº 56 publicado em 14/11/2001, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/9/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2016 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação

Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm
02, no ato nº 108 publicado em 31/3/2009, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir 18/4/1989 leia-se: 1º
quinquênio a partir de 21/8/1988, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 5/5/1994 leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/9/1993, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 4/5/1999 leia-se: 3º quinquênio a partir de
10/9/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 271/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.858-5, Edith
Raposo, PEB3P adm 01, por motivo de incorreção na quantidade de
dias concedidos, ato nº 49 publicado em 1º/3/2016, onde se lê: 4 meses
e 3 dias leia-se: 4 meses e 4 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 272/2016 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 852.147-8, Tadeu de Arimatéia
Moreira, PEB1A adm 01, ato 44 publicado em 4/10/2016, por incorreção na proporcionalidade dos proventos, onde se lê: proventos proporcionais a 13/30 avos leia-se: proventos proporcionais a 15/35 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2016 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Conversão em espécie referente ao servidor: Seritinga: servidor aposentado, masp 333.735-9 Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P adm 01,
no ato nº 14 publicado em 19/10/2016, por motivo de incorreção no
masp, onde se lê: masp 333.735-5 leia-se: masp 333.735-9.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 274/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado
em 3/5/2001, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 6/3/2001 leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 7/5/2001, no ato publicado em 12/11/2011,
onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 9/3/2011, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/5/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 275/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na aplicação
no disposto do artigo 290, I da CE/89, ato publicado em 19/4/1996,
onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
7/3/1994 leia-se: 3 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/5/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
Conversão em espécie ao servidor: Serranos: servidor aposentado,
masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB2P adm 01,
por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato nº 14/2016
publicado em 19/10/2016, onde se lê: PEB1P adm 01leia-se: PEB2P
adm 01.
24 891081 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS REFERENTE
AOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS:
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011 E EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
(Nomeados no “MG” de 08/10/2016)
Local: Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
Endereço: Rua Peçanha, 662 – Edifício Wilson Vaz - 6º andar – Centro –
Governador Valadares/MG
CARGOS NOMEADOS
Assistente Técnico de Educação Básica
ATB

Professor de Educação Básica – PEB
Anos Iniciais

MUNICÍPIO / CLASSIFICAÇÃO
Itabirinha – 7°
Governador Valadares – 232° ao 240°
Governador Valadares – 241° ao 250°
Governador Valadares – 251° ao 260°
Governador Valadares – 261° ao 271°

Professor de Educação Básica – PEB
Educação Física

Professor de Educação Básica – PEB
Biologia/Ciências

Professor de Educação Básica – PEB
Biologia/Ciências
Professor de Educação Básica – PEB
Física

Professor de Educação Básica – PEB
Língua Portuguesa
Professor de Educação Básica – PEB
Língua Portuguesa
Professor de Educação Básica – PEB
Matemática
Professor de Educação Básica – PEB
Matemática

Professor de Educação Básica – PEB
Química

Aimorés – 12° e 13°
Governador Valadares – 104° ao 111°
Coroaci – 1°
Cuparaque – 1°
Frei Inocêncio – 1°
Itabirinha – 1°
Naque – 2°
Santa Efigência de Minas – 1°
São Félix de Minas – 1°
São João do Mantenhinha – 1°
São José do Divino – 1°

DATA E HORA
24/10/2016
09h
24/10/2016
14h
25/10/2016
9h
25/10/2016
14h
26/10/2016
9h

26/10/2016
14h

Virgolândia – 1°
Alpercata – 1°
Frei Inocêncio – 1°
Galiléia – 1°
Periquito – 1°
Resplendor – 1°
Sardoá – 1°
Coroaci – 1°
Itabirinha – 1°
Ituêta – 1°
Nova Módica – 1°
Periquito – 1°
Santa Efigênia de Minas – 1°
São Félix de Minas – 1°
São Geraldo do Baixio – 1°
Divino das Laranjeiras – 1°
Ituêta – 1°
Naque – 1° ao 4°
São Geraldo do Baixio – 1°
Sardoá – 1°
Sobrália- 1°
Divino das Laranjeiras – 1°
Frei Inocêncio -1°
Galiléia – 1°
Itabirinha – 1°
Marilac – 1°
Mathias Lobato – 1°
Santa Rita do Ituêto – 1°
São Geraldo da Piedade -1°
Virgolândia – 1°

31/10/2016
9h

31/10/2016
14h

07/11/2016
8h

Professor de Educação Básica – PEB
Açucena – 1° ao 4°
Língua Portuguesa
OBSERVAÇÕES: O candidato(a) deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista nos Editais. Todas as declarações
mencionadas no Edital serão fornecidas ao(a) candidato(a) no momento da conferência da documentação.
Todos os candidatos nomeados, independente do resultado da Perícia Médica, deverão comparecer à Superintendência na data estabelecida conforme o cronograma, munidos do Resultado de Inspeção Médica – RIM ou comprovante de recurso interposto junto à SCPMSO/SEPLAG.
24 890986 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/16
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Claretice Davi Coelho de
Oliveira, MaSP 0345070-5, PEB3P – Adm. 1, Ato nº 90/95 publicado
em 27/05/95, por incorreções nos dias, onde se lê: 5 meses e 1 dia, leia
se: 5meses e 8 dias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 050/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Peçanha – E E Dr Antônio da Cunha Pereira - SPSP, MaSP
0979769-7, ATB4G, Adm. 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/16
RETIFICA O ATO de Biênio, referente a servidora: Peçanha – servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Dilza Maria
de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, Ato nº 13/04 publicado em 15/10/04, por incorreção onde se lê: 8º quinquênio a partir de
11/04/04, leia se: 8º biênio a partir de 04/02/04, data do exercício.
24 891091 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
042/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora: São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy – MLS, MaSP 0323192-5,
PEBIN- Adm. 01, Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado
no MG 01/09/04, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 052/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Água Boa – E E Laureano Teixeira de Souza - ISLM, MaSP
0279887-4, ATB5L, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 049/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Sabinópolis – E E Sabino Barroso - SMS, MaSP 0370614-0,
ATB5I, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 053/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora:
São João Evangelista – E E Major Lermino Pimenta AMOA, MaSP
0371291-6, ATB3J, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 051/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Guanhães – E E Odilon Behres - VLP, MaSP 0859666-0, ATB3I, Adm. 01.