36 – terça-feira, 08 de novembro de 2016
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/11/2016, às
10:00h, na EE vALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na
RuA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTRO- MATIPÓ MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101, e-mail:
eevaldomiromagalhães@yahoo .com .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR DE PONTÕES realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/11/2016, às
14 horas, na EE AMÉLIA GOMES, localizada na Rua Principal, s/n°, CEP 36 .918-000 Telefone (033)3377-2018, e-mail:
escola .75299@educaçao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes realiza chamada
pública nº 04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar . Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4 de 2 de abril de 2015 para habilitação e Projeto de vendas até o dia 30 /11/2016 as 10 horas
na Escola Estadual Juarez Calixto da Cruz Junior localizada
na Rua Principal, s/n CEP 36955-000 telefone (33)33123145
e-mail escola .75574@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
10 cm -07 894854 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da E . E . Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
08/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José
Aniceto, s/n°, Centro, Maravilhas, MG – CEP 35666-000 –
Telefone (0xx37) 3272-1105, e-mail: escola .34274@educacao .mg .gov .br . até o dia 16/11/2016, às 12h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar da E . E . Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2016, às 10:30 horas, Processo licitatório
nº 09/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José Aniceto, s/n°, Centro, Maravilhas, MG
– CEP 35666-000 – Telefone (0xx37) 3272-1105, e-mail:
escola .34274@educacao .mg .gov .br . até o dia 16/11/2016, às
12h00 .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio realiza Chamada
Pública Individual nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 28/11/2016, às 16hs,
na EE Profª Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira n° 73 – Bairro Nossa Senhora das Graças
– CEP 35 .770-000 – Telefone (031) 3714-6370, e-mail: escola .140465 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
8 cm -07 894859 - 1
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Cresporealiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/11/2016, às 10:00 horas,
na E .E, Secretário Levindo Coelho localizada à Rua Rosalvo
Félix Miranda, nº311, Bairro Esperança,Cidade Governador
valadares, MG – CEP 35058-274, telefone(33)3276-5943,e-mail:escola .43303@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/11/2016, às 11:30 horas, Processo Licitatório no 07/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Luiz de
diário do exeCutivo
Camões, localizada na Avenida Amazonas, no 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33)
32351187, e-mail: escola .45730@educacao .mg .gov .br até o
dia 15/11/2016, às 19:00 horas .
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16
do 11/2016, às 12:30 horas, Processo Licitatório no 06/2016,
Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E . E . Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, no 1278, Centro, Tumiritinga
– MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187, e-mail:
escola .45730@educacao .mg .gov .br até o dia 15/11/2016, às
19:00 horas .
A Caixa Escolar Carlos Luz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
completa na sede da E . E . CARLOS LuZ, localizada à Rua
Ipiranga, nº 374, Bairro Nossa Senhora das Graças (morro
Carapina), Governador valadares, MG . CEP: 35060-280,
Telefone: (33)3278 .7911, e-mail: escola .43079@educacao .
mg .gov .br até o dia 16/11/2016 às 15:00 horas .
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2016 às 09h, Processo Licitatório no 13/2016, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Floriano
Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, s/n – Resplendor
MG – CEP .35 .230-000 . Telefone (33)99940-2121, e-mail:
escola .44008@educacao .mg .gov .br . Até o dia 14/11/2016
às 09 horas . A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto realiza Chamada Pública no 03/2016 chamada para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
28/11/2016, às 09:00 horas na E . E Floriano Witt, localizada
na Fazenda Floriano Witt, Resplendor, MG, CEP 35 .230-000,
Telefone (033) 999402121, e-mail: escola .44008@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/ .br/agf .
A Caixa Escolar Mestres do vale torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2016,
às 7h30mim, Processo Licitatório no 03/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede daE .E vila Isa, localizada à Rua Senador Milton Campos, nº 362, Bairro vila
Isa, cidade Governador valadares, MG – CEP 35043-560,
telefone(33)32781048,e-mail:
escola .43354@educacao .
mg .gov .braté o dia 16/11/2016, às 16:00 horas .
15 cm -07 894852 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada
Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação
e Projeto de vendas até o dia 28/11/2016, às 10h:00, na E .E .
JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua Pirapora, 350 - várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1083 - e-mail: escola .82961@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FáTIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às 10h00, Processo Licitatório nº
10/2016, Modalidade CONvITE para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua
Pirapora, 350 – várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000 –
Telefone (038)3731-1083 - e-mail: escola .82961@educacao .
mg .gov .br . até o dia 16/11/2016, às 09h00 .
5 cm -07 894857 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS
GERAIS – SuPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE
COMPRAS - AvISO DE LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2016 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 1261347 096/2016 . A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, informa que a Licitação
Pregão Eletrônico N .º 30/2016, que tem por objeto a aquisições de ar condicionado e ventilador, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www .compras .mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até o dia
24/11/2016, às 9h29min . A sessão pública terá início no dia
24/11/2016, às 09h30min . uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www .compras .mg .gov .br . Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3149 .
4 cm -07 894944 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n .º 462 .360 . Data:
21/10/2016 . Partes: EMG/SEE e a Empresa D2R Studios
Computação Gráfica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência . Dotação: OP/2016: 1261 .12 .122 .701 .2001 .0001-3
.3 .90 .39-09 – Fonte: 10 .1 .0 – uPG 4806 . vigência: 12 (doze)
meses a contar de 24/10/2016 . Assinantes: Antônio Carlos
Ramos Pereira e Arthur Fernandino Furtado .
2 cm -07 895005 - 1
Errata: A matéria publicada no MG de 08/10/2016 – página
73, coluna 04, onde se lê: “A Caixa Escolar Fernando Otávio,
realizará Chamada Pública 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/11/2016, às
13:00 . .” leia-se “ . . .Projeto de venda até o dia 16/11/2016 às
13::00 . . .”
2 cm -07 895099 - 1
A Caixa Escolar Maria da Conceição de Jesus, realizará Chamada Pública 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/12/2016, às 12:00, na
E .E . Professora Maria Guerra, localizada à Praça Guilhermino Rodrigues Filho, 652 – Engenho do Ribeiro – Bom
Despacho – MG, CEP 35 .602-000 – Tel . (37) 3524-3163,
e-mail:escola .32433@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -07 895101 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escola Nossa Senhora Aparecida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/11/2016, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
João André, localizada na Av . Minas Novas, n° 509 – centro – CEP: 39 .650-000 – Telefone: (033) 3764-9070, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola .24414@educacao .
mg .gov .br até o dia 16 /11/2016, às 14:00 h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 17/11/16, ás 12:00
horas, na EE Joaquim Felício dos Santos, localizado na Rua
Nazaré, nº 233 – Bairro Largo D . João – CEP: 39 .100-000 –
Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina – MG,
e-mail: escola .23752@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PuBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR -2016
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant realizara Chamada Publica nº 04/2016 Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 21/11/2016 as 17:00 horas, na E .E .
Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia,
nº 303, Bairro Bela vista, CEP: 39 .100 .000 – Telefone: ( 038)
3531-1272, Município: Diamantina – MG, e-mail : escola .23779@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: : http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/11/2016 ás 08:00 horas . Processo licitatório nº 04/2016 .
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E .E Maria
Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia, nº 303,
CEP: 39 .100-000, Telefone: (038) 3531-1272, Município –
Diamantina – MG, e-mail: escola .23779@educacao .mg .gov .
br até o dia 21/11/2016 ás 17:00 horas .
11 cm -07 895100 - 1
minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE
CuLTuRA DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
N .º 1271005-00053/2016, cujo objeto é a AQuISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos
do instrumento convocatório . Abertura da sessão do Pregão:
Dia 22/11/2016, às 10h30min de Brasília – DF no site www .
compras .mg .gov .br . Edital disponível no site http://www .
compras .mg .gov .br Informações: compras@cultura .mg .gov .
br . Belo Horizonte, 07/11/2016 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
3 cm -07 895104 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n .º 44 .786/2008
no art .8º Inciso v, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n .º 127100558/2016, Processo n .º 1271005-058/2016, objeto: aquisição
de instrumentos musicais. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Assis vaz Instrumentos
Musicais Eireli - EPP
Lotes Fracassados
TOTAL
Lotes
valor
01,02,05 e 06
R$ 105 .172,24
03,04,07 e 08
0,00
R$ 105 .172,24
Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2016 – Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
4 cm -07 895112 - 1
fundaçÃo tv minaS cultural e educativa
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº . 192/2014 .
Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e a Spectrolab do Brasil Ltda-EPP . Objeto: prorrogação da vigência
e atualização do valor contratual . valor Anual Estimado: R$
103 .951,44 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e um
reais e quarenta e quatro centavos) . vigência: 12/11/2016 até
11/11/2017 . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .722 .138 .4349
.0001.33.90.39.19.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
nº 192/2014 . Signatários: Jordana Souza Cruz Almeida pela
Fundação Tv Minas Cultural e Educativa; João Toledo Bastos pela Spectrolab do Brasil Ltda-EPP . Belo Horizonte, 7 de
novembro de 2016 .
3 cm -07 895086 - 1
fundaçÃo de amparo À peSQuiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
tec ; deg-00016-16 ; laboratório de prototipagem médica
(laprom): tecnologias de impressão 3d para aumento de precisão em procedimentos médicos ; antonio valadão cardoso
; 2071 .19 .573 .259 .4630 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59 .4630 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ;
R$ 315 .076,83 ;
che ; apq-00054-16 ; ciência nas ondas da convergência ;
marcílio josé sabino lana ; 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 199 .397,16 ;
tec ; ppm-00559-16 ; estudo da influência da moagem de alta
energia na obtenção e propriedades de transporte em supercondutores ; mário sérgio da luz ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0
001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
50 .400,00 ;
cds ; pri-00349-16 ; assessment of psychometric properties
of the brazilian version of the oral anticoagulation knowledge
test ; mauro henrique nogueira guimarães de abreu ; 2071 .19 .
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 21/08/2016 ; 20/11/2016 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 3 .280,00 ;
csa ; oet-00604-16 ; 40º encontro anual da anpocs ; antonio
augusto pereira prates ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; 24/10/2016 ; 28/04/2017 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 29 .190,00 ;
cvz ; pce-00824-16 ; xxv congresso da la asociación latinoamericana de produción animal ; fabiana ferreira ; 2071 .19 .
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 07/11/2016 ; 10/12/2016 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 7 .548,73 ;
cag ; pce-00749-16 ; 42º congresso brasileiro de pesquisas
cafeeiras ; sttela dellyzete veiga franco da rosa ; 2071 .19 .5
73 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 18/10/2016 ; 21/11/2016
; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - serviço de
apoio ao programa café ; R$ 10 .108,00 ;
cds ; pce-00791-16 ; congresso brasileiro de hematologia,
hemoterapia e terapia celular (hemo) 2016 ; helio moraes
de souza ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
10/11/2016 ; 13/12/2016 ; universidade federal do triângulo
mineiro ; R$ 19 .274,12 ;
