8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Errata de Edital - PP. 035/2016 - Processo 052/2016. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a ERRATA nº 01 referente ao PP
035/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção de veículos. Informações: (31)3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 07.11.2016. Marta
Lucia de Lima Miligrana – Pregoeira Oficial.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE
IGUATAMA/MG . Pregão Presencial 05/2016. Torna público, na
forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, o Pregão Presencial
05/2016, Registro de Preços, Objeto: Contratação de empresas para
aquisição de motobombas, tubos e conexões com abertura prevista para
o dia 17/11/2016 às 09h00min. Informações e Edital no SAAE, Rua
18, nº 61, Centro, Iguatama/MG ou no site: www.iguatama.mg.gov.br.
Ícone SAAE.
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INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JEQUERI/MG - IMPSPJ.
PROCESSO Nº 007/2016 - PREGÃO 001/2016. O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Jequeri/IMPSPJ, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Governador
Valadares, nº 31 - Centro, CEP: 35.390-000, inscrito no CNPJ sob o Nº
26.152.124/0001-86, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em 23/11/2016, às 13:00 horas, na sede
desta autarquia, objetivando a Contratação de empresa especializada
em concessão de direito de uso de sistemas informatizados, conversões
de bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade, patrimônio, recursos humanos (incluindo folha de pagamento), compras e licitações (com Pregão Presencial) para atender o Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores Públicos de Jequeri/MG, conforme descrições constantes do anexo I do Edital de convocação. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Instituto Rua
Governador Valadares, nº 31 - Centro, Jequeri/MG, CEP: 35.390-000,
Email: impspj @hotmail.com. Jequeri, 04 de novembro de 2016.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º
13/2016. A Câmara Municipal de Barão de Cocaias torna público que
adjudica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial
n.º 13/2016 - Processo Licitatório nº 16/2016. Objeto: contratação de
empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link corporativo de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, com rede de fibra óptica, visando acessos permanentes e completos para conexão da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG à
rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 3 (três)
megabits por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos. Empresa vencedora: Conecta
Itabira Informática Eireli-EPP, CNPJ n.º 14.164.310/0001-56, situada
em Ouro Preto-MG. Valor anual: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e
noventa reais). Barão de Cocais, 03 de novembro de 2016. Adjudicação: Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião
Eustáquio dos Santos - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS (MG),
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01. A Câmara Municipal de Bela Vista de
Minas (MG) torna público e leva a conhecimento dos interessados que,
na forma da Lei 10.520/2002 e Decretos, com aplicação da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme abaixo:
Modalidade: PREGÃO Presencial nº 01/2016 – Processo nº 024/2016
Tipo: Menor Preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de cadeiras para o prédio da nova sede da Câmara Municipal
de Bela Vista de Minas, conforme especificações quantitativas e qualitativas previstas nos anexos do Edital. Visita Técnica: conforme Edital.
Abertura das Propostas: Às 09h do dia 23 de novembro de 2016. Obs.:
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico http://www.camarabelavista.mg.gov.br/ e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Bela
Vista de Minas, 07 de novembro de 2016. Lidiane Alves de Almeida.
Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS (MG)
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 02. A Câmara Municipal de Bela Vista
de Minas (MG) torna público e leva a conhecimento dos interessados
que, na forma da Lei 10.520/2002 e Decretos, com aplicação da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação conforme
abaixo: Modalidade: PREGÃO Presencial nº 02/2016 – Processo nº
025/2016 Tipo: Menor Preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/fabricação e instalação de móveis, acessórios
e equipamentos para o prédio da nova sede da Câmara Municipal de
Bela Vista de Minas, conforme Definições Quantitativas e Qualitativas para Mobiliário e Equipamentos previstas nos Anexos do Edital.
Visita Técnica: conforme Edital. Abertura das Propostas: Às 13h do
dia 23 de novembro de 2016. Obs.: O Edital completo e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.camarabelavista.mg.gov.br/ e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela
Pregoeira e Equipe de Apoio. Bela Vista de Minas, 07 de novembro de
2016. Lidiane Alves de Almeida. Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
Contrato nº 9912404861. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da Contratante. Vigência: 28/10/2016 a 28/10/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
torna público extrato de contrato n° 12/2016, objeto: Contratação de
empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de
informática, plataforma Windows com os seguintes sistemas: Contabilidade/ orçamento/ tesouraria pública; compras licitação e pregão presencial; folha de pagamento; controle de patrimônio; controle de almoxarifado; controle de frotas; controle interno e portal da transparência,
em atendimento a Câmara Municipal de Curvelo/MG, com a empresa
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, com o valor
global (12 meses) de R$ 69.600,00. Duarte Severino Gomes – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
comunica a contratação da empresa RODRIGUES DIAS E RODRIGUES DIAS, ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ de N.
03.119.423/0001-13, empresa especializada em direito processual,
constitucional, administrativo e municipal para consultoria e assessoria
jurídica, mais especificamente para prestação de serviços técnico-especializados junto a Comissão Processante 04/2016, no acompanhamento
e assessoramento do processo político-administrativo instaurado, servido também para patrocinar eventuais demandas judiciais oriundas
deste processo junto aos Tribunais, em especial o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais e Tribunais Superiores, por inexigibilidade de licitação
n. 002/2016, processo licitatório de n. 018/2016, pelo período de 07 de
Novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, ao valor total/global de
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Carta Convite 007/2016 – Contrato 008/2016
CONTRATO n°. 008/2016 – Carta Convite n°. 007/2016. Adjudicação
04/11/2016. Menor Preço Global. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais de escritório e expediente para
o uso da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme especificações mínimas do Edital e da Proposta de Preço. CONTRATADA: ELISANDRA SANTIM FRANZON-ME, sociedade empresária, empresa
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
inscrita no CNJP sob o nº. 10.647.058/0001-85. PRAZO: 07/11 a
31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 11.763,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 01.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da
Câmara – Material de Consumo. Guarda-Mor/MG, 07/11/2016. Hélio
Silveira Machado – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
– Adjudicação e Homologação– Carta Convite 007/2016
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo 266/2016.
Menor Preço Global.OBJETO: A seleção de proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de escritório e expediente para o uso da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, até o dia 31 de dezembro de
2016, nos termos da Carta Convite nº. 007/2016, cuja proposta comercial será: valor total de R$ 11.763,00 (onze mil, setecentos e sessenta e
três reais). Vistos, etc... Confirmo o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guarda-Mor referente às propostas financeiras do Edital nº. 007/2016, HOMOLOGANDO-O, para fim de determinar a ADJUDICAÇÃO referente à aquisição
de materiais de escritório e expediente para o uso da Câmara Municipal
de Guarda-Mor/MG em favor ELISANDRA SANTIN FRANZON-ME,
sociedade empresária, inscrita sob o CNPJ n°. 10.647.058/0001-85,
com sede na Rua Goiás, nº. 1.115, Bairro JK, Centro, Guarda-Mor/
MG, em obediência ao disposto no artigo 43, inc. VI, 45, § 1º, inc. I,
DA Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Cumpra-se. Guarda-Mor/MG,
04/11/2016. Hélio Silveira Machado – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
DECRETOS DE NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na lei 3093 de
11/08/2015, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itabirito-MG, RESOLVE:
- NOMEAR PARA O CARGO de SERVENTE, nível salarial IV, de
provimento efetivo, LUIS EDUARDO PORTELA BOTELHO, aprovado em concurso público, homologado em 30 de junho de 2016, obedecendo a classificação publicada. Câmara Municipal de Itabirito, em
24 de outubro de 2016;
- NOMEAR PARA O CARGO de CONTADOR, nível salarial I, de
provimento efetivo, JUNIA AUXILIADORA FERREIRA, aprovada
em concurso público, homologado em 30 de junho de 2016, obedecendo a classificação publicada. Câmara Municipal de Itabirito, em 26
de outubro de 2016;
- NOMEAR PARA O CARGO de AUXILIAR DE RECURSOS
HUMANOS E DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, nível salarial
III, de provimento efetivo, TALITA MALTA LEMOS, aprovada em
concurso público, homologado em 30 de junho de 2016, obedecendo a
classificação publicada. Câmara Municipal de Itabirito, em 26 de outubro de 2016. (a) Arnaldo Pereira dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal.
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RETIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
A Comissão Especial de Licitação torna público aos interessados no
Processo Licitatório nº 14/2016, modalidade Tomada de Preços nº
01/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de construção civil
para executar os serviços de reforma no Prédio Administrativo e também no Anexo Parlamentar da Câmara Municipal de João Monlevade,
a Retificação, conforme segue:
Na Cláusula 16, item 16.1, onde se lê: “Os serviços objeto deste têm
valor global estimado emR$ 303.002,91 (trezentos e três mil dois reais
e noventa e um centavos)”.LEIA-SE: Os serviços objeto deste têm valor
global estimado em R$ 311.469,90 (trezentos e onze mil quatrocentos e
sessenta e nove reais e noventa centavos). No Anexo VIII, Planilha de
Quantitativos, onde se lê: TOTAL PLANILHA: R$ 303.002,91 (trezentos e três mil dois reais e noventa e um centavos)”. LEIA:SE:TOTAL
PLANILHA:R$ 311.469,90 (trezentos e onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Considerando que por tratar-se
de erro material, não afetando a formulação das propostas, já que todos
os itens foram indicados e cotados corretamente, fica mantida a data de
abertura dos envelopes para o dia 08 de novembro de 2016, às 14 horas.
Comissão Especial de Licitação, 07/11/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS–
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015 –
Partes: Câmara Municipal de Mario Campos X Construtora Silveira e
Prado Ltda; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2015, que tem por objeto a construção da 3ª etapa da nova
sede da Câmara Municipal, situada na Av. Petrina Augusta de Jesus,
bairro São Tarcísio em Mário Campos - MG. Em 27/06/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015
– Partes: Câmara Municipal de Mario Campos X Construtora Silveira
e Prado LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato nº 10/2015, que tem por objeto a construção da 3ª etapa da
nova sede da Câmara Municipal, situada na Av. Petrina Augusta de
Jesus, bairro São Tarcísio em Mário Campos – MG. Em 30/08/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016)
Ata RP nº 008/16 firmado em 04 de novembro de 2016 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a ÁGUA MINERAL AGUAÍ LDA - EPP;
Objeto: Consiste o presente contrato a eventual contratação de empresa
para fornecimento de água mineral. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 008/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços Terceiros - PJ; Atividade: 01.006.01.031.0001.2.020 – Manutenção da Copa e Cozinha.Valor Total: O valor total é de R$ 73.452,00
(SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS).Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Luiz Paulo da Silva. Nova Lima, 04 de novembro de 2016.
José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 043/16, firmado em 07 de novembro de 2016, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a prestadora de serviço Sra.
Mariana Fonseca Laterza; Objeto: contratação de empresa ou profissional autônomo para reprodução em pintura do retrato do Ex Presidente
Nélio Aurélio de Souza desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Vigência: vigência de 03 (três) meses, contados da data
de sua assinatura;Processo Nº: 057/16, DispensaNº: 040/16; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física;01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção
das Ações Legislativas.Valor total: R$ 570,00 (quinhentos e setenta
reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaSra. Mariana Fonseca Laterza. Nova Lima, 07 de novembro de
2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato)
Contrato nº. 042/16, firmado em 04 de novembro de 2016, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Erica Carvalho de
Abreu - ME; Objeto: aquisição de 10 (dez) lâmpadas fluorescentes
com potência de 25 W para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Vigência: vigência de 30 (trinta) dias, contados da data
de sua assinatura;Processo Nº: 054/16, DispensaNº: 037/16; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de
Consumo;01.006.01.031.0001.2018 – Manutenção do Estoque Mínimo
Almoxarifado.Valor total: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Erica Carvalho de Abreu. Nova Lima, 04 de novembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Dispensa 17/16, Relojoaria Seiko Ltda, aquisição de 20 aparelhos telefone com fio e 05 sem fio, R$1.630,00, ficha 38. Dispensa 18/16, Ernani
Costa-EPP, instalação de divisória com porta de acesso para fechamento
de parte do hall, R$3.470,00, dotação 3.3.90.39 - ficha 32. Dispensa
19/16, Carvalho Viana Reparos e Ref. Ltda, realização de capina, limpeza, remoção e destinação dos resíduos da área externa da nova sede
da Câmara Municipal, R$4.000,00, ficha 32. Dispensa 20/16, Carvalho
Viana Reparos e Ref. Ltda, manutenção predial na sede e no Centro de
Atenção ao Cidadão, R$2.540,00, ficha 32. Dispensa 21/16, Edmárcio
Fernando Lino de Souza (M-Vídeo Produtora), locação de mixer de
áudio e vídeo para transmissões TV Câmara, R$2.700,00, ficha 32. Dispensa 22/16, Carmo Veículos Ltda, revisão obrigatória de 20.000Km
de 02 Renault Sandero Dynamique 1.6, incluindo outros serviços,
R$1.949,00, ficha 46. Dispensa 23/16, aquisição de materiais elétricos,
informática e construção para manutenção da Câmara: Pralar Mat. De
Constr. Ltda – itens 01, 03, 11, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26 – total
R$924,02; Loja Elétrica Ltda – itens 02, 04 a 10, 13, 17, 18, 19, 22 –
total R$945,76; Central Caldas Mat. De Constr. Ltda-ME – item 12
– total R$756,00, ficha 38. Dispensa 25/16, Copy Pel Ltda-ME, manutenção copiadora RICOH MP 1500, R$1.130,00, ficha 32. Dispensa
26/16, Semax Segurança Máxima Ltda, monitoramento eletrônico de
segurança 24 horas, R$129,00, ficha 32. Dispensa 27/16, Fernandes
& Fernandes Com. De Extintores Ltda-ME, recarga de extintores de
incêndio, R$294,00, ficha 32. Dispensa 28/16, Fernandes & Fernandes
Com. De Extintores Ltda-ME, aquisição de 02 extintores de incêndio e
02 placas gravadas fotoluminescentes, R$295,00, ficha 32.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
nº007/2016.O Presidente torna público a Ata de Registro de Preço
005/2016 referente ao Pregão Presencial nº007/2016. Objeto: Registro
de preços para fornecimento e instalação de divisórias e aquisição de
luminárias para a atender as necessidades de instalação da nova sede da
Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Partes: Câmara Municipal
de Santos Dumont e Papelaria e Vidraçaria Exata Ltda - ME, CNPJ
17.792.544/0001-36, Valor global: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e
quinhentos reais). Assinatura: 24/10/2016. Vigência: 12 meses. Claudio
Paes. Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
Estado de Minas Gerais – Aviso de Licitação – Processo Licitatório
nº08/2016 – Pregão Presencial nº 03/2016. A Câmara Municipal torna
pública a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Presencial, para contratação de empresa paraaquisição de mobiliário,
equipamentos e outros correlatos, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I.O Edital completo e seus
anexos estarão á disposição dos interessados através do site: camaraturvolandia.mg.gov.br. A abertura da sessão será ás 9hrs do dia 28/11/2016,
quando serão recebidos os envelopes de proposta, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1127 ou pelo e-mail camara@camaraturvolandia.mg.gov.br.Turvolândia, 07/11/2016. Antônio Correia da
Costa- Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG
Concorrência Pública 01/16/Processo 35/16. Objeto: Contratação de
empresa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas hidrossanitários, elétricos, de proteção contra descarga atmosférica (SPDA) e telefonia,
compreendendo a alocação de profissionais fixos (com jornada de 44
horas semanais/220 horas mensais) incluso os serviços de: alvenaria,
pintura, marcenaria e demais serviços da área predial, compreendendo
a alocação de profissionais eventuais (por demanda). Data da Sessão:
12/12/16 às 09:30hs.(Horário de Brasília/DF). Local de reunião: Salão
Nobre João Pedro Gustin. Obtenção do edital: compras@camarauberlandia.mg.gov.br e www.camarauberlandia.mg.gov.br-link transparência. Visita Técnica: Deverá ser agendada pelos telefones 34 32391137, ramais 1196/1194 no período de 11/11/16 à 07/12/16. Endereço:
Av. João Naves de Ávila, 1.617/Br.:Santa Mônica/03/11/2016/Silvana
Mathia/CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADEEdital de Leilão-001/2016-Torna público que levará a leilão em
25/11/2016, 09:00 no Pátio da Sec. Mun. De Obras, Av. Cândido Dias,
03, B. Belmonte, seus bens inservíveis veículos e bens diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -07 894609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO 031/2016 - EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - Compra de Medicamentos e Material Hospitalar, conforme Plano de Trabalho - Convênio SIGCON-SAÍDA
004674-2015. Homologo o procedimento Licitatório, adjudicando o
objeto licitado à proponente, STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME,
CNPJ 05.567.724/0001-35 no valor de R$ 7.153,67 (Sete mil cento
e cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos); e a proponente
CIRÚRGICA PINHEIRO LTDA, CNPJ 65.237.851/0001-06 no valor
de R$ 36.439,03 (Trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e
três centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data da
homologação, 24 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG- LEILÃO 002/2016 - Por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitações designado pelo Decreto Municipal n° 002/2016 torna
público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade
LEILÃO 002/2016 (Processo 036.08/2016) pelo maior lance/oferta,
objetivando a alienação de bem inservível (Motoniveladora FiatAllis
FG 70, ano fabricação 1993, estado de conservação bom). Data e horário para entrega da documentação: até às 09:00 horas do dia 25 de
novembro de 2016. Horário da sessão: às 09:30 horas na mesma data.
Local: Sala de Reunião do Depto de Licitações. Local para retirada do
edital: pessoalmente a partir da data de 08 de novembro de 2016 ou
por e-mail. Informações: telefone (34) 3324-1228 e-mail: licitacaoac@
pmaguacomprida.mg.gov.br - Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
45/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de 01 (Um)
Veículo Automotor, tipo picape, novo (0 km), motor com capacidade
igual ou superior a 1.300 cm³, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Águas Formosas. - Data: dia 21/11/2016, às 08:00 h (oito
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 04 de
Novembro de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 067/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 067/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 033/2016, tipo “Menor Preço
Por Item”, para aquisição de materiais para manutenção da iluminação
publica, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 21/11/16 os
envelopes serão recebidos até as 07:30 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 21/11/16 as 07:30 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 067/2016 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 04 de novembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Concorrência Pública nº 012/2016
OMunicípio de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011, de 18 de
janeiro de 2016, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal
5.680/2016 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Concorrência PúblicaNº. 012/2016 do tipo menor
preço global por lote, na forma de execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, visando a Prestação de serviços de pessoa
jurídica para operação do aterro sanitário para resíduos sólidos domiciliares, comerciais, industriais e hospitalares com tratamento de chorume, monitoraento de percolados e relatório geral de monitoramento
e prestação de serviços de pessoa jurídica para implantação da célula
ii, e encerramento da célula i do aterro sanitário Municipal de Araguari
conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, composições
de preços unitários, planilhas estimativas de preços e serviços ecronogramas físicos-financeiros anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento
de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às
14:00 (quatorze) horasdodia 08 (oito) de dezembro de 2016 (dois mil e
dezesseis), sendo que a abertura dos envelopes será realizada nomesmo
dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o dia
07 (sete) de dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), mediante prévio
agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente,desegunda asexta-feira, das13:00 (treze) às17:00 (dezessete)
horas, pelos telefones:(34) 3690-3115. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos,
situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante
o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia
de R$10,00(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e
anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096,
Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações
PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José
de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.161/2016. O Município de
Araxá, torna público a abertura para aquisição de medicamentos para
serem utilizados no atendimento dos usuários do SUS no Pronto Atendimento Municipal e Farmácia Municipal. Abertura 22/11/16 às 09:00
h. Edital disponível: 08/11/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/11/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação - Concorrência nº 03.016/2016. O município de
Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, destinado a contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção dos prédios da casa abrigo, casa lar,
refeitório e espaço saúde, conforme previsto no edital e seus anexos.
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 09/12/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 09/11/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 03/11/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Retificação de Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 08.151/2016. O Município de Araxá,
comunica aos interessados que em virtude de erro de digitação fica retificada a publicação dada no dia 28/10/16, no DOMA – Diário Oficial do
Município de Araxá, Edição 142, onde se lê: aquisição de aparelhos de
Raio X, para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial II – CAPS Maria Pirola, leia-se: contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do Centro de
Atendimento Psicossocial II – CAPS Maria Pirola. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal 31/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
Processo Licitatório nº 279/2016 – Pregão Presencial nº 203/2016. A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação do tipo menor preço por item,
no dia 22 de novembro de 2016 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, cujo objeto
é a aquisição de equipamentos (desfibrilador/cardioversor com monitor
ECG interado e DEA) para o Pronto Atendimento do Hospital Municipal São José, em cumprimento ao Convênio nº 1321003245/2015/SES/
MG. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais 923 e
905 - e-mail: pmacontratos@arcos.mg.gov.br ou pelo site: www.arcos.
mg.gov.br. Arcos/MG, 04 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:Termo aditivo nº
01/2016, ao pregão nº 035/2015, ref. contratação de empresa para prestação de serviços de controle, informação e gestão em telecomunicações. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Partes:
Prefeitura x EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA., a partir de 01/11/2016 até 01/11/2017. Ass.: 17/10/2016 - Rubens Vinícius
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
235/2016 ref. Pregão 14/16 – Partes: Prefeitura Municipal de Areado
x THIAGO NISHIMURA CAETANI ME. – ref: Aquisição de água e
gás para manutenção das Secretaria Municipal de Educação – no valor:
R$ 2.200,00 - ass: 31/10/2016, vigência 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Ata e contrato do
Pregão nº 042/2016. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos. Partes: Prefeitura x CANEDO DISTRIBUIDORA E LUBRIFICANTES LTDA. Ata no valor de R$ 34.847,00,
vigência 12 meses, ass. 26/08/2016.Contrato nº 230/2016, valor R$
9.148,60, vigência até 31/12/2016, ass. 03/10/2016. – Partes: Prefeitura
x DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Ata no valor de
34.188,16, vigência até 12 meses, ass. dia 26/08/2016. Partes: Prefeitura xCENTRO AUTOMOTIVO CENTRO OESTE LTDA ME. Ata no
valor R$ 38.099,00, vigência 12 meses, ass. 26/08/2016. – Contrato nº
231/2016, valor R$ 16.180,00, vigência até 31/12/2016. Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
Processo nº: 0165/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0086/2016 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
combustíveis para o Departamento Municipal de Saúde e para a Polícia
Militar. Credenciamento e habilitação dia: 21/11/2016 às 13h30min –
Abertura das propostas: 21/11/2016 às 14h00min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Contratos de permissão: 001/2016 – Permissionário: CARLOS
ROBERTO DOS REIS TREVA. Assinatura: 03/11/2016 – Vigência
– 60 meses// 002/2016 – Permissionário ELIZETE PAULA BRAGA.
Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60 meses//003/2016 – Permissionário FRANCISCO ANTONIO NEVES GUIMARAES. Assinatura:
03/11/2016 – Vigência – 60 meses//004/2016 - Permissionário GILSON LAURINDO VICENTE. Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60
meses// 005/2016 - Permissionário JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.
Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60 meses// 006/2016 – Permissionário MAÍRA ALVES DOS SANTOS AZEVEDO. Assinatura:
03/11/2016 – Vigência – 60 meses//007/2016 – Permissionário MARCELO DE ABREU MACIEL. Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60
meses//008/2016 – Permissionário ONIVALDO DE CASTRO SANTOS. Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60 meses//009/2016 – Permissionário RODRIGO DA SILVA. Assinatura: 03/11/2016 – Vigência
– 60 meses//010/2016 – Permissionário: THALES DE FARIA SOUZA.
Assinatura: 03/11/2016 – Vigência – 60 meses – Embasamento: Processo Licitatório 0099/2016, Concorrência 001/2016.
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