quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 11/03 que retificou as vigências do 6º e
do 7º biênios publicado no Diário Oficial do Estado de 14/11/2003 e
retifica-se a Portaria de Conclusão nº 41/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 4/9/2013.
Retificação – Ato nº 159/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado
em 10/09/2010, onde se lê: a partir de 27/08/2010; leia-se: a partir de
26/08/2010.
Retificação – Ato nº 160/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 50/2011 publicado
em 05/10/2011, onde se lê: correspondente à carga horária média de
108 h/a; leia-se: correspondente à carga horária média de 162 h/a.
Retificação – Ato nº 161/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2009 publicado em 22/07/2009, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/2009 a 03/10/2009; leia-se: por 01
mês referente ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/2009 e por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2010.
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado em 24/02/2011, onde se lê:
por 02 meses referentes aos 3º, 4º quinquênio de exercício a partir de
03/03/2011; leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende
Dias, ATBIVH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006
publicado em 11/08/2006, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
843.298-1, José Benedito de Souza, TDEIG, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 19/2016 publicado em 12/10/2016, onde se lê: por
04 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício; leia-se: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 162/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/04, 01/04 e
01/2006 publicados, respectivamente, em 11/11/2004, 11/11/2004 e
02/02/2007, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/1995, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2000 e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2005;
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/1995, 4º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2000 e 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/2005. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.365-7, Marinella Arges Agrusa, PEBIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2006 e 01/2012 publicados, respectivamente, em 15/02/2007 e 21/03/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
11/12/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2011. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende Dias, ATBIVH,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006 e 10/2012 publicados, respectivamente, em 11/08/2006 e 09/05/2012, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2011; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2011.
Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.673-7, Maria de Fátima Vieira, ASBIL, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/06 publicado em 22/06/2006, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2005; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2005. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.712-7, Cláudia Corina
Martins Pereira, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
03/95, 03/2000, 04/2003 e 05/2006 publicados, respectivamente, em
24/03/1995, 29/01/2000, 04/12/2003 e 02/02/2007, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 06 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 3º quinquênio de exercício a contar de
19/09/2001 e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2006; leia-se:
05 meses e 23 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994 (data da emenda 13/94), 04 meses e 13 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício acrescentando o art. 290, 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2001 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/09/2006.
Retificação – Ato nº 163/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.365-7, Marinella Arges Agrusa,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 10/97, 01/05,
02/2009 e 02/2009 publicados, respectivamente, em 22/03/1995,
04/12/1997, 24/03/2005, 25/03/2009 e 25/03/2009, onde se lê: 4º biênio a contar de 09/01/1995, 5º biênio a contar de 08/01/1997, 8º biênio
a partir de 19/02/2003, 9º biênio a partir de 07/03/2005 e 10º biênio a
partir de 07/03/2007; leia-se: 4º biênio a partir de 23/01/1995, 5º biênio a partir de 22/01/1997, 8º biênio a partir de 25/02/2003, 9º biênio a partir de 24/02/2005 e 10º biênio a partir de 06/03/2007. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago, PEBIIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 08/07/1995 e 23/11/1996, onde se lê: a contar de
06/11/1994 referente ao 5º biênio e a contar de 05/11/1996 referente ao
6º biênio; leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/1994 e 6º biênio a partir
de 13/11/1996. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328.741-4, Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/89 e 12/92 publicados,
respectivamente, em 09/03/1989 e 10/11/1992, onde se lê: 1º biênio a
contar de 17-03-88 e 3º biênio a contar de 17/03/1992; leia-se: 1º biênio a partir de 16/02/1990 (data do exercício) e 3º biênio a partir de
17/04/1992 (com vigência de pagamento a partir de 26/05/1992. Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.460-4, Lourdes Heládia de Souza, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 30/89 publicado em 05/01/1990, onde se lê: 1º
biênio a contar de 12-09-88; leia-se: 1º biênio a partir de 24/10/1988,
data do exercício. Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes
Condé, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/06
e 05/2008 publicados, respectivamente, em 06/07/2006 e 16/04/2008,
onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/2006 e 10º biênio a partir de
04/03/2008; leia-se: 9º biênio a partir de 05/03/2006 e 10º biênio a partir de 05/03/2008. Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes
Condé, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
12/98, 10/2000, 21/2002, 01/05, 08/2008 e 11/2008 publicados, respectivamente, em 23/11/1996, 19/11/1998, 08/11/2000, 14/12/2002,
03/02/2005, 24/07/2008 e 12/11/2008, onde se lê: 4º biênio a contar
de 10/09/1996, 5º biênio a contar de 10/10/1998, 6º biênio a contar
de 09/10/2000, 7º biênio a partir de 17/10/2002, 8º biênio a partir de
15/10/2004, 9º biênio a partir de 16/10/2006 e 10º biênio a partir de
15/10/2008; leia-se: 4º biênio a partir de 02/07/1996, 5º biênio a partir de 31/08/1998, 6º biênio a partir de 29/09/2000, 7º biênio a partir
de 07/10/2002, 8º biênio a partir de 06/10/2004, 9º biênio a partir de
07/10/2006 e 10º biênio a partir de 06/10/2008.
Retificação – Ato nº 164/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 364.365-7, Marinella Arges Agrusa, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs s/nº, 07/2001, 12/2006 e 01/2012 publicados,
respectivamente, em 05/03/1997, 24/01/2002, 15/02/2007 e 21/03/2012,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/12/1996, 3º quinquênio a contar de 21/12/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 19/12/2006 e
5º quinquênio magistério a partir de 21/12/2011; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 13/12/1996, 3º quinquênio magistério a partir
de 12/12/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 11/12/2006 e 5º
quinquênio magistério a partir de 25/12/2011. Congonhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma
Rodrigues de Lima Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs s/nº, 35/91, 05/95 e 03/2000 publicados, respectivamente, em
30/07/1987, 08/08/1991, 01/02/1996 e 08/11/2000, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26.07.85, com direito ao vencimento a contar de
01.01.86, 2º quinquênio a contar de 25-08-90, 3º quinquênio a contar
de 24 de agosto de 1995 e 4º quinquênio magistério a c/ de 23.08.2000;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/10/1988, data do exercício, 2º quinquênio magistério a partir de 31/08/1990, 3º quinquênio
magistério a partir de 30/08/1995 e 4º quinquênio magistério a partir de
28/08/2000. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/95 publicado em 29/03/1995, onde se lê: a contar de 06/02/1995, referente ao
2º quinquênio; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 14/11/1994.
Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.673-7, Maria de Fátima Vieira, ASBIL, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 07/12/1990, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 08/10/1990; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 08/11/1990.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 11/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEBIIIO, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008 publicado em 02/04/2008,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 27/10/2005; leia-se: 3º
quinquênio magistério a partir de 25/10/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 10/2016
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 08/94, s/nº, 05/01, 03/06 e
01/2012 publicados, respectivamente, em 13/05/1994, 30/10/1996,
14/07/2001, 09/05/2006 e 19/01/2012, onde se lê: 1º quinquênio ac/
de 19/01/1994, 2º quinquênio a contar de 12/03/1996, 3º quinquênio a
contar de 11/03/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 10/03/2006
e 5º quinquênio magistério a partir de 08/03/2011; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/09/1993(data da averbação), 2º quinquênio
magistério a partir de 15/03/1996, 3º quinquênio magistério a partir de
14/03/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 13/03/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de 12/03/2011.
Entre Rios de Minas - E.E “Pedro Domingues” - Retificação - Ato
nº 02/2008
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênios Magistérios,
nas partes referentes às servidoras: MaSP 334.736-6, Ivania Aparecida Santos Silveira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas
datas de vigências, atos s/nº, nº 07/1997 e nº 03/2002, publicados em
04/08/1992, 06/05/1997 e 27/06/2002, onde se lê, respectivamente:
1º quinquênio a contar de 03/06/1992, 2º quinquênio a contar de
01/04/1997 e 3º quinquênio a partir de 01/05/2002; leia-se, respectivamente: 1º quinquênio magistério a partir de 20/03/1992, 2º quinquênio
magistério a partir de 19/03/1997 e 3º quinquênio magistério a partir de
18/03/2002. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 03/12/2008)
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Retificação – Ato nº 10/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 332.150-2, Elenice Maria Vieira, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de pedido de servidor, Ato nº 04/2016 publicado em
20/04/2016, onde se lê: por 08 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 25/04/2016; leia-se: por 07 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 25/04/2016.
08 895377 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
377.456-9, Célia de Lima Carvalho, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, a partir
da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 334.797-8, Roselene Regina Teixeira dos Santos, a partir de 03/11/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo
Pinto da Veiga”, MaSP 338.945-9, Maria das Graças Vieira do Espírito
Santo, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 374.549-4,
Rosângela Aparecida de Assis, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”,
MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida Augusto, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a. Entre Rios de Minas – E.
E. “Pedro Domingues”, MaSP 334.736-6, Ivânia Aparecida Santos Silveira, a partir de 03/11/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Rio
Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves Moreira de Oliveira, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
Anulação – Ato nº 91/2016
ANULA NO ATO Nº 90/2016, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
290.091-8, Iredir Vieira Máximo, EEBIIE, 2º cargo, na parte em que
anulou a retificação do 2º quinquênio, publicado em 02/11/2016, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 92/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2012, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.365-7, Marinella Arges Agrusa, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
retificou do 1º ao 4º quinquênios, publicado em 21/03/2012, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 13/03, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma Rodrigues de Lima Silva, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou do 1º ao 4º quinquênios, publicado em
16/10/2003, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 30/03, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.844-6, Tereza Letícia
de São José Santiago, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que retificou o
2º quinquênio, publicado em 22/03/2003, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 151/2016, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.741-4, Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 26/10/2016, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 155/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo, EEBIIE, 2º cargo, na
parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 02/11/2016, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 93/2016
ANULA NO ATO Nº 11/03, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.365-7, Marinella Arges Agrusa, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
retificou os 4º e 5º biênios, publicado em 14/11/2003, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 61/03, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago,
PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que retificou os 5º e 6º biênios, publicado em 19/06/2003, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
149/2016, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.741-4, Izabel
Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e
3º biênios, publicado em 26/10/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 94/2016
ANULA NO ATO Nº 157/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/11/2016, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 95/2016
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.712-7,
Cláudia Corina Martins Pereira, PEBIP, 1º cargo, na parte em que concedeu o 2º quinquênio de exercício, publicado em 04/12/2003, por
motivo de duplicidade.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Geraldo Bittencourt”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,
PEBIF, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2012.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 36/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, M. R. M. O., PEB1I, 2º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 37/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.673-7, M. F. V., ASBIL,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 38/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, N. M. C.,
PEBIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 39/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.741-4, I. C. O.,
PEBIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 40/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.938-4, E. M. M. B.,
PEBIIM, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 41/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, M. F. M. N., PEBIIIP,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 42/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.844-6, T. L. S. J.
S., PEBIIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 43/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes”, MaSP 947.417-2, N. H. S. A., PEBIH, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Anulação – Ato nº
01/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente à servidora: MaSP
664.730-9, Martinha Paiva de Miranda Rezende, PEBIG, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
26/10/2016, por motivo de desistência da servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 665.381-0, Lílian Cristina Amaral das
Neves, PEBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Anulação – Ato nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: MaSP
334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIP, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 4º quinquênios, publicado em 30/07/2014, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 04/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: MaSP
328.759-6, Maria do Carmo Barreto, PEBIIH, 3º cargo, na parte em
que concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em 25/11/2015,
por motivo de concessão indevida.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, os servidores: MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto
Pereira, PEBIF/PEBIIE, 1º e 2º cargos, a partir de 17/10/2016. MaSP
1.085.605-2, Emmanuelle Angélica Miranda Carmo, PEBIIE, 1º cargo,
a partir de 17/10/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Licença à Gestante – Ato nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.085.605-2, Emmanuelle Angélica Miranda Carmo, PEBIIE, 1º cargo,
a partir de 25/10/2016.
08 895378 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de
Fátima”/ E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 963.578-0, Nelma Lázara da
Cruz Pires, PEBIIN, admissão 01 e PEBIA, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DVI, a partir de 28/10/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIN, admissão 01.
08 895376 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA
ESCOLA
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE MAURÍLIO SENRA
EE PROFESSOR ILÍDIO
ALVES DE CARVALHO
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
MARIA GORETHE FERREIRA GOMES
LEANDRO MARCOS MARTINS
PATRÍCIA DE CÁSSIA LIGEIRO BORGES
PEB I A
PEB 2 C
PEB 1 A
02
01
03
DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
8
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
1328687-7
1132065-2
1000478-6
16
10
16
02/02/2016
01/02/2016
03/10/2016
1191762-2
VÂNIA VINHA RAMOS FERREIRA
PEB I A
03
14
16
01/02/2016
MASP
NOME
08 895244 - 1
