TJMG 09/11/2016 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2016. *Maria
da Penha Silvano Pinto ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipanema/MG - PA/Nº
25877/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2016. *Sebastião Rodrigues da Silva ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - PA/Nº
27608/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2016. *José Abrão Rodrigues Pereira - Postos Revendedor Galiléia/MG - PA/Nº 02640/2001/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/02/2016. *Laticínios Santa Isabel Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínio - Itambacuri/MG PA/Nº 12351/2007/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/02/2016. *Ubirajara Pereira - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº
12431/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/02/2016. *TEC Engenharia e Construções Ltda. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou gesso, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº 35150/2015/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/02/2016. *Posto Santo
Antônio de Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Santo Antônio do
Rio Abaixo/MG - PA/Nº 27339/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/02/2016. *MTM Mineração Ltda. Obras de infraestrutura, pilhas de rejeito/estéril, pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, lavra a céu aberto com ou sem
tratamento,rochas ornamentais e de revestimentos, estradas para transporte de minério, em bruto - Itambacuri/MG - PA/Nº
13414/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/02/2016. *A.A. Agroindustrial Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Rita de
Minas/MG - PA/Nº 06047/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/02/2016. *COPASA ETE Carlos Chagas - Tratamento de esgotos sanitários - Carlos Chagas/MG - PA/Nº
12416/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/02/2016. *Atalaia Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 36902/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/02/2016. *Minas Brasil Minérios Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento - Caratinga/MG - PA/Nº 00207/2005/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/02/2016. *Escala Incorporações Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Peçanha/MG - PA/Nº 36349/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/02/2016. *Mineração Caldense Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Engenheiro Caldas/MG - PA/Nº
31827/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/02/2016. *Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda. EPP Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, estradas para transporte de minério/estéril, obras de infraestrutura - Caraí/MG - PA/Nº 06715/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/02/2016. *Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - Tratamento de água para abastecimento - Itabira/MG - PA/Nº
39108/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/02/2016. *João Anacleto de Oliveira - Posto revendedor - Mutum/
MG - PA/Nº 11224/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/02/2016. *Flávio Giovani Dias Duarte - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Passabém/MG PA/Nº 22225/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/02/2016. *George da Mata Calhau Gouvea - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ipanema/MG - PA/Nº 22263/2014/001/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/02/2016. *Posto
Caraiba Ltda. ME - Posto Revendedor - Caraí/MG - PA/Nº
03581/2014/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/02/2016. *Krettli e Melhem Comercial Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Nanunque/MG - PA/Nº
25523/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/02/2016. *Casa do Ruralista Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/
Nº 10524/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/02/2016. *Comercial Barão de Combustíveis Automotivos
Ltda. - Posto Revendedor - Barão de Cocais/MG - PA/Nº
03388/2001/0032015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/02/2016. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto/ETA Três Fontes Tratamento de água para abastecimento - Itabira/MG - PA/Nº
02451/2006/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/02/2016. *Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio
Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - São Domingos do Prata/MG PA/Nº 10014/2005/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2016. *Serve Bem Prestadora de Serviço Ltda. - Aterro e/
ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Caratinga/MG - PA/Nº
32521/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/02/2016. *VM Posto de Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor Manhuaçu/MG- PA/Nº 07195/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/02/2016. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto/
ETA Areão - Tratamento de água para abastecimento - Itabira/MG - PA/
Nº 07222/2006/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2016. *Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento,
para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por
entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal
- São Pedro do Suaçuí/MG - PA/Nº 30639/2015/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2016. *UBAMINAS
Artefatos de Cimento Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº
35772/2015/001/2016 - Classe1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/02/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Engenheiro Caldas/MG - PA/Nº
31833/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/02/2016. *Auto Posto Dupim Ltda. - Posto Revendedor - Marilac/
MG - PA/Nº 01808/2001/003/2016 - Classse 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/02/2016. *Comercial de Combustíveis Quitandinha
Ltda. - Posto Revendedor - Timóteo/MG - PA/Nº 15357/2010/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/02/2016.
*COPASA - Aterro e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 29459/2015/001/2016 - Classe1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 22/02/2016. *JR Pneus Ltda. - Recauchutagem de
pneumáticos - Caratinga/MG - PA/Nº 13874/2005/003/2016 - Classe 1.

VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/02/2016. *Serraria Floresta
Ltda. - Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida - Engenheiro
Caldas/MG - PA/Nº 07577/2005/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/02/2016. *Barreto Material de Construção ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Mantena/MG - PA/Nº 01998/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/02/2016. *Rede HG Combustíveis Ltda. - Posto
Revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº 00657/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/02/2016. *Fazenda
Ribeirão - Suinocultura - Nova Era/MG - PA/Nº 12121/2009/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/02/2016. *Agropecuária Fazenda Canta Galo Ltda. ME - Suinocultura - Nova Era/MG
- PA/Nº 01780/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/02/2016. *Biscoitos Lurdinha Ltda. ME - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - João Monlevade/MG - PA/Nº 12929/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/02/2016. *Mineração Forte Minas Extração de
Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento - Ladainha/MG - PA/Nº
20764/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/02/2016. *R. S. Gonçalves de Souza ME - base de armazenamento
e distribuição de gás liquefeito de petróleo - Central de Minas/MG - PA/
Nº 20013/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/02/2016. *TGC Empreendimentos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Ipatinga/MG - PA/Nº 05349/2006/004/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/02/2016. *José
Roberto Faria Sampaio ME - Serviços de combate a pragas e ervas
daninhas em área urbana - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº
24873/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/02/2016. *Margon Indústria e Comercio Ltda. EPP - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica Itambacuri/MG - PA/Nº 22567/2009/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 25/02/2016. *Construtora ENGEPAV Ltda. - Usinas
de produção de concreto comum - Jaguaraçu/MG - PA/Nº
07507/2014/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/02/2016. *Granitos Litoral Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, posto de abastecimento, obras de infraestrutura , estrada para transporte de minério/estéril , lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 01268/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/02/2016. *Prefeitura
Municipal de Peçanha ETE - Tratamento de esgoto sanitário - Peçanha/
MG - PA/Nº 02199/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/02/2016. *Casa do Fazendeiro de Nova Era - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Nova Era/MG - PA/Nº 03565/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 29/02/2016. *Esportiva Sociedade Mercantil de
Combustíveis Ltda. ME - Posto Revendedor - Novo Oriente de Minas/
MG - PA/Nº 28606/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/02/2016.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM do Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados:
*João Batista de Araújo - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Bom Jesus do Galho/MG - PA/
N°01813/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/03/2016. *Imprewil Industria e Comércio de Premoldados
Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estrutura de cimento ou de gesso
- Ubaporanga/MG - PA/N° 01058/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/03/2016. *Sociedade de Petróleo do
Lufa Ltda. EPP - Posto Revendedor - Novo Cruzeiro/MG - PA/N°
01213/2003/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
01/03/2016. *Rita de Cássia Fagundes de Paula - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Nova Era/MG
- PA/N° 31464/2013/01/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/03/2016. *Apache Mineração Ltda. ME - Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, posto de abastecimento
, obras de infraestrutura, lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento , estradas para transporte de
minério/estéril, estocagem e/ou comercio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Governador Valadares/MG - PA/N°
30127/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/03/2016. *Thorgran Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Carlos Chagas/MG
- PA/N° 03052/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/03/2016. *Vedsson Câncio dos Santos Dedetizadora Ltda. Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Ipatinga/MG - PA/N° 06407/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/03/2016. *Blocofort Produtos Cerâmicos Ltda.
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Aimores/MG - PA/N° 04285/2005/003/2016 - Classe
2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/03/2016. *José Pereira de
Souza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - João Monlevade/MG - PA/N° 00792/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2016. *Vitrus Temperados ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Coronel Fabriciano/MG - PA/N/ 24279/2012/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2016. *Claudinei
Alves de Freitas - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Entre Folhas/MG - PA/N° 36968/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2016. *Posto
Lorena Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Aimóres/MG - PA/N°
29289/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/03/2016. *Vital Produtos Siderúrgicos Ltda. - Deposito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, excetos embalagens
de agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/N° 15609/2013/001/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2016. *Coraci
dos Santos - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Cantagalo/MG - PA/N° 04053/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2016. *Posto Malacacheta Ltda.
EPP - Posto revendedor - Malacacheta/MG - PA/N° 05039/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO; 03/03/2016. *Distribuidora de Gás Santos Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de
gás liquefeito de petróleo GLP - Caratinga/MG - PA/N°
34760/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/03/2016. *Tamiris Aparecida Félix Gonçalves - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Barão de
Cocais/MG - PA/N° 07668/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/03/2016. *Rede Gefs postos de Serviços Ltda. Posto revendedor - Governador Valadares/MG - PA/N°
16217/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,

CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/03/2016. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto ETA Pureza - Tratamento de água para abastecimento - Itabira/MG - PA/N°
00405/2003/014/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/03/2016. *Aterro Sanitário de Pequeno Porte do Município de Marilac - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos Marilac/MG - PA/N° 19795/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/03/2016. *Restaurante Posto Pires Ltda. - Posto
revendedor - Santa Maria de Itabira/MG - PA/N° 02750/2001/003/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/03/2016. *Posto
Nova União II Ltda. - Posto revendedor - São João Evangelista/MG PA/N° 03944/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/03/2016. *Fazenda Córrego São Pedro - Fabricação de aguardente - Taparuba/MG - PA/N° 23500/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/03/2016. *Oliveira Amaral
Comercio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor - Carmésia/MG PA/N° 26791/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/03/2016. *Luiz Fernando de Freitas ME - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Caratinga/MG - PA/N° 26604/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 09/03/2016. *Gentil Comércio de Combustíveis
Alpercata Ltda. EPP - Posto revendedor - Alpercata/MG - PA/N°
00081/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/03/2016. *Cooperativa Agropecuária de Ipanema Ltda. - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipanema/MG - PA/N° 27003/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/03/2016. *Cooperativa Agropecuária de Ipanema Ltda. - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Pocrane/MG - PA/N° 34954/2015/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/03/2016. *Empresa de
Transporte Martins Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 11137/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/03/2016. *Reginaldo Mendes ME - Aparelhamento de minerais não metálicos, não associados a extração - João
Monlevade/MG - PA/N° 16656/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/03/2016. *Areal Naque Ltda. - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Santana do Paraiso/MG - PA/N/
04541/212/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/03/2016. *Mármores e Granitos do Vale Ltda. ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados a extração - Belo Oriente/MG - PA/N°
01331/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/03/2016. *Combustíveis Baú Ltda. - Posto revendedor - João Monlevade/MG - PA/N° 15926/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/03/2016. *Evangélica Rocha Soares ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Bom Jesus
do Amparo/MG - PA/N° 36963/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2016. *Posto Piracicabense Ltda. Posto revendedor - Rio Piracicaba/MG - PA/N° 12091/2007/005/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/2016. *Ferreira e Silva Implementos Rodoviários Ltda. - Usinagem - Ipatinga/MG
- PA/N° 19103/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2016. *Posto São Judas Tadeu Ltda. EPP - Posto Revendedor - Gonzaga/MG - PA/N° 00786/2002/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2016. *Posto Buritirama
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Caratinga/MG - PA/N°
23101/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/03/2016. *Rede Costa Comercio de Combustíveis Ltda. - Posto
revendedor - Águas Formosas/MG - PA/N° 01304/2001/004/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Comércio
Industrial Itaúna Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Bárbara
do Leste/MG - PA/N° 10215/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Fazenda Vista Linda/Anatólio Gonçalves Fagundes - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite, Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Machacalis/MG - PA/
N° 10600/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Nagib Saib Combustíveis Ltda. - Posto revendedor
- Mutum/MG - PA/N° 01790/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Sitio Djanira/José Carmo de Carvalho, MAT:3.393, 1.638, 2.916, 14.657 - Cafeicultura e Citricultura - São
Domingos das Dores/MG - PA/N° 04393/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Itaúna Lubrificantes Ltda. - Posto revendedor - Caratinga/MG - PA/N°
17646/2007/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2016. *Indústria e Comércio Zara Ltda. - Fabricação de produtos
de perfumaria e cosméticos - Ipatinga/MG - PA/N° 25652/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Agremax Extração e Beneficiamento de Argila Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Revés do Belém/MG - PA/N°
14271/2007/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2016. *Fazenda Djanira/José Carmo de Carvalho(Mat: 2.660,
15.655, 14.682) - Cafeicultura e citricultura , armazenagem de grãos ou
sementes não-associados a outras atividades listadas, beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - São Domingos das Dores/MG - PA/N°
04343/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2016. *S. M. Silvério - Fabricação de preparados para limpeza e
polimento, fabricação de sabões e detergentes - Caratinga/MG - PA/N°
16491/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2016. *W. A. Alves Gemas ME - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - José da Safira/
MG - PA/N° 26600/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Claudio Vinicius Santos - Usinagem - João
Monlevade/MG - PA/N° 01726/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *W. A. Alves Gemas ME/
Fazenda Safirinha - Lavra Subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - São José da Safira/MG - PA/N°
26579/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/03/2016. *SCC Produtos Rurais Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Barbara/MG
- PA/N° 16243/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Teixeira e D’Ávila Comercio e Representações
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Itambacuri/MG - PA/N° 04838/2010/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA

CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Sitio São José,
MAT: 5.007 - Cafeicultura e citricultura - São Domingos das Dores/MG
- PA/N° 04339/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2016. *Cooperativa Agropecuária Centro Serrana Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Conselheiro Pena/MG - PA/N° 27297/2011/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/03/2016. *Mineração Lavra
do Sapo Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a
seco (pegmatitos e gemas) - Conselheiro Pena/MG - PA/N°
22333/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/03/2016. *Gráfica Modelo - Fabricação de papelão, fabricação de
artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou
plastificados - Teófilo Otoni/MG - PA/N° 00232/2011/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/03/2016. *Recuperadora
de Pneus Alegria Ltda. ME - Recauchutagem de pneumáticos - Governador Valadares/MG - PA/N° 00901/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2016. *Posto Belo Oriente Ltda.
- Posto Revendedor - Novo Oriente de Minas/MG - PA/N°
01081/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/03/2016. *J. Soares Guimaraes EPP - Posto Revendedor - Dionísio/
MG - PA/N° 03436/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2016. *Produtos Agropecuários e Utilidades Bugre
Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Bugre/MG - PA/N° 01971/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/03/2016. *Industria e Comercio Massiolite Pavione Ltda. ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Ipanema/MG - PA/N° 03630/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/03/2016.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM do Leste Mineiro.
08 895619 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 972, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “g”, do número I e a letra “e”, de número II, ambas
do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de
2013, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa
e Recursal - CNR do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
g) Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - PGJ;
Titular: Carlos Eduardo Ferreira Pinto
(...)
II- Sociedade Civil:
(...)
e) Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
– SINDIEXTRA;
(...)
1º Suplente: Rodrigo Dutra Amaral
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 973, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “l” e a letra “p”, ambas do número I, do Anexo Único,
da Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013, que estabelece
a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar
com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
l) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA;
(...)
1º Suplente: Pedro de Freitas Moreira
(...)
p) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA em Minas Gerais;
(...)
2º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 974, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “j”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
j) Comitê de Bacia Hidrográfica, constituído e operacional, e situado,
majoritariamente, na área de abrangência da URC/LM.
(...)
Mandato 2015- 2016
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçui - DO4
Titular: Luciane Teixeira Martins
1º Suplente: Renata Medrado Malthik
2º Suplente: Wemerson Euzébio Farias Passos
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Sérgio Bomtempo Martins e Outro
- Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de corte (extensivo), formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ressaquinha/MG - PA/Nº 00717/2008/004/2016 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
08 895483 - 1