TJMG 06/01/2017 -Fic. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Ubaporanga – EE Dom Cavati
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim
Ubaporanga – EE Dom Cavati
Ubaporanga – EE Dom Cavati
Ubaporanga – EE José Antunes Moreira
Ubaporanga / São José do Batatal – EE Cesarino Alves Pereira

1427416-1
1179379-41
882936-8
604386-3
826942-5
1177117-7
1225814-1
1341649-0
452376-0
1121075-4
1348972-9
826318-8
1316351-4

Carmem Irene da Cruz
Roberta de Souza Oliveira
Silvana Alves Lisboa Vieira
Raquel Cristina do Carmo Ribeiro
Wander Lúcia Faria Vieira
Maria de Lourdes Viana Nogueira
Valdinéia Aparecida Mendes Miranda
Maria Vieira da Silva
Maria Aparecida Pereira
Mônica de Oliveira Medina Ferreira
Tamiris Gonçalves Severiano
Ideilda Vieira Braga Almeida
Juliana Aparecida Alves da Silva

EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

1ª
3ª
1ª
2ª
2ª
2ª
3ª
1ª
3ª
2ª
3ª
3ª
3ª

Minas Gerais - Caderno 1

Supervisor Pedagógico
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental

-

EE Profª Maria Fontes
EE Pres. Artur Bernardes
EE Dona Nhanhá
EE Dom Carloto
EE Dom Carloto
EE Dom Carloto
EE Emília Cabral Mota
EE Emília Cabral Mota
EE Do Córrego do Beija-Flor
EE Princesa Isabel
EE Menino Jesus de Praga
EE Menino Jesus de Praga
EE Manoel Joaquim Teodoro

Caratinga / Santa Luzia
Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento
Bom Jesus do Galho / Passa Dez
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ipaba / Vale Verde
Ipaba / Vale Verde
Tarumirim / Córrego do Beija- Flor
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Imbé de Minas

PERMUTA – ATO Nº 01/2017
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017.
Localidade / Permuta Para:
Taparuba – EE Orlando Alves Pereira
Ipanema – EE Cel. Calhau

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

1103209-1
1132152-8

Andréia de Souza Gouvêa
Alessandra Pereira Teixeira

PEB
PEB

4ª
3ª

Atuação / Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

CH
16
16

Escola
EE Cel. Calhau
EE Orlando Alves Pereira

Origem
Ipanema
Taparuba

Localidade

05 912799 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho - EE
Presidente Artur Bernardes, Masp 991855-8, Márcia Cristine de Souza
Moreira, PEB III P, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/16; Caratinga – EE Isabel Vieira, Masp 320701-6, Maria
do Carmo Braga Souza, PEB III M, adm 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/03/16; Masp 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III M, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/16; EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Célia Maria
Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, geografia, adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/12/16; EE Prof. Joaquim
Nunes, Masp 378977-3, Sebastião de Oliveira Pedra, PEB II P, adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/16; EE
Sinfrônio Fernandes, Masp 1121480-6, Vanusa de Cassia Pinto Costa,
PEB I D Língua Portuguesa, adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/16; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 376048-5, Ustane Campos de Andrade, PEB III P Ciências
1º grau e Matematica 1º e 2º graus, adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/16; Masp 843992-9, João Benedito
Ribeiro, PEB III M Educação Física, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/16; Ipanema – EE Cel Calhau, Masp
972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A Lingua Portuguesa,
adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/16;
EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 875818-7, Christian Luiz Gonçalves,
PEB III H Lingua Inglesa, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/11/16; Piedade de Caratinga – Masp 971257-1, Maxwell
Lomeu Bastos, PEB III I Ciências, adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/09/16; Masp 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P História, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/16; Masp 990757-7, Maria Isabel Magalhães,
PEB II D História, adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, Masp
320828-7, Terezinha Marcos de Souza, PEB I P Lingua Portuguesa,
adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/05/16;
Masp 891821-1, Simone Aparecida de Sousa Capperucci, PEB II F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/15;
Masp 891821-1, Simone Aparecida de Sousa Capperucci, PEB III O
adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14;
São João do Oriente – Masp 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB III P, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290, da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE
Olegário Maciel, Masp 843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB II N
Geografia, adm 01, 06 meses , referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/02/14; Masp 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB II N,
adm 01, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/11/14; Masp 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB I G, adm 02, 06
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, Masp 891821-1, Simone Aparecida de Sousa Capperucci, PEB II F adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º qq,
ato nº 71/16, publicado em 05/07/16, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – Cesec Prof. Celso
Simões Caldeira, Masp 991565-3, Renata Cristina Campos Pereira
Mendonça, PEB III O, Química, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/17; EE Princesa Isabel, Masp 362352-7,
Silvio Braga, AEB I M, adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/17; Masp 991303-9, Rogéria Soares
Rodrigues, ATB II G, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; Dom Cavati – EE Profª Ilma de
Lana Emerique Caldeira, Masp 376044-4, Patrícia Alcina Fontes Silva,
PEB II C, adm 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
Masp 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, PEB II P História, adm 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, Masp
519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB III M, adm 02, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE
Dr. Alípio Fernandes, Masp 354795-7, Maria Herlânia Alves, PEB
I P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 302373-6, Maria da Glória Augusta Freitas, a partir de 23/12/16, referente ao ASB I L, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
30h/a; EE Joaquim Francisco Xavier, Masp 354781-7, Arlete de Aguiar
Barbosa, a partir de 03/11/16, referente ao PEB II P, adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; São Sebastião do Anta – Masp 365070-2,
Maria Geralda da Silva, a partir de 30/12/16, referente ao PEB I P, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Inhapim – EE Joaquim
Francisco Xavier, Masp 354781-7, Arlete de Aguiar Barbosa, PEB II P,
adm 01, afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 67/16, publicado em 02/11/16, por data afastamento posterior à publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/07
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Pingo D’Agua – EE Profª Dinalva Maria
de Souza, Masp 862416-5, Maria Aparecida Tozato Braga, PEB II P,
adm 01, a partir de 29/12/16.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp 1419045-8, Claudilene
de Almeida Sousa Fernandes, para Claudilene de Almeida Sousa Fernandes; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 990760-1, Maria
Jussara Silva, para Maria Jussara Silva Lopes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Caratinga – EE
Venceslau José da Silva, Masp 1098201-5, Nilcea Boaventura de Oliveira Silva, ATB SE V I, por 180 dias a partir de 19/12/16; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, Masp 888348-0, Adriana Santos de Oliveira,
PEB I O Matemática, adm 01, a partir de 15/12/14; , Masp 888348-0,
Adriana Santos de Oliveira, PEB I L Matemática, adm 02, a partir de
15/12/14; São Sebastião do Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho,
Masp 1132305-2, Ana Lúcia Teodoro Araujo, PEB I D História, adm
01, a partir de 15/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Bom Jesus do Galho, EE Presidente Artur Bernardes,
Masp 878706-1, Maria de Fátima Coelho Silva, ATB D I A, adm 02,
a partir de 24/12/16; Caratinga - EE Isabel Vieira, Masp 1302595-2,
Sandila Kelly de Sousa Rodrigues Verli, ASB D IA, adm 01, a partir
de 21/11/16; EE Profª Maria Fontes, Masp 1409062-5, Pauliane Cristina Damasceno Alves, ASB D I A, a partir de 10/11/16; Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, Masp 1113619-9, Maria Elizabete da Silva Ramos
Assis, PEB D I A, adm 02, a partir de 17/11/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, Masp 1311135-6, Elzeni de Freitas Aleixo Oliveira,
PEB D I A, adm 01, a partir de 06/11/16; Pingo D’Agua – EE Profª
Dinalva Maria de Souza, Masp 1201512-9, Shirlene Aparecida Catarina da Silva, ASB D I, a partir de 13/12/16; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, Masp 992147-9, Wanderley Domingos Ribeiro, ASB
D I A, a partir de 27/11/16; Tarumirim – EE Olegário Maciel, Masp
1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior, PEB II H adm 01, a partir
de 10/12/16; Masp 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Junior, PEB I B
adm 03, a partir de 10/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Inhapim – EE João de
Almeida Pimentel, Masp 1191994-1, Cristiane de Oliveira Eugênio,
PEB D I A, a partir de 09/12/16; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva,
Masp 1324830-7, Jeis Esteves Braga, ASB D I A, a partir de 17/12/16;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1191994-1, Cristiane de Oliveira
Eugenio, PEB D I Língua Portuguesa, adm 02, a partir de 09/12/16.
PORTARIA Nº 01/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pingo de Gente,
situado na R. das Violetas, 80, do distrito de Revés do Belém, em Bom
Jesus do Galho. A autorização de funcionamento da educação infantil é
válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 02/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Rosalvo Machado Neves, com a educação infantil (creche e pré-escola),
em prédio situado na R. José Antônio Filho, s/nº, B. Antônio Querino
do Carmo, em Vargem Alegre. A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo de 02 (dois) anos.
05 912801 - 1

SRE de Carangola
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao
não aceite da vaga, junto a SRE de Carangola, até o dia 11/01/2017.
CARANGOLA – da E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1250277-9,
Rita de Cássia Nunes Peron, PEB I A, Regente de Turma, adm. 03,
para a E.E. “Walton Batalha Lima”; da E.E. “do Bairro Santo Onofre”,
MaSP 244731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB I A, Regente de
Turma, adm. 04, para a E.E. “Walton Batalha Lima”; MaSP 1179064-9,
Rosiana Braga de Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, adm.03, para a
E.E. “Walton Batalha Lima”; da E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1043737-4, Jussara Carvalho de Paiva, PEB I A, Regente de Turma,
adm. 02, para a E.E. “Walton Batalha Lima”; da E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1115626-2, Aline Aparecida Negreiros Fumian
Nunes, PEB I A, Química, 16 aulas, Adm.05, para a E.E. “João Belo
de Oliveira”; da E.E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia
Pereira Peçanha, PEB I A, Regente de Turma, adm. 04, para a E.E. “do
Bairro Santo Onofre”; MaSP 1092838-0, Suzana Amorim Castro, PEB
I A, Regente de Turma, adm. 02, para a E. E. “do Bairro Santo Onofre”;
MaSP 1347136-2, Aline Radael de Souza, PEB I A, Regente de Turma,
Adm. 02, para a E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao
não aceite da vaga, junto a SRE de Carangola, até o dia 11/01/2017.
DIVINO – da E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 520695-8, Maria
Aparecida Rodrigues de Freitas, PEB I A, História, 16 aulas, adm. 03,
para a E.E. “Melo Viana”; MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca,
PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, para a E. E. “Melo
Viana”; da E.E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 533697-9, Selma Aparecida de Souza Carvalho, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm.04,
para a E.E. “Melo Viana”; da E.E. “Melo Viana”, MaSP 244803-3,
Maria Célia Laureano Soares Hote, EEB I A, Supervisor Pedagógico,
adm. 03, para a E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”; MaSP 1143716-7, Cláudia
de Souza Freitas Campos, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
02, para a E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao
não aceite da vaga, junto a SRE de Carangola, até o dia 11/01/2017.
ESPERA FELIZ – da E.E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1147085-3,
Sandra Mara de Oliveira Souza, PEB I A, Regente de Turma, adm. 03,
para a E.E. “Fazenda Córrego Grande”; da E.E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I M, Língua Portuguesa, 10 aulas, adm.01, para a E.E. “Altivo Leopoldino de
Souza”.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para
escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia 01/02/2017,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: CAIANA – MaSP
1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes, PEB I A, Língua Portuguesa, c/
redução para 05 aulas, adm. 04, da E.E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó; MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia, 10 aulas, adm. 03, da E.E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia
01/02/2017, sem direito a prorrogação, os servidores, para: CARANGOLA – MaSP 1187025-0, Mariana Pereira Barbosa, PEB I A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, da E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
Espera Feliz; MaSP 1259283-8, Felipe Souza Maggi, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E. “Erênio de Souza Castro”, Espera
Feliz; MaSP 1291129-3, Juliana Cristine Soares, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, da E.E. “São Pedro do Glória”, São Pedro
do Glória; MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I
A, Educação Física, c/ redução para 10 aulas, adm. 03, da E.E. “Pedro
de Oliveira”, Ponte Alta de Minas; PONTE ALTA DE MINAS – MaSP
1231294-8, Gracielle Leite da Silva, PEB I A, Regente de Turma, adm.
03, da E.E. “São Pedro do Glória”, São Pedro do Glória.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia
01/02/2017, sem direito a prorrogação, os servidores, para: DIVINO –
MaSP 977220-3, Sandra Aparecida Gomes de Carvalho Bastos, EEB I
A, Supervisor Pedagógico, adm. 03, da E.E. “Vereador José de Souza
Gomes”, Bom Jesus do Divino; MaSP 1000994-2, Josiane Lima da
Silva, PEB I A, Regente de Turma, adm. 04, da E.E. “Vereador José de
Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia
01/02/2017, sem direito a prorrogação, os servidores, para: ESPERA
FELIZ – MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB
I A, História, 16 aulas, adm. 03, da E.E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, Alto Caparaó; MaSP 1077582-3, Claudinei Fumian, PEB I
A, Ciências/Biologia, c/ redução para 15 aulas, adm. 03, da E.E. “Prof.
Francisco Lentz”, Caparaó; MaSP 1136551-7, Farley Rocha de Souza,
PEB I B, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 01, da E.E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó; MaSP 1230660-1, Amanda Neves Esteves de
Souza, PEB I A, Regente de Turma, adm. 03, da E.E. “Benedito Valadares”, Carangola; MaSP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araújo, EEB I A,
Supervisor Pedagógico, adm. 03, da E.E. “Fazenda Paraíso”, São José
da Pedra Menina; MaSP 1310878-2, João André Simiquelli de Souza,
PEB I A, Língua Portuguesa, 15 aulas, adm. 03, da E.E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, Alto Caparaó; MaSP 1356685-6, Bianca
dos Santos Paixão, PEB I A, Matemática, 16 aulas, adm. 01, da E.E.
“Fazenda Paraíso”, São José da Pedra Menina; MaSP 1404426-7, Allan
Ferreira de Oliveira, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, adm. 01, da

E.E. “Fazenda Paraíso”, São José da Pedra Menina; SÃO JOSÉ DA
PEDRA MENINA – MaSP 1324201-1, Filene Faria Lopes, PEB I A,
Química, c/ redução para 12 aulas, adm. 02, da E.E. “Prof. Francisco
Lentz”, Caparaó.
REMOÇÃO - ATO Nº 05/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para
escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia 01/02/2017,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: ORIZÂNIA – MaSP
1122717-0, Deomar de Abreu, PEB I A, Matemática, 16 aulas, adm.
03, da E.E. “Melo Viana”, Divino; MaSP 1278869-1, Miliam Henrique
de Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, adm. 03, da E.E. “Vereador
José de Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino; MaSP 1323488-5, Roanita Henriques Ramos, PEB I A, Regente de Turma, adm. 04, da E.E.
“Vereador José de Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino.
REMOÇÃO - ATO Nº 06/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para
escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia 01/02/2017,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: PEDRA DOURADA
– MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB I A, Geografia,
c/ redução para 12 aulas, adm. 03, da E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, Fervedouro.
REMOÇÃO - ATO Nº 07/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 11/01/2017, com exercício no dia
01/02/2017, sem direito a prorrogação, os servidores, para: TOMBOS
– MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB I A, Matemática,
16 aulas, adm. 04, da E.E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó; MaSP
1228520-1, Camila Ferraz Monteiro, PEB I A, Matemática, 16 aulas,
adm. 03, da E.E. “Antônia Martins de Barros”, Catuné.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do Carmo Pedrosa Reis de Carvalho,
PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 208726-0, Lúcia Maria Simioni
Coelho, TDE IV I, adm. 02, por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 06/03/17, com vistas à aposentadoria
proporcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº 70/12, em conformidade a LC 138/16, da servidora:
CARANGOLA – E.E. Emília Esteves Marques, MaSP 1012192-9,
Maristela de Souza Lima, a partir de 20/06/16, referente ao EEB I A, 1º
cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c/
art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, c/c art. 1º,
§ 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração integral; E.E. Walton Batalha Lima, MaSP 1012192-9, Maristela de
Souza Lima, a partir de 20/06/16, referente ao PEB I A, 2º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c/ art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
05 913166 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017 – Anula o ato de Remoção, Ato nº 01, publicado em 3/1/2017, por incorreção na redação do ato, no que se refere
aos servidores:
MASP
1.246.119-0
1.334.400-7
1.156.779-9
1.008.429-1
1.160.310-7
0.444.852-8
0.889.243-2
1.201.577-2
1.119.007-1
0.560.965-6
0.828.141-2

Nome
Gabriela Fernandes Maciel Baptista
Lessandra Justino Guimarães
Millene Hess Junqueira
Rodrigo Frausino da Silva
Andrea Cristina Rangel
Marcos Ribeiro de Campos
Gislaine de Souza Maciel
Kátia Cilene da Silva
Walter Alves Pereira
Cilene Fernandes da Cunha
Rogério José Bonifácio

Cargo/Conteúdo/Nº aulas
PEB1A – Regente de Turma
EEB1A – Supervisor Escolar
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1B – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Ciências/Biologia

ADM
03
03
05
01
03
03
03
03
03
03
04

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017 – Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei
21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, que deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até dia 10/1/2017, para entrar em
exercício no dia 1º/2/2017:
Para
Localidade

MASP

Nome

Cargo/Conteúdo/Nº aulas

Fernandes PEB1A – Regente de Turma
1.246.119-0 Gabriela
Maciel Baptista
Lessandra
Justino EEB1A – Supervisor Pedagógico
Soledade de Minas 1.334.400-7 Guimarães
Conceição do Rio 1.156.779-9 Millene Hess Junqueira PEB1A – Língua Portuguesa (16
Verde
h/a)

Baependi

03

Origem
Esc. Est.
Localidade
Dona Leonina Nunes Cruzília
Maciel

03

Cabo Luiz de Queiroz Caxambu

05

Dr.
Sanches

ADM

Humberto São Lourenço