18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
referente ao 3º quinquênio a contar de 03.5.09, conforme
PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Masp. 388.365-9 Vera Lúcia Corrêa de Oliveira, DAD-1 CE
1100270, 10% referente ao 1º quinquênio a contar 14.01.02
e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 13.01.07, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Masp. 1.007.884-8 Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira,
DAD-4 CE110166, 10% referente ao 1º quinquênio a contar
de 05.7.05 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar 04.7.10,
10% referente ao 3º quinquênio a contar 04.07.2015, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Masp. 1.080.188-4 Nanci Maria de Freitas, DAD-3 ED
1100369, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 06.8.08
e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 03.7.13, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Ato Nº 01/17
Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27 de
janeiro de 2007, a servidora:
MASP. 191.695-6, Maria Da Consolação de Souza Dias,
pela remuneração do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica – PEB I J, acrescida de 50% do cargo em comissão
DAD-3 ED 1100657, a contar de 03.01.2017.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
11 914263 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, anula o ato
de exoneração referente à servidora: MaSP 145.251-5, Edna
das Dores Barbosa, publicado em 18/05/2004, conforme
decisão judicial nº 0024.09.535098-9/001.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 09 de
janeiro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado
11 914479 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 001,
06 DE JANEIRO DE 2017.
Designa o Coordenador-Geral da execução das ações da Rede
e-Tec Brasil, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773 de 11 de novembro de 2011,
Decreto Federal nº 7.589 de 26 de outubro de 2011 e a Portaria MEC nº. 1152 de 22 de dezembro de 2015,
Resolve:
Art. 1º - Fica designado, como coordenador – geral da execução de todas as ações vinculadas a Rede e-Tec Brasil, no
âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Subsecretário de Ensino Superior, Marcio Rosa Portes, MASP.
1.380.943-9.
Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
12 914655 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 007/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, REVOGA, nos termos do art. 116 do ADCT de
CE/89, a partir da data de publicação, a concessão da gratificação de incentivo à docência dos professores abaixo relacionados, por motivo de regularização funcional:
Masp
1095583-9
0830886-8
1046083-0
1171341-9
0338612-5
1246910-2
1103564-9
0847271-4
0980115-0
1098246-0
1176296-0
1254184-3
1183196-3
Servidor
Adailton Dias dos Santos
Alexandra Lima de Oliveira
Antonio Trajano de Morais Neto
Bianca Kelly de Souza
Janice Machado Ribeiro Rodrigues
José de Andrade Matos Sobrinho
Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro
Lailson dos Reis Pereira Lopes
Maria Zenilde Gonçalves Santos
Mirtes Carlos da Mota e Souza
Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento
Simone Vilas Trancoso Souza
Virgilio Jamir Gonçalves Mota Filho
Adm.
01
02
02
01
03
01
02
04
01
01
02
01
01
Ato nº 008/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Márcia
1047029-2 Cléa
AUNIV
Pereira Fróes
Cristina
Andrade
1046380-0 Sampaio
PES
Cardoso
0876386-4 Edualdo
TUS
da Silva
José Ermelino
0374225-1 Alves
PES
Damasceno
Luiz Vitor
1046484-0 Rodrigues
AUNIV
de Souza
Marizete
1046781-9 Gislaine Mendes
AUS
Luiz
0966235-4 Nilson
PES
Castelúcio Brito
Roberto
1045715-8 Paulo
MEDUN
de Aguiar
N°
Adm. Quinq.
A partir de
01
02
7º(A)
14/12/2016
1º, 2º e 22/06/2016
3º(M)
02
8º(A)
05/12/2016
03
5º(M)
16/12/2016
01
6º(A) 03/12//2016
01
6º(A)
11/12/2016
02
4º(M)
07/12/2016
02
3º(A)
05/12/2016
Ato nº 009/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de
09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957
de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Andrade
1046380-0 Cristina
Sampaio
1046510-2 Elton Dias Xavier
Walderez
0847463-7 Mirian
Oliva de Abreu
Ricardo
0930733-1 Bacchi Rodrigues
N°
Cargo Adm. Biênio
A partir de
1º, 2º,
PES
02
3º, 4º, 22/06/2016
5º e 6º
PES
01
9°
26/12/2016
PES
02
8°
06/12/2016
PES
03
8°
03/12/2016
Ato nº 010/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Vitor Rodrigues AUNIV
1046484-0 Luiz
de Souza
Gislaine AUS
1046781-9 Marizete
Mendes
Adm.
A partir de
01
03/12/2016
01
11/12/2016
Ato nº 011/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas
oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Márcia
1047029-2 Cléa
AUNIV
Pereira Fróes
Gy
Reis
0596684-1 Gomes Brito
PES
Anselmo
1046527-6 Jonas
AUS
de Almeida
José Ermelino
0374225-1 Alves
PES
Damasceno
Magna
Adaci
de
0384125-1 Quadros Coelho
PES
Luiz
0966235-4 Nilson
PES
Castelúcio Brito
Roberto
1045715-8 Paulo
MEDUN
de Aguiar
Maria
0591148-2 Sidelice
AUNIV
de Jesus
ao
Adm. Ref.
Quinq. A partir de
01
5°
29/03/2016
03
5°
1812/2016
01
6°
11/10/2016
03
5°
16/12/2016
02
6°
29/12/2016
02
4°
07/12/2016
02
3°
27/12/2016
03
7°
11/12/2016
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 012/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida, Masp 1050425-6, do cargo
de provimento efetivo de Professor de Educação Superior (
Admissão 03) , Nível I, Grau A, a partir de 22/06/2016.
11 914578 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 008/2017 DE 11 DE JANEIRO
DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas
Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
Fernandes
1147869-0 IsabelaKattar
CARGO Nível Novo
grau
AGMQ
II
B
Vigência
01.01.2017
Contagem, 11 de janeiro de 2017 - Fernando Antônio França
Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
11 914291 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 12/01/17. Disponível no site: www.
jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
09 913583 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 5º do Art. 2º da EC nº41 de
19/12/2003, ao servidor Masp 1045492-4, ROGÉRIO CECÍLIO RAMOS, a partir de 09/01/2017. Belo Horizonte, 10 de
janeiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente
da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
12 914698 - 1
PORTARIA Nº P/004/2017.
Designa servidora para atividade que menciona. O Presidente da Jucemg, no uso de suas atribuições e tendo em vista,
de modo especial o disposto no parágrafo único do art. 42,
da Lei 8.934 de 18/11/1994 e o artigo 9º, XV do Decreto
nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, designa a servidora
ROSANGELA DE LOURDES FERREIRA DE AZEVEDO
– CPF: 312.006.136-00, MASP: 1045501-2, lotada na Sede,
para proferir decisões singulares nos atos próprios do registro empresarial. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
12 914937 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a
servidora Masp 1255537-1, GIOVANNA DIAS DE SOUZA,
cargo TGRE, Nível I, Grau C, da unidade Minas Fácil de
Ponte Nova/MG, para SEDE da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, a partir
de 16/12/2016. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
12 914700 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2454, DE
10 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre designação de servidor para responder por
unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei
21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06
de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Vilma Aparecida Messias,
Masp 1.314.488-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101591, Diretora Regional de Controle Processual, para responder pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente – SUPRAM Alto São Francisco, no período
de 30/01/2017 a 19/02/2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
JAIRO JOSÉ ISAAC - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12 915041 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
*Cimon Scyllis Vilela/Lote N4-Loteamento Jardins de Petrópolis - Supressão de cobertura Vegetal Nativa com destoca,
para uso alternativo do solo (infraestrutura) - Nova Lima/MG
- PA/Nº 09010000657/14.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Fernando Amaral/Lote 8, Quadra 19, Alameda das Timbaúbas
- Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000788/14. Motivo: Perda
do objeto.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitano torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Atteris Engenharia Ambiental Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração - Nova Lima/MG
- PA/Nº 17294/2012/003/2013 - Classe 3. Motivo: A pedido
do empreendedor. *Betonita Empreendimentos Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Nova Lima/MG - PA/
Nº 25328/2011/001/2012 - Classe 3. Motivo: A pedido do
empreendedor. 2) Licença de Operação: *Posto Esmeraldas
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 03134/2001/005/2011
- Classe 3. Motivo: Não atendimento a informação complementar. *Cerâmica Curvelo Ltda. ME - Extração de srgila
ysada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG
- PA/Nº 01378/2002/002/2007 DNPM nº 830921/2003 Classe 3. Motivo: Perda do objeto.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Paulo Afonso de Resende/Fazenda Boa Vista, Mat. 16923
e 24540 - Culturas anuais excluindo a olericultura, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte extensivo (confinados) e cafeicultura e
citricultura - Oliveira/MG - PA/Nº 16369/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/12/2016. *Divigás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Divinópolis/MG - PA/Nº 29498/2012/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/12/2016. *Marmoraria Tok Final Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Luz/MG
- PA/Nº 24980/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *Auto Posto Dias
e Amaral Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
- Postos revendedores de combustíveis - Oliveiras/MG - PA/
Nº 11979/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 14/12/2016. *CLG Industrial Ltda.
ME/Filial - Deposito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em
escritório ou domestico, inclusive, instrumentos de medida
não elétricos, exceto equipamentos de uso medico e odontológico - Divinópolis/MG - PA/Nº 23184/2011/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/12/2016. *Márcio Antônio Gonçalves e Outros/Fazenda
da Porteira de Tábua, Mat. 16.892 - Criação de equinos,
muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
extensivo (confinados) e aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Abaeté/MG
- PA/Nº 14466/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2017. *Geraldo Manoel
Lauriano Filho/Fazenda Cabo Verde, Mat.16.166 - Avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, bovinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 20246/2012/002/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/12/2016. *Nova Era Comercio Representações e Assistência Técnica Ltda. ME - Comercio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bambuí/MG - PA/
Nº 28418/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2016. *Itamar José da Costa/
Sítio Feijão Crú - Avicultura de corte e reprodução - Pedra do
Indaiá/MG - PA/Nº 06947/2008/002/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *José
Antonio Guedes/Sítio da Estiva, Mat. 10.638 - Avicultura
de corte e reprodução e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Pedra do Indaiá/
MG - PA/Nº 05842/2008/003/2016 - Classe 2. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2016. *Willian Gonçalves da Silva/Fazenda Farias, Mat. 31.901 - Avicultura
de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 05216/2016/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 20/12/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba:
1) Licença de Operação Corretiva: *Vale Fertilizantes S.A.
- Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Araxá/MG PA/Nº 00078/1980/054/2012 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
