TJMG 27/01/2017 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100075, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Lilian Tais de Oliveira Mesquita, Masp:
1299980-1, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100091, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Humberto Pereira Filho, Masp: 1032665-0, a contar de
26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100110, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Valmir Miranda
Filho, Masp: 1033291-4, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100113, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Claudio Jose de Souza, Masp: 1022598-5, a
contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100116, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Odair
Ribeiro Pereira, Masp: 1023635-4, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100122,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Messias Freire dos Santos, Masp:
1023867-3, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100125, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Gilson Santos Prates, Masp: 1028084-0, a contar de
26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100139, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Dolores
Castro Caldeira, Masp: 1022604-1, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100153,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Aparecida da Silva, Masp:
1028193-9, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100156, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Joao Amancio da Silva Neto, Masp: 1023872-3, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 21 ER1100254, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erica
Francisca de Paula Araujo, Masp: 1375283-7, a contar de 26/01/2017;
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25
ER1100051, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, George Henrique Teixeira dos Santos, Masp: 1427815-4, a contar de 26/01/2017;
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30
ER1100022, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Cristina de
Magalhaes Vecchio Lopes, Masp: 0270998-8, a contar de 26/01/2017;
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30
ER1100085, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Geovanini da
Silva Junior, Masp: 0861141-0, a contar de 26/01/2017; DISPENSA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100086, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Geraldo Abadia Ponciano,
Masp:1023885-5, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100093, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Rogerio Alves Nassif Campolina,
Masp:1023780-8, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100098, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Sebastiao Elias de Oliveira, Masp:1032744-3, a
contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100107, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose
Nelson Sobrinho, Masp:1033754-1, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100114,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Elpidio Antonio da Silva,
Masp:1033044-7, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100115, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Jose Tadeu La Guardia, Masp:0599145-0, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 30 ER1100119, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nivio
Pinto de Lima, Masp:1032745-0, a contar de 26/01/2017; DISPENSA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 08 ER1100001, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ester Dias de Souza, Masp:
1131019-0, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 07
ER1100100, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fabiane Souza
Santos, Masp: 1383824-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 09 ER1100002, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Lucidalva Rocha de Sousa Costa, Masp:
1016706-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 09 ER1100009, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Carolina Kentish, Masp: 1387986-1, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 09 ER1100015, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alberto Rodrigues dos Santos, Masp: 1389152-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 09 ER1100189,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Mariana Fernandes de Andrade
Werneck, Masp: 1345925-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 14 ER1100004, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Rosalina Maria Duarte, Masp: 1018560-1, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17 ER1100178, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Clicia
Aparecida Alves Lima, Masp: 1240030-5, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17

ER1100188, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Darmes Antonio
Dias, Masp: 1032594-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17 ER1100190, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Marcio Marques Moreira Rocha, Masp:
1033283-1, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17 ER1100227, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Wilson Esteves dos Anjos Junior, Masp: 1377235-5, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17 ER1100241, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Carolina de Almeida Lemos, Masp: 1366843-9, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 17
ER1100281, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jocelio Monteiro da Silva, Masp: 1368630-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100062, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Joao Filipe Mariano Gonçalves,
Masp: 1246229-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100067, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Luis Paulo Magalhaes, Masp: 1033900-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 21 ER1100070, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erick
Siqueira Crispi de Araujo, Masp: 1251623-3, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21
ER1100071, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Eduardo
Duarte, Masp: 1169240-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100072, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Edson Heguel Rodrigues, Masp: 1032796-3,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100076, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Cintia
Cristina de Araujo, Masp: 1210095-4, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100079,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Carlos Edriano Soares, Masp:
1028207-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100082, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Lucia Maria Sodre Damasceno, Masp: 1022813-8, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100083, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Eduardo Tarbes de Novaes Fonseca, Masp: 1033644-4, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100084, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Adrian Franco
Silva, Masp: 1197554-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100085, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Helio da Silva Mota, Masp: 0888899-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 21 ER1100086, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Valmir Antonio Venancio, Masp: 1028598-9, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21
ER1100089, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Elvis Nery de
Melo, Masp: 1033699-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100095, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Maria Aparecida Rezende, Masp: 1033466-2,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100097, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria
Marcia Araujo, Masp: 1023565-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100100, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Flavia Rodrigues, Masp:
1336131-6, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100101, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Ismael Calixto Gomes, Masp: 1033069-4, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100102, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lincoln Martins
de Castro, Masp: 1022501-9, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100103, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Manuel Borges, Masp: 1022889-8, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100105, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruno Augusto
Pissini Galceran, Masp: 1379156-1, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100108,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucimaria Pereira dos Santos,
Masp: 1028521-1, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100114, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Washington Luiz Dias Assuncao, Masp:
1023294-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100117, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Cleide Araujo de Souza Carneiro, Masp: 1019557-6, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100119, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marco
Aurelio Dib, Masp: 1313755-9, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100120, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Reis Silveira Teodoro, Masp:
1032640-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.

106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100121, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Willian Anacleto Figueiredo, Masp: 1285127-5, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 21 ER1100128, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Adolfo Gomes de Melo Filho, Masp: 1033305-2, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 21 ER1100130, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jerica Heringer
Vieira, Masp: 1377263-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100131, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Luis Carlos Minarrine, Masp: 1173938-0, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100133, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renzo
de Paiva Vieira Marques, Masp: 1210082-2, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21
ER1100134, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Valter Ribeiro
da Silva, Masp: 1023697-4, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100137, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Ana Paula de Fátima Gonzaga, Masp:
1285073-1, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100146, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Ubirajara Machado Papini, Masp: 1175775-4, a contar
de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 21 ER1100151, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Geraldo Vitor de Andrade, Masp: 1033875-4, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21
ER1100155, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Homerio de
Sousa, Masp: 1023735-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100158, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Alessandra da Silva Reis, Masp: 1209997-4,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100159, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Ailton de Souza, Masp: 1033376-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100255,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Daniel Rego Gazzinelli, Masp:
1375326-4, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100257, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Jose Claudio de Alencar Costa, Masp: 1393394-0, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100016, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Sergio
de Alvarenga Ferreira, Masp: 1177487-4, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25
ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Sueli de Fatima
Garcia, Masp: 1365287-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100022, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Ataide Alvarenga de Resende Junior, Masp:
1023887-1, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100037, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Caetano Magalhaes de Barros, Masp: 1023877-2, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100040, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Ângela Aparecida Alves, Masp: 1393276-9, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26
ER1100007, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Eliane Machado
Pessoa Ribeiro, Masp: 1132938-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100009, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Tatiana Lucia de Freitas Nunes,
Masp: 1018264-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100010, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Eloiza Vieira Silva Medeiros, Masp: 1018523-9,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100011, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ademir Elias, Masp: 1018708-6, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100012, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Leise Maria Silva Ciriaco, Masp: 1006875-7,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100013, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alexandre Gasparini Braga, Masp: 1275206-9, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28
ER1100016, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Karina Lucio
Roquete, Masp: 1274502-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100017, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Camila Silveira Araujo, Masp: 1275372-9, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Emerson Dias de Oliveira, Masp: 1348101-5, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100021,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudio Alexandre Alves Ferreira,
Masp: 1275200-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100022, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de

Minas Gerais - Caderno 1
27 de janeiro de 2011, Alexandre Rezende Rocha, Masp: 1390032-9, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100025, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Ronaldo de Matos, Masp: 0364527-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100028,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernando Machado Teixeira, Masp:
1107332-7, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100029, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Naiara Campelo de Oliveira, Masp: 1304539-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 28 ER1100030, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Floriano Eduardo Moncorvo, Masp: 1274075-9, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28
ER1100033, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Geraldo de
Aguiar Rocha, Masp: 1275142-6, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100037, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Izabela de Souza Araújo, Masp:
1274943-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100038, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, João Bosco de Freitas, Masp: 1276468-4, a contar de
26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 28 ER1100044, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luiz Fernando
Luciano, Masp: 1077829-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100045, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Luiz Marcio Mendes, Masp: 1275352-1, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100049, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria
Celia Teixeira Costa, Masp: 1274924-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100050,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Ferreira, Masp: 1018108-9,
a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100053, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Ricardo Soutto Mayor, Masp: 1285765-2, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28
ER1100056, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Sonale Karla
Cordeiro Santos, Masp: 1346152-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100057,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ranfla Katia Curi Vespasiano,
Masp: 1275140-0, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100058, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Ricardo Othero Luis, Masp: 1274517-0, a contar
de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 28 ER1100059, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Caio
Marcio de Assis Fonseca, Masp: 1277497-2, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28
ER1100063, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Sofia Pinheiro
Franco Mageste, Masp: 1285717-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100064,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Henrique Osvaldo Coutinho Nunes
da Silva, Masp: 1275788-6, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100065, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Wellerson Osmane Magalhaes Pessoa, Masp:
1099027-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100078, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Manoel Xavier Pinto Neto, Masp: 1033698-0, a contar
de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 28 ER1100084, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dionísio Tadeu de Azevedo, Masp: 1201207-6, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28
ER1100090, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renato Yukio
Rodrigues Sato, Masp: 1210388-3, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100092,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Maria Costa Sobrinho, Masp:
1263152-9, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100094, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Paulo Sergio de Queiroz Cassete, Masp: 1093791-0, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100108, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcio Martins dos Santos, Masp: 1032513-2, a contar de 26/01/2017;
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30
ER1100005, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudio Monteiro da Cunha, Masp: 0293510-4, a contar de 26/01/2017; EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100009, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Geraldo Furtado de Oliveira Filho,
Masp: 1274106-2, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100011, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Flavia Vieira Marri Amado, Masp: 1390004-8, a
contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100015, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria
Amelia Vieira Maia, Masp: 1166893-6, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de