42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA,
adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de
31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem
de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA,
do qual foi desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 1166244-2, Juscelino Alves Gondim, PEBIA
– Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 01.02.17; E.E. “Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 844308-7, Hilda Alves Soares,
PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de 01.02.17; São Gonçalo do
Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo
de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, a p/ de 01.02.17;
São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIA – Quím., adm. 3,
a p/ de 01.02.17; E.E. “São Pio X”, MaSP 888919-8, Andrea
Pessoa Fidelis, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 01.02.17;
MaSP 1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 4, a p/ de 01.02.17; MaSP 599032-0, Vera
Rodrigues de Carvalho, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 5, a p/
de 01.02.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1014593-6, Lídia Vaz, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de
01.02.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 170/2016, publicada
no “Minas Gerais” em 24/11/2016, referente a: Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 332333-4, Marilda Araújo
Moraes, PEBIP – Matem., adm. 1, pela boa-fé da servidora.
Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 173/2016, publicada
no “Minas Gerais” em 24/11/2016, referente a: Tiros – Serv.
Aposent., MaSP 332367-2, Wilma Barbosa da Silva Oliveira, PEBIP – Área de Estudos Sociais e EMC 1º G., adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 190/2016, publicada
no “Minas Gerais” em 08/12/2016, referente a: Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 332333-4, Marilda Araújo
Moraes, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 2,
pela boa-fé da servidora. Ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de janeiro/2011 a junho/2014, em observância ao artigo 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 191/2016, publicada
no “Minas Gerais” em 08/12/2016, referente a: Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 221147-2, Orlando João
Albino, PEBIP – Práticas Agrícolas, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2014,
em observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e
do art. 16 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, republicada
em 13.01.2017, as servidoras: Patos de Minas - MaSP
1108524-8, Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 3, da E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, para a E.E. “Prof. Zama Maciel”, a p/ de 01.02.17;
MaSP 1306192-4, Marta Batista de Souza Purificação,
EEBIA/SP, adm. 2, da E.E. “Adelaide Maciel”, para a E.E.
“Cônego Getúlio”, a p/ de 01.02.17.
08 924474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto
referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 697498-4, Adilza Pereira de Amorim, ATBDIA, adm. 2, Ato nº 37/16, publ. em 24.11.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 697496-4, leia-se:
MaSP 697498-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 221331-2, Júlio César Resende,
PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2,
Ato nº 07/13, publ. em 07.02.13, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 04.02.13, leia-se: a p/ de 21.11.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a:
Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1003255-5,
Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIIH – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº
63/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção na lotação, onde se lê: E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, leia-se:
E.E. “Adelaide Maciel”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Arapuá - E.E.
“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 931800-7, Adriano
Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº
46/16, publ. em 16.9.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 332275-7, Elza Helena Moreira de Almeida, PEBIIP
– Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs, adm. 1, Portaria
nº 110/2016, publ. em 06.10.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
janeiro/2011 a abril/2013, parcelado no mesmo número de
vezes da percepção, leia-se: pelo ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a abril/2013, parcelado no
mesmo número de vezes da percepção. Prescrição do débito
referente aos valores recebidos indevidamente na remuneração dos meses de janeiro a dezembro/2011, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
08 924473 - 1
SRE de Pirapora
PORTARIA Nº 1 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino Pirapora.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos
termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
Minas Gerais - Caderno 1
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das
atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações
de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto
Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – KENIA OLIVEIRA SANTOS, MASP 1.143.092-3;
II – MÔNICA DE AGAPITO NEVES, MASP 943.656-9;
III – RAPHAEL ABREU BALBINO VASCONCELOS,
MASP 1.398.639-3;
IV – MARIA DA ASSUNÇÃO BARBOSA FREITAS,
MASP 1.213.587-7
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora
MÔNICA DE AGAPITO NEVES, MASP 943.656-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Pirapora, 07 de fevereiro de 2017.
Wanderléia Maria Freitas Pinheiro
Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional
de Ensino de Pirapora
PORTARIA Nº 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe
de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a
Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b,
do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Kenia Oliveira Santos,
MASP 1.143.092-3; Élida Maria Viana de Castro MASP
1.180.602-3.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão
nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Pirapora.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes
na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pirapora, 07 de fevereiro de 2017.
Wanderléia Maria Freitas Pinheiro
Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional
de Ensino de Pirapora
07 923999 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Pouso Alegre – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
747.360-6, Elizabeth Benedita de Rezende Silva, PEBIIH, 2.º
cargo, ato n.º 02/2017, publicado em 04/02/2017, por motivo
de publicação incorreta. Onde se lê: E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, a partir da publicação do ato referente ao cargo
de PEBIIH, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º
41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP
747.360-6, Elizabeth Benedita de Rezende Silva, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIH, 2.º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§
1° e 5°, inciso III, alínea A, da Const. Federal/1988, com a
redação dada pela Emenda à Const. Federal n° 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108h/a.
08 924420 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO N.º 03/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 307.149-5, Maria José Clorado, a contar da publicação do ato, referente ao cargo de ASBIIIL, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO N.º 04/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa – MaSP 247.718-0, Deborah Carmen de Lima Caniello,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2°
cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a
redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5.895/10.950 dias de exercício.
08 924424 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 255853-4-02, Jânia Maria
Alves Teixeira, PEBIIIP/DAD 3, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17;
08 924588 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Caeté
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
MASP
IEMG
EE José Izidoro de Miranda
IEMG
EE Profº Maria Amélia Guimarães
EE Paulo Pinheiro da Silva
EE Sebastião Ribeiro Filho
1057805-2
305875-7
305164-6
1158254-1
368246-5
1056152-0
NOME
Maria Madalena Barroso Mayrink
Reginaldo Lopes da Silva
Geraldo Magela da Silva
Oséias de Paulo Lucas
Janete Aparecida Muniz
Marina Fernandes Vicente
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
ATB
ASB
ASB
ATB
ATB
ATB
01
01
01
02
02
02
30
30
30
30
30
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
EE Professor Téc. Ind .Profº .Fontes
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
Belo Horizonte
EE Isabel da Silva Polck
Belo Horizonte
EE Francisco de Paula Castro
Caeté
EE Senhora do Bonsucesso
Caeté
08 924411 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA, no Ato de LOTAÇÃO Nº05/2017, publicado no
“MG”31-01-2017, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE. Para: EE Maestro Villa Lobos, MaSP, 12585302-3,
Liliam Lelis Saldanha, PEB, Filosofia ,16aulas, adm 03, do
IEMG, por motivo de erro material.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1319925-2, Luiz Henrique Campos, TDE1B,
cargo 01, a partir 09/01/2017; E.E. Mendes Pimentel, MaSP
1368894-0, Alexandre de Abreu, PEBD1A, cargo 01, a partir
de 04/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/
2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
BELO HORIZONTE-Metropolitana A, MaSP 1192517-9,
Janaína de Rezende Pinheiro, ANE2D, cargo 01, a partir de 18/12/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 390422-4, Marcelino Pereira da Silva, PEB3L,
cargo 01, a partir de 11/11/2016; E.E. Júlia Lopes de Oliveira, MaSP 379279-3, Helton Augusto de Oliveira, PEB3P,
cargo 01, a partir de 18/04/2016; MaSP 352408-9, Maria
Aparecida Rabelo de Aguiar, PEB3P, cargo 01, a partir de
29/08/2016; E.E. Presidente Dutra, MaSP 935654-4, Elisângela Regina Dias Vasconcelos Viana, PEB3N, cargo
01, a partir de 11/12/2016; BRUMADINHO – E.E.Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 368422-2, Lilian Alves Pereira,
ATB4I, cargo 01, a partir de 17/12/2016; MaSP 1110923-8,
Karla Giovanna Silva Xavier, PEB2E, cargo 01, a partir de
03/12/2016; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP
663847-2, Maíra Melgaço Soares, PEB1F, cargo 01, a partir de 19/12/2016; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP
876194-2, Kênia Leal Araújo David, PEB3M, cargo 01,
a partir de 15/12/2016; E.E. Christiano Guimarães, MaSP
352727-2, Gardênia Eliza Pena Silva, PEB2O, cargo 01, a
partir de 05/12/2016; E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1405700-4, Maria Amélia Crispim Veloso, ATB1A,
cargo 02, a partir de 26/01/2017; SANTA BÁRBARA – E.E.
Afonso Pena, MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade Patrício,
PEB2P, cargo 01, a partir de 19/11/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015 , dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 856419-7, Rosalina
Araújo Cardoso, a partir de 26/09/2016, ref. ao ASBIF, cargo
01, com direito nos termos, do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º, Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º
do Decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 26/30
avos. NOVA LIMA- EE Deniz Vale, MaSP 890638-0, José
Francisco de Assis Ricardo, a partir de 20/05/2016, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º
da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º Decreto nº 47.000/16,
à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a. EE João Felipe da Rocha, MaSP 890638-0, José
Francisco de Assis Ricardo, a partir de 20/05/2016, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º
da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º Decreto nº 47.000/16, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº03 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE –
EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 853051-1, Maria Irene de
Andrade dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIH,
cargo 01, com direito à remuneração integral, com efeitos
financeiros retroativo a 01/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 156569-6, Vanda Maria de Sena Castro Veiga, a partir de 06/02/2017, ref. ao ATBVJ, cargo 02,
com direito à remuneração integral; IEMG, MaSP 294992-3,
Domingos José de Souza, a partir de 01/02/2017, PEBIP,
cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 05/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos
servidores: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 364140-4,
Sivana Gonçalves Cayres Durães, a partir de 06/02/2017,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Pandiá
Calógeras, MaSP 351866-9, Helen Geralda Silva Fagundes Pavan, a partir de 01/02/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/; EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 319472-7, Nilceia Catarina Costa Campos, a partir de
01/02/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 354172-9, Maria
da Conceição de Araújo Ferreira, a partir de 02/02/2017, ref.
ao PEBIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Francisco de
Paula Castro, MaSP 537000-2, Maria Eliza dos Santos, a partir de 31/01/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; EE José Brandão, MaSP 299229-5, Sônia Maria Ferreira
Gouvea, a partir de 01/02/2017, ref. ao PEBIIIL, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula
Freitas, MaSP 321631-4, Vera Lúcia Araújo Guimarães, a
partir de 02/02/2017, ref. ao PEBIII I, cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº03/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do
art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ – EE
José Pereira Cançado, MaSP 354172-9, Maria da Conceição
de Araújo Ferreira, PEBIIM, cargo 01, concedida pelo ato
publicado em 29/06/2000, 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.,
restando-lhe 05 meses, para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº12/2017.
