TJMG 08/03/2017 -Fic. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a
24/02/2017, em viagem à Havana/Cuba, sem ônus para o Estado, com
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo:
JULIANA MACHADO ANASTÁCIO SOUZA, MASP 1129186-1,
PEBIIC/admissão 1, EE Paulina Aluotto Ferreira, Brumadinho, SRE
Metropolitana A.
07 934089 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KAREN DE LIMA PRATA -Masp 1356119-6, MEDHH(MEDICO
HEMATOLOGISTA)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS
GERAIS).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
EMERSON FERREIRA LUIZ DE ALMEIDA -Masp 1072382-3,
MEDSS(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); MARCUS VINICIUS FERNANDES LAGES -Masp 1073373-1,
MEDSS(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
CILENE CRISTINA CAETANO CHAVES -Masp 1188102-6, PEB/
PEB; SAIONARIA CHAVES COSTA -Masp 0853867-0, PEB/
PEB; MICHELE DA SILVA BURMANN -Masp 1236861-9, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); SOLANGE GORETTI
MARTINS -Masp 0879600-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; LUCIANO DUARTE DE OLIVEIRA SANTOS
-Masp 1015332-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SILVANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0365261-7, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); WANDERSON MATIAS DA
SILVA -Masp 1336637-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
PACIFICO FERRAZ SOUTO -Masp 1019462-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE ARACUAI:
ELIANA PINHEIRO PEDROSO -Masp 1274947-9, EEB/PEB;
LAURA MARTA CASTRO PEREIRA -Masp 1264435-7, PEB/
PEB; VIVIANE PEREIRA DE SOUZA -Masp 1124730-1, PEB/
PEB; MAURA PEREIRA CHAVES SOUZA -Masp 0971006-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MEDINA);
DANIELA APARECIDA RIBEIRO MATOS -Masp 1212045-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA MARIA DOS SANTOS LEANDRO -Masp 1065171-9, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CURVELO:
MARIA HELENA TADIM -Masp 0439498-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA MARIA NOGUEIRA DIAS -Masp 0763169-0, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); THAMIRIS LORENA ALVES -Masp
1358848-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DULCINEIA DA SILVA BORGES -Masp 0877761-7, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
CATILENA ALVES CONCEICAO -Masp 1245747-9, PEB/PEB;
NAYARA BARBOSA ALMEIDA -Masp 1263559-5, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA CECILIA ALHADAS GOMES -Masp 0373814-3, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
HELEONORA DELLARETTI ARAUJO RAMOS -Masp 0449310-2,
PEB/PEB; ROBSON RODRIGUES MEDINA -Masp 1208572-6,
PEB/PROFESSOR(ITAMARATI DE MINAS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JUSSARA NUNES AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 0804423-2,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PROFESSOR(CORAÇÃO
DE JESUS).
- SRE DE MURIAE:
MARIA DAS GRACAS SOARES ALEIXO -Masp 0346396-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE NOVA ERA:
SOLANGE ROSA ALVARENGA -Masp 1270888-9, PEB/
PROFESSOR(NOVA ERA); SIDNEY ROBERTO DE CASTRO
-Masp 1066954-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; SONIA DE FATIMA BITTENCOURT DIAS -Masp 0250761-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR IV, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); DULCINEIA OLIVEIRA BATISTA
SOUZA -Masp 0969084-3, PEB/PROFESSOR(ITAMBÉ DO MATO
DENTRO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
IVONETE LEMOS DE OLIVEIRA -Masp 1122010-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); ANA LUCIA DE
OLIVEIRA COSTA -Masp 0347299-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR II(BOM DESPACHO); LUCIMARA APARECIDA
SANTOS -Masp 1020209-1, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); ADEMIR AMARAL DE SOUZA -Masp 1242979-1, PEB/
PEB; NIVALDO RAIMUNDO DA SILVA -Masp 0765477-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
VANDENILSE APARECIDA DOS REIS SILVA -Masp 1320034-0,
ATB/PEB; HELENA APARECIDA DOS SANTOS AMANCIO -Masp
1408079-0, PEB/PROFESSOR(ALPINÓPOLIS); OSWALDO LUIS
REY -Masp 1323534-6, PEB/PEB; JORGE FRANCISCO ALBINO
-Masp 1307610-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
IRELIA ROSA DE SOUZA SANTOS -Masp 0847737-4, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
BRUNA HELENA BEGALLI -Masp 1265242-6, PEB/PROFESSOR
I(POÇOS DE CALDAS); ELEANDRO SILVESTRE VELOSO -Masp
1129888-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA(CALDAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
GIOVANY MARIA AMARANTE LIMA VIANA -Masp 0828367-3,
PEB/ATB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROBERTA GONCALVES DA SILVA -Masp 1063489-7, PEB/
PEB; JAQUELINE DE PAULA COSTA -Masp 1132439-9, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ANA PAULA ANDRADE
DOS SANTOS BOLOGNANI -Masp 1391499-9, PEB/PEB;
DANIELE APARECIDA DO COUTO -Masp 1407442-1, PEB/
PEB; MICHELE SCHEFFER -Masp 1419842-8, PEB/PEB; ANGELICA HELENA MARIANO ANDRADE -Masp 1357314-2, PEB/
PROFESSOR(BORDA DA MATA); MARIA APARECIDA DOS
SANTOS -Masp 0389765-9, PEB/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELAINE LUIZ DE MATOS -Masp 1245471-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SERLANDIA ALVES
DA CRUZ -Masp 1094488-2, PEB/PEB; ROSANGELA

GOMES RAMALHO DE RESENDE -Masp 1048572-0, PEB/
PROFESSOR(PADRE PARAÍSO); LOURIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1288579-4, PEB/PROFESSOR(PADRE PARAÍSO);
TARCISIA VIANA MENDES SOUZA -Masp 1417969-1, ATB/PEB;
SUELLEN RIBEIRO BATISTA -Masp 1335178-8, PEB/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1185640-8, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DO DESERTO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MEIRE CRISTINE MACIEL DE PINHO -Masp 1299964-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ISABEL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0868212-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS TERÇAS-FEIRAS.
07 933808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de licença para tratar de interesses particulares da servidora abaixo relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Bruna dos Reis Fernandes, Masp. 1.378.311-3
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede, afastamento, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72,
inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Simonésia, a Marinalva Ferreira, Masp. 1.012.890-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 a
31 de dezembro de 2016, para regularização da situação funcional, com
opção pelos subsídios do mandato.
07 933495 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0511/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 04569299
Sandra Maria Pereira Silva Gomes – PEB – 3 - Acaiaca - 1 - 21/02/2017
A 21/02/2017 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02674166 Maria de Lourdes Corcini Bellico
– PEB – 2 - Ponte Nova - 33 - 20/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
02792182 Cloris Maria Paoli de Paula – PEB – 2 - Amparo do Serra
- 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 02993780 Mariangela Soares
Brum da Silva – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 5 - 20/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 03889946 Marley Cardoso Pereira Camini – SEV –
1 - Ponte Nova - 32 - 02/03/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 03889946 Marley Cardoso Pereira Camini – PEB – 2 - Ponte Nova - 32 - 02/03/2017
A 02/04/2017 - 158.I, 03902640 Sirlei Maria da Cruz Ribeiro Gomides
– PEB – 1 - Jequeri - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 05474929
Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 60 - 21/02/2017 A
21/04/2017 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 08276826 Elza Maria Lana
Leite Fonseca – TDE – 1 - Ponte Nova - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 08295917 Dulcilene Gomes – PEB – 1 - Raul Soares - 62 02/03/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 08295917 Dulcilene Gomes –
PEB – 2 - Vermelho Novo - 62 - 02/03/2017 A 02/05/2017 - 158.I,
08305419 Mercia Arlinda Pereira Barbosa Marcal Mendes – PEB – 1
- Jequeri - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08305948 Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 4 - 21/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 08422255 Maria do Carmo da Cunha – PEB
– 3 - Ponte Nova - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 08722761
Maria da Consolacao Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1
- 24/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08722761 Maria da Consolacao
Miranda – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 09322058 Marilda Gomides Soares – PEB – 1 - Sericita - 5
- 21/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 09445875 Cintia Cristine Gomes
Santana Silva dos Santo – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 20/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 09543976 Cristiodato Pinto de Godoi – TDE – 1 Ponte Nova - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10040566 Denise
Marcia de Castro De Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 22/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB
– 3 - Ponte Nova - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 10992311
Cryssimar Jardim Ferreira – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 29 20/02/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 11187341 Marlene Barbosa Viana
– SEV – 2 - Pedra do Anta - 60 - 20/02/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
11800604 Renata Gomes Fernandes Carvalho – PEB – 2 - Vicosa - 1 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 12025417 Renata Silva Cruz – EEB
– 3 - Vicosa - 20 - 23/02/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 12177234 Claudia Simone Brum – PEB – 3 - Vicosa - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017
- 158.I, 12313466 Simone Vieira – PEB – 3 - Vicosa - 2 - 23/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 12739793 Izabella de Freitas Lazarini Ribeiro –
PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 12896577
Poliana de Paula Queiroz – PEB – 2 - Pedra Bonita - 3 - 18/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 13574520 Maria Izabel Camara Ribeiro Toledo –
EEB – 2 - Ponte Nova - 33 - 20/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09603093 Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB
– 1 - Paula Candido - 3 - 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 09603093
Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB – 4 - Paula Candido - 3 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 10488245 Rosimi Maria da Silva –
PEB – 1 - Coimbra - 3 - 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 12118121
Helida Duarte Santos – PEB – 3 - Paula Candido - 2 - 20/02/2017 A
21/02/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08718074
Maria Aparecida Batista – PEB – 1 - Raul Soares - 03/03/2017 - ,
14002190 Pollyanna de Oliveira Alves Valente – ANE – 1 - Ponte Nova
- 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13977699
Tatiane Domingas – ASB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 2 - 22/08/2016
A 23/08/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 04432324 Selma Regina Maia – ASB – 1 - Ponte
Nova - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - , 08587115 Raimunda Armindo
dos Santos – ASB – 2 - Ponte Nova - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 - ,
08621658 Luzia Andressa Martins Sampaio Viana – PEB – 2 - Araponga - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - , 09923640 Rita de Cassia Monteiro Salvador – PEB – 2 - Jequeri - 6 - 22/02/2017 A 27/02/2017 - ,
11332558 Alexandre Barbosa Barnabe – PEB – 3 - Porto Firme - 1

- 20/02/2017 A 20/02/2017 - , 11464609 Taires Simone de Oliveira –
PEB – 1 - Vicosa - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 11721826 Maria da
Conceicao Martins Cordeiro – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 15/02/2017
A 15/02/2017 - , 11888096 Eliana Paula dos Anjos Bailon Guedes –
PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 - , 12668828
Barbara Cristina Mol Salgado – PEB – 1 - Teixeiras - 2 - 19/02/2017
A 20/02/2017 - , 13065925 Sandra Fioravante de Assis – PEB – 2 Raul Soares - 15 - 23/02/2017 A 09/03/2017 - , 13101225 Lidiane da
Conceicao Cota Freitas – EEB – 1 - Dom Silverio - 2 - 21/02/2017 A
22/02/2017 - , 14124572 Marli da Silva Martins – PEB – 1 - Pedra
Bonita - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11203247 Monica Isabel Fortunato – – 2 - - 6 - 18/02/2017 A 23/02/2017 - , 11981701 Sandra Viana
Costa – – 2 - - 4 - 23/02/2017 A 26/02/2017 - , 12041802 Luana Claudia Fagundes Moreira Pimenta – – 2 - - 3 - 14/02/2017 A 16/02/2017 - ,
12437554 Joao Paulo da Silva – – 1 - - 7 - 21/02/2017 A 27/02/2017 - ,
12440731 Jefferson Mateus Gomes Ferreira – – 1 - - 2 - 16/02/2017 A
17/02/2017 - , 12440731 Jefferson Mateus Gomes Ferreira – – 1 - - 2 18/02/2017 A 19/02/2017 - , 12573333 Elisangela Gomes – – 1 - - 15
- 14/02/2017 A 28/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0550/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319563 Nagila Amorim de Oliveira
– GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 5 - 02/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01591684
Valdenia Maria Figueiredo de Jesus – ATB – 1 - Cordisburgo - 3 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03785383 Elenice Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 85 - 01/03/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
06168728 Warley Raimundo de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas - 55
- 21/02/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 06674550 Eva Aparecida da Silva
Campos – TDE – 1 - Sete Lagoas - 42 - 02/03/2017 A 12/04/2017 158.I, 08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim
Branco - 58 - 27/02/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 08492498 Olga Cristina Romualdo Pereira – PEB – 1 - Matozinhos - 4 - 18/02/2017 A
21/02/2017 - 158.I, 11305661 Igor Lucio Trindade dos Santos – PEB
– 4 - Matozinhos - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 12551149
Glauciene Imaculada Pereira de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3
- 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12866232 Daniela Maria Paulino –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13537626
Ana Paula Goncalves Guimaraes – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 20/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 14305205 Jaqueline Aparecida Ferreira Morais –
ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144408 Fernanda Chaves
Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 28 - 25/02/2017 A
24/03/2017 - 158.I, 12211355 Joaquim Melo Sobrinho – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 51 - 21/02/2017 A 12/04/2017 - 158.I
, 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 10 24/02/2017 A 05/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01457046610
- Dineia Pereira de Almeida – PEB - 06/03/2017 , 03253905683 - Lucia
Aparecida Nunes Matos Queiroz – PEB - 06/03/2017 , 00310469678 Lenice Martins da Silva – PEB - 06/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388574
Marilia Aparecida Beraldo de Carvalho Souza – ASB – 2 - Sete Lagoas
- 14 - 23/02/2017 A 08/03/2017 - , 06463244 Maria Adelaide Camilo
Moreira – ASB – 2 - Paraopeba - 3 - 02/03/2017 A 04/03/2017 - ,
12161055 Erica Rosania Pereira da Silva – ASB – 1 - Cordisburgo 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - , 12889333 Alline Ribeiro dos Santos
Luz – PEB – 1 - Papagaios - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 12889333
Alline Ribeiro dos Santos Luz – PEB – 2 - Maravilhas - 1 - 22/02/2017
A 22/02/2017 - , 13114699 Helen Cristina de Amorim Correa Pereira
– ASB – 1 - Santana de Pirapama - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - ,
13268230 Paulo Henrique Oliveira Lopes – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 16/02/2017 A 02/03/2017 , 11463874 Eduardo da Silva – – 2 - - 5 - 23/02/2017 A 27/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850972
Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2 - Jequitiba
- 72 - 01/03/2017 A 11/05/2017 - , 03284759 Elza de Figueredo Dias
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 92 - 28/02/2017 A 30/05/2017 - , 04006284
Maria Angelica Brandao – ASB – 1 - Santana de Pirapama - 68 02/03/2017 A 08/05/2017 - , 04285847 Marta Regina da Silva – PEB
– 2 - Jequitiba - 75 - 23/02/2017 A 08/05/2017 - , 06130066 Michelle
Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 - Baldim - 55 - 22/02/2017
A 17/04/2017 - , 10119832 Lucieny Donata Goncalves dos Reis – PEB
– 1 - Baldim - 58 - 23/02/2017 A 21/04/2017 - , 10119832 Lucieny
Donata Goncalves dos Reis – PEB – 2 - Baldim - 58 - 23/02/2017 A
21/04/2017 - , 11103959 Rosilaine Rezende da Silva Barbosa – SEIV
– 1 - Jequitiba - 102 - 19/01/2017 A 30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0615/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Solange Aparecida Cesconetti – – 0 - - 1 - 03/03/2017 A
03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03150513 Maria Lucia Vieira – ASB – 1 - Virgolandia - 10 - 02/03/2017
A 11/03/2017 - 158.I, 03232873 Vera Lucia Barbosa Silva – PEB –
3 - Governador Valadares - 3 - 01/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
03232873 Vera Lucia Barbosa Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03310919 Marizete Alves
Louzada Sardinha – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 02/03/2017
A 16/03/2017 - 158.I, 03529765 Etevani Goncalves Pires – ASB – 1 Governador Valadares - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08264871
Tricia Leite Pinheiro Villela – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 23/02/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 08264871 Tricia Leite Pinheiro Villela – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 23/02/2017 A 04/03/2017
- 158.I, 08490955 Silvania Rodrigues da Silva Braga – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 22/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I, 09915919 Elinei Lopes da
Paixao Cabral – PEB – 2 - Tumiritinga - 30 - 02/03/2017 A 31/03/2017 158.I, 09915919 Elinei Lopes da Paixao Cabral – PEB – 3 - Tumiritinga
- 30 - 02/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 11096716 Renato Moreira de
Sales – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 11543725 Jussara Soares Dias – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 01/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 11745072 Emeline Leticia Santos Rios – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 02/03/2017 A
06/03/2017 - 158.I, 12370912 Dayana Fideles de Sousa – PEB – 3 Governador Valadares - 4 - 03/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 12882825
Sonia Lucia Bittencourt Goncalves – PEB – 3 - Governador Valadares
- 3 - 01/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 13235817 Marilia Luzia Vaz
Bretas Cabral – PEB – 3 - Sardoa - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I,
13258041 Renata Duarte de Oliveira – TDE – 1 - Governador Valadares
- 3 - 01/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 13299953 Eliete Lima Pereira –
PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
13299953 Eliete Lima Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 13461694 Ivo Pereira Santos Junior –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249943 Soraia Maria Lopes
Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 5 - 02/03/2017 A
06/03/2017 - 158.I, 12140141 Ana Paula Cardoso Rocha – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 2 - 01/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I,
13170790 Diego Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 02/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 13170790 Diego Torres Mafra – ASP

Minas Gerais - Caderno 1
– 2 - Governador Valadares - 4 - 24/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I,
13823323 Itamar de Souza Soares – ASP – 1 - Governador Valadares 1 - 25/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729549 Mariudes Rosa Rodrigues – AUSS – 1 - Governador
Valadares - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01412944694
- Katia Christina Costa de Oliveira – PEB - 20/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10761260 Marta Maria de Jesus – ASB – 1 - Coroaci - 15 - 01/03/2017
A 15/03/2017 - , 11455680 Eliete Candida de Menezes – ASB – 1 Governador Valadares - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 11532488
Renilda Moreira da Silva – ASB – 2 - Governador Valadares - 2 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 11543725 Jussara Soares Dias – PEB – 1
- Governador Valadares - 7 - 01/03/2017 A 07/03/2017 - , 11665064
Masterline Calil Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 2 - 02/03/2017
A 03/03/2017 - , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 11964475 Marizete
Barbosa Viana – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/03/2017 A
03/03/2017 - , 11974516 Liriani Gomes Farias – ASB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 12053054 Jardel Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017
- , 12978318 Marizete Alves Pereira Caetano – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - , 13280771 Soeni Fernandes Lima – PEB – 1 - Aimores - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - ,
13400247 Ana Paula Barbosa Inacio – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 13461694 Ivo Pereira Santos Junior
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - ,
13583190 Joyce Ferrari de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 13583190 Joyce Ferrari de Oliveira –
EEB – 2 - Alpercata - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 14060370 Alexis
Nascimento Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 02/03/2017
A 03/03/2017 - , 14060370 Alexis Nascimento Araujo – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05147095 Maria das Gracas Santos – PEB – 2 - Periquito - 60 27/02/2017 A 27/04/2017 - , 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1
- Tumiritinga - 100 - 22/02/2017 A 01/06/2017 - , 08658882 Eny Landes Ferreira – PEB – 1 - Nova Belem - 90 - 02/03/2017 A 30/05/2017
- , 08658882 Eny Landes Ferreira – PEB – 2 - Nova Belem - 90 02/03/2017 A 30/05/2017 - , 08757304 Gerselma de Abreu Figueiredo Terra – ASB – 1 - Governador Valadares - 182 - 28/02/2017 A
28/08/2017 - , 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 Governador Valadares - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 09363144
Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 60
- 02/03/2017 A 30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0616/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02660207
Maria Madalena Moura Maximo – PEB – 2 - Itabira - 2 - 02/03/2017 A
03/03/2017 - 158.I, 03711827 Janete Regina Correa dos Santos – ATB
– 2 - Itabira - 9 - 02/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10568699 Janet
Mara Guimaraes – TDE – 1 - Nova Era - 30 - 03/03/2017 A 01/04/2017
- 158.I, 11165578 Bellini Rosario Fonseca – PEB – 3 - Joao Monlevade
- 15 - 01/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 13220405 Sergio Luiz da Silva
– PEB – 2 - Rio Piracicaba - 20 - 05/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813027 Ludmilla Cristina
Mendes Marcelino – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 3 - 24/02/2017 A
26/02/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03769064 Jane Coutinho Machado
– TFAZ – 1 - Onde se Lê: 16,16.02.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 16,16.02.2017,03.03.2017,LIC CONC. ART.158
II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12477832 Angela
Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 8 - 02/03/2017
A 09/03/2017 - , 12477832 Angela Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Bom
Jesus do Amparo - 8 - 02/03/2017 A 09/03/2017 24ª SRE - Nova Era, 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano – PEB – 2
- Itabira - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0617/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08213027 Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva – PEB – 1 - Andradas
- 11 - 02/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 08213027 Maria Neusa Rosa
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Andradas - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017
- 158.I, 10141174 Shirlene Cristina da Silva – PEB – 1 - Botelhos - 2
- 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12312815 Jorge Luiz Alves Junior –
PEB – 3 - Andradas - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 13221908
Josiane Muniz Franco Pala – ATB – 2 - Campestre - 22 - 02/03/2017 A
23/03/2017 - 158.I, 13222104 Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 Pocos de Caldas - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05478177 Leandra Borges Polita
Geraldi – ANEDS – 3 - Andradas - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I,
12831301 Luiz Henrique Fernandes Junior – ASP – 2 - Andradas - 3 28/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06149041 Eny de Barros Costa e Silva – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 1
- 02/03/2017 A 02/03/2017 - , 12587788 Maria Filomena Leite Cunha
– ASB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 02/03/2017 A 08/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0618/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10616654
Alexandro Pereira Alonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 20 - 14/02/2017
A 05/03/2017 - 158.I, 10804250 Cristiano Geraldo de Faria – PEB –
3 - Juiz de Fora - 52 - 14/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 11222932
Marcia Luciano Filgueiras – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 13/02/2017
A 14/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830890 Raimundo Celio da Rocha
– MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 29 - 14/02/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
09141458 Jose Ulisses dos Santos – TAS – 1 - Juiz de Fora - 17 13/02/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 09144007 Rita de Cassia da Costa
Brito – TAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 11/02/2017 A 13/02/2017 - 158.I