TJMG 06/04/2017 -Fic. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017
A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº
59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da
Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do
art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o
objeto do certame à empresa Estacionamento Nossa Senhora da Boa
Viagem Ltda - ME, CNPJ 05.112.687/0001-70, pelo valor de R$ 4,00
(quatro reais) por 1 hora de estacionamento para veículo, conforme
especificações contidas no edital de licitação, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 001A/2017, para
concessão de uso, não onerosa, mediante contrapartida, envolvendo os
estacionamentos externos da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CA, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. B. Hte, 05 de abril de 2017 – Grasielle Oliveira Esposito.
4 cm -04 946066 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.130.0.2016. Partes: MGS
e a Luciana Augusta Pereira Gomes - Me, CNPJ nº 25.402.316/0001-30.
Objeto: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 622,07, o que corresponde
a 25% do inicialmente contratado. Assinatura: 17/03/2017 José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.015.0.2017. Partes: MGS e a Prevenir Medicina
e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 06.695.818/0001-52. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência:
24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 31/03/2017. Adriana
Freitas Mariano - Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.016.0.2017. Partes: MGS e a Impacto Higiene
Ocupacional e Meio Ambiente Ltda.- Epp, CNPJ nº 22.216.135/0001-21.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas
na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
03/04/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de Pessoas e
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.

Extrato do Contrato nº J.145.0.2016. Partes: MGS e a Vanice de Melo
Hammad Serviços Médicos Ltda.-Me, CNPJ nº 13.710.795/0001-73.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde
Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 31/03/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de
Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro
da MGS.
7 cm -05 946615 - 1

– GLP, de uso doméstico, para consumo na Administração Fazendária,
Delegacia Fiscal e Superintendência Regional da Fazenda de Ipatinga,
Administração Fazendária de Cel. Fabriciano e Administração Fazendária de Timóteo, com fornecimento parcelado, ao longo do exercício
de 2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/17 a 31/12/17. VALOR ESTIMADO: R$853,99 (oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1191.04.129.015.4022.
0001.339030.27, fontes 10.1 e 29.1. Ipatinga, 05/04/17. Wagner Antônio de Araújo - Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.

Secretaria de Estado de Fazenda

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 20/04/2017, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, aberto a todos os licitantes, para aquisição de produtos derivados
de petróleo, para abastecimento da frota de veículos do Núcleo de Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba, durante o exercício
de 2017, com entrega parcelada, mediante contrato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). Frutal, 05/04/2017. Robson
Gonçalves dos Santos MASP.361.889-9– Pregoeiro.

AF/3º NÍVEL/SANTOS DUMONT- SRF-I-JUIZ DE FORA
“Resumo do Convênio nº 1910002694
Partes: EMG/SEF e SEF/MG x Fundação Educacional São José.
Objeto: Cooperação entre o EMG/SEF e a Instituição de Ensino, para
o recrutamento de estudantes, visando atividades de estágio. Vigência: 60(sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura:
05/04/2017. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício- 05/04/2017”
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato de contrato
PARTES: EMG/SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF-Ipatinga e Carvalho e
Gardingo LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo

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Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1214164-4
1314917-4

NOME
ADRIANA MOREIRA SALATIEL
ALEXSANDER VITOR DE ASSIS

1120841-0

ANDRE ROSA SOUZA

1206256-8

CARMEN DA CONCEIÇÃO BENTO

1148443-3

CELIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

1187315-5
1259006-3

CRISTIANE AMERICO DE CARVALHO
CLAUDIA MARIA DE FARIA FERNANDES

1103289-3

EDER FERREIRA INACIO

1153240-5

EDER OLIVEIRA VIEIRA

1280023-1
1314893-7

EDNA DOS SANTOS TEIXEIRA
ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS

1331248-3

ELOISIO BATISTA DOS SANTOS

1077977-5

FATIMA BEATRIZ RODRIGUES DE ANDRADE

1202425-3

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA

1314927-3

FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA TOURINHO

1192522-9

FLAVIANE FAJARDO

1156341-8

FREDERICO ADRIANO ALVES PEREIRA

1146613-3
1078642-4

JANAINA QUERINO DE OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA MEIRA LIANDRO

1266155-9

LEANDRO DAVID METZKER

1123530-6

LUCIANA DE SOUZA CARVALHO

1128825-5

LUIZ FERNANDO SOARES CRUZ

1094967-5

MARA KELLY INACIO DE SOUSA

1127058-4

MARCELO LOPES DOS SANTOS

1158652-6

MARIA ILMA SOARES CRUZ

1150833-0

MICHAEL LUIZ SENA SILVA

1156329-3

ODAIR JOSE DE SOUZA CAMPOS

1079469-1

PATRICIA DE MOURA CRUZ

1078096-3

RENATO DOS REIS MOREIRA

1236447-7
871017-0
1171117-3
1154335-2

ROBSON BARBOSA
SELMA DE JESUS FRANCA LIMA
SUELI PEGO ROCHA DA SILVA
TATIANE BARROS DE OLIVEIRA

1352253-7

THIAGO ROBERTO DO NASCIMENTO

1103233-1

VANIA ALVES MOREIRA MORAES

WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
24/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
24/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
24/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
24/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
24/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO, a contar de 08/11/2016
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE,
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
31/01/2017
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO SUL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, a contar de 31/01/2017

a contar de
a contar de

a contar de
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a contar de

TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO

a contar de

EX-OFFÍCIO

a contar de

EX-OFFÍCIO

a contar de

a contar de

EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO

56 cm -05 946364 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 592/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ONÇA DO
PITANGUI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DUCATO - CHASSI Nº 93W231H2141014470) no valor
total de R$ 20.940,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Geraldo
Magela Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1110/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA
FÉ DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042549) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Edson Aparecido Freire do Santos,
pelo Donatário
3 cm -05 946593 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053798/2016 - Processo
de Compras nº 1501558 000006/2016– Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a Contagem Incorporação SPE LTDA, CNPJ n°
09.041.190/0001-60- Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 25/03/2017 a 24/03/2018. O valor anual é de R$
4.781.601,24 (quatro milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.122.701.2002.0001-339039-10.1. Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG e Sérgio Fischer Teixeira de Souza pela Contagem Incorporação SPE LTDA.
3 cm -05 946742 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Clélia Helena Marioto,
como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção
da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras
1541003000041/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos
reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Janete Parteli de Macedo,
como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção

da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras
1541003000045/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos
reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Juliane Nascimento de
Jesus, como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de
compras 1541003000036/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.9
0.36.05.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Kátia Ester Marques Cambiaghi, como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de
compras 1541003000042/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.9
0.36.05.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Kelly Gomes Soares,
como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção
da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras
1541003000043/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos
reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Ludmila Bandeira Pedro
de Farias, como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e
Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo
de compras 1541003000044/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e
oitocentos reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Marlene Leme da Rocha,

como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção
da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras
1541003000034/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos
reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Mayara Alves da Silva,
como Coordenadora Assistente para oficina de Vigilância e Promoção
da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras
1541003000035/2017. Valor de R$ 10.800.00 (Dez mil e oitocentos
reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.0
5.10.1.0.
Extrato do contrato nº9138426/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Luana Teixeira de Souza Cruz, na função
de docente. Objeto: Docente da disciplina de Mídia, Discurso, Ética e
Saúde, na Especialização em Comunicação e Saúde. A vigência compreenderá o período de 25/04/2017 à 31/07/2017. Valor R$ 4.000,00
(Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.000
1.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº9138314/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Elias José de Alcântara, na função de
docente. Objeto: Docente da disciplina Responsabilidade Jurídica aplicada ao Direito Sanitário, na Especialização em Direito Sanitário. A
vigência compreenderá o período de 03/07/2017 à 03/10/2017. Valor
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 154
1.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
22 cm -05 946824 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.201/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
VIEIRA & QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 05 de abril de 2017. D.O.: 2321.10.302.018.4.
037.0001.339039.03 – Fonte: 10.1.
2 cm -05 946528 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 343/2016. Objeto: prestação de serviços de instalação e fornecimento de 10 baterias para 10 monitores multiparâmetros
da marca Dräger, Valor total R$ 18.474,30. Beneficiário: Dräger Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 – 339039-21 e 339030-24 fonte 10.1.1.
Autorizado em 02/03/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 07/03/2017
por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG. Fundamento: art.
25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 05/04/2017. Compras/Hospital João XXIII.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
“Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Paulo Sérgio Xavier.
CNJP: 902.731.336-91 - Contrato: 9078011 - Nota Fiscal: 11634265 Valor: R$1.987,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante
na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 05 de abril de 2017.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, Sr. Jorge Raimundo Nahas, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira,
conforme processo nº 0525005.37/2017, referente à VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DE DEFEITOS NO APARELHO
DE TOMOGRAFIA DA MARCA SIEMENS, MODELO EMOTION 16 SLICE, Nº PATRIMÔNIO 56257600, EM FAVOR DA
EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0015-95.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001, objeto de gasto 3.3.90.39-21. Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 03
de Abril de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) GTA - Gestão e Tecnologia de Alimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 14.000,00 (total estimado)