TJMG 13/04/2017 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4,
Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02,
a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite, PEB1A, Anos iniciais, adm. 03, a contar de 3/4/2017; MATO VERDE, na E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 31/3/2017; MaSP.1200199-6, Eliana Pereira
da Silva Soares, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 31/3/2017;
MaSP.1218197-0, Claudeth Reis Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm.
03, a contar de 31/3/2017; MaSP.1361367-4, Neusa da Silva Soares,
PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 31/3/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 029/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 5/1/2017, a contar de 1º/2/2017, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1015280-9,
Dione Lílian Gonçalves, PEB1F-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 01;
MONTE AZUL, na E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1247000-1,
Luciene Alves de Souza, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2017 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho,
ATB1A, adm. 01, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, para E.E.de Canafístula, a contar de 28/3/2017; MONTEZUMA, MaSP.1163742-8, Marlene Mendes Dias, ATB1A, adm. 03, da E.E.Edson Alves Pereira, para
E.E.Herculano Martins, a contar de 22/3/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
MONTE AZUL, E.E. Antônio Cardoso da Silva, MaSP.596172-7, Valdilene Antunes de Souza Medeiros, PEB3M, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 5/4/2017.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017.
ANULA NO ATO Nº 46/96, ref. ao servidor: Além Paraíba - E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes,
PEBIIIP (admissão 01), Férias-Prêmio/Concessão, publicado em
11/10/96, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº
31/2001 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo
Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes, PEBIIIP (admissão
01), Férias-Prêmio/concessão, publicado em 10/10/01, por motivo de
concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 06/2006 ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8,
Rosangela Manes, PEBIIIP (admissão 01), Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 19/10/2006, por motivo de concessão indevida; ANULA
NO ATO Nº 21/2003 no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:
274.301-1, Julia Maria de Sousa Garcia Maranha, PEBIA (admissão
02), Concessão de Férias Prêmio, publicado em 23/07/03, por motivo
de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:245.098-9, Marici
de Matos Riberto Diogo, PEBIIJ (admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 10/04 publicado em 07/04/04. Onde
se lê: Férias-Prêmio ref. ao 4º quinq. a/c de 30/12/03. Leia-se: FériasPrêmio ref. ao 4º quinq. a/c de 08/11/03; Ato nº 15/11 publicado em
21/06/11. Onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 02/11/08.
Leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 06/11/08; Ato nº 04/17,
publicado em 07/02/17. Onde se lê: Férias Prêmio ref. ao 6º quinq. a/c
de 01/11/13. Leia-se: Férias Prêmio ref. ao 6º quinq. a/c de 05/11/13; E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes,

PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 34/2011, publicado em 03/01/2012, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 20/09/11. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 11/11/11; Masp:378.563-1, Rosângela Torres da Silva, PEBIIIG
(admissão 01). Ato nº 23/15 publicado em 07/07/15, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/03/14. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
24/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
RETIFICA O ATO de Férias –Prêmio Afastamento ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:371.736-0, Cláudia Massena Coutinho Carias, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 03/17,
publicado em 04/02/17, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 06/02/27. Leia-se: a/p de 06/02/17; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio, Masp: 350.929-6,
Marlise Ribeiro Gouvêa, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 13/2016,
publicado em 27/10/2016, a pedido da servidora. Onde se lê: por 08
meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a/p de 26/10/16.
Leia-se: por 06 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício
a/p de 26/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:245.098-9, Marici de
Matos Riberto Diogo, PEBIIJ (admissão 02), por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 41/91, publicado em 25/10/91. Onde se lê: 1º
quinq. a/c de 18/12/93. Leia-se: 1º quinq. a/c de 19/10/88. Ato nº 42/98,
publicado em 27/05/98. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 17/12/93. Leia-se:
2º quinq. a/c de 18/10/93; Ato nº 01/99, publicado em 09/01/99. Onde
se lê: 3º quinq. a/c de 17/12/98. Leia-se: 3º quinq. a/c de 17/10/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.931-2, Marta Machado Grille Lopes,
PEBIIIO (admissão 01). Ato nº 22/16, publicado em 30/08/16, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 25/05/12.
Leia-se: a/p de 30/04/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8,
Rosangela Manes, PEBIIIP (admissão 01). Publicado em 06/08/94, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinq a/p de
24/02/92. Leia-se: 1º quinq. a/p de 06/11/91;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 07/99, publicado em 15/05/99, a/p de
30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005; Masp:378.563-1, Rosangela Torres da Silva,
PEBIIIG (admissão 01). Ato nº 11/98, publicado em 22/08/98, a/p de
01/07/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: “SRE Manhuaçu/E.E.
Violeta Mageste Pereira”, MasP 933685-0, Cyntia Campos Carvalho
Mageste Pereira, PEB 1A, Adm 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de
06/04/2017.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°16/2017
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.000.166-7/01, Márcia Abadia Vargas Pereira, PEB I H, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; E.E.
“JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa
Inácio Coelho e Silva, ATB III I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 695.109-9/01, Maria Abadia Cunha Dayrell, PEB III P, por
02 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°17/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 351.696-0/01, Jaine Francisca Da
Silva, PEB II P, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°08/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO
DE AGUIAR”, Masp 699.467-7/04, Márcia De Fátima Brito, PEB I
A, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017,
com aproveitamento de tempo no cargo de PEB, do qual foi exonerado;
Masp 699.467-7/04, Márcia De Fátima Brito, PEB I A, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEB, do qual foi exonerado; Masp 699.467-7/04,
Márcia De Fátima Brito, PEB I A, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017, com aproveitamento de tempo no cargo
de PEB, do qual foi exonerado; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 808.980-7/01, Odete De
Fátima Araújo Silva, PEB II O, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°04/2017
Afasta, por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n°869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: COROMANDEL –
E.E. “JOSÉ EMÍLO DE AGUIAR”, Masp 859.660-3/02, Luiza Helena
Ramos, ASB D I A, a partir de 23/03/2017; MONTE CARMELO –
E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.203.920-2/02, Rose Mary Pereira e
Sousa, ASB D I A, a partir de 02/04/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº09/2017
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei Nº7.109, de 13/10/1977, as
servidoras: COROMANDEL na E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 975.915-0/05, Zilda Leandro Silveira, PEB I A, a contar de
06/03/2017; Masp 1.151.898-2/02, Wanessa Xavier Nunes Honorato e
Silva, PEB I A, a contar de 03/03/2017; Masp 284.946-1/03, Ana De
Fátima Lemes Mota, PEB I A, a contar de 06/03/2017.
PORTARIA N°02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº1.406, de 24/04/2002, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Educacional Infantil I, para Escola Municipal
“Professor Armando do Prado Côrtes”, ocorrida em 22/12/2000 e de
Escola Municipal “Professor Armando do Prado Côrtes”, para Escola
Municipal de Educação Infantil “Professor Armando do Prado Côrtes”,
ocorrida em 11/05/2015, situado na Rua J, nº721, Bairro Catulina II,
Município de Monte Carmelo/MG
Termísia Luiza Rocha
Assessora Pedagógica – SRE Monte Carmelo
PORTARIA N°03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n°1.406, de 24/04/2002, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Pré Escolar Municipal Vila Dourada “Solon Cardoso
Naves”, para Centro de Educação Infantil Municipal Creche e Pré-Escola – “Solon Cardoso Naves”, ocorrida em 10/10/2011 e de Centro
de Educação Infantil Municipal Creche e Pré-Escola – Solon Cardoso
Naves”, para Escola Municipal de Educação Infantil “Solon Cardoso
Naves”, ocorrida em 11/03/2015, situado na Avenida da Saudade, nº
329, Bairro Vila Dourada, Município de Monte Carmelo/MG.
Termísia Luiza Rocha
Assessora Pedagógica – SRE Monte Carmelo

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°04/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp
1.291.315-8/03, Márcia Maria Da Silva Amorim, ATB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-VI, a partir de 05/04/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2017
Retifica o Ato De Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 371.699-0/01, Kelen Maria
De Sousa, ATB IV I, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato
n°07/2017, publicado em 06/04/2017; onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 04/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.976914-2, Cineia Magalhães
Prates, ATB1A, adm. 03, a/c de 28/01/2016, conforme Nomeação pub
MG 12/12/2015.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 06/2017 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.593773-5, Maria Celene Alves Aguilar, PEB2O, admissão
01, a partir de 20/3/17; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.593092-0, Katia Liliany Oliveira Macedo, PEB2P, admissão 01, a partir de 22/3/17; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos
Silva, PEB3M, admissão 01, a partir de 29/3/17; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.338666-1, Marli Teixeira Teles, PEB3P, admissão 01, a partir
de 20/3/17; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388724-7, Maria Angélica
Sapucaia Pereira Silva, PEB2P, admissão 02, a partir de 22/3/17.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA Nº 11/2017
Designa Servidores para comporem a comissão de apuração de furto e
roubo e desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Nova Era. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores:. Elivania Paula de Araújo Santos, CPF 092.785.716-28, MASP 1383448-6; Alex Fernando Passos,
CPF 046.771.166-60, MASP 1398453-9; Jéssica Giesbrecht Andrade
CPF 117.030.746-11, MASP 1421276-5.
Art. 2º. Compete à Comissão ora constituída:
1 - No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações
contidas nos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de
julho de 2010 e Manual de Furto e Roubo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Nova Era, 10 de abril de 2017.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora da SRE Nova Era

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11 948959 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores:
MASP
Nome Servidor em exercício em cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
1162633/0 CLEIDE DE FÁTIMA GERALDO SILVA

Nº Adm
3

Cod Carreira
EEB

Nivel
I

Grau
A

Cod Unidade Exercício
Unidade Exercício
5106101
EE CEL. NICOLAU SAMPAIO

Município
SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO
DIOGO DE VASCONCELOS
DIV

VIGÊNCIA
04/01/2016
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MASP 379.410-4,
Maria José Cardoso, ATB5H/ 1º Cargo, a partir de 07/04/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m;
MARIANA, E.E. Dom Silvério, MASP 306.484-7, Vânia Maria da
Silva Dilly, ASB1L/ 1º Cargo, a partir de 07/04/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m; ACAIACA,
E.E. Professor Martins, MASP 306.382-3, Maria do Carmo Ramos,
ASB3I/ 1º Cargo, a partir de 10/04/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, e após o restabelecimento concedido pela Lei Complementar nº 138, de 2016, da servidora:
MARIANA, E.E. Coronel Benjamim Guimarães, Sirlaine Rodrigues
Xavier, MaSP 618.943-5, a partir de 16/05/2016, referente ao cargo
PEB1A/1º cargo, com direito, nos Art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c art.
8º III alínea “B” da LC 64/02, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art.2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional à razão de 4494 dias/10950 dias (12anos/30anos) correspondente à
carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º do art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora aposentada: OURO PRETO: MaSP. 282.181-7,
Maria da Conceição e Silva Zanetti, PEB1P, Admissão 01, pela

remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada, na razão 1/6,
Diretor II, Símbolo DII, a partir de 31/03/2017 (data do protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº05/17
REGISTA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
seguinte servidora: ITABIRITO - 5106166 - E.E. “Henrique Michel”
- MaSP. 1.129.882-5, Renata Aline de Souza, PEBID, Admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, símbolo DIV, a partir
de 10/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 550.548-2, Liene Gualberto Gomes, PEB2P/1º cargo, a partir
de 28/03/2001, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 306.432-6 - Maria Margarida da Costa
Neto, ASBIIL, Admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017(com vistas à aposentadoria).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art . 7º, inciso
XIX, c/c art . 39, § 2º da Constituição Federal de 05/10/1988 e art
.10, §1º, do ADCT por cinco dias, ao servidor: ITABIRITO – E. E.
“Henrique Michel” – MaSP 1.105.851-8, Claudinei Hilário de Freitas,
PEBD1A/3ª função, a partir de 16/02/17.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 14/17
ANULA O ATO DE CONCESSÃO referente ao servidor: OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 388.482-2 – Sônia Cristina
Araújo Ferreira, ATB3H, Admissão 01, Anula Ato nº13/2017, publicado em 30/03/17, na parte em que concedeu três meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/04/14 por motivo de correção na vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 1.054.212-4 – Nara Rúbia de Carvalho Cunha, PEB3J, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP: 0.843.684-2 – Adriane Soares Guimarães, PEB1P, Admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 357431-6, Geraldo Magela Rocha,
ASE3L, admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a contar de 02/05/17.
12 949460 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 335502-1 Rita de Cássia Almeida Pinto PEB-II-F, (Cargo 2), publicado em 14/10/2016 por
motivo de publicação incorreta onde se lê: 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 04/08/2016 leia-se: 3° qüinqüênio de exercício a partir de
07/08/2016;
12 949466 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 329409-7 Maria Goretti de Oliveira PEB-III-O, (Cargo
2), a partir de 20/02/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS-MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC-100/2007, do(s) servidor (es):
São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 840336-2 Maria Aparecida da
Silva Reis a partir de 01/10/2015 referente ao ASB-I-D (Cargo 1), com
direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, remuneração proporcional a 14/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 390850-6
Marcília Rodrigues de Faria Cruz a partir de 10/04/2017 referente ao
PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a; Formiga- EE
Dr. Abílio Machado, MaSP 290064-5 Elen Maria de Almeida Rodrigues a partir de 13/04/2017 referente ao EEB-II-N, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; Passos- EE Caetano Machado da Silveira,
MaSP 278999-8 Marta Helena Martins a partir de 10/04/2017 referente
ao PEB-III-L, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353892-3 Maria Benedita Ribeiro a
partir de 10/04/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga