TJMG 18/04/2017 -Fic. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a
partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 09/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012,
(a) servidor(es): Santo Antonio do Grama- E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 322523-2, Jane Latine Gomes, a partir de 07/12/2016, referente
ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º,
da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a razão 13/30 anos; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 888640-0, Beatriz do Carmo Vilhena Lopes, a partir
de 09/11/2016, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº64/02, c/c art. 1º,§4º, da LC138/16 e art 2º §4º do Decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais a razão 21/30 anos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins, para,
Francislene Lana Martins Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 343245-7, Egidio Dimas Lisboa Valente, PEB2P, 2º
cargo, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2017; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 367748-1,
Solange Miranda dos Santos Hudson, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 223983-8, Maria da Cruz Silva,
PEB1N, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”,
MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
279438-6, Regina Celia Torres, PEB2O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017; Abre Campo – E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia MaSP 666660-6, Flavia de Souza Vieira Barbosa, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia MaSP 388975-5, Edna Marilia Mourthe de Oliveira, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2016.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/2017
Reduz a vista do parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, após o parto, o período de
licença a gestante à servidora: Jequeri- E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1063074-7, Luciana da Silva Lopes Viana, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 09/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/02/2017; Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 1125666-6, Geisy de Cassia Lopes, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1262856-6, Phelipe Pereira do Prado Gouveia, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 841971-5, Jacinto Cassimiro de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1382233-3, Carlos Eduardo dos Santos Soares, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/12/2016; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1103396-6, Monica Cristina Teixeira Barcellos, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1162976-3,
Vera Lucia Oliveira de Lima, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2017;
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 849302-5, Cintia Ultima Teixeira,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Carlos Tivellato”,
MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1E, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1344918-6, Elaine Aparecida de Carvalho, PEB1A, 1º cargo, a partir de
01/02/2017; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1311317-0, Rozeli Consolação de Sousa Fioravante, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1325982-5, Ramires Ferreira Cruz, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/02/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1167950-3, Laene Gomes da Silva Miranda, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 885958-9,
Marluci de Freitas, PEB1A, 4º cargo, a partir de 05/12/2016; Urucânia
– E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1428045-7, Natalia Marioli Santos Giarola, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 820299-6, Ana Cristina
Nogueira da Cunha Gomide, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017.
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 01/2017
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 20/10/2007, para regularização da
vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÃVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
Concede redução da carga horária de trabalho, para (20)vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, por seis meses
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A, 3º cargo, em prorrogação a contar de
21/02/2017.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.215.752-5, Maria Cecília de Souza Alvarenga, PEBI-A (Adm.04) Matemática, com 16 h/a, por Luís Miguel
Souza de Alvarenga, filho, a partir de 09/11/16.

a partir de 17/02/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a (006 h/a de exigência curricular); Pratápolis – E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 268.826-5, Maria Leite Silva, a partir de 17/02/17, ref. ao
PEBIII-N (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 278.660-6, Luzia
Helena Gomes de Souza, ATBIV-O (Adm.01), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 26/01/17.
16 927636 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 335.518-7, Marlene Aparecida Rosa, PEBI-P (adm.
01), Ato nº 09/17, publicado em 07/04/17, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 31/04/17, leia-se: a partir de 31/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 278.583-0, Aparecida de Lourdes Lovo Carvalho, PEBIII-P (adm. 02), Ato nº 09/17, publicado em 07/04/17, por
incorreção de dados, onde se lê: MaSP 278.553-0, leia-se: 278.583-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório, PEBI-P (adm. 01), Ato nº 01/17, publicado em
13/01/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/17, leia-se: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: São Tomás
de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 351.732-3,
Maria Aparecida Dizaró Barbosa, PEBI-M (adm. 01), Ato nº 29/07,
publicado em 12/05/07, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinquênio de magistério a partir de 28/03/07, leia-se: 3º quinquênio
de magistério a partir de 31/03/07.
17 950244 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos Arantes, PEBI-A (Adm.03) Biologia, por Matheus Vasconcelos Arantes, filho, a partir de 21/02/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, ao servidor:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332.834-1, Sebastião Cândido de Carvalho, PEBI-P (Adm.01), a partir de 24/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Capetinga - E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 761.168-4,
Angela Maria Pires de Souza, a partir de 10/03/17, ref. ao PEBII-H
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.012.071-5,
Marli Pereira dos Reis a partir de 10/03/17, ref. ao PEBI-G (Adm.01),
a vista de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação de vice-diretor (2.178) dias; São Tomás de Aquino – E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.553-0, Aparecida de Lourdes
Lovo Carvalho, a partir de 17/03/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a (009 h/a de exigência curricular).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art.23, da Lei Nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Guaranésia – Aposentada, MaSP 278.753-9, Regina Célia
Vilas Bôas, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/03/17.
16 937691 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332.834-1, Sebastião Cândido de Carvalho, PEBI-P (adm. 01), a partir de 24/02/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Ibiraci
– E.E. de Ibiraci, MaSP 344.709-1, Nilza de Andrade Oliveira Silva,
PEBI-N (adm. 01), a partir de 21/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, Neli
Alves Ferreira Costa, a partir de 13/04/17, referente ao PEBIII-P (adm.
02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (030 h/a de exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 893.897-9, Márcia Paulino de Paiva
Santos, PEBI-I (adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 15/05/17, Ato nº 01, publicado em 13/01/17, por não ser de
seu interesse.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.012.071-5,
Marli Pereira dos Reis, PEBI-G (Adm.01), a partir de 09/02/17.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.381.142-7, Ana Paula Quintino, ATBI-A Assistente Técnico de Educação Básica (adm. 01), de São Sebastião do Paraíso, CESEC Alda
Polastre, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 351.763-8, Sandra Faleiros David,

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 828.954-8, Ivonete Maria de Souza Rama-

lho, PEBII-H (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida Garcia Pimenta, PEBIII-I (adm.
03), por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado, PEBIII-J (adm. 01),
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/17; Guaxupé
– E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 278.608-5, Elaine Cardozo,
PEBIII-L (adm. 01), referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
21/01/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza Quaglio, ATBIII-F (adm. 01),
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.055.626-4, Elaine Cristina Alexandre, ATBIII-F
(adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17;
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
351.732-3, Maria Aparecida Dizaró Barbosa, PEBI-M (adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 1.096.600-0, Gislaine Monteiro Heluany Costa,
PEBI-A (adm. 04), a partir de 24/03/17; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.320.471-4, Joelma Maria Fagundes
Lopes, PEBI-A (adm. 02), a partir de 03/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.440.347-1, Nilva Pereira Barbosa, PEBI-A – Regente de
Turma Anos Iniciais do Ensino Fundamental (adm. 01), por 24 h/a, a
contar de 20/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23,
da Lei Nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Guaranésia – Aposentada, MaSP 278.753-9, Regina Célia Vilas
Bôas, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0,
Sylvia Helena Maziero, ATBIV-I (adm. 02), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
23/03/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 07/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
302.571-5, D.P.O., ASBIII-L (adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 08/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí, aposentado, MaSP 366.196-4,
M.C.M.N.N., PEBII-P (adm. 01).
17 950242 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da
Costa, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
673/2010, publicado em 07/05/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 26/02/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2007, Ato nº 1395/2013, publicado
em 20/12/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane
da Costa, PEBIIIP, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar
períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 629/2010, publicado em 01/05/2010, onde se
lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2010; E. E. Prof. João Fernandino Júnior,
MaSP 369.905-5, Mirian Filomena Pontelo, ATBIVI, cargo 02, por
motivo de mudança no embasamento legal que originou o afastamento,
Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, onde se lê: nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, leia-se: nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012.
17 950247 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
227/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Sete Lagoas, E. E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.326.900-6, Carolina Moraes,
PEBIA, admissão 02, a contar de 24/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 228/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Sete Lagoas, E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves,
PEBIIF, admissão 02, a contar de 25/03/2017; E. E. Edite Furst, MaSP
621.850-7, Geraldo das Mercês Ferreira Gonçalves, PEBIF, admissão
01; a contar de 25/03/2017; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
1.290.859-6, Magna Aparecida Freitas Fraga, EEBIA, admissão 02, a
contar de 18/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Célia Maria Barbosa, MaSP 353.231-4, Selma Fernandes, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; Jequitibá – E. E. Prof. Vítor Pinto, MaSP
323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; Maravilhas – E. E. Prof. Francisco Tiburcio, Masp 869.341-8, Ednara de
Castro Duarte, PEBIIIM/DIII, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2017; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 822.744-9, José Maurício Vieira Filho,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
866.348-6, Ana Tereza Lataliza de Campos, PEBID, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 15/05/2017;
Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, Masp 353.206-6, Marília

da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2017; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 350.789-4, Maristela Metzker de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
547.412-7, Renata Ribeiro de Matos, PEBIG, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP
1.076.586-5, Ana Karoline Mourté e Melo, PEBID, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.
E. Dr. Avelar, MaSP 377.326-4, Hildemara Jesuina Lopes Reis, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2017; MaSP 977.858-0, Marilene Alves Ferreira Silva,
PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2017; E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 296.557-2,
Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBIL, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; E. E. Profª
Elza Moreira Lopes, MaSP 389.505-9, Heliane Cristina Aureliano,
PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 353.221-5, Patrícia Pimenta Martins, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2017; MaSP 369.884-2, Ana Claudia Fonseca,
ATBIVH, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2017; E. E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia
DArc Barbosa Carvalho, ATBIVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 222/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBIIIN,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016;
Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.471-7, Neide
Teixeira Viana, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2017; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
261.430-3, Rosana Valadares Reis Filgueiras, PEBIIP/DIII, cargo 01,
referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2017; Paraopeba - E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marília da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/DIV, cargo 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2017; Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 265.332-7, Samira Valadares Chamon, EEBIIF, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; Prudente de Morais - E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 842.264-4,
Gisele de Fátima Vaz de Melo Miranda, PEBIIO, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2014; Sete Lagoas –
E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.051.775-3, Maria Stela
Queiroga de Deus Rezende, PEBIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 812.720-1, Simone Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017;
MaSP 960.281-4, Shirlene Dumont Silva Silveira, PEBIIL, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2017; E. E.
Dr. Avelar, MaSP 345.425-3, Josélia Maria Coelho Leite de Carvalho,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/01/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane
da Costa, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2017; MaSP 1.055.140-6, Aparecida de Souza Leles,
ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2017; E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIF, cargo 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/2016.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 226/2017
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor (es): Sete Lagoas, MaSP 1.169.610-1, Camila Aparecida de
Carvalho Pereira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03, da E. E. Mauro Faccio Gonçalves de Sete Lagoas para a E. E.
Ruth Brandão de Azeredo de Sete Lagoas a contar de 10/03/2017.
17 950249 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos – Daniela Faria TorminMASP: 1.120.253-8 – Para: Daniela Faria Tormin Godinho. Uberaba –
E.E. Fidélis Reis – Tressillian Damasceno – Masp: 1.232.079-2 – Para:
Tressillian Damasceno Silva. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luciana
Ribeiro Ferreira – Masp: 657.607-8 – Para: Luciana Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Paulo José da Costa –
MASP: 378.966-6 – PEB IIIP adm02 – a partir de 19/03/17 - Uberaba –
E.E. Quintiliano Jardim – Karla Bragato – Masp: 1.051.858-7 – EEBIIF
adm.01 – a partir de 22/03/17.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Luis Fernando Vieira de Queiroz – Masp: 1.110.943-6 – PEBDIA adm.02 – a
partir de 21/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 06/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar
– Lidiane dos Santos Januário – Masp: 614.522-1 – PEBIA adm.05 – a
partir de 21/03/17. - Pedrinopolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida
– Francini Pereira Bianchini – Masp: 1.131.631-2 – PEBIA adm.05 – a
partir de 03/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 18/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Claudia Maria Prazeres Máximo – Masp: 389.611-5
– PEBIM adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/17. – EE. Vasco Santos – Cássia Aparecida Ávila
Santos – MASP: 659.535-9 – PEB II H adm01 – por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 19/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Helena Ribeiro – MASP: 344.976-6 – PEB
III M adm02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/04/17, por implementar requisitos para aposentadoria. Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Maria Aparecida de Silva
Macedo – Masp: 323.802-9 – PEBIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/17, por implementar
requisitos para aposentadoria.
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Keila Andrea Resende Rath Santos – MASP: 842.250-3
– PEB IID adm02/ ajustamento funcional – efetiva/assumir 16 aulas de
Educação Física – Para: Uberaba - EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
a partir de 04/04/17 – à vista de retorno de LIP (Licença para tratar de
interesses particulares).
LOTAÇÃO – Ato nº 23/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 28/01/2017 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Professor Bandeira – Maria Aparecida dos Santos Ribeiro – Masp:
859.988-8 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Adriana Olímpia Carlos de Souza – Masp: 1.171.118-1 – PEBIA adm.03 – a contar
de 31/03/17. – Telci Camargos Corrêa – Masp: 1.328.981-4 – PEBIA
adm.02 – a contar de 31/03/17. – Kelly Girlry Silva Garcia – Masp:
1.407.854-7 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Uberaba
– E.E. América – Claudia Siqueira de Moraes – Masp: 557.839-8
– PEB IA adm03 – a contar de 31/03/17. – Jane Cristina Borges –
Masp: 1.275.603-7 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – E.E.
Dom Eduardo – Celia Regina Donato Caetano – Masp: 1.019.156-7
– PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Ana Paula Salge Salum