TJMG 26/04/2017 -Fic. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869
de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro
de 2012,
SANDRO DE FREITAS BENIGNO, MASP: 1.368.164-8, cargo
efetivo de Analista de TV, código ATV, nível I, Grau A, a partir de
18/04/2017, data em que requereu exoneração.
HIGOR TADEU BARRETO, MASP: 1.368.152-3, cargo efetivo de
Técnico de TV, código TTV, nível I, Grau A, a partir de 16/03/2017,
data em que requereu exoneração.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
24 952706 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 20/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 058/2016.
A Presidente em exercício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850,
de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 30 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo 02/2016, instaurado pela Portaria IEPHA/
MG nº 058/2016, em 60 dias, a contar de 22 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO
Presidente em exercício do IEPHA/MG
25 953339 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento ao Acordão proferido pelo Segundo Grupo de
Câmara Civis do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerias, Processo TJMG Nº 1.0000.00.068492-8/000, dispensa tempestivamente o
servidor UIDES DE OLIVEIRA, MASP 905185-5 da Função Pública
Auxiliar Administrativo, Nível I, Símbolo 7, Grau A, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 21 de maio de 1997, para
regularizar a situação funcional do servidor.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 953675 - 1
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
RETIFICA os atos de Opção Composição Remuneratória de 50% de
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, publ. no “MG” de 21/04/2017,
pag 4, col 1, onde se lê, opção “pela remuneração do cargo efetivo de
Médico Perito, Nível IV, Grau F”, leia-se, “pela remuneração de seu
cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte”.
25 953419 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PAULO CESAR CARVALHO LAMOUNIER -Masp 1038644-9,
MED(MEDICO
PROCTOLOGISTA)/MÉDICO
(HOSPITAL
METROPOLITANO ODILON BEHRENS); PATRICIA FIRMINO
BARBOSA -Masp 1281886-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GRAZIELA DE FATIMA COSTA -Masp 1411109-0, PEB/
PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); JUNIOR GONCALVES DE
SOUZA -Masp 1401773-5, PEB/PEB; RUBIA MARA RIBEIRO
RODRIGUES -Masp 1276406-4, PEB/PEB; MARILIA DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1048498-8, PEB/PEB; RODRIGO DE
PAULA FARIA OLIVEIRA -Masp 1283945-2, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
ROSEVANE MARIA DINIZ PINTO -Masp 0886292-2, PEB/EEB;
FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA -Masp 1422599-9, PEB/
PEB; CLAUDINEIA MACHADO SOARES -Masp 1233979-2, EEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); IZAURA MARIA DIAMANTINO FERREIRA -Masp 0242541-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/EEB; ADRIANA APARECIDA DA SILVA CARDOSO -Masp 1320309-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
CRISTIANO MENDES COSTA -Masp 1224500-7, PEB/PEB;
NATALIA MARCELA SOUZA DE PAULA -Masp 1311439-2, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); MARIA DA PENHA GOMES DE
SOUZA -Masp 1304860-8, PEB/PEB; MATHEUS PAUL DA SILVA
CRUZ -Masp 1397242-7, PEB/PEB; RAQUEL NUNES DA SILVA
VARGAS -Masp 0616791-0, EEB/PEB; RAQUEL ALVES VAN
PETTEN -Masp 0935192-5, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
RITA DE CASSIA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1238712-2, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ELIANE DIAS DO NASCIMENTO -Masp 1266828-1, PEB/PROFESSOR(MORRO DO PILAR);
WALACE FIDELIS -Masp 1332483-5, PEB/PEB; ALEXANDRE
MARTINS CALAZANS -Masp 0959969-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(LAGOA SANTA); NILZA DA
CONCEICAO SANTOS -Masp 0368291-1, ATB/PEB; ALEXANDRA
SANTANA SILVA -Masp 1322134-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); MARIA DO CARMO SILVA SOUZA -Masp 1165591-7,
PEB/PEB; CISLEIA ROSA DA SILVA -Masp 0938819-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); NEUSA FERREIRA BASTOS -Masp
1185246-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SHIRLEI CRUZ
CARVALHO -Masp 1331148-5, PEB/PROFESSOR(CONFINS);
IRANILDA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1004104-4, PEB/
PEB; ANDREA DE CASSIA SOUZA -Masp 0327697-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JUSCELE MARIA SILVA -Masp
0939276-2, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MAURICIO
DA GAMA BAIROS -Masp 1237093-8, PEB/PROFESSOR(LAGOA
SANTA); LEONARDO ANTONIO ADALBERTO -Masp 0299063-8,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); LUCAS OLIVEIRA DE

CARVALHO -Masp 1415571-7, PEB/PEB; ADALLA CONSOLATA
SICUPIRA MELO -Masp 1343623-3, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); NAZARETH DE LOURDES SOUZA -Masp
1295560-5, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); MARIA
LEONOR RAIMUNDA FERRAZ DE ALMEIDA -Masp 1245846-9,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JESSIKA REIS E CAETANO -Masp 1431763-0, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA);
REJANE DE SOUZA ALVES VIEIRA -Masp 1402189-3, ATB/PEB;
EUNICE TRINDADE OLIVEIRA ROZA -Masp 1206044-8, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); ROSENI MARIA DE ANDRADE
DIAS -Masp 1310781-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
GLAUCIA APARECIDA GOMES PRATES -Masp 0452326-2, PEB/
PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ROZILDA MARIA DE JESUS -Masp 1098941-6, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
DONIZETE CAMPIDELI -Masp 0297270-1, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CARANGOLA:
GLESIA APARECIDA LUIZ SOARES -Masp 1389524-8, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
EDNA TINOCO DE SANTANA TEIXEIRA -Masp 0436487-3, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); MARCELA CHRISTIANE DA SILVA
BISPO -Masp 1134115-3, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (MORRO
DA GARÇA); MARTA MARIA D SOCORRO SILVA -Masp
1421227-8, PEB/PROFESSOR(TRES MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA GERALDA RIBEIRO OLIVEIRA -Masp 0455099-2, PEB/
PEB;
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA PATRICIA DA SILVA -Masp 1370783-1, PEB/PEB; DIRCEIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1425961-8, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ROGERIO BLACH MACEDO
-Masp 0857991-4, PEB/PEB; MARIA ELIZABETE DOS SANTOS
FERNANDES -Masp 0557546-9, PEB/PEB; ANA MARIA DA SILVA
GUIMARAES -Masp 0270710-7, PEB(APOSTILA SECRETARIO
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WANIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA -Masp 0278179-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SEBASTIANA OLEGARIO DE SANTANA -Masp 0211061-7, PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR, EM AFAST.PREL.).
- SRE DE GUANHAES:
NILDAIR
BRAGA DE
OLIVEIRA -Masp
0280482-1,
PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR).
- SRE DE ITAJUBA:
ELIANA APARECIDA GUSMAO SILVA -Masp 1052348-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LEONARDO DA
SILVA JUNIOR -Masp 1415089-0, PEB/PEB; MARCELO EULALIO
FREIRE -Masp 1333284-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
DANIET RODRIGUES BORGES -Masp 1371296-3, PEB/
PROFESSOR(JAIBA); ZAURINDO FERNANDES BALEEIRO
-Masp 0595767-5, PEB/PEB; ILEDE MENDES SILVEIRA -Masp
1115761-7, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
LEILA LUCIA GOMES MARTINS -Masp 0449787-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MANHUACU:
IZABEL MARIA GOMES LUCAS STOFEL -Masp 1160239-8, PEB/
EEB; MICHAEL WILLIAM FERREIRA -Masp 1201009-6, PEB/
PEB; CYNTIA CAMPOS CARVALHO MAGESTE SANTOS -Masp
0933685-0, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
MARIA GORETI GOMES -Masp 0276912-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA FLORES -Masp 1262016-7,
PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL); DIRCELEI PEREIRA DE
LIMA -Masp 1217916-4, PEB/PEB; JOSE HUMBERTO COSTA
-Masp 1146355-1, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA); PATRICIA VALENCA NASCIMENTO SOUZA -Masp
1080197-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOSILANE SILVA VELOSO -Masp 1301631-6, PEB/PEB;
DANIEL DOS SANTOS LEITE -Masp 1103238-0, PEB/PEB;
JOANA MARCIA CARDOSO FONSECA -Masp 0978420-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PACUÍ); ELISANGELA RIBEIRO
DE SOUZA -Masp 1097259-4, PEB/PROFESSOR(LUISLANDIA);
ALCIDES FERREIRA DA SILVA -Masp 1121084-6, PEB/PEB;
CLEIDE JEANE ROCHA GONCALVES LIMA -Masp 1418712-4,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); IDENILDA ROSA DE
ALMEIDA XAVIER -Masp 0839558-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(MONTES CLAROS); ARLEN
MENDES VIEIRA -Masp 1241721-8, PEB/PEB; AURELIO DOMINGUES BARBOSA -Masp 1341092-3, PEB/PEB; NATALIA DE
LOURDES SANTOS VIEIRA -Masp 1181159-3, PEB/PEB; MARIA
GORETI RODRIGUES DE SOUZA -Masp 0560887-2, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
VALDECE LIMA ABREU -Masp 1234104-6, PEB/PEB; GISLENE APARECIDA DE ARAUJO -Masp 0369063-3, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ANA MARINA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1161246-2, PEB/
EEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ALCINA AFONSO DOS SANTOS CORSINO -Masp 0887066-9,
PEB/PEB; NATALIA MORATO DE ARAUJO -Masp 1125682-3, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); ALVARO PEREIRA MACHADO
-Masp 1392056-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
KENY DE MELO SOUZA -Masp 0604329-3, PEB/EEB; ROBERTA
APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES -Masp 1328979-8, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); HELENICE DE OLIVEIRA MATIAS -Masp 0364643-7, PEB/PEB; LAILA
DE DEUS VIEIRA -Masp 1244716-5, PEB/PROFESSOR(CARMO
DO PARANAÍBA); PATRICIA ALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES -Masp 1325087-3, PEB/PROFESSOR I(PATOS DE
MINAS); MAGALI BORGES PEREIRA SIMAO -Masp 1059524-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CRISTIANE APARECIDA AGUIAR DA SILVA -Masp 1372475-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ANA CAROLINA PIRES DAVI ALVES -Masp 1222176-8, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); AMANDA VIRGINIA ALVES FERNANDES -Masp 1144788-5, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
SANDREA MENDES DOS SANTOS ARAUJO -Masp 1380408-3,
PEB/PEB; ANTONIO LUZIA DA SILVA -Masp 1136589-7, PEB/
PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JANAINA LOPES FERREIRA -Masp 1320991-1, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE); LUCEDIR ALVES -Masp 1074323-5,
PEB/PROFESSOR(CAMPESTRE); EDUARDO FIGUEIREDO
QUERCIA -Masp 1245724-8, PEB/PEB; LUCIANA MARTA MUNIZ
PEREIRA -Masp 0841309-8, PEB/EDUCADOR VI(EXERCENDO
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
CULTURA - BANDEIRA DO SUL); JULIANA MENDES FERNANDES -Masp 1157569-3, ATB/PROFESSOR(CAMPESTRE); THALITA LEITE SILVA -Masp 1276806-5, PEB/PROFESSOR(POÇOS
DE CALDAS); DANIELA CRISTINA MUNIZ -Masp 1132639-4,
PEB/PROFESSOR(CAMPESTRE); LUCIANA MARIA LUZIA
SOBRAL ANDRADE -Masp 1124768-1, PEB/PEB; FRANCY ELEN
NAYARA RODRIGUES OLIVEIRA -Masp 1320874-9, PEB/ATB;
CINEIA GONCALVES CENCI -Masp 1429416-9, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(POÇOS DE CALDAS); FLAVIA THAMY
SILVA DE SOUSA -Masp 1322589-1, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE
CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CARLOS ALEXANDRE SOARES -Masp 0888652-5, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARIA REGINA LIMA -Masp
0726479-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
IOLANDA QUADROS DUARTE -Masp 1096656-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ROSIVANE
GARCIA
MARTINS
-Masp
0947219-2,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PEB;
HELEN ROSA PIMENTA PACHECO -Masp 0369412-2, ATB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); HELENA MARIA DE AVILA -Masp
0148698-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LIVIA DRUMOND AKL -Masp 1237834-5, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/FGR - MEDICO PLANTONISTA/
MÉDICA (GINECOLOGISTA - BELO HORIZONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS,
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2011
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
WELLINGTON ALEXANDER ROSA -Masp 0959691-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
ÀS QUINTAS-FEIRAS.
- SRE DE ALMENARA:
VIRGINIA NETA LACERDA PRATES -Masp 1076478-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CARATINGA:
HELIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1130825-1, PEB/
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA(SÃO DOMINGOS DAS DORES).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA (SÃO DOMINGOS DAS DORES)
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
ALISSON ALVES DE ALMEIDA -Masp 1409304-1, PEB/MONITOR
DE MÚSICA(PRESIDENTE JUSCELINO). - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE
MÚSICA (PRESIDENTE JUSCELINO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
ANTONIETA ALVES FERREIRA -Masp 0985402-7, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA). - Por não haver compatibilidade de
horários; JANAINA IRIS DA SILVA -Masp 1253130-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
GLAUCIA REJANE CALDEIRA DE SOUZA -Masp 1406566-8,
PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(MONTE AZUL). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(MONTE AZUL) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; ROSIMERE SOUZA CANTUARIA -Masp 1222144-6,
PEB/PROFESSOR(JANAÚBA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE MANHUACU:
BELMIRA LUCIA GOMES -Masp 0661518-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA
EMILIA
CASTRO
-Masp
1083942-1,
PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
25 953637 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, de: PAULETE TERENZI MARTINS CARVALHO, nomeada em 16/03/2017, para o cargo de provimento efetivo
de Médico Perito / Médico do Trabalho, MP, Nível III, Grau A, Código
PH 148, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 953687 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sra. CASSIA SOARES PEREIRA,
nomeada em 16/03/2017, para o cargo de provimento efetivo de Médico
Perito / Médico do Trabalho, MP, Nível III, Grau A, Código PH 170, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 953689 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1152/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Janine Lopes Pinheiro Porto – – 0 - - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02483816 Vera
Lucia Souto de Morais – PEB – 2 - Jequitinhonha - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 02783322 Maria da Gloria Gil Bandeira Luz – PEB
– 2 - Santo Antonio do Jacinto - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 158.I, 03902848 Silvania Lima Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08568834 Maria Elienete Goncalves
Lacerda – PEB – 1 - Almenara - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
08568834 Maria Elienete Goncalves Lacerda – ANE – 2 - Almenara - 3
- 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08849952 Irene dos Santos Ribeiro
– PEB – 5 - Joaima - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 09633884
Iracema Silva de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 10 - 18/04/2017 A
27/04/2017 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1
- Almenara - 45 - 28/09/2007 A 11/11/2007 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 45 - 28/09/2007
A 11/11/2007 - 158.I, 10447050 Silvana Martins Botelho – PEB –
1 - Jequitinhonha - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10660082
Bruna Layla Neres Matos – PEB – 3 - Felisburgo - 30 - 19/04/2017 A
18/05/2017 - 158.I, 10986479 Marcelo Vieira do Nascimento – PEB
– 4 - Jacinto - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11095270 Nilseia
Nunes dos Santos – PEB – 4 - Joaima - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 158.I, 11286838 Daniella Oliveira Prates Marangon – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 12502142 Clevia Rodrigues de Souza Viana – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 3 - 18/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1 Rubim - 29 - 24/04/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Rubim - 29 - 24/04/2017 A 22/05/2017 - 158.I,
13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – ATB – 1 - Rubim - 10 19/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 14062616 Viviane Bacelar Silva –
PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 - 05/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739968 Dilson Cardozo
da Silva – ASP – 1 - Jequitinhonha - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03352945 Ecio
Oliveira Lima – SEIII – 1 - Jacinto - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017

Minas Gerais - Caderno 1
- , 06025977 Ana Isalina Matias Silva – PEB – 2 - Jordania - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 06025977 Ana Isalina Matias Silva – PEB
– 3 - Jordania - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 06333330 Luciano Martins da Silva – ATB – 2 - Jequitinhonha - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 , 06397434 Elizabete Ferreira Pires – PEB – 2 - Jacinto - 3 - 17/04/2017
A 19/04/2017 - , 06397434 Elizabete Ferreira Pires – PEB – 3 - Almenara - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 08849952 Irene dos Santos
Ribeiro – PEB – 3 - Joaima - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 08858813
Maria Dajuda da Costa Feijo – ASB – 2 - Almenara - 5 - 24/04/2017
A 28/04/2017 - , 09781691 Joselita Miranda Luz – PEB – 2 - Jordania
- 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 09792086 Marciana Meira dos Santos – PEB – 1 - Bandeira - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 09792086
Marciana Meira dos Santos – PEB – 3 - Bandeira - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - , 10049088 Kalyne Hayne da Silva Antunes – PEB – 2 Felisburgo - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 10049088 Kalyne Hayne
da Silva Antunes – PEB – 3 - Felisburgo - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017
- , 10639763 Alexsandro da Silva Santos – PEB – 2 - Jordania - 3 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 10964476 Regiane Santos Torres – EEB –
2 - Rubim - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 - , 10986479 Marcelo Vieira
do Nascimento – PEB – 2 - Jacinto - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - ,
11917721 Leila de Fatima Neres Damasceno – PEB – 1 - Rubim - 1
- 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 11996444 Rouzilene de Matos Alves –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 12290938
Thalita Guimaraes Ruas – PEB – 1 - Almenara - 1 - 20/04/2017 A
20/04/2017 - , 12290938 Thalita Guimaraes Ruas – PEB – 2 - Almenara - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 12862611 Cristiano Barbosa
Roesberg Mendes – PEB – 1 - Almenara - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017
- , 13353115 Henianne Campos de Brito – PEB – 1 - Jequitinhonha 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 13353115 Henianne Campos de Brito
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 13843222
Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Rubim - 10 - 19/04/2017 A
28/04/2017 - , 14060180 Zistelio Santos Silva – PEB – 1 - Jordania - 4
- 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 14313779 Nathan Fagundes do Amaral
– PEB – 1 - Bandeira - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12362703 Harlen Gomes Araujo
– – 1 - - 10 - 20/04/2017 A 29/04/2017 - , 13444591 Eulelia Ferreira
Lopes – – 1 - - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 90 - 22/04/2017
A 20/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1190/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236262
Maria de Fatima Antunes Pereira Rocha – EEB – 3 - Varzelandia 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 09324328 Ivone Oliveira Silva
Nunes – PEB – 1 - Montalvania - 60 - 16/04/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
09324328 Ivone Oliveira Silva Nunes – PEB – 2 - Montalvania - 60 16/04/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira
Trindade – PEB – 1 - Januaria - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02550879 Sebastiao dos Reis Dias – PEB –
2 - Claro dos Pocoes - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 02598639
Maria Vanilce Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/04/2017 A
16/05/2017 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB –
1 - Montes Claros - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03888476
Maria Valderez Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 17/04/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 03895786 Sonia Amaral Figueiredo – ATB – 1
- Montes Claros - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 05907373
Edilene Aparecida Oliveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 10 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 05973987 Carla Leal da Silva – PEB
– 3 - Montes Claros - 20 - 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 06000392
Esther Colares Silveira Guimaraes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 06632319 Julimar Martins Costa
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,
08953218 Regina Dilemacia da Cruz Lunguinho – ANE – 1 - Montes
Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 09319476 Ilda Nobre Fonseca – SEV – 1 - Montes Claros - 4 - 18/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I,
09430166 Adriana Carvalho – ATB – 3 - Luislandia - 7 - 17/04/2017 A
23/04/2017 - 158.I, 09601071 Marisa Alves da Silva – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 09601071 Marisa Alves
da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017
- 158.I, 10152270 Sibele Aparecida Mota Versiani – EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 10589430 Amanda
Danielle Rodrigues Mota – SEV – 1 - Francisco Sa - 12 - 17/04/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 10635175 Janaina Mendes Bispo – ATB – 1 Montes Claros - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 10955722 Laura
Cristina Cordeiro Primo – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 18/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 11441821 Ivone Beatriz Cardoso – TDE – 1 - Montes Claros - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11635117 Debora
Botelho Costa – PEB – 3 - Francisco Sa - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017
- 158.I, 11714177 Pedro Henrique da Silveira Pena Ribeiro – PEB –
3 - Grao Mogol - 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11714177
Pedro Henrique da Silveira Pena Ribeiro – PEB – 3 - Grao Mogol - 1
- 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 11773074 Luciane Goncalves da
Silva Mendes – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017
- 158.I, 11911609 Fernando Soares Pereira – PEB – 3 - Montes Claros
- 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 12265278 Wellington Vieira
dos Santos – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 16/04/2017 A 22/04/2017
- 158.I, 12403721 Krishna Katarine Motta Matos Campos – TDE –
1 - Montes Claros - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13297791
Luzia Nobre Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 18/04/2017 A
07/05/2017 - 158.I, 13468681 Francine Tatiane Lopes dos Reis – PEB
– 1 - Juramento - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09564295 Albertina Ribeiro da Cruz Santos – PEB
– 1 - Jequitai - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 09564295 Albertina Ribeiro da Cruz Santos – PEB – 2 - Jequitai - 3 - 18/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I
Janauba, 03690419 Katia Soares Ribeiro Carvalho – SEIII – 1 - Espinosa - 45 - 18/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 03867710 Francisca Mendes da Silva Dias – PEB – 3 - Jaiba - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248119 Dernivaldo da Silva
Souza – ASP – 2 - Francisco Sa - 18 - 18/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I,
12142873 Ana Paula de Oliveira Reis – ANEDS – 1 - Montes Claros 31 - 19/04/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 12198826 Francisco Onofre de
Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 6 - 14/04/2017 A 19/04/2017
- 158.I, 12595112 Maria Fernanda Veloso de Oliveira – ASEDS – 1 Montes Claros - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 13762190 Flavio
Eugenio Vieira de Freitas – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 13/04/2017
A 19/04/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10228427 Gaspar Alves de Souza – AGTOP – 1 - Montes Claros - 2 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456168
Maria Helenice Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 18/04/2017
A 27/04/2017 - 158.I, 12692778 Karoliny Carvalho Gomes – TUS –
1 - Montes Claros - 14 - 12/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 12702460
Silvana de Abreu Fabrini Cunha – AUS – 1 - Montes Claros - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 14054423 Naiara Vieira Silva Ivo –
PES – 1 - Montes Claros - 30 - 18/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04476791638
- Maria Adriana dos Santos – PEB - 21/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Marcela Magda Rocha Aguiar – – 0 - - 19/04/2017 Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11279460
Frederico Alves Mota – PEB – 3 - Montes Claros - 20/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação