TJMG 11/05/2017 -Fic. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA

ESCOLA
LUZIA MENDES SIQUEIRA
LUZIA MENDES SIQUEIRA

MASP
1432794-4
837314-4

NOME
CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS SILVA
MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUÁRIA

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

01
04

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
15

A PARTIR DE
02/03/2017
02/03/2017
10 959605 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.593967-3, Anézia Amarante
Santana Cruz, EEB2G, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/2/2017;
E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1060431-2, João Carlos dos Santos, ATB5F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/3/2017; JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 7/4/2017; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1013762-8, Virgínia Sandreany
Alves Pereira, EEB1I, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 10/3/2017;
MaSP.1059089-1, Márcia Silveira Costa Marciano, ATB3F, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 6/3/2017; E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.975844-2,
Luzia Rosângela Damasceno, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 12/2/2017; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.957939-2, Maisa Alves
dos Santos Silva, PEB1I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/1/2017;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.865184-6, Sônia Maria de
Farias, PEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 6/12/2016; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1059003-2, Moisés Bento de Aquino, ANE2F, FGD-4, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir
de 19/3/2017; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.590410-7,
Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, PEB2N, 1º cargo, ref. 6º quinq. a
partir de 14/2/2017; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB3D, DIV, 2º cargo, ref.
2º quinq. a partir de 28/12/2015; E.E.de Monte Azul, MaSP.596117-2,
Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
14/4/2017; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira
Primo, PEB2P, DV, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 10/1/2017;
MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo, PEB1H, DV, 2º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 30/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.594860-9, Maria Dolores
de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de
20/10/1998, data de exercício; MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito
Oliveira, PEB1I, 1º cargo, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir de 31/3/2000;
MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, 06
meses, ref. 3º quinq. a partir de 31/3/2005; MaSP.594860-9, Maria
Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq.
a partir de 30/3/2010; MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 29/3/2015;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB2H, DIV, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq.
a partir de 27/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1105674-4,
Viviane Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs.,
a partir de 16/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.895201-2, Stelina Antunes Queiroz Silva, TDE2D, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 24/5/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 2/8/2010, pub. MG de 23/7/2010,
de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01,
motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
2/8/2000, de MaSP.587192-6, Marilza Dias Correa, PEB2P, Adm. 01,
motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1282177-3, Sueli Silva Santos,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 1º/8/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1249878-8, Adenilde
Mendes Santos Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, para Adenilde Mendes
Santos; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, 1º cargo, para Maria
Diniz Nogueira de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.851600-7,
Isete Alves Silva Choi, PEB3L, 1º cargo, a partir de 30/8/2016;
MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, EEB2G, 2º cargo, a partir de
30/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1197500-0, Maria
Cleuza de Jesus Almeida, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/3/2017;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1162727-0,
Jesué Mendes Cunha, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15/4/2017;
MaSP.1249878-8, Adenilde Mendes Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 9/4/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEBD1A, Adm.
04, a partir de 14/10/2016; MaSP.1267039-4, Ednalva Aleluia Silva
Dias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1248343-4, Maria de Fátima da Silva, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 20/4/2017; MaSP.1417809-9, Dorivaldo Costa dos Santos,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/4/2017; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1314945-5, Ana Carla Barbosa Rocha,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 31/3/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1410401-2, Anne Airam
Gonçalves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/3/2017; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.1150814-0, Josilene
Dias Barbosa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 2/7/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.1063457-4, Igor Luciany Pinheiro de Oliveira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 8/3/2017; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.1312298-1, Arley Henrique Antunes Jorge, ATB1A, 2º cargo, a
partir de 24/4/2017.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1312298-1,
Arley Henrique Antunes Jorge, PEBS1A, 1º cargo, a partir de
24/4/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.1348310-2, Elieque Ribeiro de Paula, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, 1º cargo, a partir de
10/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 035/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara, MaSP.1076698-8, Mariza de
Souza Lopes, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017;
MaSP.1327514-4, Edjania Rosa de Oliveira, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 02, a contar de 31/3/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 036/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 15/3/2017, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara, MaSP.1015493-8, Edson
Fernandes Júnior, PEB1A-Educ. física, 12 aulas, adm. 04, a contar
de 24/4/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias Alves,
MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza, PEB1A-Líng. Port., 16
aulas, adm. 04, a contar de 17/4/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 037/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 27/4/2017, para
regularização de situação funcional: RIACHO DOS MACHADOS, na
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.343212-7, Conceição Aparecida
Gomes Teixeira Silva, PEB1P-Líng. Port., 16 aulas, Adm. 02, tendo em
vista indeferimento do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º,
da Resolução 2008/1989.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2017 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, a servidora, para regularização de situação funcional: MATO VERDE, MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo,
PEB1M-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 01, em ajustamento funcional, da
E.E.Ione Silveira Mendes, para E.E.Professor José Américo Barbosa, a
contar de 17/4/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
CATUTI, Servidora Aposentada, MaSP.325943-9, Eldali Freitas de
Oliveira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que
foi apostilada, Diretor de Escola DIV, a partir de 26/4/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.25/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Servidora
falecida, MaSP.315.556-1, C.S.C., ASB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.14/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.14/2017, pub. “MG” em 23/03/2017, referente à servidora:
ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.1.198.911-8, E.F.S, PEB1A, 3ª adm., pelo
ressarcimento do débito ref. ao recebimento indevido de valores relativos à sua remuneração conforme IA gerado pela publicação no “MG”
de 17/02/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.16/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.16/2017, pub. “MG” em 06/04/2017, referente à servidora:
CATUTI, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP.886.679-0,
A.M.S.S, ASB1F, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º e 3º
quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
ref. ao 4º quinq., e recebimento de valores relativos a proventos proporcionais a 21/30 avos conforme IA gerado pela publicação no “MG” de
02/02/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.17/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.17/2017, pub. “MG” em 06/04/2017, referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent.,
MaSP.591.197-9, M.R.C.P, PEB1E, 2ª adm., pelo ressarcimento do
débito ref. à retificação do afastamento preliminar conforme IA gerado
pela publicação no “MG” de 16/07/2015, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
10 959608 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
22/5/2014, de MaSP.596764-1, Valmiral Fernandes da Rocha, ASB1F,
1º cargo, onde se lê, a proventos proporcionais a 8337/12775 dias de
exercício, leia-se, a proventos proporcionais a 8280/12775 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
17/4/2014, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.956064-0, Clemência Cardoso de Oliveira Silva, ASB1B, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a 5194/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 5209/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.588658-5, Ariane
Domiciano Vieira Xavier, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, correspondente
à carga horária média de 128 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 118 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub. MG
de 14/7/2001, de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/12/1991, leia-se, a partir de 27/10/2000,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 29/11/2003, de MaSP.588918-3, Vanilda
Maria Ferreira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 18 meses ref. 1º, 2º, 3º
quinqs., leia-se, 05 meses e 09 dias ref. 1º quinq., 05 meses e 22 dias
ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à

Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
9/8/2012, de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/12/2011, leia-se, a partir de 31/3/2013, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Afast. a partir de 14/2/2013, pub. MG de 11/4/2013,
de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, por 05 meses ref. 5º quinq., leia-se, por 05 meses ref. 2º, 4º quinqs.,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 10/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O,
1º cargo, onde se lê, a partir de 23/5/1995, leia-se, a partir de 3/3/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 22/5/2000, leia-se, a partir de 1º/3/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/5/2005, leia-se, a partir de 6/3/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/5/2010, leia-se, a partir de 9/3/2011,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs.,
pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.331702-1, Marizete Martins Silva
Santos, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq. a partir
de 26/3/1990, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 25/3/1995, leia-se, 03
meses ref. 1º quinq. a partir de 24/11/1990, 03 meses ref. 2º quinq. a
partir de 24/11/1995, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
16/3/2002, de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/12/1998, leia-se, a partir de 27/10/2000,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 25/7/1998, de MaSP.338685-1, Silvana
Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, onde se lê, 03 meses ref.
2º quinq., leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 27/9/1998, motivo
concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/8/2008,
de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 29/6/2004, leia-se, a partir de 19/1/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, onde se lê, a partir de
23/11/2009, leia-se, a partir de 18/1/2011, motivo concessão indevida
por incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 8/1/2015, de MaSP.338685-1,
Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 22/11/2014, leia-se, a partir de 17/1/2016, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 19/10/2015, pub. MG de 24/9/2015,
de MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1E, Adm. 01,
onde se lê, ref. 4º, 5º quinqs., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 24/11/2016, de MaSP.1148973-9, Luiz Ferreira de Souza,
ANE1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/5/2016, leia-se, a partir
de 12/7/2016, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.Rodrigues Alves, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 28/11/2015, de MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo,
PEB1H, DV, 2º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/2012, leia-se, a partir
de 1º/11/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 6/10/1999, de MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar
dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se,
06 meses ref. 1º quinq. a partir de 26/10/1998, data do exercício, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 6/5/2000, de MaSP.595293-2,
Sebastiana Avelar dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses
ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de 28/10/1999,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a
partir de 9/2/2017, pub. MG de 12/1/2017, de MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., leia-se, por 03 meses, ref. 4º quinq.,
motivo incorreção na publicação.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula”, MaSP 388.785-8, Mara Monteiro Pedras, ATBVI, adm.01, a
partir de 01/08/07, para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
27/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 364.849-0, Patrícia Martins da Silva, a partir de 04/05/17,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
28/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP
352.312-3, Vilma de Campos Pinheiro, a partir de 03/05/17, referente
ao cargo de PEBIIIO, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es):Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 226.098-2, Neuza Maria de Souza Bastos, a partir de
08/05/17, referente ao cargo de PEBIIIL, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2017-ANULAÇÃO NOS ATOS, no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm. 01, Fériasprêmio Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato nº 20/2005
publicado em 17/06/05, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2017- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01,
Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº
24/95, publicado em 25/07/95, por incorreção no embasamento legal.

ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo em exercício na SRE Curvelo”, MaSP 328.525-1, Maria Raimunda de Oliveira,
PEBIID, adm.03, Férias-prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio,
Ato nº 49/2009, publicado em 30/09/09, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2017 – ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
310.852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva, ASBIL, adm.01
Férias-prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, Ato nº 46/2016,
publicado em 06/10/16 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2017- Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de
Freitas”, MaSP 979.147-6, Rosane Camilo Santana, PEBIIE, adm.02,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/17Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira, PEBIIIN, adm.01 por 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 30/05/17-Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 377.500-4, Beatriz Marques Guimarães, ATBIVH, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 978.941-3, Edson de Freitas Pinto, PEBIIIJ,
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/17-Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 368.477-6, Cilene Christina, ATB4I, adm.02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/06/17-Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 390.154-3,
Cleide da Conceição dos Santos, ATBIIIH, adm.01 por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 20/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP,
adm.01, 04 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/95 para regularizar a vida funcional da servidora- MaSP
364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01, 03 meses e 08
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/05, para
regularizar a vida funcional da servidora- Escola Estadual “São Geraldo
em exercício na SRE Curvelo, MaSP 328.525-1, Maria Raimunda de
Oliveira, PEBIID, adm.03, 05 meses e 28 dias, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/07.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 21/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 268.928-9,
Edna Olegário de Moraes, EEBIA, adm.03, referente ao 1º,2º 3º e 4º
quinquênios de exercícios, a a partir de 20/10/15,com aproveitamento
de tempo do cargo EEBIA, adm.02 do qual foi desligada, dos quais
não usufruiu nenhum período, ficando 12 meses para utilização posterior, ficando revogado na mesma data o ato de Férias-prêmio concessão
publicado em 27/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 22/2017- CONDEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo” exercendo cargo em Comissão DAD7,GTED2, na SRE Curvelo,
MaSP 808.277-8, Mário Roberto Alves Trindade, PEBIO, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/17- Escola Estadual “ São Geraldo” em exercício na SRE Curvelo, MaSP 328.525-1,
Maria Raimunda de Oliveira, PEBIID, adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/15- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 1.054.704-0, Maria Regina Rodrigues da Silva, TDE5F,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/17Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, PEBIIL, adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/17-MaSP
1.010.387-7, Andréia Pereira de Souza Santos, PEBIL, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16- Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 880.701-8, Geralda
da Dores Pereira Evangelista, EEBIIF, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16-MaSP 1.128.154-0, Jordanna
Marinelle Valladares Santos Guimarães, PEBIB, adm.01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/17.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2017-CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos”, MaSP 662.302-9, Analice Martins de Oliveira
Moura, PEBIA, adm.03, a partir de 29/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 02/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por cinco dias, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola “Estadual Eurípedes de Paula”, MaSP
1.392.465-9, Pedro Júnio Rodrigues de Oliveira, ASBDIA, adm.01 ,
a partir de 28/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2017-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, art. 23 da Lei Nº
21710, DE 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
Curvelo- SRE-Curvelo, MaSP 370.483-0, Cléria Maria de Oliveira
Melo, PEBIP, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50 % ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 10/04/17.
10 959604 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2017- RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 435.147-4, Léia Maria Monteiro
Gandra, PEBIIIG, adm.01, Ato nº 17/2017, publicado em 04/05/17, por
incorreção no órgão de Lotação, onde se lê: Escola Estadual Eurípedes
de Paula em exercício na SRE Curvelo, leia-se: Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso em exercício na SRE Curvelo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2017- RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 310.852-9, Maria da Conceição Pereira
da Silva, ASBIL, adm.01, Ato nº 27/2013, publicado em 19/09/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins”, MaSP 310.852-9, Maria da Conceição Pereira
da Silva, ASBIL, adm.01 Ato nº 01/2012 publicado em 02/02/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4ºquinquênio a contar
de 16/02/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 11/02/07.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 482.579-0, Anélida Maria de Oliveira
Nepomuceno, EEB1B, Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2017.
10 959640 - 1