Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed Latino América S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
21/05/17 a 20/05/18. Valor: R$195.504,26. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b e § 1°
e 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wellington
Alves de Jesus – Contratado.
2 cm -25 966061 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 020/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO IMOBILIÁRIO
Empresa adjudicatária: SOMPO SEGURO S.
61.383.493/0001-80), Lote único, Valor: R$43.000,00.
A
(CNPJ
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 017/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 57/2017 - RP MATERIAL DE HIGIENE,
LIMPEZA E COPEIRAGEM - HOMOLOGAÇÃO - LOTES 01 E 03
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 24/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame
de Edital BDMG-017/2017 em relação aos lotes 01 e 03 do objeto,
este adjudicado à Arte Original Ltda. - EPP, pelo valor estimado de
R$6.100,00, e aquele fracassado, ante a inabilitação do licitante então
melhor classificado e a desclassificação das propostas apresentadas
pelos demais.
EDITAL BDMG-017-A/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 179/2017
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE LIMPEZA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 08 de junho de 2017, às
09h30, pregão eletrônico, objetivando a aquisição futura e eventual
de material de limpeza, mediante Registro de Preços, obedecidas as
especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
ARP 3857/2017. Fornecedor Registrado: SILVA E MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de pão de sal tipo francês (Lote 01) e pão de forma integral industrializado (Lote 02), conforme especificações e quantitativos
do Edital BDMG-018/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir
da publicação, com vigência de 26/05/2017 a 26/05/2018. Valor global
estimado: Lote 1 R$ 22.963,20 e Lote 2 40.320,00. Data de Assinatura: 25/05/2017.
CT 3799/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ARCOS LTDA - SICOOB ARCOMCREDI.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 60.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 09/05/2017 com vencimento em 09/05/2022. Data de
assinatura: 08/05/2017.
CT 3823/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE MINAS
LTDA - SICOOB CREDESP. Objeto: Contratação de correspondente
bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017.
Valor: R$ 34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com
vencimento em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3830/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE BOA ESPERANÇA LTDA - SICOOB BELCREDI.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em 18/05/2022. Data de
assinatura: 17/05/2017.
CT 3848/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE CARMO DO CAJURU LTDA - SICOOB
CARMOCREDI. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em
18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
3º Aditivo ao CT 3073/2014. Contratada: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/05/2017, alterando seu vencimento para 14/05/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 4,57%, com base no IPCA
acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 277.214,30 e o valor global em R$
1.008.695,16. Data de assinatura: 10/05/2017.
16 cm -25 966374 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.385/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Interveniente: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a este
termo. Data de assinatura: 23/05/17. Valor total dos equipamentos:
R$ 379.648,79 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e setenta e nove centavos). Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG e Luiz Eduardo Dias
– Diretor Presidente da FUNARBE.
3 cm -25 965973 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 007/2017 (nº da UFU) e
13.412/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado “ACTE”, doravante denominada Programa de Computador, que deverá ser objeto de depósito de Pedido de Registro junto
ao INPI. Data de assinatura: 17/05/17. Vigência: a partir da data de sua
assinatura até o término de vigência do registro do Programa de Computador ou do arquivamento definitivo do pedido de registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965975 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 015/2017 (nº da UFU) e
13.415/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Detecção de Trincas em Máquinas Rotativas Utilizando o Método
da Impedância Eletromecânica”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia
07/08/2014, nº BR 10 2014 019561 0. Data de assinatura: 17/05/17.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965981 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 018/2017 (nº da UFU)
e 13.416/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e
o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada “Caneta para Quantificar o Tremor Humano da Articulação
do Punho”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de
Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 15/09/2014, nº BR
10 2014 022949 3. Data de assinatura: 17/05/17. Vigência: a partir da
data de sua assinatura até o término de vigência da última patente ou do
arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965979 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 013/2017 (nº da UFU) e
13.417/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Metodologia de Preparação do Compósito Polimérico a Base
de Óxido de Grafeno Reduzido e Poli (Ácido 3-Hidroxifenilacético),
como Matriz para Hidridização de Oligonucleotídeo”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado
junto ao INPI no dia 06/11/2015, nº BR 10 2015 028052 1. Data de
assinatura: 17/05/17. Vigência: a partir da data de sua assinatura até o
término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior
–Reitor da UFU.
4 cm -25 965978 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 006/2017 (nº da UFU) e
13.413/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador intitulado “Actelaby”, doravante denominada Programa de
Computador, que deverá ser objeto de depósito de Pedido de Registro
junto ao INPI. Data de assinatura: 17/05/17. Vigência: a partir da data
de sua assinatura até o término de vigência do registro do Programa de
Computador ou do arquivamento definitivo do pedido de registro. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965974 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis nº 8.94/13. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Educandário Santarritense - FES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
28/03/2017 até 27/03/2019. Data de assinatura: 28/03/17. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Benedito Ramon Pinto Ferreira – Diretor Presidente
da FES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -25 965971 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 005/2017 (nº da UFU) e
13.419/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Célula Verde para Produção de Hidrogênio”, doravante denominada Tecnologia, a ser protegida por meio de depósito de Pedido de
Patente junto ao INPI. Data de assinatura: 17/05/17. Vigência: a partir
da data de sua assinatura até o término de vigência da última patente
ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965982 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 017/2017 (nº da UFU)
e 13.418/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e
o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada “Luva Instrumentada e Órtese Ativa para a Quantificação e
Atenuação do Tremor Humano”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia
18/09/2014, nº BR 10 2014 023282 6. Data de assinatura: 17/05/17.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -25 965976 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 016/2017 (nº da UFU) e
13.414/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Amplificadores Chaveados de Potência”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto
INPI no dia 26/05/2009, nº PI 0901954-5. Data de assinatura: 17/05/17.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
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Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 38/2017,
unidade 2311076, processo 75/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 08/06/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 08/06/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -25 966304 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/317. Parte: M-Tor Academia de Ginástica
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 23/5/2017 a 22/5/2022. Assinatura: 23/5/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/402. Parte: Hospital São José da Sociedade
de São Vicente de Paulo. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 23/5/2017 a 22/5/2022. Assinatura:
23/5/2017.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2017, sob
regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a seleção
da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, visando adaptar
e tornar funcional o espaço físico alugado pelo INDI, onde será estabelecida a sua nova sede, com emprego de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa execução, conforme especificações
contidas no Edital e demais condições pertinentes previstas em seus
anexos e na legislação de regência. Adjudicatário: Superenge Serviços e
Construção Ltda-EPP, CNPJ: 11.184.198/0001-27. Adjudicação: Meire
Rodrigues Nunes Castelo Branco, pregoeira, em 22/05/17. Homologação: Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente, em 24/05/17.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL (ME/EPP)
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
GPR-0020/17. Objeto: Aquisição de chapas e perfis de aço. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
26/05/2017 e 9h do dia 07/06/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia 07/06/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro
Roland Emerick Dutra – nº Pessoal 0058.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Data, hora e local: 27/04/2017, 15h00, na sede social - Av.
do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt / Secretário – Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, bem como os
respectivos documentos complementares, acompanhados dos pareceres
do Conselho Fiscal e da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; (2) aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido apurado
no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (3) eleger,
em decorrência do final do mandato, os seguintes membros titulares
e suplentes do Conselho Fiscal, com mandato de 1 (um) ano, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2018: (a) membros
efetivos: Marco Antônio Badaró Bianchini, brasileiro, casado, militar,
domiciliado em Belo Horizonte-MG; Sebastião Espírito Santo de Castro, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG;
e ficando vago um cargo de membro efetivo; e, (b) respectivos membros suplentes: Brunno do Carmo Silva, brasileiro, casado, administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG; Tania Mara Gomes Domingos, brasileira, casada, administradora pública, domiciliada em Belo
Horizonte-MG; e, Sheldon Geraldo de Almeida, brasileiro, solteiro,
advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG; (4) fixar a remuneração mensal individual dos membros efetivos do Conselho Fiscal; (5)
fixar a verba global anual para o período de maio de 2017 a abril de
2018, para remuneração do Conselho de Administração, do Conselho
Fiscal e da Diretoria Executiva; (6) aprovar a proposta de declaração
e pagamento de dividendos adicionais aos acionistas; e, (7) eleger os
seguintes membros para o Conselho de Administração, para substituição dos Conselheiros Antônio Carlos Ramos Pereira, Rodrigo de Toledo
Alves Costa, Sérgio Barboza Menezes, João Cruz Reis Filho, José de
Araújo Lins Neto e Flávio de Almeida Araújo, para cumprirem o mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
em 2018: (a) Nalton Sebastião Moreira Cruz, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em Belo Horizonte-MG, como membro efetivo; (b)
Miguel Ângelo Monteiro Andrade, brasileiro, solteiro, graduando em
direito, como membro efetivo; (c) Maria Cristina Alves Pereira, brasileira, separada, psicóloga, domiciliada em Belo Horizonte-MG, como
membro suplente do Conselheiro Nalton Sebastião Moreira Cruz; (d)
Mariah Brochado Ferreira, brasileira, divorciada, advogada, domiciliada em Belo Horizonte-MG, como membro suplente do Conselheiro Eduardo Almeida Guedes; (e) Eduardo Martins Lima, brasileiro,
casado, professor, domiciliado em Belo Horizonte-MG, como membro
suplente do Conselheiro Eduardo Lima Andrade Ferreira; e, (f) Eduardo Chiarini, brasileiro, união estável, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, como membro suplente do Conselheiro Germano
Luiz Gomes Vieira; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte; Sebastião Espírito Santo de Castro, pelo Conselho Fiscal;
Marcelo Salvador, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Eduardo Lima Andrade Ferreira, pela Diretoria Executiva; e
Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 6283168
Data: 24/05/2017 - Protocolo: 17/261.630-1 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
14 cm -25 965942 - 1
sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 33
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R09444. Objeto: Contratação dos
serviços de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade
e propaganda. Resultado final: 1º lugar: Dezoito Comunicação Ltda. –
percentual do Contrato 58,06%. 2º lugar: RC Comunicação Ltda. – percentual do Contrato: 41,94%. Data: 25/05/2017.
2 cm -25 966333 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de junho de 2017, às
11 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a ratificação da ultrapassagem, em 2016, da meta de manter o endividamento consolidado prevista na alínea “a” do §7° do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia em valor igual ou inferior a 4,99 vezes o LAJIDA (lucro antes de
juros, impostos, depreciação e amortização); e, da meta constante na
alínea “d” do §7º do artigo 11 do Estatuto Social, no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de
quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 187%
do LAJIDA da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo
no ato, ou depositando, preferencialmente até 23 de junho de 2017,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -24 965702 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10974. Objeto: Contratação dos Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as dependências
da Cemig na região da Mantiqueira. Abertura da sessão pública dia
07/06/17, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
Contrato
GR/RP – 5002000450 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/
CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152. Objeto:
Seguro Garantia Judicial. Prazo 24 meses. Valor R$1.358,94. Ass.:
07/04/2017.
GR/RP – 5002000449 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000151.
Objeto: Seguro Garantia Judicial. Prazo 24 meses. Valor R$7036,74.
Ass.: 07/04/2017.
5 cm -25 966338 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11036. Objeto: Contratação dos
Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as dependências da Cemig na região Centro-Norte. Abertura da sessão pública dia
08/06/17, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10438. Objeto: Obras de Revitalização da UHE Emborcação. Adendo nº 01. Objetivo: Alterações no
Edital e Minuta de Contrato e alteração da data de abertura. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br
Aditivo
SC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Rosal energia S.A,
Sá Carvalho S.A., Horizontes Energia S.A, Cemig PCH S.A. Cemig
Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul
S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.
e Cemig Geração Salto Grande S.A. x Hydrotech Serviços Subaquáticos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de preços e acréscimo de serviço ao Contrato 4680004618, 4680004619,
4680004620, 4680004621, 4680004622, 4680005005, 4680005006,
4680005007, 4680005008, 4680005009 e 4680005010. Prazo de 48
meses, para 60 meses. Valor de R$1.252.114,30, para R$1.487.644,47.
Ass: 24/04/2017.
Contrato
JC/PC – 4570016367 / 4570016368 - Cemig PCH S.A. e Horizontes
Energia S.A.. x Araújo Pinho Advogados Associados. Fundamento PréQualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto Prestação de serviços de
natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade, consistente
na propositura de ações judiciais: Prazo 60 meses. Valor R$30.000,00
Ass.: 20/02/2017. Processo Licitatório homologado em: 17/04/2017
8 cm -25 966335 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 4580730304 Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua
Antônio Luiz Antonini, nº367-E, Quedas do Palmital – Cidade de
Chapecó – SC. Prorrogação contratual por 60 (sessenta) meses contados a partir de 20/10/2014, alterando o valor global do contrato para
R$53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).
2 cm -25 966343 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010746
Partes: EMG/SEF e CTIS Tecnologia S/A. Objeto: I – Prorrogação do
prazo de instalação e disponibilização dos 382 equipamentos previstos
no contrato original em até 20 (vinte) dias, ou seja, até 26/05/2017; II
- Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço; III – alteração da Cláusula Quinta – Do Valor Estimado: R$ 2.511.477,36. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e FinançasSGF – 25/05/2017.
Resumo do Contrato nº 1900010759
Processo de Compra nº 1191001 000021/2017 (Inexigibilidade
de Licitação – art. 25, inciso I, Lei nº 8.666/93)
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de software
Oracle existentes no Data Center da SEF/MG, com serviço prioritário
(Priority Service). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2017.
Valor Estimado: R$ 2.923.254,75. Dotação Orçamentária nº: 1191.
04.126.014.2017.0001.3390.39, fontes 10.1 e/ou 29.1 – Recursos do
Custeio.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI – 25/05/2017.
5 cm -25 966366 - 1
