44 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO nº 9143229/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 43.400,00. Vigência: 12 meses, de 11/05/2017
a 10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.
0001.339030.17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.01.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 11/05/2017. Signatários: pela contratada Rosangela Marques
Lima Bulhões, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
EXTRATO DO CONTRATO nº 9143232/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.475.568/0001-24 - LIMP NORTE COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076
000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 37.600,00. Vigência:
12 meses, de 11/05/2017 a 10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0
01.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 11/05/2017. Signatários: pela contratada Cassio Fernandes da Silva, pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143231/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.491.689/0001-09 - LIGA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP , Processo de compra nº 2311076
000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 20.400,00. Vigência:
12 meses, de 11/05/2017 a 10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.01.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10">001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 11/05/2017.
Signatários: pela contratada Marcelo Gianetti, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 9075023/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Processo nº 2311076 000176/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Acréscimo no
percentual de 0,78%. Valor do acréscimo R$ 3.421,00. Valor total: R$
514.322,41. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.00
01.339030.10.0.10.1. Assinatura: 17/05/2017. Signatários: pela contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 9055387/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL
S/A, Processo nº 2311076 000112/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO
(EXCLUSIVO) Prorrogação a partir de 01/06/2017 até 31/05/2018. Reajuste no percentual de 4,57%. Valor do reajuste R$ 1.067,28. Valor total:
R$ 47.775,12. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0
001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 09/05/2017. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka e Katia Alessandra Rocha Lobo pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 9073532/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, Processo nº
2311076 000150/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS REJEITOS DOS GRUPOS A,
B E E, GERADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA - HUCF. Prorrogação a partir de 20/07/2017 até 28/07/2018.
Reajuste no percentual de 4,14%. Valor do reajuste R$ 8.400,00. Valor
total: R$ 414.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.20
0.4574.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 23/05/2017. Signatários: pela
contratada Dayana Francine Pereira Ramos pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
40 cm -06 970959 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 012/2017. Partes: UEMG e Milhas Turismo Transportes Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus para percurso acima de 250 KM. Valor total estimado:
R$ 31.800,00. Assinatura: 05.06.2017.
2 cm -06 971069 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº019/2017 ao Contrato nº029/2013, de
prestação de serviços de assinatura anual dos jornais O Tempo, Estado de
Minas, Hoje em Dia e Folha de São Paulo, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Atual
Publicações Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato conforme previsão contratual. Nova vigência: de 30/05/2017 a 29/05/2018. Valor do contrato: R$4.023,28 (Quatro mil, vinte e três reais e vinte e oito centavos).
Data da assinatura: 29/05/2017. Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva.
3 cm -06 971020 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº011/2017 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Dígico Automação Industrial Ltda - EPP.
OBJETO: Medidas Materializadas de Volume.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001 449052.10.0.73.1.
Valor global: R$ 133.520,00 (Cento e trinta e três mil quinhentos e vinte
reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG
o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr. João Gustavo Ferreira Júnior. Data da assinatura: 06 de Junho de 2017.
Fiscal do contrato: Marcelo Motta Campello.
4 cm -06 971012 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº012/2017 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Seven - Suprimentos Comércio
e Serviços – EIRELI - EPP.
OBJETO: Aquisição de Caixas de Proteção (Case).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.449052.12.0.73.1/449052.07/449052.04.
Valor global: R$ 45.739,33 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta
e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: até 31 de dezembro de
2017, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Rodrigo Santos Rodrigues. Data
da assinatura: 06 de Junho de 2017. Fiscal do contrato: Sra. Ângela Maria
da Cruz Araújo Cadette e Sr. Marcelo Motta Campelo.
4 cm -06 971025 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9054585
I-Partes: Jucemg e Telbrax Ltda; II-Objeto: Prest. serv. locação de fibras
ópticas lançadas e seus acessórios; III-Da Alteração: Fica reajustado em
4,57% o valor do contrato ref. aplicação anual IPCA de Março/2017;
IV-Da Prorrogação: 12 meses, a partir de 12/05/2017; V-Do Valor: Total
global anual estimado R$13.777,10; VI-Dotações: 2251 23 125 124 4307
0001 33 90 39 40 60.1 e 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 40 70.1.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Marco Antônio Lucente (a) Andréa Lopes Costa Ribeiro.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9055515
I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: Prest. de serv. de informática (Acesso em Solução de Business Inteligence); III – Da Alteração:
Fica reajustado em 4,10% o valor do contrato original, conforme acordo
entre as partes; Ficam alterados o iten 2.1 da Cláusula 2ª, Dos Níveis
de Serviço e os itens 4.6.1, 4.7,4.8,4.9, 4.10 da cláusula 4ª, Cláusula 8ª
, Da Confidencialidade e Segurança e seus itens, item 14.2 e inciso II
e o item14.8, da Cláusula 14ª, Das Penalidades e inclusão da Cláusula
19ª, Dos Casos Omissos e alteração do nome da gerência a prestação de
serviço de acesso;V-Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato original por 12 meses, a partir de 04/05/2017;. V-Do Valor:
total global do presente termo R$23.653,62. VI-Dotação: 2251 23 125
124 4307 0001 33903936 (60.1). Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marconi Eugênio (a) Gustavo
Daniel Prado.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9055514
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica); III-Da Alteração:
Ficam alterados o item 2.1 da Cláusula 2ª, Dos Níveis de Serviço e os
itens 4.1, 4.5, 4.5.1, 4.6, 4.7,4.8,4.9, da cláusula 4ª, Cláusula 8ª, Da Confidencialidade e Segurança e seus itens, item 14.2 e inciso II e o item
14.8, da Cláusula 14ª, Das Penalidades e inclusão da Cláusula 19ª, Dos
Casos Omissos;IV-Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, a partir de 10/05/2017; V-Do Valor: total
global estimado do aditivo R$52.600,00. VI-Dotação: 2251 23 125 124
4307 0001 3390 39 36 (60.1). Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Daniel Prado (a) Marconi
Eugênio.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9055516
I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: Prest. de serv. de informática
(Certificado digital servidor web); III – Da Alteração: Ficam alterados
o item 2.1 da Cláusula 2ª, Dos Níveis de Serviço e os itens 4.5.1, 4.6,
4.7,4.8,4.9, da cláusula 4ª, Cláusula 8ª, Da Confidencialidade e Segurança
e seus itens, item 14.2 e inciso II e o item 14.8, da Cláusula 14ª, Das Penalidades, e inclusão da Cláusula 19ª, Dos Casos Omissos; IV-Prorrogação:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 meses,
a partir de 10/05/2017. V-Do Valor: valor total global do presente termo
R$14.040,00. VI-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 339039 36 (60.1).
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Marconi Eugênio (a) Gustavo Daniel Prado.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9055079
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: Prest. de serv. de informática
(Acesso ao ambiente Mainframe); III – Da Alteração: Fica reajustado
em 4,10% o valor do contrato original, conforme acordo entre as partes;
Ficam alterados o iten 2.1 e subitem 2.1.1 da Cláusula 2ª, Dos Níveis de
Serviço e os itens 4.1, 4.5, 4.6, 4.7,4.8,4.9, da cláusula 4ª, Cláusula 8ª,
Da Confidencialidade e Segurança e seus itens, item 14.2 e inciso II e o
item14.8, da Cláusula 14ª, Das Penalidades, e inclusão da Cláusula 19ª,
Dos Casos Omissos; IV-Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato original por 12 meses, a partir de 04/05/2017; IV-Do Valor:
total global do presente termo R$43.032,60; V-Dotação: 2251 23 125
124 4307 0001 339039 36 (60.1). Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Pedro Ernesto Diniz (a) Gustavo
Daniel Prado.
15 cm -06 971068 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10874. Objeto: serviços técnicos de
Implantação de soluções de rede e segurança referentes ao processo de
projeto e implantação de soluções de rede de dados e segurança da informação das Contratantes. Abertura da sessão pública dia 22/06/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11043. Objeto: Auditoria Independente.
Adendo 01. Objetivo: Adequação da Planilha de Custos ao Escopo dos
Serviços e Inclusão de Form-20F 2016. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
4 cm -06 971060 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retomada da Sessão Pública
Pregão Eletrônico MS/CS 807-H10697. Objeto: Reforma Geral da Turbina da Unidade Geradora 04 da Pequena Central Hidrelétrica Martins,
com Fabricação do Mancal e Palhetas, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11.137-PO/MG-3319/15. Convocamos todos os
licitantes para a retomada da sessão pública na fase de habilitação a realizar-se no dia 08/06/2017, às 10h00min, no site www.cemig.com.br
Aditivos
EA/CE - Cemig Distribuição S.A. x Topgeo Consultoria Ltda. Objeto:
Acréscimo de serviço ao contrato 4680004927. Valor de R$907.236,00,
para R$1.134.045,00. Ass: 24/05/2017.
EA/CE - Cemig Distribuição S.A. x Avalicon Engenharia Ltda. Objeto:
Acréscimo de serviço ao contrato 4680004928. Valor de R$1.385.638,09,
para R$1.732.047,56. Ass: 24/05/2017.
GF/TS - Cemig Distribuição S.A. x Norte Cad Serviços Ltda. Objeto:
Renúncia reajuste 2016 e reajuste de 2017 ao contrato 4570015399. Valor
de R$1.015.989,84, para R$1.033.476,67. Ass: 26/05/2017.
Termo de Indenização e Recebimento Definitivo
SC – Cemig Distribuição S.A x Equipe Empresa Administração e Serviços Eireli. Objeto: Termo de Indenização e Recebimento Definitivo ao
contrato 4570014609. Valor de R$8.107.575,22 para R$8.640.126,85.
Data 19/05/2017.
6 cm -06 971065 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
M.I Montreal Informática S.A. Objeto: Renúncia de reajuste aos contratos
4680004967 e 4680004968. Data 04/05/2017.
2 cm -06 971063 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 14ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 07 de fevereiro de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas
Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Celebração de termo de cessão. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Termo
de Cessão ao Contrato CCVEE nº RL/IT-00004/2016, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., tendo a Intercast S.A. como anuente, visando
a transferência e sub-rogação, à Companhia, em caráter irrevogável e
irretratável, dos direitos e obrigações decorrentes do referido Contrato,
desde 01-01-2017, conforme recomendado pelo Comitê de Gerenciamento de Risco de Energia-CGRE da Cemig, na 483ª reunião, realizada
em 05-12-2016, bem como ratificar os atos praticados desde 01-01-2017
em relação a esta cessão. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob o
número: 6272719, Protocolo: 17/194.033-4. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
7 cm -06 970634 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista
deliberou aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
02-06-2017, sob o número: 6289955, Protocolo: 17/276.589-7. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -06 970636 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 13ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 26 de janeiro de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas
Costa e Márcio José Peres, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de contrato de mútuo.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, autorizaram a celebração do
Contrato de Mútuo, entre as Sociedades de Propósito Específico-SPEs:
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A. e Cemig Geração Três Marias S.A.,
na qualidade de mutuantes, e a Cemig Geração e Transmissão S.A., na
qualidade de mutuária, nas seguintes condições principais: valor até cento
e noventa um milhões e oitocentos mil reais, cabendo à Cemig Geração
Oeste S.A. o valor de R$7,7 milhões; prazo até noventa dias, contado da
data de celebração do Contrato, 15-02-2017, podendo ser pago antecipadamente, integral ou parcialmente, a qualquer tempo, antes do prazo estipulado, acrescido dos juros e demais encargos estabelecidos no Contrato,
calculados pro rata temporis¸ podendo tal pagamento se dar, inclusive,
por meio da distribuição dos dividendos das SPEs auferidos pela Cemig
GT ou com recursos provenientes da captação por meio de emissão de
títulos de dívida no mercado internacional; taxa de juros de 132,9% da
taxa média dos Depósitos Interfinanceiros-DI de um dia, over extra grupo,
expressa na forma percentual ao ano, base duzentos e cinquenta e dois
dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A.-Mercados
Organizados, incidentes desde a data de concessão do mútuo (inclusive)
até a data do seu efetivo pagamento (exclusive); incidência de IOF nas
alíquotas vigentes; e, garantia: nota promissória emitida pela Cemig GT
em favor dessas sete companhias, compreendendo o principal e os juros
estimados, no valor de cento e noventa e nove milhões de reais. O Contrato somente poderá ser celebrado após a obtenção da anuência prévia
da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, nos termos do artigo 18
da Resolução Normativa Aneel 699/2016, e a manifestação da Câmara
de Orçamento e Finanças-COF do Governo do Estado de Minas Gerais,
que absorveu as atribuições anteriormente detidas pela Câmara de Coordenação de Empresas Estatais-CCEE, conforme estabelece o artigo 13
do Decreto Estadual 47.077/2016. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e
por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
28-04-2017, sob o número: 6268102, Protocolo: 17/194.006-7. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -06 970633 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30-06-2016, às 13 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes a acionista que representava a totalidade do
Capital Social, bem como os peritos Flávio de Almeida Araújo, Leonardo
Felipe Mesquita e Leonardo George de Magalhães. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Alexandre de Queiroz Rodrigues, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Nomeação de peritos,
laudo de avaliação de ativos e reforma do Estatuto Social. Deliberações:
A acionista deliberou: I- Ratificar a nomeação dos três peritos, Srs. Flávio
de Almeida Araújo, CRC/MG 86861, Leonardo Felipe Mesquita, CRC/
MG 85260, e Leonardo George de Magalhães, CRC/MG 53140, para avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8° da Lei 6.404/1976, do
ativo a ser incorporado ao Capital Social da Companhia; II- Aprovar o
Laudo de Avaliação de Determinados Ativos Financeiros Apurados por
Meio dos Livros Contábeis no Brasil da Cemig Geração e Transmissão
S.A., a valores contábeis, elaborado pelos mencionados peritos, nos termos da citada Lei; III- Autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital
Social, através da emissão e subscrição de novas ações, no valor total de
sessenta milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e nove centavos, mediante emissão de 60.585.484
sessenta milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentas e oitenta
e quatro ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor de
emissão de um real cada, passando o Capital Social de dez mil reais para
sessenta milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e nove centavos, sendo setecentos e dezenove mil
reais aportados em moeda corrente, em 24-06-2016, e o restante, através
de ativo, no valor equivalente ao informado no citado Laudo de Avaliação, ou seja, cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos; IV- Reformar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, em razão do citado aumento
do Capital Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 5º - O Capital
Social é de R$60.595.484,89 (sessenta milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos),
representado por 60.595.484 (sessenta milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil, quatrocentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal”; e, V- Consolidar o Estatuto Social, conforme anexo,
refletindo a alteração aprovada no item IV, acima, passando a ser parte
integrante da presente ata. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Alexandre de Queiroz Rodrigues, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 26-05-2017, sob o número: 6284690, Protocolo: 17/110.968-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -06 970635 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 12ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de janeiro de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas
Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços e aquisição de materiais
e equipamentos; orientação de voto em assembleias gerais de credores; e,
participação em ações judiciais. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, até 31-12-2017, a abertura dos Processos
Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação,
bem como as aquisições de materiais e equipamentos e/ou contratações
dos serviços abaixo relacionados, para a operação e manutenção das Usinas Gafanhoto, Martins e Cajuru, no valor individual de até quinhentos
e sessenta e oito mil reais, bem como a celebração de termos aditivos,
desde que a contratação final seja de até sessenta meses, no valor total
acima citado, corrigido contratualmente. Os recursos necessários ao custeio das despesas e investimentos decorrentes das contratações/aquisições
deverão estar garantidos neste exercício e assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. As contratações e aquisições deverão ser
informadas, semestralmente, à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços e materiais: Combustível e óleo para veículos, transformadores
e geradores. Seguro de risco operacional, civil e de incêndio. Móveis,
equipamentos e materiais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios.
Material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico.
Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição. Peças, equipamentos e
materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de informática. Uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva. Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos
industriais e de informática. Operação, manutenção e inspeção da usina,
subestação e linhas de transmissão e de distribuição. Conservação e limpeza e vigilância patrimonial. Estudos, projetos e serviços de engenharia,
telecomunicações e informática. Conservação e manutenção de veículos
e equipamentos. Meio ambiente para execução de programas e projetos
Minas Gerais - Caderno 1
ambientais. Destinação de resíduos e alienação de material inservível.
Assessoria, consultoria e auditoria. Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocupacional, qualidade
de vida, ginástica laboral e medicina do trabalho. Transporte de material e pessoas. Reprografia e gráfica. II- Autorizar, até 31-12-2017, o voto
favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da Companhia, nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à aprovação
dos Planos de Recuperação Judicial-PRJs apresentados pelas devedoras
da Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica Executiva-JE
da Cemig, conforme orientação de voto emitida através de Resolução do
Comitê de Crédito-COC da Cemig, nos créditos da Companhia até o valor
de um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e
três reais e setenta e nove centavos, por cliente, e que não represente mais
de 10% em sua respectiva classe e subclasse de credores. A Gerência de
Controle da Inadimplência e Proteção da Receita das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/CR da Cemig deverá apresentar, em janeiro de
2018, à Diretoria, relatório referente às participações em AGCs, demonstrando o que foi negociado; III- Autorizar, até 31-12-2017, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando
ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de
agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações. Deverá ser
apresentado relatório sobre as ações ajuizadas em janeiro de 2018. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 18-04-2017, sob o número: 6262021, Protocolo:
17/193.482-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -06 970632 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00175/17. Objeto: Aquisição de
Grupo Motor Gerador. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 21/06/2017, por meio do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 14h00 do
dia 21/06/2017. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto:
Josué Pereira da Silva.
3 cm -06 970890 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428.0001-27
Contratos decorrentes de Dispensa de Licitação: CT 4600000640 Contratada: Grace Chiacchio Leite. Fundamento: DL-049/17. Objeto: Locação de espaço físico comercial. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 48.000,00
Ass.: 10/05/2017. CT 4600000641 Contratada: Tomas Edson Ribeiro
Fiche. Fundamento: DL-056/17. Objeto: Locação de espaço físico
comercial. Prazo: 54 meses. Valor: R$ 108.000,00. Ass.: 10/05/2017.
CT 4600000642 Contratada: RCP Participações Eireli. Fundamento:
DL-057/17. Objeto: Locação de espaço físico comercial. Prazo: 108
meses. Valor: R$ 259.200,00. Ass.: 02/05/2017. CT 4600000647 Contratada: Geraldo Magela da Silva. Fundamento: DL-047/17. Objeto: Locação de espaço físico comercial. Prazo: 108 meses. Valor: R$ 86.400,00.
Ass.: 15/05/2017. CT 4600000644 Contratada: Marcelo Alexandre dos
Reis. Fundamento: DL-054/17. Objeto: Locação de espaço físico comercial. Prazo: 108 meses. Valor: R$ 183.600,00. Ass.: 10/05/2017. CT
4600000645 Contratada: Pedro Hilton Vilela. Fundamento: DL-048/17.
Objeto: Locação de espaço físico comercial. Prazo: 36 meses. Valor: R$
64.800,00. Ass.:15/05/2017. CT 4600000646 Contratada: José Lázaro
Torres. Fundamento: DL-055/17. Objeto: Locação de espaço físico
comercial. Prazo: 108 meses. Valor: R$ 129.600,00. Ass.: 15/05/2017.
CT 4600000639 Contratada: Delitel Comunicação Ltda. Fundamento:
DL-053/17. Objeto: Prestação dos serviços de instalação e fornecimento
de contêiner. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 329.690,00. Ass.: 17/05/2017.
Contratos decorrentes de Pregão Eletrônico: CT 4600000643 Contratada:
Vert Soluções em Informática Ltda. Fundamento: E00167/17. Objeto:
Aquisição de roteadores de pequeno porte para rede IP/MPLS. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 1.656.500,00. Ass.:10/05/2017. CT 4600000652 Contratada: Tokio Marine Seguradora S.A. Fundamento: E00165/17. Objeto:
Serviços de Seguro Garantia. Prazo: 3 meses. Valor: R$ 140,00. Ass.:
29/05/2017. CT 4600000653 Contratada: Tokio Marine Seguradora S.A.
Fundamento: E00165/17. Objeto: Serviços de Seguro Garantia. Prazo:
3 meses. Valor: R$ 140,00Ass.: 29/05/2017. Contratos decorrentes de
Inexigibilidade: CT 4600000651 Contratada: A.R.N. Oliveira Serviços
de Tecnologia da Informação - ME. Fundamento: IG-012/17. Objeto:
Patrocínio UpDayTI Recife 2017. Prazo: 13 dias. Valor: R$ 10.000,00
Ass.: 24/05/2017. CT 4600000649 Contratada: Justen, Pereira, Oliveira
e Talamini - Sociedade de Advogados. Fundamento: IG-013/17. Objeto:
Prestação de serviços de elaboração de parecer jurídico. Prazo: 3 meses.
Valor: R$ 80.000,00. Ass.: 22/05/2017. Contrato decorrente de Processo
Administrativo: CT 4600000638 Contratada: OMP do Brasil Ltda. Fundamento: PA-009/17. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços. Prazo:
120 dias. Valor: R$ 16.731,00. Ass.: 04/05/2017. Contratos decorrentes
de Pré-qualificação: CT 4600000648 Contratada: TIC Mobile Soluções
em Tecnologia da Informação, Comunicação e Representação LTDA –
EPP. Fundamento: Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representante
comercial autônomos. Prazo: Indeterminado. Valor: R$ 10.000,00. Ass.:
10/05/2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Dispensa de Licitação:
PC 4400000344 Contratada: L8 Networks Ltda. Fundamento: DL-036/17.
Objeto: Aquisição de cabos fabricado pela Extreme Networks. Prazo: 2
meses. Valor: R$ 9.280,00. Ass.: 08/05/2017. PC 4400000345 Contratada: Oficina dos Bits Ltda. Fundamento: DL-060/17. Objeto: Aquisição
de módulos de memória RAM. Prazo: 2 meses. Valor: R$ 9.113,30. Ass.:
11/05/2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Pregão Eletrônico: PC
4500017484 Contratada: ZTT do Brasil Ltda. Fundamento: E00145/16.
Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 5 meses. Valor: R$
250.461,44. Ass.: 10/05/2017. PC 4400000339 Contratada: Unicoba
Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Fundamento:
E00169/17. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 61.868,96. Ass.: 10/05/2017. PC 4400000340 Contratada: Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda. Fundamento:
E00169/17. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 58.375,22. Ass.: 10/05/2017. PC 4400000341 Contratada: Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda.
Fundamento: E00169/17. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 41.299,94. Ass.: 10/05/2017. PC 4400000342
Contratada: Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Fundamento: E00169/17. Objeto: Fornecimento de baterias
estacionárias. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 99.119,85. Ass.: 10/05/2017.
PC 4400000343 Contratada: Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Fundamento: E00169/17. Objeto: Fornecimento
de baterias estacionárias. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 46.863,63. Ass.:
10/05/2017. Termos Aditivos a Contratos:4º TA CT4600000395 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Inclusão de
cláusulas e anexos. Valor: R$120.000,00. Ass.: 05/05/2017. 3º TA CT
4600000429 Contratada: ABN Assessoria e Participações Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 48
meses. Valor: R$ 83.520,00. Ass.: 05/05/2017. 1º TA CT 4600000233
Contratada: José Luiz Rocha. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 101.950,72.
Ass.: 06/05/2017. 3º TA CT 4600000372 Contratada: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 56.911,48. Ass.: 31/05/2017. 3º TA CT
4600000450 Contratada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência
S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:
R$ 445.600,77. Ass.: 30/05/2017. 1º TA CT 4600000229 Contratada: José
Tomaz Gomes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 102.964,75. Ass.: 31/05/2017.
1º TA CT 4600000308 Contratada: Flávio Antônio Cavalcanti de Albuquerque. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 48 meses.
Valor: R$350.798,73. Ass.: 31/05/2017. Autorizações de Serviços Externos decorrentes de Dispensa de Licitação:ASE 4500017386 Contratada:
Zenite Informação e Consultoria S.A. Fundamento: DL-051/17. Objeto:
Serviços de orientação por escrito em licitações e contratos. Prazo: 12
meses. Valor: R$8.461,36. Ass.: 05/05/2017. ASE 4500017429 Contratada: JN Buffet Eireli – EPP. Fundamento: DL-059/17. Objeto: Prestação de serviços de jantar em evento de patrocínio. Prazo: 30 dias. Valor:
R$16.269,92. Ass.: 09/05/2017. ASE 4500017570 Contratada: Alcachofra Eventos Ltda – ME. Fundamento: DL-062/17. Objeto: Serviços de
buffet para o evento ABRINT 2017. Prazo: 2 meses. Valor: R$ 8.000,00.
Ass.: 23/05/2017. ASE 4500017618 Contratada: Aliz CSE Informática
S.A. Fundamento: DL-066/17. Objeto: Serviços de revisão de arquivos
contábeis. Prazo: 3 meses. Valor: R$ 6.393,12. Ass.: 30/05/2017. ASE
4500017616 Contratada: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. Fundamento: DL-068/17. Objeto: Serviços de gravação
de software. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 6.450,00. Ass.:25/05/2017. ASE
4500017628 Contratado: Kaique Musa Fortes. Fundamento: DL-067/17.
Objeto: Serviço de consultoria de comunicação. Prazo: 9 meses. Valor: R$
49.995,00. Ass.: 30/05/2017.
24 cm -06 970875 - 1
