TJMG 15/06/2017 -Fic. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 77/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora:
Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP
862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao
ASBI F, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, com
remuneração proporcional à 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 78/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP
555253-4, Rosangela Maria da Silva Simão, a partir da data de
publicação, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de vice direção (
791 dias ); Vespasiano - E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP
298900-2, Amarildo Cruz, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBIV P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo
Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1059307-7,
Marcos Alves Ferreira , 1º cargo, TDE4E, 1º cargo, concessão de
férias prêmio/afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 47/2017, publicado em 25/03/2017, por
motivo de desistência do servidor. MaSP 990624-9, Lina Raquel
da Costa Santos , 1º cargo, ANEI3I, 3º cargo, concessão de férias
prêmio/afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio /
Afastamento, Ato nº 54/2017, publicado em 19/04/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): São José
da Lapa - E.E. José Elias Issa - 11096, MASP 328083-1, Ângela
Aparecida Marques Ramos, PEB3P, 1º cargo, na parte em que
concedeu 5º quinq. de Férias Prêmio/Concessão, publicado em
16.04.2016 Ato nº 113/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 824994-8,
Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1H, 1º cargo, concessão de
férias prêmio/afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 89/2017, publicado em 25/05/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Vespasiano – Sem
Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
345548-2, Arlete Esteves Pereira, PEB2 P, 2º cargo, na parte em
concedeu Férias-Prêmio ref. ao 6º quinq. de exercício. Ato nº 251,
public. em 14.12.2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MASP
949046-7, Solange Pereira Mafra, PEB2P, 1º cargo, na parte em
que retificou 3º, 4º e 5º quinq. de Férias Prêmio/Concessão, publicado em 03.05.2017 Ato nº 74/2017, por motivo de retificação
indevida.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
07/2017 – PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 05/2017, instaurado nos
termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de
31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidora aposentada, NPR, MaSP 836327-7, ASBI F, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 09/2017, instaurado nos
termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de
31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 02/2017 e pela Portaria
01/2017, referente ao servidor (a): Pedro Leopoldo – E. E. Magno
Claret – 9768, SRAMT, MaSP 265738-5, PEBII M, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Reparata Dias de
Oliveira – 94821, MaSP 345089-7, Evlen dos Santos Auxiliador,
PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 29/06/2017. Ribeirão das Neves - E.E.
João de Almeida – 218758, MaSP 611445-8, Alexandro Parreiras
da Mata, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/06/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– Sem Lotação - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP 300674-9, Rosilene Silva Moutinho, PEB1P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.04.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo
Horizonte- E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MASP
960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, PEB2N – 1º cargo, 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 13.02.2016; E.E.
Maria Carolina Campos – 2429, MASP 1056912-7, Janice Rosa
de Figueiredo Régio, ATB3F – 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 28.02.2017; Pedro Leopoldo - E.E. Magno
Claret – 9768, MASP 1052803-2, Flávia Cristina Eduardo Souza,
PEB2F – 3º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.02.2017; MASP 1052803-2, Flávia Cristina Eduardo
Souza, PEB2F – 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 02.02.2017; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio

Rigueira da Fonseca – 222461, MASP 800729-6, Regina Maria
Duarte Meireles, ATB3I – 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 08.02.2017; E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 310221 – MASP 555661-8, Rita Maria da Silva Costa,
PEB2P – 1º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 01.02.2011 e 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
02.02.2016 ; E.E. João de Almeida – 218758 – MASP 861042-0,
Darwin Santiago Amaral, PEB3O – 1º cargo, 03 meses ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 03.05.2015; E.E. Vereador José
Roberto Pereira – 10111 – MASP 974540-7, Márcia Aparecida
Fernandes, PEB1I – 1º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir
de 09.02.2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MASP 345329-7,
Sílvia Mara de Araújo Resende, PEB1P – 1º cargo, ref. ao 6º
quinq. de exercício a partir de 23.12.2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MASP 1159944-6, Mércia Marques de
Araújo Gomes, PEB1D – 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício
a partir de 05.02.2017; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500,
MASP 273896-1, Taniz Maria de Araújo, PEB3P, 2º cargo, ref. ao
6º quinq. de exercício a partir de 16.03.2017; E.E. Professora Inês
Geralda de Oliveira – 2348, MASP 544061-5, Neiva Maria da
Costa Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 27.11.2014; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de Souza
Filho - Henfil – 239381, MASP 612489-5, Marilene Ferreira Fontes de Couto, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 02.12.2013; E.E. Professor Guerino Casassanta – 10022,
MASP 1054080-5, Magda Fargnoli, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 03.02.2017; E.E. Professor Guerino
Casassanta – 10022, MASP 1054080-5, Magda Fargnoli, PEB1F,
2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.02.2017;
Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MASP
319674-8, Cláudia Marília Reis de Carvalho, EEB2J, 2º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 19.12.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte
– E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MASP 352944-3,
Rosana Queiroz Souza de Brito, PEB3I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 20.04.2017; E.E. Geraldina Ana Gomes –
2453, MASP 874048-2, Luiz Cláudio Alves de Carvalho, PEB1E
– 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 21.05.2014;
E.E. Madre Carmelita – 1457, MASP 1052023-7, Marisa da Rocha
e Silva, EEB2F – 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18.03.2017; E.E. Três Poderes – 2402, MASP 1004240-6,
Maria Cristina da Silva Pereira, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 21.05.2017; Lagoa Santa - E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MASP 1056305-4, Roberta Télis
Oliveira, ATB3F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 03.03.2017; Ribeirão das Neves - E.E. José Antônio Pessoa 10057 MASP 1055358-4, Kênia Imaculada da Silva, ATB2F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 07.03.2017; MASP
973986-3, Lucia Helena Ferreira Cotrim, PEB2G, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 01.02.2017; E.E. José Joaquim Lages - 10065 MASP 1055348-5, Isabel Cristina Perpetuo Nunes, ATB2F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.03.2017; E.E. Professor Helvécio Dahe - 9971 MASP
1056598-4, Renata do Carmo Martins Almeida, ATB3F, 1º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 15.03.2017; E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111 MASP 319799-3, Gicelda Vieira
Salvador, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir
de 15.05.2014; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863
MASP 1058148-6, Clovis Luiz Francisco da Silva, ATB5F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.03.2017; E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791 MASP 1012491-5, Carlos
Roberto de Resende Junior, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 02.08.2016; E.E. Tancredo de Almeida Neves
- 10855 MASP 1055178-6, Glauber Reggiani Ribeiro, PEB2F,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 31.01.2017.
Vespasiano – CESEC - Conjunto Habitacional Caieiras - 11070
MASP 1045098-9, Alex Silva Nogueira, PEB2F, 2º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 17.02.2017; E.E. – Machado de
Assis - 11029 MASP 853465-3 Andréia do Carmo Faria, PEB2L,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 22.06.2012;
MASP 891820-3, Ayeska João Silva de Alvarenga, PEB2M, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 21.07.2009 e ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 28.07.2014; MASP 376245-7,
Luciana Amélia Chaves Silva, ATB4H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 28.01.2012 e ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 27.01.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 857886-6,
Lucimere de Jesus Nonato Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.11.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte
- CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MASP 934306-2, Paulo
Estevão das Neves Silva, PEB3I – 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 08.04.2017; E.E. Afrânio de Melo Franco
– 2259, MASP 442232-5, Kátia Conceição Valadares , PEB3J –
1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 07.02.2008 e
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 05.02.2013; E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MASP 353713-1, Luiza Marilac Reis Versiani, PEB1P – 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
22.05.2017; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MASP 1056454-0, Mércia Martins Olavo de Souza, ATB4F – 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 28.02.2017; E.E. José Heilbuth Gonçalves –
2496, MASP 148374-2 , Sandra da Silva Soares Milanez, PEB1J,
2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 22.07.2013; E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MASP 384766-2, Amarildo
da Silva Araújo, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 02.02.2017; E.E. Três Poderes - 2402 MASP 1002251-5,
Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 15.04.2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte–
E.E. Antenor Pessoa – 2216, MASP 345156-4, Maria da Saúde
de Oliveira , PEB3O – 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 19.01.2017; E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MASP
969565-1, Eva Cardoso de Oliveira Santos, PEB1M – 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 27.02.2017; E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MASP 1058533-9, Juliana Gaspar de
Santana Ferreira, ATB3F – 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 14.03.2017; E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MASP
1055628-0, Sandra Maria Haussmann Ferreira, ATB3F – 1º cargo,

Minas Gerais - Caderno 1

ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 28.02.2017; E.E. Maria
Luiza Miranda Bastos – 2500, MASP 962003-0, Wanderlânia Ferreira da Cruz, PEB2N, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 10.09.2016; E.E. Professor João Câmara – 2321, MASP
611813-7, Claudia Rejane Moreira da Silva, PEB1A, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 08.03.2004 e ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 19.02.2016; Ribeirão das Neves –
E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto –10049, MASP 1014707-2,
Augusta Matos Teixeira, PEB2F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 13.02.2017; E.E. José Pedro Pereira – 9938,
MASP 555592-5, Deise Lúcia da Silva, PEB2G, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 24.06.2016; E.E. São Judas Tadeu
– 219053, MASP 976660-1, José Francisco dos Santos, PEB2I,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 20.03.2017;
Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MASP
319674-8, Cláudia Marília Reis de Carvalho, EEB2J, 2º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 19.12.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Lagoa Santa –
E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407 MASP 363574-5,
Davi Barrozo de Carvalho, PEB1P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 05.02.2016; MASP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira, PEB1B – 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 27.11.2016; MASP 858341-1, Mirtes Mary Alves
Teixeira , ATB5L – 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 05.04.2017; Morro do Pilar -E.E. Intendente Câmara – 141291,
MASP 264712-1, Maristela de Oliveira Rosa Santos, EEB3H –
2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 22.12.2016;
Ribeirão das Neves - E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MASP
976104-0, Eliana Aparecida Gomes Eduardo, PEB1N – 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 12.02.2017; E.E. José
Antônio Pessoa – 10057, MASP 941741-1, Dilciléa Gonçalves de
Oliveira, PEB1J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
25.04.2017; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MASP 975426-8,
Ruzia Sariny Batista Costa, PEB2N, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 26.01.2017; Santa Luzia - E.E. Professor
Domingos Ornelas - 10669 MASP 436276-0, Gilton Aparecido
Pereira, PEB2M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 02.02.2017; E.E. Rose Haas Klabin - 10677 MASP 298933-3,
Artur Pires Custódio, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 31.01.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Belo Horizonte – E. E. Maria Andrade
Resende – 5253413, Masp 368703-5, Lucia Maria Ferreira de
Mendonca, ATBIVJ, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir
de 05/06/2017.
14 974265 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.716
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 281/2017
Aprovado em 02.6.2017
Manifesta-se sobre alteração societária nas entidades Colégio
Educar Ervália Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental,
e Sociedade Educacional Frederico Vieira Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Educar, no município de Ervália. Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária na entidade Colégio Educar Ervália Ltda –
ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Educar, de Ervália.
À Câmara de Ensino Médio, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
A Câmara de Ensino Médio toma conhecimento da alteração
societária na entidade Sociedade Educacional Frederico Vieira
Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Educar, no município de Ervália.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 33.928
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 350/2017
Aprovado em 29.5.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola
de Educação Especial José Vasquez Filho, no município de Poços
de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e de renovação do reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasquez
Filho, no município de Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 27.428
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 352/2017
Aprovado em 29.5.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, no
município de Três Corações.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental oferecido pela Escola
Municipal Sagrado Coração de Jesus, no município de Três Corações, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE validar, onde e como couber, os atos escolares praticados sem cobertura legal.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Processo nº 27.014
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 354/2017
Aprovado em 29.5.2017
Manifesta-se sobre mudança de entidade mantenedora do Sistema
Master de Ensino, de Belo Horizonte, passando da entidade Instituto Educacional Pituchinha Ltda. para a entidade Sistema de
Ensino Fases Ltda. – ME, e credenciamento da sucessora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de mantenedora do Sistema Master de Ensino, de Belo
Horizonte, que, desvinculando-se da entidade Instituto Educacional Pituchinha Ltda., passa a ser mantido pela entidade Sistema
de Ensino Fases Ltda. – ME, e responda afirmativamente ao seu
credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.051
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 359/2017
Aprovado em 29.5.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho e da Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ministrados pelo Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, no município de Patos de Minas, mantido pela entidade
Advice – Consultoria, Ensino e Perícias Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho e da Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica ministrados pelo Núcleo Integral de
Formação e Pesquisa Técnico Profissional, no município de Patos
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.831
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 361/2017
Aprovado em 29.5.2017
Consulta formulada pela SRE de Juiz de Fora sobre a emissão
da autorização a título precário e provisório para a docência e
funções de direção e secretaria escolar, em estabelecimentos de
ensino de Educação Básica.
Conclusão
Encaminhe-se à SRE de Juiz de Fora os referidos pareceres aprovados pelo Colegiado desta Casa.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.251
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 370/2017
Aprovado em 30.5.2017
Consulta de interesse do Instituto Educacional Nova Cidadania,
de Janaúba, sobre oferecimento de curso técnico em finais de
semana.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho, em resposta ao Sr.
Secretário do Instituto Educacional Nova Cidadania, da cidade
de Janaúba, se manifeste favoravelmente à oferta do curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras a ser ministrado pelo
referido estabelecimento de ensino nos termos do “mérito” deste
parecer.
É o parecer
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.298
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 396/2017
Aprovado em 01.6.2017
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade mantenedora Eliete Pereira de Britos Rodolfo – ME e de autorização
de funcionamento da Escola Técnica Evolução com o curso Técnico em Enfermagem com qualificação profissional de Auxiliar de
Enfermagem, no município de Chalé.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Eliete Pereira
de Britos Rodolfo – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola
Técnica Evolução com o Curso Técnico em Enfermagem com
qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, a instalar-se na Rua Gonçalves Dias, 130,
Bairro Floresta, no município de Chalé.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotados os referidos prazos, a instituição deverá providenciar os correspondentes pedidos de recredenciamento e de reconhecimento do curso.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 026 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de
20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os
seguintes servidores: Carolina Canabrava de Oliveira, Masp.
1414249-1, PEBD1, Anos Iniciais, pelo período de 12.06.2017 a
02.10.2017, em substituição a Luciana Leite Rosa Caetano, em
Licença Gestação;
ATO 027 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por oito dias, dos seguintes servidores: Raissa
Maria Macedo Pereira, Masp. 1411847-5, PEB1A – 16 h/a – Português, à partir de 19.05.2017;
ATO 028 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de
05/07/1952, por oito dias, a seguinte servidora: Délcio Ferreira
Camilo, Masp. 1183504-8, ASBD1 – Vigia/Porteiro, pelo seu
irmão, falecido em 05.06.2017; Glaubiane Antunes Vidigal,
Masp. 1168408-1, ASBD1 – Vigia/Porteiro, pelo seu pai, falecido
em 10.06.2017;
RETIFICAÇÃO:
MG 10.06.2017, ATO 025, onde se lê, Mirian Aparecida da Silva,
leia-se Mirian Aparecia de Brito Nonato.
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