TJMG 29/06/2017 -Fic. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2017- RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- CESEC “
Humberto José Elias”, MaSP 892.553-9, Jane Camargos Borba Campos Teixeira, EEBIIF, adm.01, Ato nº 18/2017, publicado em 04/05/17,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17, leia-se: quinquênio de exercício a partir de
17/04/17.
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SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
05/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 10/2017
MaSP 488.707-1, K.A.S.O.
Processo Administrativo nº 11/2017
MaSP 256.246-0, M.F.V.A.
Processo Administrativo nº 12/2017
MaSP 324.850-7, T.A.N.P.
Processo Administrativo nº 13/2017
MaSP 265.321-0, R.F.N.S.
Processo Administrativo nº 14/2017
MaSP 483.817-3, I.M.V.
Processo Administrativo nº 15/2017
MaSP 387.662-0, M.A.S.L.P.
Processo Administrativo nº 16/2017
MaSP 488.218-9, O.A.G.B.
Processo Administrativo nº 17/2017
MaSP 378.307-3, L.M.R.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 01/2017
Anula a portaria n.º 03/2016 de instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 12/2016
MaSP 378.307-3, L.M.R.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 1015.947-3, Júnia Marques Leandro,
PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
03.04.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: ITAGUARA- EE.
“Cel. Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida Fonseca Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º qüinqüênios de
exercício a partir de 03.07.2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: CLÁUDIO- “Inocêncio Amorim”, MaSP 388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca,
ATB4H, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 03.07.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo
Mesquita”, MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira,
ATB4I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício

a partir de 03.07.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
374.824-1, Olívia Carvalho Vieira, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 01.07.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
645.485-4, Fabiano de Faria Giani, PEB1H, Adm. 01, o ato nº 48/2017,
publicado em 25.05.2017, na parte em que concedeu 01 mês de férias
prêmio, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, a partir de 29.06.2017,
referente ao PEB1L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2017
DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1057.860-7, Gisele
Nazário Magalhães Silva, ATB4F, Adm. 01, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
28/01/2017: ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1370.691-6, Marilene Santos Bonfioli Borges, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017, em cumprimento à decisão
proferida nos Autos da Ação Ordinária nº 0338.160072405, nomeia,
em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público
de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
08/03/2017: ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1322.140-3, Loreny Maia Lopes, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
02, a contar de 31.03.2017, em cumprimento à decisão proferida nos
Autos nº 0072421-48.2016.8.13.0338, nomeia, em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de
Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 16/05/2017: PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 1324.906-5, Keyla Fernanda Andrade Paula, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 30/05/2017, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, no Mandado de Segurança processo de autos nº
1.0000.16.073871-2/000, nomeia, em caráter precário a candidata,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
04/05/2017: LUZ- Na EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 1198.952-2,
Anália Maria de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.05.2017, em cumprimento à Liminar concedida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0158778-41.2017.8.13.0000, nomeia, em
caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de
que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1324.389-4, Laura Leopoldina Gontijo Machado, PEB1A,

Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 06.06.2017; ITAÚNA- Na EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1293.638-1, Viviane Mara de Freitas Nogueira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31/05/2017; MaSP
1299.348-1, Renata Faria Pinto, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
a contar de 06/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 18/04/2017: ARCOS- EE. D. Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1342.690-3, Danilo Calácio da Silva, PEB1A, Língua Inglesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 31.05.2017; Na EE. “Vila Boa Vista”,
MaSP 764.245-7, Gleice Aparecida Costa, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.06.2017; MaSP 854.487-6, Raquel
Almeida Campos, PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 05, a
contar de 30.05.2017; MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar
de 31.05.2017; MaSP 1121.803-9, Gabriela de Morais Kelly Lima,
PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 02, a contar de 31.05.2017;
MaSP 1128.652-3, Roseli Romana Leal Teixeira, PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 31.05.2017; MaSP 1232.961-1,
Helvicinara Kennedy de Castro, PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa,
Adm. 04, a contar de 31.05.2017; MaSP 1305.928-2, Renan Donizetti
Fonseca, PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 02, a contar de 05.06.2017;
MaSP 1357.990-9, Cecília Rodrigues Simões, PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 02, a contar de 31.05.2017; MaSP 1367.524-4, Ana
Paula Figueiredo Maciel Soares, PEB1A, 16 aulas, História, Adm.
04, a contar de 31.05.2017; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1047.568-9, Rosana Cristina Ferreira Silva, PEB1A, 16 aulas, Língua
Portuguesa, Adm. 03, a contar de 31.05.2017; MaSP 1169.910-5, Antônio Carlos Aparecida, PEB1A, 16 aulas, História, Adm. 03, a contar
de 01.06.2017; MaSP 1330.079-3, Vinícius Costa Moronta, PEB1A,
16 aulas, História, Adm. 03, a contar de 31.05.2017; CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- Na EE. “Melquíades Batista
de Miranda”, MaSP 458.457-9, Paulo Batista de Andrade, PEB1A,
16 aulas, Geografia, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1247.578-6,
Geraldo Magela Silva, PEB1A, 16 aulas, Geografia, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 666.440-3,
Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB1A, 16 aulas, Geografia,
Adm. 04, a contar de 30.05.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1014.479-8, Virgínia Vilela de Oliveira,
PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Adm. 03, a contar de 30.05.2017;
MaSP 1015.162-9, Theresa Christina Silveira Diniz, PEB1A, 16 aulas,
Educação Física, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; MaSP 1118.783-8,
Emília Cristina do Amor Divino de Rezende PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 30.05.2017; MaSP 1129.640-7,
Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa,
Adm. 04, a contar de 30.05.2017; MaSP 1143.395-0, Renata Kelly da
Silva, PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 30.05.2017;
MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; MaSP 1228.696-9, José
Augusto Teixeira de Carvalho, PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 03,
a contar de 30.05.2017; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
298.749-3, Natalina Assis de Abreu, PEB1A, 16 aulas, Matemática,
Adm. 04, a contar de 30.05.2017; MaSP 1081.405-1, Paulo Calasense
Vasconcelos Júnior, PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 30.05.2017; MaSP 1110.407-2, Maria Angélica de Morais Silva,
PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 30.05.2017;
MaSP 1391.366-0, Cesar Augusto Lusitano Silveira Ferreira, PEB1A,
10 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 02, a contar de 05.06.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1421.857-2, Eduardo Antônio Medeiros Souza, PEB1A, 16 aulas, Sociologia, Adm. 02, a contar
de 30.05.2017; ITAPECERICA/LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 1407.570-9, Lorena Maria Batista, PEB1A, 16
aulas, Biologia/Ciências, Adm. 02, a contar de 31.05.2017; MARILÂNDIA/ITAPECERICA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 566.218-4,
Rosilene Fernandes Santos, PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências,
Adm. 04, a contar de 01.06.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1057.104-0, Sânia Lara Morais Lamounier,
PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 30.05.2017;
Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha, PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 04, a contar de
31.05.2017; MaSP 1328.012-8, Nayara Mariano Souto, PEB1A, 16

aulas, Matemática, Adm. 04, a contar de 31.05.2017; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina
dos Reis Lima, PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 05, a contar
de 30.05.2017; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1109.990-0,
Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1A, 15 aulas, Biologia/
Ciências, Adm. 04, a contar de 31.05.2017; Na EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 1111.952-6, Eiros Aparecido Basílio, PEB1A, 16
aulas, Língua Inglesa, Adm. 03, a contar de 30.05.2017; Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências, Adm. 05, a contar de 31.05.2017; MaSP 1309.001-4,
Nilson Antônio da Silva, PEB1A, 16 aulas, Língua Inglesa, Adm. 03, a
contar de 31.05.2017; PASSA TEMPO- Na EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara Rezende,
PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a contar de 31.05.2017; MaSP
940.782-6, Lidiane Messias Pereira, PEB1A, 16 aulas, Matemática,
Adm. 05, a contar de 31.05.2017; MaSP 1102.227-4, Sílvia Grasiele
de Andrade e Silva, PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a contar
de 31.05.2017; MaSP 1447.684-0, Fernanda Mariza dos Santos Duarte,
PEB1A, 16 aulas, Matemática, Adm. 01, a contar de 31.05.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/08/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. Dª Diva de Oliveira, MaSP
373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 28.10.2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1370.333-5,
Thiago Jardel Alves Pinto, ATB1A, Adm. 03, de Itaúna, EE. “João Dornas Filho”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Portaria de Encerramento das Atividades de
Educação Infantil, por motivo de incorreção no nº do ato, publicado
em 15.06.2017, Onde se lê: Portaria – Ato nº 01/2017, Leia-se: Portaria – Ato nº 06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4,
Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 25/2017,
publicado em 18.05.2017, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: referente ao 1º, 2º, 3º qüinqüênios, Leia-se: referente ao 1º, 2º, 3º,
4º qüinqüênios (data da inclusão de tempo); DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.082-7, Maria Aparecida da
Cruz Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, ato
nº 28/2017 publicado em 15.06.2017, Onde se lê: MaSP 7641.082-7,
Leia-se: MaSP 761.082-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 945.813-4, José Ailton da Cruz, PEB3N, Adm. 01, o ato nº
48/2017, publicado em 25.05.2017, por motivo de incorreção no período, Onde se lê: 02 meses, Leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação referente ao servidor: LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1230.311-1, Cecília Rodrigues de Paiva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, ato nº
30/2017, publicado em 27.04.2017, por motivo de incorreção no nome
da servidora, Onde se lê: Cecília Rodrigues de Paula, Leia-se: Cecília
Rodrigues de Paiva.
27 978700 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 40/2017
Lota os servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
MANOEL DOS SANTOS
331747-6
PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO
ESPINOSA
COMENDADOR VIANA
1001187-2
VANINY RODRIGUES
ESPINOSA
PROFESSORA ADALGISA FERNANDES RIBEIRO 1208830-8
MARIA APARECIDA NUNES FERNANDES
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1410595-1
SILVONEI RODRIGUES SOARES
GAMELEIRAS
DE GAMELEIRA
1103246-3
RITA DE CÁSSIA LEAL ROCHA
GAMELEIRAS
DE GAMELEIRA
1223769-9
RENATA SOARES DIAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
948553-3
LUCI LIMA SANTANA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1105451-7
MARCOS JUVÊNCIO DA CRUZ
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1199704-6
EMERSON RODRIGUES NOGUEIRA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
614582-5
VALTERNY FONSECA DA SILVA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
932774-3
VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS SANTANA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1118518-8
IVANETE PEREIRA DE SOUZA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1202265-3
SAIMO REBLLETH DE SOUZA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1314894-5
IARA GRACIELE BARBOSA SOUZA
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1240146-9
CARLA ROSANA GONÇALVES FERNANDES
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1327732-2
THAÍS FERREIRA COSTA
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
846844-9
DEICE DANIELA MENDES BANDEIRA
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
966645-4
MÁRCIA MÔNICA FREITAS DAVID
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1225335-7
ELIANE PEREIRA MELO

CARGO
P1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
01
06
03
02
03
04
03
03
04
04
05
03
04
03
03
03
04
03
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ENSINO RELIGIOSO
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
18
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

NOMEAÇÃO
19-01-1990
18-04-2017
10-09-2016
28-01-2017
15-03-2017
15-03-2017
15-03-2017
15-03-2017
15-03-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017
18-04-2017

EXERCÍCIO
07-02-1990
12-06-2017
03-10-2016
15-05-2017
10-04-2017
24-04-2017
17-04-2017
17-04-2017
26-04-2017
08-06-2017
08-06-2017
08-06-2017
08-06-2017
12-06-2017
08-06-2017
07-06-2017
08-06-2017
08-06-2017
08-06-2017
28 979052 - 1

AVISO – ATO Nº 007/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 23/05/2017, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
MAMONAS
1º AO 2º
MATO VERDE
1º
NOVA PORTEIRINHA
1º
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
RIACHO DOS MACHADOS
1º
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
SERRANÓPOLIS DE MINAS
1º
GAMELEIRAS
3º AO 4º
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
06-07-2017
8H30MIN RUA
MATO VERDE
3º
AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
4º
MONTE AZUL
4º
PEB – MATEMÁTICA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
JAÍBA
1º AO 2º
PEB – QUÍMICA
RIACHO DOS MACHADOS
1º
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
PEB – SOCIOLOGIA
MATO VERDE
1º
28 979053 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 021/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
25/5/2017, de MaSP.566010-5, Maria Dinelmã Nunes, PEB1A, Adm.
01, onde se lê, pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 31/10/2014, de MaSP.286164-9,
Izabel do Carmo Guimarães Silva, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, correspondente à carga horária média de 118 h/a, leia-se, correspondente à
carga horária média de 117 h/a, motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/1/1999, de MaSP.592944-3, Lúcia
Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/9/2016, de MaSP.592944-3,
Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, 03
meses, leia-se, 04 meses e 22 dias, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 9/3/2017, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 20/2/2011, leia-se, a partir de 8/7/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/3/2017, de

MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 17/5/2016, leia-se, a partir de 13/1/2017, motivo
incorreção na data da vigência; ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 27/2/2014, de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, 06 meses, leia-se, 04 meses e 19 dias, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
24/9/2015, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 29/11/2004, leia-se, a partir de 3/1/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 24/9/2015, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/12/2009, leia-se, a partir de 9/1/2010,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.

a partir de 27/7/2002, pub. MG de 22/12/2016, de MaSP.590770-4,
Geraldo de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 06 dias,
leia-se, 04 meses e 14 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 018/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 5/7/2012,
de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 14/9/1999, leia-se, a partir de 21/10/1998, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 5º biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/9/2001,
leia-se, a partir de 19/10/2000, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
5/7/2012, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/2004, leia-se, a partir de 7/8/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,