quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi alterada a razão social do empreendimento abaixo identificado:
De: TMF Indústria e Comércio Ltda. Para: TMF Fertilizantes Inteligentes Ltda. PT/Nº 10239/2011. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio
da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Revalidação de Licença de
Operação: Comércio Rodrigues e Faria Ltda – Posto revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pará de Minas/MG – PA/Nº 03502/2001/006/2016 –
Classe 3. Motivo: por impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*ASMIL – Minerais Ltda. – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento – Pará de Minas/MG - PA/
Nº 02635/2005/003/2017 – DNPM Nº 830.215/1978. Classe 1. Validade: 08/06/2021. *Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho Ltda
– Posto de abastecimento de combustíveis – Bom Despacho/MG – PA/
Nº 00461/2002/005/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Posto de
Serviços Bom Despacho Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Bom Despacho/MG – PA/Nº 03829/2001/004/2017 – Classe 1.
Validade: 12/06/2021. *Prado & Silva Distribuidora de Gases Industriais Ltda – Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Cláudio/MG – Classe 1. Validade:
08/06/2021. *Avelino Augusto dos Santos / Granja Santana – Matrícula 42.398 – Avicultura de corte e reprodução – Pará de Minas/MG
– PA/Nº 26548/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 08/06/2017.
*Scaleno Calçados EIRELI – Fabricação de calçados em geral – Nova
Serrana/MG – PA/Nº 17860/2016/001/2017 – Classe 1. Validade:
11/06/2021. *José Carlos Cepera / Fazenda São Paulo I - Matrícula
11.685 – Postos de abastecimento de combustíveis – Oliveira/MG –
PA/Nº 15955/2005/002/2017 – Classe 1. Validade: 01/06/2021. *Siderúrgica Santo Antônio Ltda – Postos de abastecimento de combustíveis – Itaúna/MG – PA/N° 035806/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
17/07/2018. *Dedetizadora Elimina Pragas Ltda – Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana – Itaúna/MG – PA/Nº
09475/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Marmoraria Carvalho Ltda. ME – Fabricação de peças, ornatos, e estruturas de
cimento e gesso e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Itaúna/
MG – PA/Nº 09320/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 12/06/2021.
*Três R Móveis E Cia Ltda. – EPP – Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/
ou verniz – Carmo de Cajuru/MG – PA/Nº 02202/2008/002/2017 –
Classe 1. Validade. 08/06/2021. *HMT Indústria e Comércio de Calçados EIRELI ME - Fabricação de calçados em geral – Perdigão/MG –
PA/Nº 09195/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Paulo
Roberto Lagazzi / Fazenda Nova – Matricula 16.779 – Cafeicultura
e Citricultura – Piumhi/MG – PA/Nº 04686/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 11/06/2021. *Marmoraria Rio Verde Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados a extração – Bom Despacho/MG – PA/Nº
04491/2009/003/2017 – Classe 1. Validade: 04/06/2021. *Clemente Serviços Ltda. – EPP – Retífica de motores – Bom Despacho/MG – PA/Nº
07903/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/06/2021. *Rksports Calçados Ltda. – EPP – Fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/
MG - PA/Nº 02216/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 13/06/2021.
*Ângela Maria Pereira Silva – ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
a extração – Campo Belo/MG – PA/Nº 15211/2013/002/2017 – Classe
1. Validade: 11/06/2021. *Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna
Ltda – Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais – Itaúna/MG – PA/Nº 00200/1999/005/2017 – Classe 1.
Validade: 05/06/2021. *Rações Planalto de Campo Belo Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
– Campo Belo /MG – PA/N° 00301/2004/003/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Auto Posto Bambuí Ltda. – Postos revendedores de
combustíveis – Bambuí/MG – PA/Nº 02110/2021/002/2017 – Classe
1. Validade: 19/06/2021. *Warlen Magela Lima / Sítio do Sossego Matrícula: 39.117 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte – Pará de Minas/
MG – PA/Nº 08992/2012/002/2017 – Classe 2. Validade: 13/06/2021.
*Cerâmica Fergil Ltda. – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica e reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 não perigosos e não especificados – Pará
de Minas/MG – PA/Nº 25386/2016/001/2017 – Classe 1. Validade:
08/06/2021. *Cerâmica Cinco Estrelas Ltda. – ME - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não perigosos e não especificados – Itaúna/MG - PA/Nº 11507/2017/001/2017 –
Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Carmetal Indústria e Comércio Ltda
– Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Carmo da Mata /MG – PA/Nº
11610/2005/003/2017 – Classe 1. Validade: 04/06/2021. *Dean Lucio
Rezende EIRELI – ME – Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus
componentes, deposito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; Central de recebimento
de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição – Bom Despacho/
MG – PA/Nº 18154/2015/003/2017 – Classe 1. Validade: 01/06/2021.
*José Pedro Nicola / Fazenda Bananal e Mimoso – Matrículas 5.386 e
17.099 – Silvicultura e cafeicultura e citricultura – Piumhi/Mg – PA/
Nº 09446/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 08/06/2021. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio
da SUPRAM do Alto São Francisco.
04 981812 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foi apresentado o Recurso Administrativo
em face das condicionantes estabelecidas no processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *L. J. Móveis Ltda – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância
destes materiais com pintura e/ou verniz – São Geraldo/MG - PA/Nº
02356/2005/003/2015 - Classe 3. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona
da Mata.
04 981886 - 1
Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária da Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia - CIE e da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de julho de 2017,
às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia CIE e da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Minuta de Revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de
setembro de 2004, com ênfase às listagens E e F.
5. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas - CEM e da Câmara de Atividades Industriais
– CID.
Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária da Câmara de Políticas
de Energia e Mudanças Climáticas - CEM e da Câmara de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM. Data: 11 de julho de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo,
495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG,
Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental
e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM e da Câmara de Atividades Industriais - CID, Dr. Antônio
Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Minuta de Revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de
setembro de 2004, com ênfase às listagens B, C e D.
5. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas - CEM e da Câmara de Atividades Industriais
– CID.
Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária da Câmara de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP e a Câmara de Proteção à Biodiversidade e
de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de julho de 2017, às 14h. Local: Rua Espírito
Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP e Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Minuta de Revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de
setembro de 2004, com ênfase à listagem G.
5. Encerramento.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP e da Câmara de Proteção à Biodiversidade e
de Áreas Protegidas – CPB.
Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de julho de 2017, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º
andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Minuta de Revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de
setembro de 2004, com ênfase à listagem A.
5. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de
Atividades Minerárias – CMI.
04 981902 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda - Para: Laticínios
Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda PT/Nº 00346/2000. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM da Zona da Mata.
04 981885 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
ATO DG Nº 15/2017
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, considerando a
Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 170/2012,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 01 de novembro de 2012
e em atenção à recomendação feita pelo Núcleo de Correição Administrativa do SISEMA, através da Nota Técnica nº 1370.0597.17, decide:
- Arquivar os autos, considerando a prescrição da pretensão punitiva.
- Solicitar a abertura de Procedimento Administrativo para apurar possíveis responsabilidades em relação à prescrição.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
Fernanda Antunes Mota - Chefe de Gabinete do IEF
04 981858 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de
suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria IEF 06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/02/2017, RESOLVE, nos termos do Art. 214 da
Lei 869/52, SUSPENDER PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias,
sem perda de remuneração, o servidor A.F., Masp 1.151.433-8, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D.
04 981899 - 1
Designa o servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, Masp 1.020.965-8,
Técnico Ambiental, para coordenar o Monumento Natural Estadual
Várzea da Lapa, ficando dispensado da coordenação da Área de Proteção Especial Aeroporto.
Designa o servidor DANIEL CRUZ E SILVA, Masp 1.181.369-8,
Analista Ambiental, para coordenar a Área de Proteção Especial
Aeroporto.
04 981900 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE ADVERTÊNCIAS
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo nomeados, por estarem em locais ignorados, incertos ou inacessíveis, a respeito das confirmações das penalidades de advertência
aplicadas a partir dos autos de infração indicados a seguir, devendo ser
regularizadas as intervenções no prazo de 90 dias, conforme disposição
do §único Art.58 do Decreto 44.844/08:
Autuado: Ademir Maçonari Honda
Processo administrativo nº: 026.10.08. Auto de infração n°.0434/2008,
lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização n°009064/08. Local
da infração: Rodovia BR040 Km41,6 – Zona Rural – Paracatu/MG.
Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicadas com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Cesar Campagnaro
Processo administrativo nº:0001.02.2012. Auto de infração
n°.553/2012, lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização n°ND.
Local da infração: Fazenda Pai e Filho, Município de Piumhí/MG.
Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Clube Real Madrid de Atletismo
Processo administrativo nº:0169.10.0181. Auto de infração n° 957/2010
BH, lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização n° 5204/2010 BH.
Local da infração: Rod. BR120,s/n° Bairro Vermelho, Município de
Guanhães/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência
aplicada com fundamento no art.84,Código 201, do Decreto Estadual
n° 44.309/2006.
Autuado: Devair Nunes dos Santos
Processo administrativo nº: 0177.10.0201. Auto de infração n°
1431/2010 BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°
2787/10. Local da infração: Rodovia BR, Localidade de Atoleiro, Zona
Rural, Município de Curvelo/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, do Decreto
Estadual n° 44.309/2006.
Autuado: Domingos Sávio Braga
Processo administrativo nº:0010.02.10. Auto de infração n° 337/2010,
lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°1230516/2009.
Local da infração: Fazenda Pé do Morro, Município de Itabirito/MG.
Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Flávia de Paula
Processo administrativo nº:011.011.100. Auto de infração n°1572/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°81445/07.
Local da infração Estada do Barreiro, Sítio Barros, Município de
Extrema/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art.84, do Decreto Estadual n°
44.309/2006.
Autuado: Francisco Pereira Lemes
Processo administrativo nº:011.011.10. Auto de infração n°1577/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 81362. Local
da infração: Estrada Barreiro, Zona Rural, Município de Extrema/MG.
Confirmação de 03 (três) penalidades de advertência aplicada com
fundamento no art.84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Francisco Vieira de Souza
Processo administrativo nº: 0004.06.09. Auto de infração n° 455/2009
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 2008.59/08.
Local da infração: Sítio Cascatinha, Município de Araújos/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com fundamento
no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Genézio de Paula Vaz
Processo administrativo nº:0030.12.09. Auto de infração n° DN/2009
BH, lavrado em decorrência do Auto de fiscalização n°1142/2009.
Local da infração: Sítio Cachoeira-, Zona Rural, Município Guidoval/
MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Hotel Fazenda Horizonte
Processo administrativo nº:0177.10.139.Auto de infração n°
1127/10BH, lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização n°
005254. Local da infração: Sítio Batatais – Córrego Alegre, Zona
Rural: Pontes das Almoreimas, nº, Brumadinho, Município de Itabirito/
MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com
fundamento no art.84, do Decreto Estadual n° 44.309/2006.
Autuado: Hélio da Mata dos Santos
Processo administrativo nº:0268.09.0533. Auto de infração
n°1362/2010 BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°
1231635/2009. Local da infração Sítio Batatais, Córrego Alegre Itabirito/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada
com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual
n° 44.844/2008.
Autuado: Izabel Gonzaga Boa Morte
Processo administrativo nº:004.10.2010. Auto de infração n°1388/2010,
lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 100.810/2009.
Local da infração: Fazenda ADM, Zona Rural, Município de Inimutaba/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidade de advertência aplicada
com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual
n° 44.844/2008.
Autuado: José Augustinho Moreira.
Processo administrativo nº: 0103.11. Auto de infração n° 86/11 BH,
lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 1125454. Local da
infração: Fazenda Orlando Lima, Município de Caité/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de Advertência aplicada com fundamento
no art. 84, anexo II, Código204, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: José Maria Cardoso
Processo administrativo nº:0169.10.0239. Auto de infração n° 996/10
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência 100501/10
Local da infração: Sítio Rr - Município de Água Boa/MG. Confirmação
de 01 (um ) penalidades de advertência aplicada com fundamento no
art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Josué Evangelista Cardoso
Processo administrativo nº: 040.08.116. Auto de infração n° 1602/2010,
lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°812201/07. Local
da infração: Rua Benjamim Constante n°/Km:280, Forjos, Município
de Extrema/MG. Confirmação de 01 (um) penalidade de advertência
aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201 , do Decreto
Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Juvercino Vial
Processo administrativo nº:001.003.2011. Auto de infração n°
0087/2011 BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°
1125454. Local da infração: Sítio Olhos d´Água, Roças Novas, Município de Caité/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência
aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto
Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Maria Aparecida Vieira dos Santos
Processo administrativo nº:02.04.10 Auto de infração n° 001544/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 2010.1106051.
Local da infração: Rua Tenente Aurelino Sampaio, Sítio Estrela-Aeronautas, Município de Lagoa Santa/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II,
Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Mário Ernani Marques
Processo administrativo nº: ND. Auto de infração n° 1315/2010 BH,
lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°1233948. Local da
infração: Fazenda Mato Dentro, São Bartolomeu, Município de Lagoa
Ouro Preto. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto
Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Mario Esteves Cypriano Filho
Processo administrativo nº: 040.08.076. Auto de infração n° 1604/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°81375/07.
Local da infração: Sítio da Cachoeira, Salto de Baixo Município de
Estrema/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência
aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto
Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Olavo Caetano de Medeiros
Processo administrativo nº: 001305/2009. Auto de infração n° 568/09
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°200490/2008.
Local da infração: Fazenda Picão, Município de Martinho Campo/
MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Oleni Custódia da Silva
Processo administrativo nº:001303/2009. Auto de infração n° 615/2009
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 201.189.
Local da infração: Chapada, Zona Rural, Itatiaiuçu/MG. Confirmação
de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com fundamento no
art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Onofre Veríssimo de Carvalho
Processo administrativo nº: 040.08.096. Auto de infração n°1566/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°8116/2007.
Local da infração: Rua Duque de Caxias, Centro-, Município de Itapeva/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de
advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201,
do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Orlando Vieira da Silva
Processo administrativo nº: 040.08.037. Auto de infração n° 163/2008
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n°81.348. Local
da infração: Jaguari do Meio, Zona Rural, Município de Camanducaia/
MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com
fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°
44.844/2008.
Autuado: Pró-Flora Agroflorestal Ltda
Processo administrativo nº: 0268.09.0072. Auto de infração n°379/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 100717.
Local da infração: Fazenda Passagem Velha, Zona Rural-, Município
de Corinto/MG. Confirmação de 02 (duas ) penalidades de advertência
aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto
Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Paulo César dos Santos
Processo administrativo nº: 20.08.2009. Auto de infração n° 156/2010
BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência n° 4165/09.
Local da infração: Estrada Rio Novo, Sítio Monte Sião, Zona Rural,
Município de Rio Novo/MG. Confirmação de 02 (duas ) penalidades
de advertências aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código
201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Sociedade de Derivados de Petróleo Iracema Ltda
Processo administrativo nº:0169.10.0322. Auto de infração n°
1174/2010 BH, lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização
nº005320. Local da infração: Sete de Setembro,330-Município Governador Valadares/MG. Confirmação de 01 (uma) penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do
Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Autuado: Towanda SPA E Hotel Ltda
Processo administrativo nº:24660.2014.001.2014. Auto de infração
n° 621/2010 BH, lavrado em decorrência do Boletim de Ocorrência
n° 1203924. Local da infração: Sítio da Cachoeira, São Sebastião das
Águas Claras- Município Nova Lima/MG. Confirmação de 01 (uma)
penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo
II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM
.
04 981663 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 04/07/2017
Ref.: prorrogação de posse da servidora Soraia Maria Sebastião
Rodrigues
Onde se lê: SOARAIA MARIA SEBASTIÃO RODRIGUES
Leia-se: SORAIA MARIA SEBASTIÃO RODRIGUES
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARCIO JOSE FERREIRA, Masp. 365184-1, ocupante do cargo de
TGS V/B, do Nível Central/Gabinete para Superintendência Regional
de Saúde de Belo Horizonte/Gabinete, a partir de 21/06/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, aos servidores: Masp. 669295-8, MARCONE ALEXANDRE DA SILVA, nos dias 14, 19 e 20/06/2017; Masp. 1205412-8,
YANE DE JESUS BRANDI, nos dias 16, 19, 20, 21 e 22/06/2017;
Masp. 1204834-4, KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE
ALMEIDA ARAUJO, nos dias 01, 05, 06, 20 e 23/06/2017; Masp.
1106572-9, PATRÍCIA GONÇALVES VIEIRA SILVÉRIO, nos dias
20, 21, 23, 26 e 29/06/2017.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp.288455-9, nome IRENE PODVERSEK, para IRENE PODVERSEK REIS.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: Masp. 1204706-4, nome LUIZ
CARLOS RIBEIRO ESTEVES, a partir de 08/06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 914482-5, nome EDILEUSA MARIA SILVA, a partir
de 17/05/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1395917-6, nome CAROLINE AMARAL NOGUEIRA, por um período de 120 dias, a partir
de 19/06/2017.
04 981864 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 0912284-1 HAROLDO FERREIRA SANTOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/01/2006: onde se lê a partir
de 06/03/1993, leia-se a partir de 07/03/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 27/01/2006: onde se lê a partir de 05/03/1998,
leia-se a partir de 06/03/1998; referente ao 3º quinquênio publicado
em 27/01/2006: onde se lê a partir de 12/03/2003, leia-se a partir de
13/03/2003; referente ao 4º quinquênio publicado em 04/06/2008:
onde se lê a partir de 10/03/2008, leia-se a partir de 11/03/2008. Masp
0383480-1, CLAUDIO ALI GANEM, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/06/2017: onde se lê a partir de 26/04/2004, leia-se a partir
de 26/04/2003; Masp: 0367085-8 MARIA APARECIDA FERREIRA
CAMPOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/11/1995: onde
se lê a partir de 04/09/1989, leia-se a partir de 05/03/1992; Masp :
0914023-7, JUNIA RIBEIRO SILVEIRA, referente ao 6º quinquênio
publicado em 12/09/2015: onde se lê a partir de 17/07/2015, leia-se
a partir de 18/07/2015; Masp : 0327276-2 – vinculo 02 DULCIMAR
SILVEIRA DE ANDRADE, referente ao 1º quinquênio publicado
em 19/04/1997: onde se lê a partir de 13/12/1986, leia-se a partir de
01/08/1990; Masp: 0391549-3 ALCESTE LOPES DA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 16/12/1995: onde se lê a partir
de 23/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/09/2001: onde se lê a partir de 21/10/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 13/08/2003: onde se lê a partir de 20/10/2001, leia-se a partir de
30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 19/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0384720-0, SARA MARIA DOS SANTOS, publicado
em 14/09/2016: onde se lê 01 mês a partir 18/11/2016, referente ao 3º
quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 18/11/2016 referente ao 6º quinquênio. Masp 0371892-1 ARLENE PEREIRA DA SILVA, publicado
em 10/12/2013: onde se lê 01 mês a partir 18/11/2013, referente ao
3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 18/11/2013 referente ao 5º
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0157558/8,
EDNEUSA FEITOSA DE ANDRADE, referente ao 9º quinquênio de
exercício, a partir de 20/04/2017; Masp 0287127/5, ADAO DOS PRASERES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2016;
Masp 0327276/2, DULCIMAR SILVEIRA DE ANDRADE, referente
ao 7 vinc 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2016; Masp
0346577/0, MARCIA APARECIDA GONCALVES COSTA E SOUZA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2017; Masp
0367085/8, MARIA APARECIDA FERREIRA CAMPOS, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2011 e referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2016; Masp 0375625/1,
ONALDO ROBERTO NUNES DA SILVA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/2012; Masp 0375747/3, DAVID PASSY,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2017; Masp
0382206/1, MARIA ESTELA OLIVEIRA DE ARAUJO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2016; Masp 0382461/2,
REGINA CELIA RAMOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2016; Masp 0382653/4, VALDETE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2016; Masp 0382828/2, FATIMA VIEIRA
MACHADO FERREIRA, , referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2016; Masp 0383181/5, ELAINE DA CRUZ SILVA BARROSO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016;
Masp 0383329/0, ZULMA MARIA DE SOUZA MACHADO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2016; Masp
0384582/3, EREMITA DAS DORES SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016; Masp 0384640/9, MARIA
DO BONSUCESSO NASCIMENTO LIMA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2016; Masp 0386561/5, JOAO
BOSCO PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2012; Masp 0391549/3, ALCESTE LOPES DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2011 e referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016; Masp 0391640/0,
MARIA CRISTINA MOTTA E SILVA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/2016; Masp 0918284/1, HAROLDO FERREIRA SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 365.090-0 FLAVIA
AUGUSTA VIANA LELES, a partir de 14/06/2017. Masp.375.681-4,
NEIDE MORENO RIBEIRO, a partir de 14/06/2017. Masp.377.121-9,
EDVALDO GRACIANO DOS SANTOS, a partir de 02/06/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 914.622-6 MARIA FLORIPES DE ALMEIDA, a partir de
08/06/2017.
04 981791 - 1
