54 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANIZIO TIAGO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do
Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL RAMOS MENDES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO FERNANDO TAMEIRÃO
PIMENTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual da Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALENCAR DE SOUZA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADILSON GOMES JUNIOR.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e BRUNO PRIMO SANGUINETE.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO RAIMUNDO PRIMO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PEDRO ANSELMO TEIXEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROBERTO CARLOS DE MELO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA da Serra de São
José. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONALDO DA SILVA VELHO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA da Serra de São
José. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ CASOLINHO DE SOUZA
FILHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA da
Serra de São José. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JAQUISON MANOEL PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA da Serra de São
José. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e EDGAR GOMES JUNIOR. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na APA da Serra de São José. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDECIR DANIEL DE LIMA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALEXANDRE LUIS DE MATTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ LUIS DE SOUZA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDVALDO DA SILVA ALVES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIS FERNANDO DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
127 cm -10 984101 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.008/17, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação dos Remanescentes
Quilombolas de Palmeirinha.
Objeto: Cooperação Técnica entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF, através do Escritório Regional Alto Médio São Francisco – ERAMSF e a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha
– ARQUIP, para fins de integração institucional e cooperação mútua
entre as partes, para a realização e execução comum de ações na áreas
de educação ambiental, coleta de sementes, produção de mudas, criação
de viveiro comunitário, oficinas para prática de manuseio de sementes e
mudas, dentre outras atividades relacionadas à área ambiental.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Januária, 10 de julho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Girlene Teixeira dos Santos – Presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha.
4 cm -10 984119 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 37/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos da Nota Jurídica nº 187/2017, aplica à Empresa
Torrent do Brasil Ltda., CNPJ 33.078.528/0001-32 as penalidades de
Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 135/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 204/2017, aplica à
Empresa Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13 as penalidades
de Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 229/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 296/2017, aplica
à Empresa Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda., CNPJ
05.656.062/0001-70 as penalidades de Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
8 cm -10 983899 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1069/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: Fica
autorizada a utilização do saldo residual para ampliação da meta física,
nos termos do disposto no MEMO SRAS/DPGH nº. 151/2017 e PARECER JURÍDICO nº. 219/2017, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 10/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES)
e Celson Pires de Oliveira (Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2421/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho para suprimir o valor de R$55.103,43
(cinquenta e cinco mil cento e três reais e quarenta e três centavos),
conforme plano de trabalho elaborado. Assinatura: 10/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José Roberto de Oliveira (Prefeito).
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1665/2014. Publicado no DOE-MG, em 07/07/2017. ONDE SE
LÊ: 1665/2013. LEIA-SE: 1665/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1735/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho, bem como a prorrogação da vigência
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do disposto
nos PARECERES TÉCNICOS SRAS/CEAE nº. 053/2017 e SRAS/
CEAE nº. 068/2017 e NOTA JURÍDICA nº. 367/2017, conforme plano
de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES) e Juscelino Brasiliano Roque (Prefeito).
7 cm -10 984102 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.357/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA. Pregão Eletrônico nº 153/2017. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Analisador Sysmex XN
1000. Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018. Dotação Orçamentária nº: 2
321.10.303.018.4.612.0001.339039.21.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 29/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO DÁMATO. Objeto:
Cessão de uso gratuito dos bens relacionados no Termo de Reavaliação.
Vigência: 06/06/2017 a 05/06/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.282/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa C & A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 30/07/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039-03 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.283/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039-21 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 019/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS. Objeto: Acresce ao Termo original Disposições Transitórias.
Data de assinatura: 10/07/2017
8 cm -10 984010 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto, pela empresa ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, referente ao processo nº
2320310.000037/2017 “Prestação de serviço de regeneração em colunas de resina de troca iônica”, foi negado provimento. Belo Horizonte,
10 de julho de 2017.Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -10 983760 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.098/2017 “Aquisição de Reagentes e produtos químicos” com abertura para o dia 21 de
julho de 2017, às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 10/07/17. ´
2 cm -10 983608 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9073593/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 26/07/2017 a 25/07/2018,
cujo valor inicial corresponde a R$ 1.140,00. Exclusão de 40,3508% do
valor inicial, correspondente a R$ 460,00. Perfazendo novo valor contratado de R$ 680,00. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0
001.339039.0.10.1. COTEP nº 133/2016. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Info Líder Informador Jurídico Ltda. Assinatura: 10/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
3 cm -10 983932 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144009/2017. Objeto: Aquisição
de equipamentos e artigos para laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.075.4173.0001.339030.24.1.10.1; Pregão Eletrônico nº:
107/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 26.900,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualy Comercial Eireli. Assinatura:
10/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -10 983985 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 235/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ÓTICAS DE VIDEOLAPAROSCOPIA PERTENCENTES AO BLOCO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI-FHEMIG. Certame agendado
para o dia 24/07/2017 às 09:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.
compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
4 cm -10 983920 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 245/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO (ALFAINTERFORA 2 B) PARA
ATENDIMENTO PONTUAL DE PACIENTE ATENDIDO NA UNIDADE HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG. Certame
agendado para o dia 21/07/2017 às 10:00 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 983883 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 186/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS
PARA USO HOSPITALAR, PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI-FHEMIG. Certame agendado para o dia 24/07/2017 às 10:50
horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do
HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 983927 - 1
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 157/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS ESSENCIAIS (GLICINA E ATROPINA)
PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG. Certame
agendado para o dia 21/07/2017 às 11:00 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI,
realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores
familiares, empreendedor
familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão
pública, a realizar-se dia
02/08/2017, às 10h00min na ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA
FHEMIG, localizada na RUA ALAMEDA VEREADOR ÁLVARO
CELSO, 100 – BAIRRO SANTA EFIGÊNIA – BELO HORIZONTE –
MG, para o Fornecimento de café através da Agricultura Familiar para
as Unidades Hospitalares da Rede FHEMIG (HJXXIII, HCM, HGV,
HJK, IRS, MOV, CEPAI, HMAL, ADC, CSSI, HIJPII, CMT, HAC,
HEM) para o período de 12 meses.
Maiores informações através do telefone (31) 3469-1849.
E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br
Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 7º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Drager Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, alteração do valor
devido acréscimo de 04 equipamentos, para atender ao HRAD e HJXXIII em 3,7592%, transferência de equipamentos do HRAD para HJK
e do HRAD para HIJPII e reajuste do valor do contrato em 4,08% pelo
IPCA.
Valor: R$ 511.145,36 (total estimado)
Vigência: 04/06/2017 até 03/06/2018.
Número do Processo: 195/2013 Modalidade: INEX. 006/2013
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/06/2017
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ ADC e o (a) Carla Roberta de Castro Matos - EPP.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato assinado em 12/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/2016, com
fulcro no inciso I da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original, e
os incisos I, II, III e IV do artigo 78 da Lei 8.666/1993.
Número do Processo: 167/2016 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 07/06/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, substituição e inclusão
de equipamentos e patrimônios.
Valor: R$ 16.999,80 (total estimado)
Vigência: 25/08/2017 até 24/08/2018.
Número do Processo: 061/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor em
4,08% pelo índice IPCA.
Valor: R$ 75.060,62 (total estimado)
Vigência: 13/08/2017 até 12/08/2018.
Número do Processo: 018/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Valor: R$ 13.113,40 (total estimado)
Vigência: 06/10/2017 até 05/10/2018.
Número do Processo: 237/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Meditécnica Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor em
4,08%
Valor: R$ 71.940,72 (total estimado)
Vigência: 11/09/2017 até 10/09/2018.
Número do Processo: 112/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 31/05/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 261.530,20 (total estimado)
Vigência: 02/06/2017 até 01/06/2018.
Número do Processo: 050/2016 Modalidade: INEX. 001/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 01/06/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eireli.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 17.121,36 (total estimado)
Vigência: 17/07/2017 até 16/07/2018.
Número do Processo: 026/2014 Modalidade: PREL. 002/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-59 e 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Certifique Soluções Integradas Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.000,00 (total estimado)
Vigência: 13/08/2017 até 12/08/2018.
Número do Processo: 861/2012 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.
Objeto: Acréscimo em 8,51% devido inclusão de 08 ventiladores pulmonares em atendimento à Central de Engenharia Clínica e
Respiradores.
Valor: R$ 320.098,20 (total estimado)
Vigência: 10/07/2017 até 25/01/2018.
Número do Processo: 227/2016 Modalidade: PREL.
