TJMG 12/07/2017 -Fic. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública nº
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/08/2017, às 09h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça
Brígida Maria do Nascimento, n° 159 – Centro – Itapecerica/Neolândia
– CEP 35.552/000 – Telefone (037) 3341-5124, e-mail: escola.202860@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A caixa
escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/08/2017 às 09h00, na EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301– Bela Vista
– Cláudio/MG – CEP 35.530-000 – Telefone (37) 3381-1141, e-mail:
escola.32875@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 16:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos/
MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX 37) 3288 1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/08/2017, às 15:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 16:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1.448 – Araújos/
MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX 37) 3288-1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/08/2017, às 15:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/08/2017, às 17:00h, na EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas
Gerais, n° 1.448 – Araújos/MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37)
3288-1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/08/2017, às 17:00h, na EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas
Gerais, n° 1.448 – Araújos/MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37)
3288-1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Joaquim Nabuco realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2017, às 20:00, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada
na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Centro – Divinópolis/MG – CEP
35.500-002 – Telefone (037)3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Joaquim Nabuco realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2017, às 20:00, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada
na Av. Primeiro de Junho, n° 570 – Centro – Divinópolis/MG – CEP
35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017,
às 17:00 horas, na Escola estadual Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema, nº 300, Bairro Ipiranga, Divinópolis-MG – CEP 35.502-043 –
Telefone (37) 3221-3319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de edital para chamada pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/08/2017, às 14:00h, na Escola Estadual São Francisco de Assis,
localizada na Rua Itapecerica n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva –
Divinópolis/MG – CEP 35.502-021 – Telefone (37) 3221-5099, e-mail:
escola.33316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/07/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Carvalho, localizada na Rua Quatro n° 70 – Centro – Iguatama MG – CEP
38.910.000 – Telefone (037) 3353-2037), e-mail: ee.paulacarvalho@
gmail.com, até o dia 21/07/2017, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Paula Carvalho realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017,
às 17:00h, na EE Paula Carvalho, localizada na Rua 04, n° 70 – Bairro
Centro – Iguatama/MG - CEP 38.910-000, Telefone (037) 3353-2037,
e-mail: ee.paula.carvalho@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 13:00
h, na EE Jovelino Rabelo, localizada na Rua Guaraci Carlos Freitas, n°
606, Bairro Santa Clara, Divinópolis/MG, – CEP 35.505-704 – Telefone
(037) 3221-5510, e-mail: escola.33219@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de

gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José
Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540-00 – Telefone (0XX37) 3331-2112, até o dia
07/08/2017 às 15:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dr. José Maria Lobato realiza Chamada Pública nº 03/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/08/2017, às 15:00, na EE Dr. José Maria Lobato, localizada na
Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/Mg CEP 35.540-000 –
Telefone (0XX37) 3331-2112. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de julho de 2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n°
127 – Chico Miranda – Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-000 – Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br, até
as 09:00 horas do dia 20 de julho de 2017.
54 cm -11 984681 - 1
Extrato do Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-857374/2017) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 08h00, na E. E. Dulce Pinto
Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília nº 280 - CEP: 30220-070
- Telefone: (031) 3227-4850, e-mail: escola.507@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839567/2017) - A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/07/2017, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Guilherme Azevedo Lage,
localizada à Rua Maricá, n° 285 – Bairro São Gabriel – Belo Horizonte/
MG - CEP: 31980-470 – Telefone (031) 3493-6734/ 1474, e-mail: escola.698@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/07/2017, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-857903/2017) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2017 às 08:00 horas o Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Isabel da Silva Polck, localizada na Rua
Nelson Lemos de Carvalho, n° 198 - Bairro Palmares, Belo Horizonte/
MG - CEP: 31160-590, Telefone (31)3426-6113 – e-mail: escola.2071@
educacao.mg.gov.br, até as 12:00 horas do dia 31/07/2017.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-857140/2017) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2017, às 14h00, na E. E. Paulo
das Graças da Silva, localizada na Rua Silva Reis, 80 - Boa Vista, Belo
Horizonte/MG – CEP: 31070-230 – Telefone (31)3485-6855, e-mail:
escola.1813@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar–
(TC-856676/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva realiza
Chamada Pública 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2017 às 08horas, naE. E. Paulo
Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG
– CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-855366/2017) - A Caixa Escolar Estevão Pinto da Escola Estadual
Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
09/08/2017, às 11:00 horas, na Escola Estadual Barão do Rio Branco,
localizada na Rua Pernambuco, 47 B, CEP: 30130-150 - Telefone (031)
3221-3356, e-mail: eebarão@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
15 cm -11 984693 - 1
A CE. “ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de agosto de 2017, às 17: 00 h,
na EE “ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO”, localizada à Rua
Vargem ou Estiva, S/Nº, ABREUS – ALTO RIO DOCE – CEP 36.263000, Telefone: 32 3457157 e-mail: escola.14699@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, alterada
pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/08/2017, às 17h, na EE São José, localizada na Rua
Wilson Teixeira Gonçalves n°800, Bairro Florestal – CEP 36.260.000,
Alto Rio Doce, Minas Gerais Telefone (032) 3345-1248, e-mail: escola.14681.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Alfredo Catão realiza Chamada Pública nº 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/08/2017, às 15 horas, na EE Alfredo Catão, localizada na
Rua Padre José Tibúrcio n° 76 – Nossa Senhora de Fátima – Andrelândia – CEP 37.300-000 – Telefone (035) 3325-1560) , e-mail: escola.14745@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CAIXA ESCOLAR POLIVALENTE realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 18h00min, na EE Professor João
Anastácio, localizada à Rua Santa Mônica s/n° – Bairro Santo Antônio – Barbacena – CEP 36204-628 Telefone (032) 3332-9777, e-mail:
polivalente.bcena@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. Padre Mestre Corrêa realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

dia 03/08/2017, às 14:00 horas, na EE Padre Mestre Corrêa, localizada
à Rua Padre Toledo /sn° – Bairro São Sebastião, Barbacena MG – CEP
362002–290 Telefone (032) 3332-3080, e-mail: escola.15199@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “Padre Mestre Corrêa”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 21/07/2017, às 12:00
horas, Processo licitatório Nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Padre Mestre Corrêa, localizada na Rua: Padre Toledo, S/Nº - Barbacena
– CEP: 36202-290 - Telefone (32) 3332-3080, e-mail: escola.15199@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2017, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar “Sena Figueiredo” torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 31 de Julho de 2017, às 16h:30m,
Processo licitatório n° 004/2017, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sena
Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas nº 08 – Centro MERCÊS-MG CEP: 36.190-000 e-mail: escola.15822@educacao.mg.gov.br,
Telefone (0xx 32.3337.1185), até o dia 31/07/2017, às 16h: 00m.
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/08/2017, às 14h, na EE “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195,
e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/08/2017, às 15h, na EE “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195,
e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n°58, Piedade do Rio
Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br., até o dia 07/08/2017, às 13h30.
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto
de 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, localizada na Rua
Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
mg.gov.br., até o dia 07/08/2017, às 14h 30.
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de
agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 008/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n°58, Piedade do Rio
Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br., até o dia 08/08/2017, às 13h30.
A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto
de 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, localizada na Rua
Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
mg.gov.br., até o dia 08/08/2017, às 14h 30.
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às
17h30min, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Quadra Poliesportiva (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão Senhora dos Remédios MG S/ n° CEP 36275000, telefone (032) 3343 12221, e-mail: escola.16225@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/08/2107, às 12:00 horas.
31 cm -11 984691 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Educação Regular/Contra Partida) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG
– CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Integral) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Servidor e Integral/Contra Partida) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG
– CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/08/2017, às 10:00 horas, na Escola
Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel
Pinheiro, nº170 Bairro: Piteiras –Coromandel/MG CEP: 38550-000
Telefone (34) 3841-1431, e-mail: escola.200336@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
“Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro,
n º 170, bairro: Piteiras-Coromandel/MG CEP: 38550-000, telefone:
(34)3841-1431 até o dia 31/07/2017 ás 09:30 horas.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/08/2017 às 09h00min, processo
licitatório nº 06/2017, modalidade tomada de preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (034) 3841-1915,
e-mail:escola.219011@educacao.mg.gov.braté o dia 09/08/2017 até
13h00min.
14 cm -11 984685 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00020273.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE RECURSOS
TECNOLÓGICOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos
da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º
3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação
n.º 00020273.1261.2017, para a prestação de serviços de informática sob
demanda, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com
fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO
a celebração do contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o
valor total de R$16.948.951,88 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta
e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2017: 1261.12
.122.701.2002.0001.33.90.39-36 – Fonte 10.1.0 – UPG: 3238. Belo Horizonte, 5 de julho de 2017. Hercules Macedo, Chefe de Gabinete.
4 cm -11 984779 - 1
Retificação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017- PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261026 000005/2017. A Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, torna pública a licitação Pregão Eletrônico
nº 01/2017, para contratação de Empresa Especializada em Instalação e
Manutenção de ar condicionado, ventiladores de teto e parede. As propostas deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 28/07/2017, às 08:59 min. A sessão pública
terá início no dia 28/07/2017 às 09:00 min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone: (38) 3311 1165.
3 cm -11 984413 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
/ PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000012/2017. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/17, que tem por objeto a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e componentes, em elevador Marca Ápice. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 24/07/2017, às 09:25h. A sessão pública terá início
no dia 24/07/2017, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (31) 3819 5572.
3 cm -11 984270 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
03/2017 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios – carnes e derivados. Partes: FHA e a Empresa Comercial Angos Ltda EPP. Objeto:
Acréscimo do valor inicial do contrato de R$8.474,37 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) equivalentes a
25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. Dotação Orçamentária 2151.12.122.701.2002.0001.339030.08.10-1.
Ibirité, 11 de julho de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -11 984611 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº
1441003.00078/2017, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I deste Edital, que
a abertura da sessão foi adiada para o dia 21/07/2017 às 09h30min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO:
12/07/2017 às 14h30min e TÉRMINO: 21/07/2017, às 09h00min. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo
Horizonte, 11 de julho de 2017.
3 cm -11 984747 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
a EMPRESA ELEVADORES ORION LTDA. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9039187/2015 – OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/06/2017 e término
em 11/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 14.496,24 (quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1., conforme Lei
Orçamentária nº 22.476/2016. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Leandro Ferreira da Silva. Belo Horizonte, 09 de junho
de 2017.
3 cm -11 984701 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CLARO S.A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
9040256/2015 – OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 24
meses, com início em 08/07/2017 e término em 07/07/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 102.057,66 (cento e dois mil e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.000
1.339039.40.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard
e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos. Belo Horizonte,
08 de julho de 2017.
3 cm -11 984700 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos
do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003 00062/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93,
objetivando a locação de imóvel localizado à Av. Prefeito Olavo Gomes
de Oliveira, nº 2.810, Santa Rita, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000
para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência:
54 (cinquenta e quatro) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.39.20.0.10.1. da
Lei Orçamentária 22.476/2016. Christiane Neves Procópio Malard. Belo
Horizonte, 10 de julho de 2017.
3 cm -11 984699 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do
Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação
nº. 1441003 00071/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado à Rua Presidente Vargas, nº 975,
Centro, Patrocínio/MG, CEP: 38.740-032 para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua
publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.000
1.3390.39.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.476/2016. Christiane Neves
Procópio Malard. Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.

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Advocacia-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1 – Retifica-se o Pregão Eletrônico nº. 26/2017; Processo de Compra
Portal – Compras SIAD n° 1081017 - 26/2017.
2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva em equipamentos de informática com substituição de peças.
Conforme descrições contidas no anexo I - Termo de Referência, do
edital;
3 – Altera-se o Termo de Referência – Anexo I do Edital – inclusão de
informação sobre marca, item 2.
4 – Estabelece-se como nova data da abertura da sessão pública de pregão dia 24/07/2017 – às 09h30min., pelo site: www.compras.mg.gov.
br.
Dúvidas poderão ser sanadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h00min.
às 11h30min. ou de 14h00min. às 17h00min, pelo Fone: (31) 3218.0897
- 0898. Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
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