28 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010760
Ata de Registro de Preços nº 63/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 089/2016
Partes: EMG/SEF e AeC Centro de Contatos S/A. Objeto: Prestação
de serviços de solução global para implantação, operação e gestão de
serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia,
equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos
necessários à prestação dos serviços. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor Estimado: R$887.299,20. Dotação Orçamentária nº:
1191.04.129.015.4018.0001.339039-60, fontes 10.1 e/ou 29.1 - Recursos do Custeio. Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de
Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF – 13/07/2017.
4 cm -13 985938 - 1
SRF – AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA
Revogação – Processo de Compra 1191025 007/2017
A SEF/MG, através da AF/1º Nível Juiz de Fora, avisa que, nos termos
do artigo 49 da Lei 8.666/93 e diante da conveniência e oportunidade
desta administração, está REVOGADO a COTEP nº 1191025 007/2017
para contratação de empresa especializada em Instalação de Aparelho
de Are Condicionado, tendo em vista o não atendimento do Item 8 do
Termo de Referência nº 0001/2017 de 28/06/2017. O prazo previsto
no art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93 será contado a partir
da data desta publicação. Juiz de Fora, 13 de julho de 2017. Evaldo
Luiz Goulart de Mattos – Chefe da AF 1º Nível Juiz de Fora – Ordenador de Despesas.
AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA - SRF/II-BH
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002704
Partes: EMG/SEF e Município de Santa Luzia. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 29/08/2016 e término em
28/08/2021. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 13/07/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 29/08/2016 até a
data de assinatura deste instrumento.
6 cm -13 985700 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010766
Processo de Compra nº 1191001 000032/2017
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização
para equipamentos de informática, instalados no datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SEF. Vigência: 12 meses,
a contar do dia 18/07/2017. Valor Estimado: R$119.500,20. Dotação
Orçamentária nº: 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou
29.1 – Recursos do Custeio. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI – 13/07/2017.
3 cm -13 985785 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio 316/2014,
publicado no dia 13/07/2017, página 56, onde se lê “datado de
21/11/2016...”, leia-se “datado de 12/07/2017...”.
1 cm -13 985742 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IVANI RODRIGUES DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
do Itacolomi. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANABELLE DE FÁTIMA PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
do Itacolomi. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILLIARDI HENRIQUE DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
do Itacolomi. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DEIVERSON LISBOA FERREIRA
DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
MN de Itatiaia. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDERSON DE BRITO PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN de Itatiaia.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL HENRIQUE BRUNO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN de Itatiaia.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IAN DE MAGALHÃES BELO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN de Itatiaia.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VANDERLEI FABIANO DOS REIS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN de Itatiaia.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAIMUNDO NONATO BARBOSA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Mata do Limoeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FERNANDA DE FÁTIMA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual Mata do Limoeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417
.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULINO SOARES BENTO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Mata
do Limoeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IZAQUE PEREIRA JARDIM.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Mata do Limoeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Mata do Limoeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILMARA CÉLIA DE LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Fernão Dias. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERUSA MOREIRA MECHIORETTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
Fernão Dias. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JORGE ELDER CRUZ E CUNHA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADRIANO AGUILAR PARREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
da Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417
.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HONORIO EUGENIO DE MATOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ISMAEL CARLOS PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AZAEL DE OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ABIMAEL DE OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18
.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho
de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDERSON CARLOS PORFÍRIO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Cachoeira
das Andorinhas. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GABRIELA CARVALHO PINTO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Cachoeira
das Andorinhas. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADEMIR CIRILO MACEDO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Cachoeira
das Andorinhas. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AGILSON FERNANDES BRITIS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Cachoeira
das Andorinhas. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO DA SILVA LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Sul. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho
de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDNA FAUSTINA DE MORAIS
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
Sul. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
Minas Gerais - Caderno 1
1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e AUGUSTO FELIPE SILVA PINTO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Sul. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGIANE DAS GRAÇAS SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Sul. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS CARVALHO DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Sul. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
84 cm -13 985982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000009/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
capa de processo modelo 21, envelope padronizado tipo saco, carimbos e acessórios (borracha e refil para carimbos), conforme especificações constantes no Termo de Referência. O envio das propostas
comerciais será até às 09h50min do dia 25/07/2017 e o início da
sessão será no dia 25/07/2017, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 13 de
Julho de 2017. Daniella Florentino Costa – Pregoeira.
3 cm -13 985948 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Contrato n.º 009144342/2017. Partes: Instituto Estadual de
Florestas e DREAM COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA-EPP. Processo de compra: 2101022 02/2017. Objeto: Aquisição
de equipamentos eletrônicos, acessórios e bens de consumo. Vigência:
12 meses a partir da publicação. D.O.: 2101.18.541.143.4380.0001.4
.4.90.52-08.74.1.0 e 2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.30-15.74.1.0.
Valor global: R$2.693,90
a) Edylene Marota Guimarães;
b) Antonio Carlos de Miranda.
Extrato do Contrato n.º 009144378/2017. Partes: Instituto Estadual de
Florestas e MULTI QUADROS E VIDROS LTDA-EPP. Processo de
compra: 2101022 02/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, acessórios e bens de consumo. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. D.O.: 2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.30-99.74.1.0.
Valor global: R$1.1240,00
a) Edylene Marota Guimarães;
b) Dalmira Olinda Costa Santos.
4 cm -13 986012 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Revisão de Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 00037/2016
Objeto: Contratação de empresa de Consultoria para elaboração dos
Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio
Mucuri, do Rio São Mateus e dos Rios do Leste (Rio Buranhém, Rio
Jucuruçu, Rio Itanhém (Alcobaça), Rio Peruípe, Rio Itaúnas, Rio Itapemirim e Rio Itabapoana) e para a Elaboração dos enquadramentos dos
Corpos de Água Superficiais das Bacias Hidrográficas do Rio Mucuri
e do Rio São Mateus.
A Comissão Especial de Licitação do Centro de Serviços Compartilhados CSC/SEPLAG, em cumprimento à determinação, proferida
em sede liminar, Processo nº 5084885-54.2017.8.13.0024, suspende
os efeitos da decisão de inabilitação do Consórcio constituído pelas
empresas COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Nippon Koei Lac do Brasil Ltda, publicada no jornal oficial
“Minas Gerais” do dia 12 de maio de 2017, à página 41 e do dia 10
de junho de 2017, à página 161. Tendo em vista a reforma da decisão
administrativa, por determinação judicial, ficam as licitantes habilitadas
convocadas para a abertura do envelope de nº 02 (Proposta Técnica),
do Consórcio COBRAPE-NIPPON, no dia 21/07/2017 às 10h30min,
13º andar, prédio Gerais, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Luiz Cláudio Guimarães
Presidente da Comissão Especial de Licitação/IGAM/SEPLAG
5 cm -13 986042 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1758/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de junho de 2017 até 30 de dezembro de 2017. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Valéria Aparecida
dos Santos (Prefeita).
2 cm -13 986003 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 205/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 328/2017, aplica
à Empresa CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda.,
CNPJ 48.791.685/0001-68 as penalidades de Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/
MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 29/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 181/2017, aplica
à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ
06.234.797/0001-78 as penalidades de Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
