30 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço
Contínuo de Atualização da Concessão de Direito de Uso da Solução
McAfee Filtro de Spam, Email, Web, Softwares e Hardwares pertencentes ao mesmo fabricante de 700 caixas de e-mail atuais, contemplando a filtragem com hardwares e softwares em 2 (duas) entradas
de Internet da Sede e Coordenadorias Regionais do DEER/MG com
aumento do parque instalado para 1.300 caixas, totalizando 2.000 (
duas mil ) caixas de e-mail protegidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00018/2017 Processo SIGED
Nº: 0035587-2301/2017
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições
e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0018/2017,
conforme abaixo:
Lote Único – DESERTO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Auto Mecânica Deley Ltda. – ME. Instrumento: Contrato PRC-29.017/17. Fundamento: Pregão Presencial n.º
2301715-003/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FORD Leve
e FIAT (Lotes 01e 02) para veículos pertencentes à 15ª RRG SUL –
Poços de Caldas e, nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas
regionais em trânsito nesta cidade, incluindo serviço de reboque em
regime de plantão 24 horas. Valor: R$23.500,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-339039.18.10.1.1 e/ou 60.1.1. Processo 56112/17-0 (13269-2301-2017).
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
Edital nº 011/2017 - Processo: 00028508-2301/2017 - Julgamento de
Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que foram habilitadas as licitantes: M.A. Engenharia Ltda., Ipê
Engenharia Ltda., Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., Pavidez
Engenharia Ltda., Horizonte Construtora Ltda., Emconbrás – Empresa
de Conservação Brasileira Eireli, Ethos Engenharia de Infraestrutura
S/A, Seisan Engenharia e Construções Ltda., Consórcio ItamaracáConata-Infracon-Manutenção Oliveira (Construtora Itamaracá Ltda.,
Conata Engenharia Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.),
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., Construtora Wantec Ltda.,
Construtora Araújo Falcão Ltda. e Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda., e inabilitadas as sociedades: Ellenco Construções Ltda., FZR
Engenharia e Construções Ltda., Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., PRS – Engenharia e Comércio Ltda., Engecom Engenharia
e Comércio Ltda., ECP Engenharia Ltda., LCM Construção e Comércio S/A., Senic – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e
Cadar Engenharia e Construções Ltda., na licitação objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias
úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000150/2016; Convenentes: MGI e o Município São Francisco,
com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/07/2018. Assinatura: 13/07/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9039122
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação – SRE Metropolitana B e a empresa Goitapark Estacionamento Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, com
reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2017.
Valor: R$ 70.984,44 (setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos) Dotação orçamentária: 1261.12.122.701.2
085.0001.339039.99.10.1.0. Assinantes: Webster Silvino de Oliveira e
Paulo Eustáquio Alessio.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00020274.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos
termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa
de Licitação n.º 00020274.1261.2017, para a prestação de serviços continuados de informática, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93,
e AUTORIZO a celebração do contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o valor total de R$6.420.087,57 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil, oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2017: 1261
.12.122.701.2002.0001.33.90.39-36 – Fonte 10.1.0 – UPG: 3238. Belo
Horizonte, 11 de julho de 2017. Hercules Macedo, Chefe de Gabinete.
Retifica-se o extrato do Convênio n.º 62.1.3.0047/2017 publicado em 08/07/2017. Onde se lê: Extrato do Convênio n.º
62.1.3.0047/2017, leia-se: Extrato do Termo de Cooperação Técnica
n.º 62.1.3.0047/2017.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0067/2017. Assinatura:
13/07/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Patos de Minas.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento
de 08 (oito) Turmas da Educação Infantil no horário de 07:00 às 11:00
e de 13:00 às 17:00 horas, nos termos da NT nº 12/2017 de 20/02/2017.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e José Eustáquio Rodrigues
Alves.
Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0068/2017. Assinatura: 13/07/2017. Partes: EMG/SEE e a Associação Protetora dos animais de Manhumirim – APAM / “Bicho Vivo”. Objeto: Cessão de uso
gratuito do imóvel para fins de abrigar a Associação Protetora dos animais de Manhumirim – APAM / “Bicho Vivo”, nos termos da NT nº
148/2017 de 09/05/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Frances Ley Melo.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 37/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE GOVERNADOR VALADARES, E.E.
SÃO JOSÉ. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 37/2016, Nota Jurídica nº 000373-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Lincoln
Byrro, nº 114, Bairro Vila Bretas, no Município de Governador Valadares - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual São José,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Governador Valadares, representada por
seu Presidente Oscarlos Teixeira de Siqueira, e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 01 de outubro de 2016. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de outubro
de 2016 e término em 30 de setembro de 2021, tendo valor mensal de
R$ 9.349,42 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta
e dois centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2016 e OP/2017: 1261.12.361.2
11.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 04 DE JULHO DE 2017.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 39/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE GOVERNADOR VALADARES, E.E.
FREI ANGÉLICO DE CÂMPORA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 39/2016, Nota Jurídica nº 0003960/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação
do imóvel situado na Rua Paraná, nº 77, Bairro Lourdes, no Município
de Governador Valadares - MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Frei Angélico de Câmpora, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares, representada por seu Presidente Oscarlos Teixeira de
Siqueira, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de
01 de outubro de 2016. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de outubro de 2016 e término em 30 de setembro de
2021, tendo valor mensal de R$ 9.548,32 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2016 e
OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 10 DE JULHO DE
2017.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 38/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE GOVERNADOR VALADARES, E.E.
DIOCESANO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação,
no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 38/2016, Nota Jurídica nº 000401-0/2017 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
Juiz João Costa, nº 3.591, Bairro Vila Bretas, no Município de Governador Valadares - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Diocesano, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares, representada por seu Presidente Oscarlos Teixeira de Siqueira, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de outubro de
2016. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em
01 de outubro de 2016 e término em 30 de setembro de 2021, tendo
valor mensal de R$ 9.051,04 (nove mil, cinquenta e um reais e quatro
centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2016 e OP/2017: 1261.12.361.2
11.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 10 DE JULHO DE 2017.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 07/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. FELICIANO
MIGUEL ABDALLA (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 07/2017, Nota Jurídica nº 0004000/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação
do imóvel situado na Rua Jequitibá, nº 156, Bairro Floresta, no Município de Caratinga - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Feliciano Miguel Abdalla (parte), RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com a Imobiliária Faiçal Ribeiro Ltda., representada por Imobiliária
Liderança Ltda., e CONVALIDO os atos administrativos praticados a
partir de 20 de abril de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 20 de abril de 2017 e término em 19 de abril
de 2022, tendo valor mensal de R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e
cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339
039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 10 DE JULHO DE 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Patrocínio, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 09h00min do dia
03/08/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública
às 09h00min horas do dia 03/08/2017, que será realizada na regional
na Praça Honorato Borges nº 755 Centro, Patrocínio/MG, CEP 38.740084. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites srepatrocinio.educacao.mg.gov.br e/ou seecompras.educacao.mg. gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (34) 3511-1193
– (34)3511-1154 – (34)3511-1183 ou sre.patrocinio.prestacaodecontas@educacao.mg.gov.br .
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A Caixa Escolar Dr. Jacinto Álvares, realizará Chamada Pública
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/08/2017, às 09:00, na E.E. Doutor Jacinto Álvares, localizada à
Rua Alarico Bahia, s/n – Bairro Lavrado – Pitangui - MG, CEP 35650000 – Tel. (37) 3271-4138, e-mail: escola.35441@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Zico Barbosa, realizará Chamada Pública 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2017, às 09:00, na E.E. Zico Barbosa, localizada à Praça Galeno
Barbosa, 210 – Centro – Onça de Pitangui - MG, CEP 35655.000 – Tel.
(37) 3273-1146, e-mail: escola.34720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Batista, realizará Chamada Pública 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2017, às 16:00, na E.E. Manoel Batista, localizada à Rua Rio de
Janeiro, 364– Bairro São José – Pará de Minas - MG, CEP 35660.111
– Tel. (37) 3232-1166, e-mail: escola.34924@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ademar de Melo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/07/2017, às 08:30, Processo
Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E.
Ademar de Melo, localizada à Rua Vereador José de Almeida Mendonça, 80 – Bairro Santos Dumont – Pará de Minas – MG, CEP 35660298 – Tel. (37) 3236-7662, e-mail: escola.35068@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/07/2017, às 13:00.
A Caixa Escolar Ademar de Melo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/07/2017, às 11:00, Processo
Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E.
Ademar de Melo, localizada à Rua Vereador José de Almeida Mendonça, 80 – Bairro Santos Dumont – Pará de Minas – MG, CEP 35660298 – Tel. (37) 3236-7662, e-mail: escola.35068@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/07/2017, às 13:00.
A Caixa Escolar Avany Villena, realizará Chamada Pública 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/08/2017, às 16:30, no CESEC Dona Afonsina, localizada à Rua
Sacramento, 317 – Centro – Pará de Minas - MG, CEP 35600.001 – Tel.
(37) 3232-2909, e-mail: escola.35084@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Avany Villena, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/07/2017, às 12:00, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede do CESEC
Dona Afonsina, localizado à Rua Sacramento, 317 – Centro – Pará de
Minas – MG, CEP 35660-001 – Tel. (37) 3232-2909, e-mail: escola.35084@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2017, às 11:00.
A Caixa Escolar Coronel José Américo, realizará Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2017, às 09:00, na E.E. Dr. José Gonçalves, localizada à Rua
Padre Marinho, 456 – Centro – Martinho Campos – MG, CEP 35606000 – Tel. (37) 3524-1269, e-mail: escola.34312@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel José Américo, realizará Chamada Pública
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2017, às 09:00, na E.E. Dr. José Gonçalves, localizada à Rua
Padre Marinho, 456 – Centro – Martinho Campos – MG, CEP 35606000 – Tel. (37) 3524-1269, e-mail: escola.34312@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares, realizará Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/08/2017 às 11:30, na E.E. Dona Antônia Valadares, localizada
à Rua Jacinta Braga, 73 – Centro – São José da Varginha - MG, CEP
35694.000 – Tel. (37) 3275-1075, e-mail: escola.35653@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04/08/2017, às 13:00,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede
da E.E. Dona Antônia Valadares, localizada à Rua Jacinta Braga, 73 –
Centro – São José da Varginha - MG, CEP 35694.000 – Tel. (37) 32751075, e-mail: escola.35653@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2017,
às 12:00.
A Caixa Escolar Lenir Medina, realizará Chamada Pública 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2017 às 07:10, na E.E. Lenir Medina, localizada à Rua Waldemar
de Oliveira, 606 – Bairro Santos Dumont – Pará de Minas - MG, CEP
35660.359 – Tel. (37) 3236-7660, e-mail: escola.35041@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Lenir Medina, realizará Chamada Pública 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2017 às 07:10, na E.E. Lenir Medina, localizada à Rua Waldemar
de Oliveira, 606 – Bairro Santos Dumont – Pará de Minas - MG, CEP
35660.359 – Tel. (37) 3236-7660, e-mail: escola.35041@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Lenir Medina, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25/07/2017, às 09:00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Lenir
Medina, localizada à Rua Waldemar de Oliveira, 606 – Bairro Santos
Dumont – Pará de Minas - MG, CEP 35660.359 – Tel. (37) 3236-7660,
e-mail: escola.35041@educacao.mg.gov.br até o dia 24/07/2017, às
08:00.
A Caixa Escolar Lenir Medina, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25/07/2017, às 10:00, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Lenir
Medina, localizada à Rua Waldemar de Oliveira, 606 – Bairro Santos
Dumont – Pará de Minas - MG, CEP 35660.359 – Tel. (37) 3236-7660,
e-mail: escola.35041@educacao.mg.gov.br até o dia 24/07/2017, às
08:00.
33 cm -13 986008 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Pará de Minas comunica que a ERRATA publicada do dia
08/07/2017, sábado, página 122 coluna 03, referente CE Fernando Otávio, torna-se CANCELADA por motivo de erro na publicação.
ERRATA
A matéria publicada no MG de 01/07/2017 – página 73, coluna 04,
onde se lê: “A CE Fernando Otávio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 14/07/2017, às 17:00, Processo
Licitatório no 02/2017...” leia-se “ A CE da EE Fernando Otávio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
14/07/2017, às 17:00, Processo Licitatório no 03/2017...”
3 cm -13 986006 - 1
Extrato de Edital paraAquisiçãode gêneros alimentícios - JEMG
A Caixa Escolar Ituiutaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de julho de 2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do JEMG. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Arthur
Junqueira de Almeida, localizada na Avenida 43 n° 183 – Setor Sul–
Ituiutaba- CEP 38.300-014 – Telefone (034) 3262-4806, e-mail: escola.196576@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/07/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - JEMG
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de 2017,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do JEMG. Os
Minas Gerais - Caderno 1
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Senador Camilo Chaves, localizada na av: 27 nº 1789
bairro centro Ituiutaba -MG Cep 38300,00 Telefone (34)-3261-2026
e-mail: escola.196673@educacao.mg.gov.br , até o dia 13/07/2017, às
17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de agosto de 2017, às 10:00 hs, na E.E. De
Gurinhatã de 1º & 2º GRAUS localizada na Rua Zacarias Damasceno
n°600 – Centro – CEP 38310-000 – na cidade de Gurinhatã-MG - Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail: escola.196461@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -13 985641 - 1
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/07/17, às 13:10h, Processo licitatório nº 02/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”,
localizada na Rua Santa Efigênia nº 219 / Fonseca, Alvinópolis, CEP:
35955-000 – telefone: 31-3855-4002, e-mail: escola.128252@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/17, às 13:00h.
A Caixa Escolar Zilma Silva de Souza Martins realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/17, às 18:40h, na
EE. Antônio Coelho, localizada na Rua Tocantins, n° 60 – Bairro são
Pedro, Ponte Nova – CEP: 35430-279, Telefone 31-3881-4970, e-mail:
escola.338877@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/07/17, às 14:00h, na EE. Claudionor
Lopes, localizado na Av. Capitão Manoel Carneiro, nº 357 – Centro,
Barra Longa – CEP: 35447-000, telefone 31-3877-5300, e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Grota realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/08/17, às 11:45h na Escola Estadual do
Grota, localizada à Rua José Martins de Lima, n° 22, distrito do Grota
- Jequeri/MG. CEP:35395-000, Telefone 31-3877-2083, e-mail: escola.128775@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar do Grota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/17, às 11:00h, Processo Licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. do Grota, localizada à
Rua José Martins de Lima, 22, distrito do Grota, Jequeri- MG – CEP:
35395-000 – Telefone 31-3877-2083, e-mail: escola.128775@ educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/17, às 11:00h.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/17, às 13:00h, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Lessa,
localizada na Av. Ovídio Ferraz S/N – Centro, São Miguel do Anta,
CEP 36590-000 Telefone 31-3897-1573, e-mail: escola.12585@educacao.mg.gov.br, até 08/08/17, às 17:00h.
A Caixa Escolar Ester Correia David realiza Chamada Pública
nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/17, às 13:00h, na
EE Pedro Lessa, localizada na Av. Ovídio Ferraz S/N – Centro, São
Miguel do Anta – CEP:36590-000 – Telefone 31-3897-1573, e-mail:
escola.129585@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Senador Levindo Coelho” realiza Chamadas Públicas
números 03/2017 e 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/17, às
16:30h, na E. E. “Senador Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário Maciel S/N –São Pedro dos Ferros – CEP: 35360-000, Telefone
33-3352-1545 e-mail: escola.129658@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -13 985999 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2017,
às 09h30min, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “CESEC Esméria Maria do Carmo de Ensino
Fundamental e Médio”, localizada na Rua Acre, n° 501 – Bairro Jardim
Cinelândia, Bonfinópolis de Minas – MG - CEP 38.650-000 – Telefone:
(38) 3675-1415, e-mail: escola.108367@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/07/17, às 21h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº
08/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2017, às 08h00 no
“CESEC Esméria Maria do Carmo de Ensino Fundamental e Médio”,
localizada na Rua Acre, 501 – Bairro Jardim Cinelândia, Bonfinópolis
de Minas - CEP 38650000 – Telefone: (38) 36751415, e-mail: escola.108367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho
de 2017, às 09h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Argemiro Antônio do Prado”, localizada na Rua Serra Bonita, n° 1.100 – Canaã – CEP 38.660-000 – Telefone (38)3662-1665, e-mail: escola.108413@educacao.mg.gov.br, até
o dia 31/07/2017, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho
de 2017, às 08h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Argemiro Antônio do Prado”, localizada na Rua Serra
Bonita, n° 1.100 – Canaã – CEP 38.660-000 – Telefone (38)3662-1665,
e-mail: escola.108413@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2017, às
09h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VEREADOR JOÃO GONZAGA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017,
às 11h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
