TJMG 21/07/2017 -Fic. 134 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Corrêa; Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa
Moreira de Andrade Reis, PEB I A – AEE/ Sala de Recursos, adm. 2,
para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Zoroastro de Oliveira,
MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 4, com redução para 6 h/a, para a E.E. Dom Inocêncio;
Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4,
Thales Manoel Coelho, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, com
redução para 8 h/a, para a E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias; Elói
Mendes, da E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3, Janaina Cristiane Guidi Pereira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, para
a E.E. Brasilino Alves Pereira; Nepomuceno, da E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.108.266-6, Valdevino Aparecido Pedro, PEB
I E – História, adm. 1, com 12 h/a, para a E.E. Cel. Joaquim Ribeiro;
Três Corações, da E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 736.262-7, Adilson Donizete Ribeiro, PEB I A – Matemática, adm. 3, para a E.E.
Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
663.844-9, Aislane Vieira Barbosa Oliveira, PEB I A – L.E.M – Inglês,
adm. 3, para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 1.107.894-6, Daiana Samara de Carvalho Reis, PEB II E
– Química, adm. 1, com redução para 14 h/a, para a E.E. Américo Dias
Pereira; Três Pontas, da E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.246.022-6,
Aline de Souza Pereira Damasceno, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
3, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa; Varginha, da E.E.
Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB I A
– Língua Portuguesa, adm. 3, para a E.E. de Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio; Varginha, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB II P – Anos Iniciais, adm.
1, para a E.E. Irmão Mário Esdras; Varginha, da E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 338.166-2, Francislene Mendes Pereira Lima, PEB
I O – História, adm. 1, para a E.E. Profª. Aracy Miranda; Varginha, da
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.346.771-7, Luiz Felipe
Paiva Braga, PEB I A – Química, adm. 3, para a E.E. Afonso Pena; Varginha, da E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira
Mendonça, PEB II E – História, adm. 2, com 10 h/a, para a E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo; Varginha, da E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.220.480-6, Caroline Bahia Scalioni, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2,
para a E.E. Brasil; Varginha, da E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 1.313.684-1, Rosimara Cecília Ferreira Bueno, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 3, para a E.E. Pedro de Alcântara.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com exercício até o primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2017, para: Varginha, da E.E. de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.262.792-3, Débora Martins,
PEB I B – Física, adm. 3, para a E.E. Coração de Jesus, com exercício a
partir de 11/07/2017, para regularizar a situação funcional.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão
comparecer na sede da SRE/Varginha de 24/07/17 até 28/07/17 para
receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 1.052.621-8,
Daniela Cristina de Lima, PEB I A – Matemática, adm. 4, de Fama, E.E.
Profª. Maria Olímpia de Oliveira; Alfenas, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB I A – Matemática, adm. 4, de Fama, E.E.
Profª. Maria Olímpia de Oliveira; Alfenas, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis dos Santos, PEB I A – Educação Física, adm. 3, com 10
h/a, de Paraguaçu, E.E. Fundamar; Alfenas, MaSP 1.408.203-6, Marcelo de Souza, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, de Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini; Campanha, MaSP 1.095.390-9, Sheila Ramos
Ribeiro, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, de Monsenhor Paulo, E.E.
Prof. João Mestre; Campos Gerais, MaSP 1.084.729-1, Daniela Maria
da Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, com redução para 6 h/a,
de Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira; Campos
Gerais, MaSP 1.229.409-6, Adriana Miguel, PEB I A – Anos Iniciais,
adm. 3, de Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Campos Gerais,
MaSP 1.370.741-9, Luiz Paulo Teixeira, PEB I A – Filosofia, adm. 3, de
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira; Carmo da Cachoeira, MaSP
1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza, PEB I A – Matemática,
adm. 4, de São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho;
Carmo da Cachoeira, MaSP 1.103.088-9, Vivian Aparecida de Carvalho Pereira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, com redução para 12
h/a, de Varginha, E.E. São Sebastião; Coqueiral, MaSP 1.105.403-8,
João Paulo Anselmo de Souza, PEB I A – Educação Física, adm. 3,
de Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas; Lambari,
MaSP 862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB I A –
Matemática, adm. 5, de Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes; Machado, MaSP 1.106.162-9, Geovana Cardoso Campos, PEB
I A - AEE/ Sala de Recursos, adm. 3, de Alfenas, E.E. Judith Vianna;
Machado, MaSP 1.302.314-8, Adriano Dias de Carvalho, PEB I A –
Matemática, adm. 3, de Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho;
Machado, MaSP 1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues Domingues, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, de Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio
de Almeida; Monsenhor Paulo, MaSP 1.062.203-3, Elisa Teixeira
Carvalho Guimarães, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, de Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela; Nepomuceno, MaSP
1.065.040-6, Helaine Bueno de Souza Penha, PEB I A – História, adm.
3, com redução para 12 h/a, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves; Nepomuceno, MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima, PEB I
A – Biologia/ Ciências, adm. 3, com redução para 6 h/a, de Coqueiral, E.E. Padre Anchieta; Poço Fundo, MaSP 1.160.312-3, João Ademir Fernandes, PEB I A – História, adm. 3, com redução para 7 h/a, de
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho; Poço Fundo, MaSP
1.356.799-5, Ana Paula de Lima Sabino, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, com 14 h/a, de Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro;
Santana da Vargem, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino
Corrêa, PEB I A – Matemática, adm. 3, com redução para 10 h/a, de
Três Pontas, E.E. Profª. Marieta de Castro; São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 1.006.387-3, Andréia Rodrigues Monticeli, PEB I A – Matemática, adm. 3, de Varginha, E.E. Brasil; Três Corações, MaSP 937.514-8,
Janaise Pereira de Melo, PEB I A – L.E.M – Inglês, adm. 4, de Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre; Três Corações, MaSP 1.015.960-6,
Fernanda Avelar Suzuki Genovez, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
3, com redução para 10 h/a, de São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora; Três Corações, MaSP 1.053.187-9, Marcel José de Souza,
PEB I A – Química, adm. 3, de Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda;
Três Pontas, MaSP 974.350-1, Rosiane Aparecida Domingues Brito,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, de Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima; Três Pontas, MaSP 1.051.363-8, Sidnei de Jesus Cunha,
PEB I A – Educação Física, adm. 3, com redução para 6 h/a, de Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda; Três Pontas, MaSP 1.140.938-0, Erika
dos Reis Roberto, PEB I A – Educação Física, adm. 2, com redução
para 14 h/a, de Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro; Três Pontas, MaSP 1.141.503-1, Maria Heloisa Diniz Peres, PEB I A – L.E.M –
Inglês, adm. 4, de Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva; Três Pontas, MaSP 1.443.127-4, Monique Ferreira de Oliveira, PEB I A – Anos
Iniciais, adm. 1, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho;
Três Pontas, MaSP 1.443.156-3, Ellen Mendes de Oliveira, PEB I A –
Anos Iniciais, adm. 1, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho; Varginha, MaSP 662.902-6, Antônio Rosa Filho, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 5, de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Varginha, MaSP
1.153.722-2, Wesley Gonçalves, PEB I B – Educação Física, adm. 2,
de Três Pontas, E.E. Cônego José Maria; Varginha, MaSP 1.259.311-7,
Ezequiel Donizeti Rosa, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Varginha, MaSP 1.342.819-8, Gevanildo
dos Reis Azevedo, PEB I A – Educação Física, adm. 2, de São Gonçalo
do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras; Varginha, MaSP 1.401.784-2,
Adriene Lucas da Cruz e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2,
de Paraguaçu, E.E. Pedro Leite; Varginha, MaSP 1.405.776-4, Diogo
Henrique da Silva Paiva, PEB I A – Sociologia, adm. 3, com 12 h/a, de
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.422-7, Selma Fortunato Teixeira, ATB IV G, adm. 1, de
Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez; Campos Gerais, E.E. Mons.
Teófilo Sáez, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm.
2, de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles; Guapé, E.E. Dona Agostinha
Flor de Maria, MaSP 1.331.519-7, Elaine Nascimento Barbosa Soares,
ATB I A, adm. 2, de Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen

Maria Esteves, a partir de 17/07/17, referente ao PEB III P, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 212 h/a, sendo 104 h/a de média quinquenal;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.285-0,
Tania Maria Lage de Paiva, a partir de 19/07/17, referente ao PEB III
O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 22 h/a de média quinquenal e a gratificação de vice direção, correspondente à 4.734 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 740.520-2,
Rosicler Vital Souza Bueno, a partir de 03/04/2014, referente ao PEB
I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.988 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23 /17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.736-6,
Helcione Aparecida Reis Barros, PEB II P, adm.1, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 26/11 publicado em 23/06/11, por publicação indevida;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4, Nilma Maria
Vigato Araújo, PEB III P, adm 2, Autorização de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 16/07, publicado em 26/05/17, por desistência do servidor; Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.035-7, Vera Lucia Naves Resende, PEB I O, adm.1, Retificação de
Férias Premio referente ao 2° quinquênio, ato nº 28/11 publicado em
08/07/11, impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campos Gerais, E.E.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB I N - Matemática, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16,
publicado em 06/01/17, por desistência do servidor; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel
Coelho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, Mudança de Lotação,
Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por desistência do servidor; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.217.601-2, Moisa
Aparecida da Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, Mudança
de Lotação, Ato nº 06/16, publicado em 06/01/17, por desistência da
servidora; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 1.432.075-8, Andrezza Araújo Bruziqueci, EEB I A - Supervisão
Pedagógica, adm. 1, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16, publicado em
06/01/17, por desistência da servidora; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 890.523-4, Maruza dos Santos Mendonça, PEB I A –
Matemática, adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16, publicado em
06/01/17, por desistência da servidora; Três Pontas, E.E. Mons. João
Batista da Silveira, MaSP 1.291.138-0, Tamires Maria Brito Silva, PEB
I A - Matemática, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16, publicado
em 06/01/17, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 1.083.514-8, Luciana Corrêa Cardoso, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16, publicado
em 06/01/17, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 599.598-0, Bianca Magalhães Pelegrini Silva, EEB I A
- Supervisão Pedagógica, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 06/16,
publicado em 06/01/17, por desistência da servidora.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30 /17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
1.052.553-3, Edivaldo Tadeu de Lima, ATB II F, adm.1, ato nº 09/17
publicado em 26/05/17, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.052.553-3, adm 1, leia-se: MaSP 1.052.553-3, Edivaldo Tadeu de
Lima, ATB II F, adm 1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira,
PEB I A, adm.2, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 7730 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 7758 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.049-2, Odete Ceconello de Oliveira, ASB I G,
adm.1, ato nº 13/14 publicado em 25/04/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.950 dias, leia-se: proporcional
a 10.003 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II N - exercendo D II, adm.2, ato nº 19/17
publicado em 26/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: adm
1, leia-se: adm 2;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.051-7, Maria Do Carmo Camargo Soares, ASB I G,
adm.1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.960 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 9.965 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 750.289-1, Aurora Maria Pereira, PEB I A, adm. 3, ato
nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 6.934 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 6.933 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florêncio, PEB II N, adm. 1, ato nº 19/17
publicado em 14/07/17, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
886.781-4, leia-se: MaSP 886.871-4;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 725.010-3, Maria Aparecida Acerbi Ximenes, PEB I A,
adm. 1, ato nº 13/14, publicado em 11/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.527-9, Maria da Glória Reis Lopes, PEB I A, adm. 3,
ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.449-7, Ana Maria das Chagas Martins, PEB II P, adm.1, ato nº
06/04 publicado em 18/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 16/11/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de
23/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 877.486-1, Fernanda Ferreira Zulle da Silva, PEB I N, adm.2, ato nº 20/17 publicado
em 26/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: adm 1, leia-se:
adm 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.035-7, Vera Lucia Naves Resende, PEB I O, adm.1, ato nº 10/95
publicado em 25/05/1995, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses referente ao 1° quinquênio, leia-se: 04 meses e 08 dias
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.035-7, Vera Lucia Naves Resende, PEB I O, adm.1, ato nº 17/95
publicado em 12/09/1995, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2° quinquênio, leia-se:
04 meses e 16 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir
de 23/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.035-7, Vera Lucia Naves Resende, PEB I O, adm.1, ato nº 06/01
publicado em 31/01/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 03

meses referentes ao 3° quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 05/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 940.725-5,
Flávia Figueiredo Dixini Silva, PEB III M, adm.1, ato nº 10/17 publicado em 02/06/17, por incorreção no quinquênio de referência, onde
se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4°
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.061.637-3,
Carmem Luiza Lopes de Andrade, ATB IV F, adm.1, ato nº 09/17 publicado em 26/05/17, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.061.637-3, leia-se: MaSP 1.061.637-3, Carmem Luiza Lopes de
Andrade;
RETIFICA, NO ATO de Férias Premio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E Afonso Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória
Lourenço, PEB II H, adm.1, ato nº 28/05 publicado em 24/09/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/01/04, leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 08/06/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 878.978-6, Maria Aparecida Garcia Martins, EEB-IA,
adm.1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 4056 dias de exercício, leia-se:
proporcional à 4057 dias de exercício.
20 988513 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 24 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1384055-8, Liliane de Fatima Silva Santos, ATBIA,
cargo 02, Leticia Ferreira Santos, filha, a partir de 8/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 52 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes
Resende Sousa, PEBIM, cargo 01, a partir de 25/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 53 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488475-5, Tania Sara
Rodrigues Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 9/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio - 353868- MaSP 1228492-3,
Mara Cristina Amorim, cargo 01, ASBDIA, a partir de 2/6/2017; E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 1223236-9, Alexsandra Eustaquio Moura,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 5/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1110296-9,
Joelton Carneiro de Lima, PEBIE, cargo 01, a partir de 28/6/2017; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1444142-2, Priscilla Roberta Alves
Pinto, PEBIA, cargo 01, a partir de 9/6/2017; E.E. Princesa Isabel 469- MaSP 1231448-0, Frederico Seixas, cargo 03, PEBIA, a partir de
21/6/2017; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1397473-8, Bruna
Ferreira Gomes, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2017; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 1419630-7, Andreia Costa dos Santos, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 20/6/2017; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck
- 108- MaSP 1348884-6, Patricia Brandao Dutra, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 19/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 860964-6, Maria Lucia Maia Coutinho, cargo
03, TDEIA, a partir de 7/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 281158-6, Adriana da Silva Campos, PEBIF, cargo 01, a partir de 30/6/2017; MaSP 1415704-4, Marilia
Candido de Castro Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 5/7/2017;
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1375882-6, Matuzalem
Rodrigues Santos dos Reis, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/7/2017; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1126809-1, Ronan Marcio de
Miranda, PEBIB, cargo 03, a partir de 23/6/2017; MaSP 1020121-8,
Wander Figueiredo da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/5/2017;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 448889-6, Sheila Pinto de
Mesquita, PEBII-J, cargo 01, a partir de 24/6/2017; E.E. Ruy Pimenta 8800- MaSP 945391-1, Elizabeth Mary Palomino Leite, EEBIIF, cargo
01, a partir de 15/6/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1092917-2, Rosane Guedes Bicalho, PEBIIC, cargo 01, a partir de
25/10/2014, para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 830609-4, Sonia Aparecida
Vieira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/6/2017; E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 327990-8, Romilda Aparecida de Oliveira Lima, cargo 02,
EEBDIA, a partir de 30/10/2006, para regularização funcional; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 801935-8, Maria de Fatima
de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/8/2001; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de
Souza, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/5/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1002420-6, Cacilda Pereira Dutra, PEBDIA, cargo
03, a partir de 6/6/2017; MaSP 840538-3, Maria de Fatima França,
ATBIII-I, cargo 01, a partir de 17/6/2017; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 376687-0, Natalia Araujo Costa, cargo 01, ATBIII-G, a partir
de 14/5/2017; E.E. São Bento - 400- MaSP 830609-4, Sonia Aparecida
Vieira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 347964-9, Rosemary Simiao
Seppe de Calais, a partir de 20/7/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
276 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 305023-4, Danilo Eustaquio
Macedo, a partir de 17/7/2017, ref. ao ASBIII-L, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
277 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012 da servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 158143-8, Maria Bertilha dos Reis Oliveira, a partir
de 16/5/2017, ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da lei Complementar nº 64/02, correspondente à carga horária de 119 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
278 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes
Resende Sousa, a partir de 17/7/2017, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
279 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1140251-8, Elane Cardoso Araujo Diniz, a partir de 20/4/2017,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais a 3910 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 54h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2017
Anula o Aviso 49/2017, de Cronograma de Posse, republicado no
“MG” de 18/07/2017, página 39, colunas 3 e 4.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 931744-7,
Rosana Felix de Oliveira, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 1056062-1, Fabiana Carla da Silva, ATBIII-F, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 207 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4,
Maria Lucia Santos, PEBI-I, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 330548-9, Sonia Maria da Costa, cargo 01, PEBIII-L, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 230131-5, Maria Angela da Silva Gomes,
ATBIIIG, cargo 02, por 05 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
364431-7, Valmir Jose de Castro, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; MaSP 645224-7,
Ediran Rodrigues da Costa, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva 9288- MaSP 351922-0, Maria Lucia Resende ATBIVF, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 212 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 352728-0, Geovania Almeida de Oliveira Pinto,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes 124- MaSP 834158-8, Arley Roiz de Souza, PEBIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 436270-3, Monica Vieira de Matos, PEBII-H, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva,
PEBII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 31/7/2017; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 662250-0, Gilda
Nery Ferrari, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 214 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio,
ATBIII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/8/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 215 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP
854165-8, Nagila Duarte Nazar, PEBIP/DV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 216 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 809344-5, Ana
Amelia Rodrigues Maia Pelegrino, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 217 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
352400-6, Gioconda Tiago Reis, PEBIII-P/DIV, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 218 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 345858-5,
Cristina Andrade Pereira Costa, PEBIII-P/DI, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 219 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
1059841-5, Aida Fernanda Melgaço de Abreu Ferreira, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1106067-0, Liliane Ramos dos Santos Machado, PEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2017.