TJMG 28/07/2017 -Fic. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J,
adm.1, ato nº 14/04, publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de
30/12/03, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
01/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J,
adm.1, ato nº 23/09, publicado em 11/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício a contar de
22/01/09, leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
28/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 745.972-0, Luzia das Graças Silva Souza, ASB
I G, adm.1, ato nº 16/14, publicado em 16/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9054 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 9034 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 214.605-8, Maria Selma Reis Pinheiro, PEB I A
adm.1, ato nº 12/14, publicado em 23/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 739.127-9, Conceição das Dores Lima, ASB I F
adm.1, ato nº 12/14, publicado em 23/04/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 9.903 dias de exercício leia-se:
proporcional à 9.870 dias de exercício.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 865.717-3,
Maria da Glória Loureço, PEB II H adm.1, ato nº 28/05, publicado em
24/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício a parir de 13/01/04, leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 08/06/04;
27 991134 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 25 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 1287173-7, Eliane Fatima de Almeida Zanella, ATBIA, cargo
03, por Laura Almeida Zanella, filha, a partir de 13/6/2017; MaSP
1287173-7, Eliane Fatima de Almeida Zanella, ATBIA, cargo 03, por
Miguel Almeida Zanella, filho, a partir de 13/6/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 26 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 1234635-9, Cristina Fonseca de Jesus, ATBIA,
cargo 02, por Marina Fonseca de Jesus, filha, a partir de 27/6/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 27 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1005713-1, Fernanda Gonçalves Vieira Hespanha, PEBIA, cargo 04, por, Davi Gonçalves Vieira Hespanha, filho, a
partir de 29/6/2017; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 931325-5, Marcia
Alexandra de Resende, PEBIIE, cargo 01, por Pedro Resende Nascimento, filho, a partir de 25/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP1411847-5, Raissa
Maria Macedo Pereira, cargo 03, PEBDIA, a partir de 19/5/2017; E.E.
de Ensino Medio E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 1358728-2,
Tiago Henrique Rezende Fonseca, cargo 01, PEBIA, a partir de
21/6/2017; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1260769-3, Barbara
Aline Alves de Paula, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/7/2017; E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1345047-3, Karine Sanlei
da Silva Guimaraes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/6/2017; MaSP
1251226-5, Viviane Lemos Vasconcelos, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 7/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - lotada
na SRE Metropolitana B, MaSP 800730-4, Silvania Maria Nogueira,
cargo 01, EXSE-ATBIII-I, a partir de 9/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1297465-5, Gloria Alonso
Funghi, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/6/2017; MaSP 1424764-7,
Marco Antonio Nunes Leal Cruz, cargo 01, PEBDIA, a partir de
31/5/2017; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1081767-4, Urbano Alves
Vieira Filho, PEBIB, cargo 01, a partir de 6/7/2017; E.E. Teófilo Alves
da Silva - 9059- MaSP 1273489-3, Dinalia de Paula Freitas, cargo 02,
PEBDIA, a partir de 29/6/2017; MaSP 1114219-7, Jose Gladstone
Dumont Viana, cargo 03, PEBDIA, a partir de 1º/5/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 984841-7, Angela Marcia Araujo,
a partir de 27/7/2017, ref. ao ATBIIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
281 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 422841-7, Conceiçao de Fatima da Mata
Abrantes, a partir de 21/9/2012, ref. ao PEBI-I, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, a partir de 24/7/2017, ref. ao PEBIM,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
283 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, a partir de 21/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 182 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2017
Anula o Ato nº 249/2017 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 422841-7, Conceiçao de Fatima da Mata
Abrantes, PEBI-I, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 15/6/2017, por motivo de incorreção na legislação de afastamento preliminar à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione
Martins da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 8/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 345864-3, Deusmira Piedade Maia, PEBIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1063857-5, Diumaire do Carmo Pinto, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272MaSP 974764-3, Heromar Santos de Mattos Manso, PEBIIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
944719-4, Maria Renata Kritikos, Menezes, PEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1053597-9, Luiz Alberto da Silva, PEBIII-F, Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 661201-4,
Janaina da Silva Narciso, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/82017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1094435-3, Ana Cristina Ferreira Godinho, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
354186-9, Maria Rosa da Silva, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
489819-3, Silvana Maria de Sousa, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira, ATBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende 8044- MaSP 880381-9, Solange da Silva Severino Santos, PEBIII-H,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
8/8/2017; MaSP 1164384-8, Marlene de Freitas Lomba, PEBIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva
Silveira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 439 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 582886-8, Elizabeth Luiz
Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, 29 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 31/5/2003.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 91/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor:
Servidora Aposentada: Belo Horizonte – MaSP 48907-0, Maria Nívia
Graciano de Souza, EEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DII,
com vigência a partir de 06/06/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 92/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor:
Servidora Aposentada: Contagem – MaSP 195545-9, Sonia Cristina
Ferreira Trindade, EEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DI,
com vigência a partir de 06/06/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 93/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada: Belo Horizonte – MaSP 46720-9, Valmira Gontijo
de Barcelos, PEBIH, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DIII, com
vigência a partir de 06/06/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
mag. a partir de 13/11/2011, para regularizar a vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05 / 2017
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 345257-0,
Leticia Olimpia Garcia Leao, PEBIII-I, cargo 02, em prorrogação.
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13 .10
.1977, com a redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015:
Para Sarzedo – MaSP 980981-5, Jose Eugenio de Souza, PEBIIL,
Matemática, 16 aulas, adm 2, da EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão – 795 – Belo Horizonte/Barreiro, devendo comparecer na sede da
SRE Metropolitana B para escolher vaga e receber o memorando de
exercício.
27 991003 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2017
Retifica no Ato nº 07/2017, de Mudança de Lotação, republicado no
“MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MaSP 855361-2, Luciane
Cristina de Freitas, adm 1, PEBIIIM, Ciências/Biologia, 16 aulas. Para
Belo Horizonte – Na EE Prof. Cláudio Brandão – 868. Onde se le: 16
aulas. Para Belo Horizonte – Na EE Prof. Cláudio Brandão – 868; Leia
se: com redução de carga horária a pedido, de 16h/a para 14h/a. Para
Belo Horizonte – Na EE João Paulo I - 1929. Por incorreção na carga
horária e no nome da escola da servidora.
27 991186 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 241 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros Bruno, ANEI-IIE, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017, com
vistas à aposentadoria.
Portaria nº 13 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 004/2017
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizado, a partir
do início das suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola) no estabelecimento de ensino “SASFRA Serviço
Assistencial Salão do Encontro”, situado na Rua João da Silva Santos,
nº 34, bairro Santa Lúcia, Betim/MG e credenciada a entidade mantenedora “SASFRA Serviço Assistencial Salão do Encontro”. Este pronunciamento é válido pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data da
publicação desta portaria. S.R.E - Metropolitana B.
27 991183 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 328117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza, PEBIII-P, exercendo
o cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2015, para regularizar situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 281158-6,
Adriano da Silva Campos, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 50, public. em 21/7/2017, onde se lê: ... Adriana da
Silva Campos, leia-se: ... Adriano da Silva Campos.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
328117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza, PEBIII-P, exercendo cargo
em comissão DII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
12/7/2010, para regularizar a situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 538649-5,
Jucelia Simone de Assis, PEBII-H, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 45 public. em 18/7/2017, onde se lê: ... 217, leia-se:
... 2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho
- 922- MaSP 1034887-8, Tancredo Fagundes Lins, PEBIN, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657MaSP 558632-6, Edna Esteves Benevides, PEBIM, cargo 01, exercendo cargo em comissão DIV, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 8/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
969779-8, Renata Maciel Venancio de Araujo, PEBIII-J, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1109176-6, Jonatas Christian Vieira Moura, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2017; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1067850-6, Mariela Alves
e Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 945550-2, Monica de Alencar Costa, PEBIN, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2016; E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 975712-1, Mauro Jose da Rocha, PEBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2017; MaSP
1093319-0, Tania Maria Casadei Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/2/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 90/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada: Belo Horizonte – MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIIA, admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DII, com vigência a partir de
30/05/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1221898-8, Ana Karina Caldeira Lindolpho,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 39, public. em 18/7/2017,
onde se lê: ... Ana Karina Lindolpho, leia-se: ... Ana Karina Caldeira
Lindolpho.

Mendonça Moreira, adm 4, PEBIA, Ciências/Biologia, 12 aulas. Onde
se lê: Pollyana Cristina Mendonça Moreira. Leia-se: Pollyana Cristina
Mendanha Moreira. Por incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
Retifica no Ato nº 07/2017, de Mudança de Lotação, republicado no
“MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MaSP: 446251-1, Adriane
Ferreira Godinho, adm 3, PEBIA, História, 16 aulas. Para EE De
Ensino Médio – 353787 - Betim. Onde se lê: Para EE De Ensino Médio
– 353787 - Betim. Leia-se: Para EE De Ensino Médio – 361445 Betim. Por incorreção no código da escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017 Retifica no Ato nº 09/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
14/07/2017, a parte referente a: MaSP: 1288351-8, Ione Miranda Borges, adm 2, EEBIA, Supervisor Pedagógico. Para Contagem/Sede.
Onde se lê: Para Contagem/Sede; Leia se: Contagem/Parque Industrial.
Por incorreção no município de destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
Retifica no Ato nº 46/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
07/07/2017, a parte referente a: MaSP: 1445847-5, Sarah Eloiza Damasceno, adm 1, PEBIA, Anos Iniciais. Para EE Antônio Pinheiro Dinis
-322989 - Ibirité. Lotação de Nomeados. Exercício em 10/04/2014.
Posse em 28/03/2017. Nomeação em 28/01/2017. Onde se lê: exercício
em 10/04/2014; Leia se: exercício em 10/04/2017. Por incorreção na
data de exercício da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017 Retifica no Ato nº 09/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
14/07/2017, a parte referente a: MaSP: 1397188-2, Sirlene Aparecida
Ferreira, adm 2, PEBIA, Química, 14 aulas. Para Contagem/Sede.
Onde se lê: Para Contagem/Sede; Leia se: Betim. Por incorreção no
município de destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
Retifica no Ato nº 31/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
02/06/2017, a parte referente a: MaSP: 960141-0, Aryadne Teresinha
Nunes da Fonseca Miranda, adm 1, EEBIIO, Orientador Educacional.
Por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria. Onde se lê:
MaSP 960141-0; Leia se: MaSP 284039-5. Por incorreção no MaSP
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
Retifica no Ato nº 33/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
09/06/2017, a parte referente a: MaSP:1347832-6, Viviane Augusta
Ramos, adm 2, PEBIA, Geografia, 16 aulas. Por motivo de Lotação
de Nomeados. Onde se lê: Viviane Augusta Ramos; Leia se: Viviane
Augusta Ramos Dias Pascoal. Por motivo de nome incompleto da
servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017
Retifica no Ato nº 39/2017, de Retificação, publicado no “MG” de
19/05/2017, a parte referente a: MaSP 277505-4, Alexssandra de Oliveira, ATBIA, admissão 3. Onde se lê: MaSP 277505-4, Leia se: MaSP
944207-0. Por incorreção no MaSP da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2017
Retifica no Ato nº 09/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MaSP 939343-0, Maxwell
Pinheiro, adm 1, PEBII L, Matemática, 16 aulas. Onde se lê: Para Contagem – Na EE Catarina Jorge Gonçalves – 8826; Leia-se: Para Contagem – Na EE Confrade Antonio Pedro de Castro – 8702. Por incorreção
no nome da escola.
27 991008 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 272/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da
Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o
Defensor Público Dr. Daniel Teixeira Dantas, MADEP nº 808-D/MG,
para atuar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, no processo n.º 0245.17.008844-8, autuado na Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Santa Luzia-MG, em defesa do menor B.T.S.T..
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 991264 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 125/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283390-3, Mariza Adelina de Farias, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 489/2014, public.
em 15/8/2014, onde se lê: ... correspondente à carga horária 197 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 199 h/a.

ATO DO CHEFE DA AJUDÂNCIA GERAL- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 30 (trinta) dias, ao
nº100.987-7, ROBERTO TEIXEIRA DE MELO, AAPM-3J, referente
ao 4º lustro, a partir de 14/08/2017.
27 991112 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 295472-5, Nicolina Martins da Cunha, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 207/2016, public.
em 21/6/216, onde se lê: ... saldo de 12 meses, leia-se: ... saldo de 06
meses... .

O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata NOMEADA, conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 103, de 02jun17, em virtude
de liminar concedida pelo Desembargador Relator Edilson Fernandes,
do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/TJMG, no Mandado
de Segurança nº 1.0000.17.028586-0/000, em virtude de aprovação no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo da unidade do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG, abaixo relacionada:

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva,
PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 352/2013,
public. em 19/7/2013, onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2013, leia-se: ... cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2017
Retifica no Ato nº 09/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
14/07/2017, a parte referente a: MaSP: 1268755-4, Telma Mary Pavão
Passos, adm 3, PEBIA, Anos Iniciais. Onde se lê: Remoção 09/2017 Escola de Origem: 9121 - EE Dos Palmares, Ibirité/Sede, Município de
Destino: Ibirité/Parque Durval de Barros; Leia-se: Mudança de Lotação – ATO N º10/2017 - Escola de Origem: 9121 - EE Dos Palmares,
Ibirité/Sede, Escola de Destino: 322989 – EE Antonio Pinheiro Diniz
– Ibirité/Sede. Por incorreção no Ato de Movimentação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2017
Retifica no Ato nº 09/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
14/07/2017, a parte referente a: MaSP: 1218185-5, Pollyana Cristina

COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO

NOME

IDENTIDADE

3º

ROMILDA CRISTINA
DE ARAUJO FABRI

MG7469157

A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Lavras, situada na Rua Comandante Nélio,
s/n, Bairro Jardim Floresta, Lavras, MG, CEP 37200-000, telefone (35)
3829-3236, imediatamente.
EMERSON MOOZER, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
27 990917 - 1