18 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1356 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
555/2016
ARACUAI
MEDINA
MEDINA
311944
CESEC
NANETE
GUIMARAES
555/2016
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
VIRGEM DA LAPA
148491
EE SAO DOMINGOS
ANTUNES
Onde se lê
SE-IV
937637-7
LARA CONSUELO OLIVEIRA RAMOS
PEBDIA
3
PEBDIA
SE-V
980548-2
ELIENE DE FATIMA JARDIM LOIOLA
MURTA
PEBSIA
4
PEBSIA
Leia-se
PEB ATÉ DIA 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
PEB ATÉ DIA 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 1002646 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1357 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
DILMARA
BARNABE
555/2016
CURVELO FELIXLANDIA
SAO JOSE DO BURITI
140988
EE SAO JOSE DO BURITI
SE-V
457208-7
PEBDIA
2
PEBDIA
DE FREITAS
555/2016
CURVELO
TRES MARIAS
TRES MARIAS
246417
EE JOAO GUIMARAES ROSA
SE-IV
1084480-1
CLEIA VIEIRA
PEBDIA
2
PEBDIA
Leia-se
PEB ATÉ 31/01/2017 E ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
PEB ATÉ 31/01/2017 E ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 1002651 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1371/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
ANA PAULA MARQUES SAMPAIO PEREIRA
1051037-8
1
EEBIVE
27/01/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
INGRID WERNECK ARANTES
1413682-4
1
PEBIA
13/02/2017
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
EE REV CICERO SIQUEIRA
MARLEILI DE MAGALHAES WERNER
366614-6
2
PEBIF
02/02/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
SUZANA LANNA BURNIER COELHO
366946-2
1
PIA
23/02/1995
METROPOLITANA B
BETIM
EE TITO LIVIO DE SOUZA
ROBSON DE PAULA SANTOS JUNIOR
1347414-3
1
PEBIA
06/02/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOAO DE FREITAS NETO
CELIA DA GRACA PIMENTA DE FIGUEIREDO
299630-4
1
P4A
03/02/1992
OURO PRETO
OURO PRETO
EE SIMAO LACERDA
MARIA APARECIDA PONCIANO GOMES DE FREITAS
339016-8
2
PIA
30/09/1992
POCOS DE CALDAS
CONCEICAO DA APARECIDA EE PE JOSE ANTONIO PANUCCI
ANA MARIA DA SILVA
1204129-9
3
PEBIA
16/01/2017
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR ALONSO MARQUES FERREIRA
NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA
1204497-0
3
PEBIA
02/02/2017
UBERLANDIA
NOVA PONTE
EE JOSIAS PINTO
JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE
377397-5
1
AUX DA EDUC I A
14/03/1996
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 1002877 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1° - Fica delegada, aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como Ordenador de despesa, Responsável Técnico e Operador
na Unidade Executora 1260.074 – SEE/SEDESE, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentário e Financeiro (TDCO) firmado entre as respectivas instituições públicas.
Unidade Executora: 1260.074
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Ordenador de Despesas
Antônio Roberto Lambertucci
263.830-2
216.884.436-49
Ordenador de Despesas
Ronaldo José Sena Camargos
1.390.267-1
586.871.656-68
Responsável Técnico
Leogustavo Dutra Muniz
097.025
032.871.596-40
Responsável Técnico
Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva
752.874-8
015.033.486-95
Emissão de Empenho, Liquidação, Consul- Márcio Nicolino de Almeida
1.120.609-1
967.916.216-34
tas, Rotinas Administrativas
Maria das Graças Pedrosa Barboza
387.801-4
329.808.256-20
Leogustavo
Dutra
Muniz
097.025
032.871.596-40
Emissão de Ordem de Pagamento
Cristiano Ribeiro Mendes
404.364
045.280.366-73
Leogustavo
Dutra
Muniz
097.025
032.871.596-40
Cancelamento/anulação
Márcio Nicolino de Almeida
1.120.609-1
967.916.216-34
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEE/SEDESE nº 02/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 29 de agosto de 2017.
(a) ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
29 1002574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 91/2017 – Recondução da
Comissão.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições e competência delegada por meio da Resolução da
Resolução Conjunta CGE e SEE nº 1, de 2 de outubro de 2014, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo
indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria/
NUCAD/
AST/SEE nº
33/2017
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
SRE
19 de abril de 2017
95/2016
18 de outubro de 2016
31/2017
46/2017
47/2017
135/2015
22/2017
23/2017
24/2017
50/2017
13/2017
32/2017
34/2017
37/2017
41/2016
75/2016
90/2016
111/2016
112/2016
117/2016
118/2016
5/2017
7/2017
8/2017
9/2017
41/2017
76/2016
27/2017
19 de abril de 2017
2 de junho de 2017
2 de junho de 2017
24 de setembro de 2015
15 de março de 2017
15 de março de 2017
30 de março de 2017
2 de junho de 2017
15 de março de 2017
19 de abril de 2017
5 de maio de 2017
19 de maio de 2017
2 de julho de 2016
4 de agosto de 2016
14 de setembro de 2016
11 de novembro de 2016
8 de novembro de 2016
18 de novembro de 2016
7 de dezembro de 2016
3 de fevereiro de 2017
15 de março de 2017
15 de março de 2017
15 de março de 2017
31 de maio de 2017
9 de dezembro de 2016
25 de março 2017
Carangola
Conselheiro
Lafaiete
Diamantina
Divinópolis
Juiz de Fora
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Nova era
Pará de Minas
35/2017
48/2017
42/2016
30/2017
45/2017
93/2016
103/2016
28/2017
36/2017
44/2016
18/2017
19/2017
29/2017
18/2016
45/2016
16/2017
49/2017
6 de maio de 2017
2 de junho de 2017
2 de junho de 2016
19 de abril de 2017
2 de junho de 2017
22 de setembro de 2016
20 de outubro de 2016
25 de março de 2017
19 de maio de 2017
2 de junho de 2016
15 de março de 2017
15 de março de 2017
1º de abril de 2017
3 de março de 2016
11 de junho de 2016
24 de fevereiro de 2017
2 de junho de 2017
Paracatu
Passos
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Unaí
Varginha
Varginha
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de agosto de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
29 1002575 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1358/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MIRABELA
080896 – E.E. Major Alexandre Rodrigues
MASP 596.922-5, Soraya de Cássia Pereira Rocha
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1359/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Passos
PIMENTA
115606- EE Padre José Espíndola
MASP 486357-7, Adriana Regina Lopes de Moura, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1360/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPO FLORIDO
278904– EE Padre Henrique Peeters
MASP 1209419-9, Odair José Policarpo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1361/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 01/09/1992, do exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, E.E. João de Freitas Neto, CÓD. ESC. 081736, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
MASP 331.119-8, Ivande Flávio Fonseca.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1362/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081841 – E.E. Professora Marilda de Oliveira
MASP 1.019.803-4, Erike Martins Souto, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 30/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1363/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081841– EE Professora Marilda de Oliveira
MASP 1.234.722-5, Jarbas Pereira Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1364/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
080357 – EE João de Deus Dias
MASP 1.208.024-8, Ingrid Brenda Rodrigues Rocha, DIV, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1365/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1246/2017, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 10/08/2017, referente a:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
075531 – E.E. Maria Vicência Brandão
MASP 992.646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1366/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2569 – CESEC Maria Vieira Barbosa
MASP 232316-0, Beatriz Catizani Parreira, PEBIIIM – admissão 2, a
contar de 03/08/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1367/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80462 – EE de Padre Carvalho
MASP 1417271-2, Márcia Ferreira Vieira, DIV, a contar da publicação
até 28/10/2017, em substituição ao MASP 1188268-5, Edinalva Francisco Ferreira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1368/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219045 – EE Guadalajara
MASP 877841-7, Elizabete Rodrigues de Oliveira e Souza, DIV, a contar da publicação.
29 1002904 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS nº /2017, publicadas em 29 de
agosto de 2017, por falta de numeração.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 969/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a mudança da
Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
e divulgada, a partir de 18 de outubro de 2012, a mudança de prédio
da entidade mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME,
ambas da R. Cornélio Cerqueira, 157, B. Padre Eustáquio, em Belo
Horizonte para a R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 970/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2003, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
e EJA – Ensino Médio, presencial e Telecurso, autorizados pelas Portarias SEE nº 1398, de 12 de junho de 1990, nº 217, de 21 de fevereiro
de 1991 e nº 80, de 15 de março de 1995, ministrados pelo Centro de
Atividades General Onésimo Becker de Araújo – SESI, de Ensino Fundamental, situado na R. Cipriano de Carvalho, 255, B. Barreiro, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e EJA – Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana B
29 1002692 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 41/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Ricardo Pinto de Paula, MASP 1.192.686-2, Técnico da Educação, II,
D, da SRE Metropolitana A.
29 1002866 - 1
