TJMG 31/08/2017 -Fic. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017
RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONTE
1315518-9 LEONARDO DEBOSSAN DE OLIVEIRA PEBIA
02
GEOGRAFIA
EE PROFESSOR PEDRO ALEIXO BELO HORIZONTE

ONDE SE LÊ
CH
08

LEIA-SE
CH
07
30 1002993 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº37/2017

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
342440
EE ZILDA ARNS NEUMANN
1001595-6
DANIELLE DE FREITAS RIBEIRO
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
211182-1
FRANCISCA RIBEIRO ANATOLIO
BELO HORIZONTE
1155
EE CESARIO ALVIM
856626-7
EFIGENIA MARTA PEREIRA MOREIRA
BELO HORIZONTE
2003
EE BENJAMIM GUIMARAES
1330002-5
LOURDES APARECIDA MACHADO PEREIRA
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
1283455-2
KEITH SILVA TEIXEIRA
BELO HORIZONTE
761
EE DONA AUGUSTA G NOGUEIRA
878599-0
JOANNA D ARC GOMES PAULINO
BELO HORIZONTE
1961
EE FRANCISCO SALES
803261-7
DENISE AMORMINO DA SILVA
BELO HORIZONTE
1996
INST. DE EDUC DE MINAS GERAIS
1305277-4
SIMONE GUEDES COUTINHO
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
938900-8
SIMONE LINA DE BRITO
BELO HORIZONTE
1821
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
1279611-6
NAIARA DIAS DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
2011
EE GERALDINA SOARES
1414623-7
MARCIA ABREU DE OLIVEIRA DA SILVA
BELO HORIZONTE
876
EE NECESIO TAVARES
1392678-7
FERNANDO MIRANDA ARRAZ
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
1438880-5
GISELE MARA DOS REIS
BELO HORIZONTE
825
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
899649-8
LILIANE DE SOUZA ALMEIDA BATISTA
BELO HORIZONTE
1562
EE ENG SILVIO FONSECA
646761-7
ELIZANE DE FATIMA ANTUNES DE PAIVA
BELO HORIZONTE
342424
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
559355-3
ELIONE DE FATIMA MAIA ASSIS
BELO HORIZONTE
1431
EE ONDINA AMARAL BRANDAO
976868-0
SHEILA BEATRIZ LAZARINI DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
60
EE PERO VAZ DE CAMINHA
1102005-4
JANICE FABIANA SANTOS DIAS PEREIRA
BELO HORIZONTE
78
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
554318-6
SILVANA RIBEIRO ABREU GONCALVES TAVARES
BELO HORIZONTE
1627
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
619775-0
JANALUCIA FERREIRA DA SILVA
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
1328992-1
SUELEN CRISTIANE DOS REIS
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1250525-1
MANON QUITES BRUM
BELO HORIZONTE
1821
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
619772-7
SIMONE VALERIA DO CARMO CARVALHO
BELO HORIZONTE
1040
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
1013805-5
ELIANA MARA GOMES DE SOUZA LAGE
BELO HORIZONTE
1058
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
1261035-8
CRISTIANE DUARTE RAMALHO
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
1344580-4
JULIA SONIA VALERIANO
BELO HORIZONTE
2003
EE BENJAMIM GUIMARAES
1011188-8
SHEILA DOMINGOS BARBOSA
BELO HORIZONTE
1546
EE ARTUR JOVIANO
1430557-7
REJANE GOMES MACIEL SANTOS
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1365787-9
REGIANE EULALIA GOMES PROENCA ALVES
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1199219-5
GRASIELA CARMEM DINIZ
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1260106-8
FABIOLA ALVES ROCHA
BELO HORIZONTE
342424
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
894350-8
WILTA SARAIVA MARTINS
BELO HORIZONTE
1562
EE ENG SILVIO FONSECA
1264458-9
ADRIANE RODRIGUES ROQUE DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº16/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora para
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE CORONEL VICENTE TORRES JUNIOR
1356310-1
RENATA CELIA VIEIRA SANTANA
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
378078-0
MARIA DE FÁTIMA MORAES

Adm.
04
04
03
03
04
03
03
03
03
03
02
02
01
03
04
05
03
03
04
04
02
02
03
04
04
03
03
02
02
03
03
03
03

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO

ADM

CARGA HORÁRIA

ATB
ATB

01
01

30
30

Posse
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.201
23.03.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
18.05.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
23.02.2017
02.03.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
23.02.2017
23.02.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
13.01.2017
16.03.2017
13.01.2017

Exercício
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
24.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
19.05.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
24.03.2017
02.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
23.02.2017
24.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
16.03.2017
01.02.2017

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE SAGRADA FAMILIA II
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
BELO HORIZONTE
30 1002992 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº07/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345121-8, Lucilene Aparecida Marques Diniz, a partir
de 07/03/2011, ref. ao PEBIP, cargo 01.
30 1003001 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº53/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 17/2017 no “MG” 13/07/2017, referente
a servidora: C.C.F., MASP 264546-3, cargo 02,Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “por unanimidade é de parecer que os descontos sejam efetuados
em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de
Pagamento e informadas posteriormente à servidora, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua
ficha funcional e seu arquivamento na pasta funcional.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº54/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 14/2017 no “MG” de 08/06/2017, referente a servidora: D.M.N., MASP389.595-0, cargo 01,Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos: “por unanimidade é de parecer que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo
Setor de Pagamento e informadas posteriormente à servidora, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo
na sua ficha funcional e seu arquivamento na pasta funcional.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº55/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 22/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: G.A., MASP 215223-9, cargo 01,Belo Horizonte, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio
da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem
comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos
pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao
erário público, haja vista que os devidos ajustes da criação incorreta
a maior em 09/2005, da Vantagem Temporária Incorporável, já foram
corrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do
referido processo na ficha funcional da servidora e arquivamento do
presente processo junto a pasta funcional. Determinamos ainda que os
descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a
servidora. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº56/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 26/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: E.R.P.V., MASP 195619-2, cargo 02,Belo Horizonte, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “Diante do exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio
da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002,
considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem
comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela
devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público, haja vista que os devidos ajustes de pagamento com direito
à média das remunerações de contribuições proporcionais, já foram
corrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do
referido processo na ficha funcional da servidora e arquivamento do
presente processo junto a pasta funcional. Determinamos ainda que os
descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente a
servidora. ”
REVOGAÇÃO - ATO Nº10/2017
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que
se refere a servidora: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA

A, MaSP 329.079-8, REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO,
PEBIIP, Ato nº 126/2016, publicado em 25/08/2016, por motivo de alteração do direito em razão da exoneração do cargo 03,vigência a contar
de 23/08/2017, data da nova Opção Remuneratória.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE
– IEMG, MaSP 1180897-9, Daniel Martins de Souza, PEB1A, Adm.
03, a partir de 26/02/2017; MaSP 1183550-1, William Mário de Jesus,
PEB1A, Adm.03, a partir de 17/07/2017; E.E. José Bonifácio, MaSP
1219708-3, João Gabriel Oliveira Pereira da Silva, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 18/04/2017; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1350489-9,
Henrique Andrade Marra, PEB1B, Adm.01, a partir de 20/06/2017; E.E.
Necésio Tavares, MaSP 1208490-1, Ricardo Pimenta Braga, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 05/12/2016; E.E. Pedro II, MaSP 1192810-8,
Fabiano Augusto Buchholz de Barros, PEB1B, Adm. 02, a partir de
01/04/2017; E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1107781-5, Clésio
Martins, PEB1E, Adm. 01, a partir de 23/03/2017, E.E. Prof. Caetano
Azeredo, MaSP 1409439-5, Nilton Alves Barroso, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 21/02/2017; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1340860-4, Israel
Oliveira Lelis de Carvalho, PEB1B, Adm. 01, a partir de 20/04/2017;
E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1170065-5, Wanderson Siqueira
Costa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 15/05/2017; CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1092990-0, Plínio José Batista, PEB1B,
Adm. 01, a partir de 07/05/2017; SABARÁ – E.E. General Carneiro,
MaSP 1207213-8, Jonas Pinheiro Barbosa, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 16/04/2017; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1284267-0,
Laion Gustavo Gomes, PEB1B, Adm. 02, a partir de 10/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1423512-1, Carlos Junio Leandro Costa Moura,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/09/2016; E.E. Assis Chateaubriand,
MaSP 1382926-2, Núbio Cicarini Hott Júnior, PEBD1A, Adm.01, a
partir de 03/06/2017; E.E. Bueno Brandão, MaSP 1226853-8, Lucas
Ferreira da Costa, ASBD1A, Adm.01, a partir de 09/05/2017; E.E.
Caminho a Luz, MaSP 1409393-4, Jeferson de Souza Coutinho,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11/08/2017; E.E. Henriqueta Lisboa,
MaSP 1170065-5, Wanderson Siqueira Costa, PEBD1A, Adm.01,
a partir de 15/05/2017; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1107781-5,
Clésio Martins, PEBD1A, Adm.03, a partir de 23/03/2017; E.E. Profª.
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1382926-2, Núbio Cicarini Hott
Júnior, PEBD1A, Adm.02, a partir de 03/06/2017; MaSP 1368818-9,
Wellington Santos Silva, ASBD1A, Adm.01, a partir de 22/08/2017;
E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 1399528-7, Evandro Henrique Zanon Antunes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02/06/2017, E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1444639-7, Natanael Balduino, ASBD1A, Adm.01, a partir de 15/08/2017; SABARÁ - E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP
1438465-5, Gabriel Nicolau Pereira, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
14/08/2017; E.E. General Carneiro, MaSP 1315948-8, Fernando Magnun Correa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº66/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
968658-5. Carmen Lúcia Alves Bastos, a partir de 25/08/2017, ref. ao
ATBVG, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº67/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 370328-7, Sílvio Silva, a partir de 21/08/2017,
ref. ao PEBIIIP, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
353750-3, Rosemary Campos Torchia, a partir de 21/08/2017, ref. ao

PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 363684-2, Sandra Maura Ribeiro Ferreira, a partir de
23/08/2017, ref. ao PEBIIJ, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº33/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIN,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº34/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
José Maria de Morais, MaSP 369110-2, Maria Inês de Castro, ATBIVJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2017. BELO
HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 827736-0, Wakhysneidy Maria Aparecida Frois, EEBIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 31/12/2012; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
348541-4, Rosalva Aparecida Silva Santos, SEIVM, exercendo cargo
em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
08/08/2017; EE Flávio dos Santos, MaSP 391040-3, Conceição Alves
Fernandes Vieira, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 21/07/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 883614-0, Ligia Nerys
Alves Barbosa, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
22/04/2017. SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP
809593-7, Maria das Dores Pinto Rocha, ATBIII I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 15/06/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº71/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO a parte
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 887268-1, Viviane Cristina Carvalho Teles, ATBVH, cargo 01,
na parte em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017, ato nº 63/2017, publicado em 19/07/2017,
por motivo de designação para outro município ( MG 15/07/2017).
ANULAÇÃO – ATO Nº72/2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação nº 08/2017, publicado no
MG de 13/07/2017, referente a servidora: BELO HORIZONTE – Masp
1305482-0, Mauriceia Junia Neves Rocha, PEBIA, Artes, 16h/a, adm.
03, da EE Afonso Pena, para a EE Governador Milton Campos, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº76/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz em exercício
na SRE –Metropolitana A, MaSP 368849-6, Maria Lídia Cristina dos
Santos Reis Alves, ATBIVH/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/09/2017; SRE – Metropolitana A, MaSP
834564-7, Shirlene Aparecida Araújo Santos, TDEIII I/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº77/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 852518-0, Maria Izabel Lopes dos Santos, PEBIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2017;
EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 348541-4, Rosalva Aparecida
Silva Santos, ASEIVM, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2017; EE
Governador Milton Campos, MaSP 937339-0, Walquiria Rocha Palhares Horta, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/09/2017; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
321290-9, Alcione Maria de Oliveira, PEBIP, exercendo cargo em
comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2017; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1056084-5,
Dália Pizati Morais, ATBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 11/09/2017. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, ATBIVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº78/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 283046-1, Maria Leopoldina
Gomes, PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 22/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº79/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP
825736-2, Eliana Rollo Duarte, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/09/2017; EE Carlo Góes, MaSP
272615-6, Fausto Pereira Tavares, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2017; MaSP 368288-7, Marlene
Miranda Nascimento, ATBIVI, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 04/09/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 339328-7,
Marcia Bernardes Goulart, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º
e 5º quinqs. de exerc. a partir de 04/09/2017; EE Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 364672-6, Márcia Maria de Assis, PEBIIJ, cargo 01, por
05 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 16/09/2017; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 366013-1, Mércia Fátima de Souza
Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 22/09/2017.
30 1002997 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº12/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 338720-6,
Dulcinéia de Carvalho Dornelas Pereira, PEBIIO, cargo 02, a partir de
24/08/2017; EE Sagrada Família II, MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes, PEBIIH, cargo 01, a partir de 24/08/2017.
30 1003003 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº67/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
proporcional a 4/10 , a partir de 16/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 50540-4, MARIA APPARECIDA
MALTA SOARES FERRO, PEBIIP, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº68/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
proporcional a 4/10 , a partir de 21/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 276.694-7, MONICA ALAINE
ROCHA, PEBIP, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº69/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do & 4º,ART
23 DA Lei nº 21710,de 2015,e art 28-A da Lei nº 15293,de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola DIV, proporcional a 3/6, a partir de 21/08/2017 da Servidora Inativa Apostilada:
BELO HORIZONTE- MaSP:253.206-7,MARY ANTONINE ANTUNES ANDRADE, PEB1P,vinculado ao cargo 1.
30 1003037 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº112/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1061965-8,
Elaine de Mattos Silva, ATBVF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/08/2011, onde se lê: a partir de
03/08/2017, leia-se: a partir de 04/08/2017; MaSP 216185-9, Maria
das Graças Santos e Silva, ANEIA, cargo 02, por motivo de incorreção