TJMG 11/10/2017 -Fic. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 18.269.125/0001-87
RP nº 113/2016
Nota Fiscal nº: 43045/2017 e 41672/2017
Valor: R$ 38,32 e R$ 28,74
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017476 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA.
CNPJ: 02.259.625/0001-06
RP nº 77/2017
Nota Fiscal nº: 172703/2017
Valor: R$ 195,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017477 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: CREMER S.A.
CNPJ: 82.641.325/0021-61
RP nº 134/2016
Nota Fiscal nº: 158.013/2017
Valor: R$ 19,29
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017491 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Easytech Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
centrífuga da marca Thermo.
Valor: R$ 5.977,68 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 367/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/10/2017
3 cm -10 1018078 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 38.325.157/0001-34
RP nº: 115/2016
Nota Fiscal nº: 58127/2017
Valor: R$ 154,58
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017489 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 164/2017, Pregão eletrônico,
objeto: contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva em
câmaras de conservação, refrigeradores e freezers, em 27/10/2017, às
09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br. BH,
10/10/2017.
2 cm -10 1017577 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: COMÉRCIO RAMOS MORAIS E CIA LTDA
CNPJ: 05.373.942/0001-39
Contrato nº: 9130035
Notas Fiscais nº: 001.263/2017 e 001.266/2017
Valor: R$ 1.551,80 e R$ 1.801,12
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017490 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Médico - Grampeadores Cirúrgicos e Cargas – Planejamento
nº 374/2017, Pregão 374/2017, dia 07/11/2017 às 09:00h, Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 10/10/2017.
2 cm -10 1018063 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: MASTERMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.662.841/0001-90
RP nº: 264/2016
Nota Fiscal nº: 007.183/2017
Valor: R$ 122,40
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017492 - 1

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 944/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA
- ME, Processo nº 2281314 000166/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos laboratórios do curso técnico em Meio Ambiente. Prorrogação a partir de 11/10/2017 até 10/10/2018. Valor total: R$ 69.939,84.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.33903
9.21.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.
363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1; Assinatura: 10/10/2017. Signatários: pela contratada 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL,
REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA - ME pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -10 1018083 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, aos Presídios de Elói
Mendes e Carmo do Rio Claro - MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa GC CANTINA LTDA - EPP. No lote único,
no valor de R$ 927.391,02, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
008/17 Processo nº 00028518-2301/2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços
de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços
de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 28ª CRG DO DEER/MG – TEÓFILO OTONI / MUCURI, adjudicando o objeto licitado à sociedade
Horizonte Construtora Ltda – CNPJ 78.134.194/0001-05, com o preço
global de R$ 7.520.358,57 (sete milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referente
a janeiro de 2017.

2 cm -10 1018001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.17.2808.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMERCIAL JV EIRELLI ME.
ESPÉCIE: Contrato de aquisição de material de limpeza. OBJETO: O
objetivo do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza
para atender a demanda da SEAP, com entrega parcelada, de acordo
com as especificações e detalhamento consignados nos anexos I a V do
Edital e partes integrantes deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 05 meses, iniciando a partir da sua assinatura. VALOR: O preço global do contrato é de R$ 46.805,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339030.17.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Daniela Cristina de Souza. Assinatura em: 10/10/2017.
3 cm -10 1017549 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2802.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA FORTE NUTRIÇÃO EIRELI
ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato a prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de
Carangola. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 565.982,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.
208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Júnior e Raquel Pardinho Santiago. Assinatura em: 10/10/2017.
3 cm -10 1017568 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos,
Materiais e Insumos Veterinários. Homologo o julgamento do processo
licitatório às empresas: Izarron Com. De Produtos Agropecuários Ltda
- ME. no valor de R$ 47.997,00, no lote 01; Supramil Comercial Ltda
– EPP, no valor de R$ 7.399,00, no lote 02; no valor de R$ 4.500,00, no
lote 03; no valor de R$ 669,60, no lote 04; no valor de R$ 6.880,00, no
lote 05; no valor de R$ 3.500,00, no lote 07 e no valor de R$ 1.800,00,
no lote 08; Família Agropecuária Eireli – ME, no valor de R$ 4.949,00,
no lote 06 e Comercial Licita Ltda – EPP, no valor de R$ 4.999,50, no
lote 10, conforme decisão da Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
3 cm -10 1018034 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 71/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos
e motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária Agostinho
de Oliveira Júnior-PAOJ, localizado em Unaí/MG, conforme especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e III, parte integrante
do presente Edital. Considerando que o Decreto de nº 44.035/05 foi
mencionado de forma equivocada no termo de referencia do PE: Nº
71/2017, não alterando as condições da proposta, porem impondo condições contrarias ao tipo de serviço em questão”, o termo de referência
deverá ser corrigido, gerando assim um novo processo. Revogo o processo licitatório em epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 10 de outubro
de 2017.
4 cm -10 1017730 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CAR- AGSE CENTRO
SOCIOEDUCA- CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS,
1279866-6 LEANDRO
LOS BATISTA
TIVO LINDEIA
a contar de 02/10/2017
MASP

TIPO
EX
OFFICIO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
MASP

NOME

CARGO

UNIDADE DE ORIGEM

UNIDADE DE DESTINO

ALEXANDRE AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
1335472-5 ROGERIO
SOARES DA SILVA
SANTA TEREZINHA
RIBEIRAO DAS NEVES

TIPO
EX
OFFICIO

10 cm -10 1018057 - 1

Fundação Caio Martins
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM - Publicação – 016 - Pregão Eletrônico nº 31/2017 - Processo nº 2161012
000031/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 31/2017, dia 06 de
novembro de 2017 às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: SMITH E NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 13.656.820/0004-20
RP nº: 264/2016
Nota Fiscal nº: 219839/2017
Valor: R$ 260,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -10 1017494 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Leite – Planejamento nº 289/2017, Pregão 289/2017, RP
244/2017. Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 10 de outubro de 2017.
1 cm -10 1017647 - 1

a aquisição de equipamentos industriais para a Fundação Educacional
Caio Martins de Esmeraldas - FUCAM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (31) 3916-7803/3916-7836 ou pelo e-mail cid.
maia@fucam.mg.gov.br c/c gervasio.silva@fucam.mg.gov.br Gervasio
Araujo da Silva. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
3 cm -10 1017977 - 1

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
011/17 - Processo nº 0028508-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 16ª RRG DO DEER/
MG – OLIVEIRA/ OESTE, adjudicando o objeto licitado à sociedade LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
22.026.959/0001/39, com o preço global de R$ 5.543.339,05(cinco
milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais
e cinco centavos), referente à outubro de 2.016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
028/17 - Processo nº 28551 2301 2017 -- Convocação – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, em
face da desistência expressa da empresa Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli de participar da presente licitação, retirando o
seu envelope de proposta de preços, a CPL delibera pela perda de objeto
do recurso interposto pela mesma, ficando prejudicado a sua análise e
julgamento de mérito. Assim, torna público, ainda, que a reunião de
abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 17/10/2017, às 09:30h, à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência
Edital nº 035/17 - Lote 14 – Processo nº 00028573 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação
em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:
Construtora Rocha Sousa Ltda.; 2º lugar: Vilasa Construtora Ltda.; 3º
lugar: Construtora Terrayama Ltda. e 4º lugar: Mais Construtora Ltda.
Fica procedida a abertura de vista pelo prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso, ficando,
ainda, a documentação à disposição para consulta na ASL/DEER/MG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Ordem de Inicio em 02/10/2017,
ao contrato PRC-22.018/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar
a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 38ª CRG –
CAPELINHA- ALTO JEQUITINHONHA do DEER/MG, incluídos no
PPAG. Processo Nº:041.153/17-2 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCL – CONSRUTURA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Ordem de início em 02/10/2017,
ao contrato PRC-22.020/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar
a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 37ª CRG
– JANUÁRIA / NORTE do DEER/MG, incluídos no PPAG. Processo
Nº:029.068/17-8.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA MARINS
LTDA. Ordem de início em 02/10/2017, ao contrato PRC-22.21/17, fica
essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de reconfecção de base e capa da rodovia MG-231, trecho Cordisburgo – Entrº
BR-040, sob a circunscrição da 09ª CRG do DEER/ Curvelo - Central,
incluídos no Programa PPAG. Processo Nº:041.927/17-8.
Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Ordem
de Inicio em 02/10/2017, ao contrato PRC-22.018/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 38ª CRG – CAPELINHA- ALTO JEQUITINHONHA do
DEER/MG, incluídos no PPAG. Processo Nº:041.153/17-2 .
20 cm -10 1018098 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
– SETUR O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR torna público que realizará no dia 26/10/2017 às
10:00 hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 04/2017 –
processo de compras 1411001 000025/2017, cujo objeto é a Aquisição
de pórtico inflável, camisas, bonés e squeezes para realização do Projeto
Escola na Trilha - Orientação para o Turismo nos município de Felício
dos Santos e Itabirito no Estado de Minas Gerais. O Edital encontra-se
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9603 ou pelo e-mail compras@turismo.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2017. Ricardo Rocha de Faria
3 cm -10 1017697 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Frei Henrique de Coimbra realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 27/10/2017, às 9:00 h, na Escola Estadual Frei
Henrique de Coimbra, localizada na Rua: José Trancoso de Meireles nº

Minas Gerais - Caderno 1
34 – Centro – CEP:39920-000 – Jordânia, Telefone (33) 3726-1308,
e-mail: escola185086@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA –
AGRUCULTURA FAMILIAR.
Divulgação do resultado da Chamada Pública – Agricultura Familiar
da Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra - Jordânia, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio
de Licitação, na Lei Federal nº11.947/2009, na Resolução CD/FNDE
Nº026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº04/2015, no Edital,
vem comunicar o resultado do processo 02/2017, sendo indicados como
selecionados e habilitados para os respectivos itens do processo, os fornecedores: Maria Arli Alves Farias, Alceu Sousa de Oliveira, Eufrásio Sirino Gusmão, Elza Coelho Sales Lacerda, Fidelina de Oliveira
Sousa, Ailton Santos Silva, Edna Alves do Nascimento. Jordânia, 28
de setembro de 2017 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
6 cm -10 1017770 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017,
as 16 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034)
3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/10/2017 as 15:30horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana” realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (alunos do ensino fundamental EJA) Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2017, às 15h00, na Escola Estadual “Melo
Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, ° 140 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail:
escola.200638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -10 1017660 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Herculano Paz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2017, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Herculano Paz, localizada na JK n° 166 – Centro – Itapecerica/MG –CEP
35.550-000 – Telefone (37) 3341-1660, e-mail: escola.202797@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Pedro Lamberti, localizada na Praça Dom Manoel, n° 16 – Centro –
Japaraiba/MG – CEP 35.580-000 – Telefone (037) 8829-2290, e-mail:
escola.34002@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2017, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às 18:30
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis
n° 30 – Bairro: N. S. do Carmo – CEP 35.510-000 – Telefone (037)
3244-1212, e-mail: escola.32603@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/10/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, às 13:30 horas, na
EE São Vicente, localizada na Rua Alumínio, n° 505 – Bairro Niterói
– Divinópolis/MG – CEP 35.500-246 – Telefone (037) – 3221-2802,
e-mail: escola.33324@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 08h30minutos, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre João Parreiras Villaça, localizada na Rua Jove Nogueira Gontijo
n° 390 – Centro – Carmo do Cajuru/MG – CEP 35557-000 – Telefone
(037) 3244-1299, e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/10/2017, até 20 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professora Maria Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017
às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria Magalhães Pinto, localizada
na Rua Belarmino Malaquias n° 498 – Itapecerica/MG – CEP: 35.550000 – Telefone (037) 3341-1207 – e-mail: escola.202801@educacao.
mg.gov, até o dia 23/10/2017, até às 14:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 13
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE da
Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/nº, Arcos/MG
– CEP 35.588–000 – Telefone (37) 3351-2301, e-mail: escola.32026@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2017, de 12 às 17 horas.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna público, para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter mais informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada à Rua Joaquim
Atanásio Teixeira nº 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia
– Itapecerica/MG – e-mail: escola.202851@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/10/2017 às 14 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2017 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
São João Batista, localizada na Avenida José Silveira n° 100 Centro –
CEP 35.541-000 – Telefone (037) 3332-6004, e-mail: eesjbmf@gmail.
com, até o dia 20/10/2017, às 08:00 horas.
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A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30.10.2017, às 17 h 30 min, na EE Senador Antônio Carlos,
localizada na Avenida Carlinhos Candian, n° 16 – Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail:
escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25.10.2017, às 10 h, Processo
licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio